Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (1114)

nº 310/2024 - 29/04/2024 - Requer informações referentes ao atendimento do transporte escolar fretado no bairro Residencial Jatobá.

nº 309/2024 - 29/04/2024 - Requer informações referentes à convocação de professores temporários para vagas efetivas na Educação Infantil em Araraquara.

nº 305/2024 - 26/04/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Henrique Correa da Silva.

nº 295/2024 - 25/04/2024 - Requer informações referentes aos defeitos em semáforos em Araraquara.

nº 294/2024 - 25/04/2024 - Requer esclarecimentos sobre restrições no Salão da Capela Imaculada Conceição.

nº 293/2024 - 25/04/2024 - Requer informações atualizadas sobre as Obras da Área de Lazer "Vereador Elias Damus".

nº 292/2024 - 25/04/2024 - Requer informações detalhadas sobre o Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão”.

nº 276/2024 - 16/04/2024 - Requer informações referente a Unidade de Retaguarda às Urgências e Diagnóstico “Dr. José Roberto Poletti”.

nº 275/2024 - 16/04/2024 - Requer informações referentes ao contrato de prestação de serviço para roçagem e zeladoria de canteiros centrais e praças.

nº 274/2024 - 16/04/2024 - Requer informações referentes ao transporte de estudantes com mobilidade reduzida, matriculados na rede pública de ensino.

nº 271/2024 - 15/04/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio dos Santos.

nº 265/2024 - 11/04/2024 - Requer informações referentes à Junta de Julgamento dos Recursos Administrativos do Município de Araraquara (JURAMA).

nº 264/2024 - 11/04/2024 - Requer informações referentes ao trabalho dos vigilantes terceirizados que prestam serviços nas unidades escolares do município.

nº 255/2024 - 10/04/2024 - Requer informações referentes aos editais de chamamento público e contratações da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara.

nº 242/2024 - 03/04/2024 - Requer informações sobre a hidroterapia e hidroginástica do complexo esportivo da Ferroviária.

nº 241/2024 - 03/04/2024 - Requer informações referentes à mudança da base de operações da Guarda Municipal e Trânsito de Araraquara.

nº 240/2024 - 03/04/2024 - Requer informações referentes à fiscalização por câmeras de segurança e trânsito em Araraquara.

nº 236/2024 - 02/04/2024 - Requer informações referentes à reforma da ESF Vila Biagioni.

nº 226/2024 - 27/03/2024 - Requer informações referentes ao contrato de prestação de serviço do Programa Municipal de Transporte Escolar.

nº 216/2024 - 26/03/2024 - Requer informações referentes ao contrato de prestação de serviço para roçagem e zeladoria de canteiros centrais e praças.

nº 207/2024 - 25/03/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Valcir Luis Borsari

nº 205/2024 - 25/03/2024 - Requer informações sobre finalização da reforma da pista de atletismo no Ginásio da Pista "Guilherme Fragoso Ferrão".

nº 204/2024 - 25/03/2024 - Requer informações sobre melhorias na ventilação na área de Ginástica Artística “Professor Gilberto Mastrello”, localizada no Centro de Eventos de Araraquara e Região (CEAR).

nº 200/2024 - 22/03/2024 - Informação a respeito dos próprios, vias e logradouros públicos para se elaborar o projeto de lei

nº 198/2024 - 21/03/2024 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre Nelson Antonio, CSsR

nº 186/2024 - 18/03/2024 - Requer que seja oficiado à Professora Doutora Eduarda Escila Ferreira Lopes Monteiro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua participação no livro "Creating Culture Through Media and Communication".

nº 173/2024 - 08/03/2024 - Requer informações e providências referentes ao CER Altos de Pinheiros.

nº 163/2024 - 05/03/2024 - Requer informações sobre o asfaltamento de uma Estrada Municipal, que liga os bairros Vale do Sol e Maria Luiza.

nº 136/2024 - 28/02/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Muniz.

nº 135/2024 - 27/02/2024 - Requer informações sobre a qualidade da água fornecida pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) em Araraquara.

nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.

nº 130/2024 - 26/02/2024 - Requer informações sobre o Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão”

nº 127/2024 - 22/02/2024 - Requer informações referentes as autuações de trânsito aplicadas em condutores de Araraquara

nº 125/2024 - 21/02/2024 - Requer informações sobre a fila de espera por aparelhos auditivos em Araraquara.

nº 124/2024 - 21/02/2024 - Requer informações sobre o andamento do Programa Habitacional Minha Morada.

nº 123/2024 - 21/02/2024 - Requer informações sobre a manutenção dos paralelepípedos na Rua Padre Duarte.

nº 113/2024 - 19/02/2024 - Requer informações sobre as obras para instalação de gradil metálico nos viadutos das Avenidas Barroso e 22 de Agosto.

nº 110/2024 - 15/02/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Gregorio

nº 95/2024 - 06/02/2024 - Requer informações sobre a Unidade de Saúde da Família (ESF) Jardim Brasil "Eroni Ávila de Souza".

nº 91/2024 - 06/02/2024 - Retirada da Indicação nº 606/2024

nº 90/2024 - 06/02/2024 - Retirada da Indicação nº 595/2024

nº 79/2024 - 31/01/2024 - Requer informações referentes às condições de trabalho dos vigilantes terceirizados que prestam serviços nas unidades escolares do município.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 70/2024 - 25/01/2024 - Requer informações referentes ao terreno localizado na Avenida São Francisco Xavier, na Vila Santa Maria, conhecido como “Pátio dos trens abandonados”.

nº 69/2024 - 25/01/2024 - Requer informações referentes às obras de segurança na ponte do Rio Jacaré Guaçu

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 56/2024 - 23/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Adão da Silva.

nº 48/2024 - 22/01/2024 - Requer informações sobre a regulamentação das feiras de Economia Criativa

nº 36/2024 - 16/01/2024 - Requer informações referentes à pavimentação em parte da Rua Alessio Santini, no trecho entre as Avenidas Professor Gustavo Fleury Chamillot e Apparecido de Camargo.

nº 35/2024 - 16/01/2024 - Requer informações referentes à construção da ESF do bairro Santana.

nº 31/2024 - 12/01/2024 - Requer informações referentes aos casos de dengue em Araraquara

nº 27/2024 - 11/01/2024 - Requer informações referentes à contratação de serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus

nº 24/2024 - 10/01/2024 - Requer informações referentes à instalação de iluminação pública na Ponte “Vereador Gildo Merlos”.

nº 7/2024 - 04/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Aparecida A. Silva

nº 6/2024 - 04/01/2024 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre Bruno Sedenho

nº 5/2024 - 04/01/2024 - Congratulações ao Senhor Pablo Zaniolo

nº 1029/2023 - 15/12/2023 - Congratulações à fotógrafa Érica Roque

nº 1028/2023 - 15/12/2023 - Requer informações referente ao CER Valle Verde

nº 1027/2023 - 15/12/2023 - Requer informações referente ao Tratamento de Equoterapia via SUS em Araraquara

nº 1026/2023 - 14/12/2023 - Requer informações referentes à empresa Kolunna Security Vigilância e Segurança Ltda.

nº 1022/2023 - 12/12/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Curbage

nº 1019/2023 - 08/12/2023 - Congratulações à Paróquia São Pedro e Santa Luzia

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 997/2023 - 01/12/2023 - Congratulações ao Senhor Felipe Moura Leite Surian

nº 996/2023 - 01/12/2023 - Requer informações referentes ao repasse de recursos financeiros para o Conselho de Escola.

nº 960/2023 - 28/11/2023 - Requer informações sobre os procedimentos de poda e remoção de árvores no Município

nº 959/2023 - 27/11/2023 - Requer informações referente a EMEF Professor Waldemar Saffioti

nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão

nº 943/2023 - 16/11/2023 - Requer informações referentes ao CER Jardim Indaiá.

nº 942/2023 - 16/11/2023 - Congratulações à escritora GabiOz em virtude do lançamento de seu livro, "Este prego é um poema".

nº 930/2023 - 13/11/2023 - Requer informações referente ao imóvel localizado na Rua Castro Alves, número 1253

nº 928/2023 - 09/11/2023 - Requer informações referente a instalação de Academia ao Ar Livre na praça “Coronel João Almeida Leite Moraes”

nº 918/2023 - 07/11/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal Laurentino

nº 876/2023 - 26/10/2023 - Requer informações sobre as obras da nova sede do NGA-3.

nº 875/2023 - 26/10/2023 - Requer informações a respeito do bairro Campus Ville.

nº 873/2023 - 25/10/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 340/2023.

nº 867/2023 - 23/10/2023 - Requer informações sobre a Reforma da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes

nº 860/2023 - 20/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 309/2023.

nº 840/2023 - 11/10/2023 - Vista de 10 (dez) dias do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023.

nº 828/2023 - 09/10/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Alves

nº 827/2023 - 09/10/2023 - Retirada do Requerimento 824/2023

nº 826/2023 - 09/10/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Reinilda da Silva Rios

nº 825/2023 - 09/10/2023 - Solicitação de Informações sobre o repasse do piso salarial da Enfermagem em Araraquara

nº 824/2023 - 09/10/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Alves

nº 815/2023 - 04/10/2023 - Requer informações sobre o buraco existente em uma área localizada na Avenida Mário Ferreira Vieira

nº 814/2023 - 04/10/2023 - Requer informações sobre o tratamento do câncer de mama na Rede Pública Municipal de Saúde

nº 798/2023 - 03/10/2023 - Retirada da Indicação n° 5046/2023

nº 791/2023 - 03/10/2023 - Requer informações sobre o ponto de táxi na Rua Senhora Nair de Teffé com a Avenida Bento de Abreu

nº 771/2023 - 28/09/2023 - Congratulações ao Senhor Carlos Eduardo Nery Martins

nº 770/2023 - 28/09/2023 - Congratulações à Senhora Aparecida Jesus de Godoy Aguiar

nº 769/2023 - 28/09/2023 - Vista de 6 (seis) dias do Projeto de Lei nº 272/2023.

nº 768/2023 - 28/09/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023.

nº 767/2023 - 28/09/2023 - Requer informações sobre a frota de veículos do DAAE

nº 766/2023 - 28/09/2023 - Requer informações sobre a frota de veículos da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 752/2023 - 26/09/2023 - Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Complementar nº 810/2011.

nº 751/2023 - 26/09/2023 - Requer informações sobre o compressor de oxigênio do Centro Municipal de Saúde do Yolanda Opice

nº 731/2023 - 22/09/2023 - Requer informações sobre o andamento e prazos das obras das pontes na Avenida Armando Salles de Oliveira e Rua Genaro Granata.

nº 727/2023 - 21/09/2023 - Requer informações sobre a conclusão da obra da Ponte dos Machados.

nº 714/2023 - 18/09/2023 - Requer informações referentes a servidores efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

nº 711/2023 - 15/09/2023 - Retirada do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 309/2023

nº 708/2023 - 15/09/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 300/2023.

nº 700/2023 - 14/09/2023 - Requer informações atualizadas sobre o estado do telhado do CER do Parque Infantil.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 669/2023 - 01/09/2023 - Requer informações referentes ao cronograma de recapeamento de vias

nº 654/2023 - 29/08/2023 - Congratulações aos Corretores de Imóveis de Araraquara em razão do Dia do Corretor de Imóveis, comemorado em todo país, no dia 27 de agosto.

nº 647/2023 - 28/08/2023 - Requer informações referentes à falta de medicamentos e fraldas na Rede Municipal de Saúde

nº 646/2023 - 28/08/2023 - Requer informações referentes ao status e prazo de conclusão das obras do Teatro Municipal de Araraquara.

nº 642/2023 - 25/08/2023 - Congratulações ao músico araraquarense Capricho Rangel

nº 637/2023 - 18/08/2023 - Requer informações referentes ao aumento da demanda na USF do Jardim Universal

nº 634/2023 - 17/08/2023 - Requer informações referentes à lista de excedentes da Educação Infantil.

nº 614/2023 - 14/08/2023 - Requer informações referentes à retomada das atividades do Clube e Escolinha de Xadrez de Araraquara.

nº 612/2023 - 11/08/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Francisleia Fortes Marin Gianini.

nº 611/2023 - 11/08/2023 - Congratulações ao Núcleo Metropolitano de Araraquara

nº 605/2023 - 10/08/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Suely Aparecida Manzoli.

nº 597/2023 - 08/08/2023 - Requer informações referentes ao Processo Seletivo para Agente Comunitário da Prefeitura de Araraquara

nº 588/2023 - 04/08/2023 - Congratulações à Bernadete Couto pela participação na coletânea "Cordel do Encanto Feminina"

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 581/2023 - 02/08/2023 - Requer informações referentes ao CRAS do Yolanda Opice

nº 567/2023 - 31/07/2023 - Requer informações referentes aos Agentes de Trânsito

nº 557/2023 - 28/07/2023 - Requer informações referentes à Feira Popular da passarela “Orival Ramalho”

nº 550/2023 - 21/07/2023 - Requer informações referentes aos problemas estruturais no CER Prof. José Ênio Casalecchi.

nº 512/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca da conclusão da reforma das pontes da Avenida Armando Salles de Oliveira e da Rua Genaro Granata.

nº 509/2023 - 04/07/2023 - Solicitação de informações sobre Chamamento Público 048/2022

nº 508/2023 - 04/07/2023 - Solicitação de informações sobre médicos concursados do município

nº 499/2023 - 28/06/2023 - Requer informações referentes à segurança do Cemitério Municipal São Bento

nº 498/2023 - 28/06/2023 - Requer informações referentes à reforma da Emef Luiz Roberto Salinas Fortes

nº 497/2023 - 28/06/2023 - Congratulações à Comunidade Shalom Araraquara

nº 494/2023 - 27/06/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Gertz Rossi Credendio.

nº 492/2023 - 26/06/2023 - Congratulações à Startup DIO por sua eleição como 'Technology Pioneer' pelo Fórum Econômico Mundial.

nº 487/2023 - 23/06/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Doraci Marroco Machioni

nº 484/2023 - 21/06/2023 - Adiamento de 5 (cinco) dias do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 476/2023 - 20/06/2023 - Requer informações sobre as obras do Orçamento Participativo.

nº 473/2023 - 16/06/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Roberto Barrico.

nº 472/2023 - 16/06/2023 - Congratulações à cantora Adriana Gennari pelo evento musical realizado no Sesc Araraquara.

nº 460/2023 - 15/06/2023 - Requer informações referentes à reforma e ampliação do CER Jardim Paulistano

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 444/2023 - 13/06/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Noeme Duque Marques

nº 435/2023 - 12/06/2023 - Requerimento de informações sobre o andamento do Programa Habitacional Minha Morada

nº 434/2023 - 12/06/2023 - Requerimento de informações sobre as obras de drenagem e pavimentação nos bairros Chácara Flora e Parque Planalto

nº 431/2023 - 05/06/2023 - Requer informações referentes ao Programa "Prefeitura nos Bairros" nos bairros Yolanda, Martinez e Melhado.

nº 413/2023 - 29/05/2023 - Requer informações sobre a conclusão da obra da Ponte dos Machados

nº 401/2023 - 23/05/2023 - Requer informações sobre as obras da nova sede do NGA-3

nº 400/2023 - 22/05/2023 - Requer informações referentes ao CMS do Jardim Paulistano

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 390/2023 - 17/05/2023 - Requerimento de informações sobre tratamento para dependentes químicos no município

nº 384/2023 - 16/05/2023 - Requer informações sobre a implantação do sistema de hidrômetros equipados com radiofrequência.

nº 383/2023 - 16/05/2023 - Requer informações referentes ao concurso público de edital nº 001/2022.

nº 372/2023 - 11/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Aparecido Zenaro.

nº 369/2023 - 11/05/2023 - Requer informações sobre a conclusão da reforma das pontes da Avenida Armando Salles de Oliveira e da Rua Genaro Granata

nº 358/2023 - 08/05/2023 - Requer informações sobre a Unidade de Retaguarda do Melhado

nº 343/2023 - 02/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Regilena Aparecida Garcia

nº 342/2023 - 28/04/2023 - Solicita informações sobre pagamento eletrônico no pedágio de Bueno de Andrada.

nº 339/2023 - 28/04/2023 - Requer informações referentes ao CREAS de Araraquara.

nº 328/2023 - 25/04/2023 - Moção de Repúdio pela fala do Presidente da República sobre deficientes intelectuais.

nº 327/2023 - 25/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 322/2023.

nº 322/2023 - 25/04/2023 - Moção de Repúdio pela fala do Presidente da República sobre deficientes intelectuais

nº 318/2023 - 24/04/2023 - Requer informações referentes ao IPTU Verde em Araraquara.

nº 309/2023 - 19/04/2023 - Requer informações referentes à ponte dos Machados.

nº 302/2023 - 18/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 296/2023.

nº 297/2023 - 18/04/2023 - Requer informações referentes à pavimentação asfáltica no Jardim Alvorada.

nº 296/2023 - 18/04/2023 - Moção de Repúdio pelo ato praticado pelo Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB/MA)

nº 291/2023 - 14/04/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022.

nº 286/2023 - 12/04/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Resolução nº 4/2023.

nº 285/2023 - 12/04/2023 - Requer informações referentes à ETE de Araraquara.

nº 284/2023 - 12/04/2023 - Requer informações referentes às modalidades esportivas da Fundesport Araraquara.

nº 276/2023 - 11/04/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Prevato Brogna.

nº 267/2023 - 10/04/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Loriano Franco.

nº 257/2023 - 06/04/2023 - Requer informações referentes à UBS Valle Verde

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 249/2023 - 05/04/2023 - Requer informações referentes ao CER Jardim Universal

nº 248/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre as obras da Avenida 36

nº 232/2023 - 30/03/2023 - Requer informações referentes a farmácias nas unidades de saúde de Araraquara e do programa “Saúde em Casa”.

nº 230/2023 - 29/03/2023 - Requer informações referentes à Emef do Caic Selmi Dei

nº 229/2023 - 29/03/2023 - Requer informações referentes ao CER II do Caic Selmi Dei

nº 228/2023 - 29/03/2023 - Requer informações referentes ao CER I do Caic Selmi Dei

nº 219/2023 - 27/03/2023 - Requer informações referentes à falta de pavimentação no trecho da Rua Angela de Carvalho Martins, entre as Avenidas Waldomiro Blundi e João Soares de Oliveira

nº 218/2023 - 27/03/2023 - Requer informações referentes a obras de melhorias na Avenida Augusto Munhoz Perez, no trecho entre as Ruas Maria Gasparetto Sônego e Vanessa Marianno Sônego.

nº 205/2023 - 22/03/2023 - Requer a retirada da Indicação n° 1633/2023.

nº 181/2023 - 14/03/2023 - Requer informações referentes ao CER Jardim Indaiá

nº 146/2023 - 02/03/2023 - Requer a retirada da Indicação n° 1253/2023.

nº 143/2023 - 02/03/2023 - Requer a retirada da Indicação n° 1234/2023.

nº 140/2023 - 01/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento da jovem Ingrid de Fátima Dias Mendonça.

nº 122/2023 - 17/02/2023 - Requer informações a respeito do imóvel localizado na Avenida Augusto de Campos, número 473.

nº 113/2023 - 15/02/2023 - Congratulações à Paróquia Matriz de São Bento pelo reconhecimento e recebimento do título de basílica menor, anunciado pelo Vaticano.

nº 111/2023 - 15/02/2023 - Vista de 9 (nove) dias do Projeto de Lei nº 39/2023.

nº 109/2023 - 15/02/2023 - Congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Carmo

nº 104/2023 - 14/02/2023 - Requer informações referentes ao CER Jardim das Estações.

nº 76/2023 - 02/02/2023 - Moção de Repúdio à declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de financiar a construção de um gasoduto na Argentina por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

nº 75/2023 - 02/02/2023 - Requer novas informações sobre o telhado do CER do Parque Infantil.

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 41/2023 - 18/01/2023 - Requer informações sobre reforma do CER “José do Amaral Velosa”, no Jardim Paulistano

nº 40/2023 - 18/01/2023 - Requer informações referentes à construção da ESF do bairro Santana

nº 38/2023 - 17/01/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Alceu Di Nardo

nº 28/2023 - 13/01/2023 - Retirada da Indicação n° 164/2023

nº 27/2023 - 13/01/2023 - Retirada do Requerimento 26/2023

nº 26/2023 - 13/01/2023 - Retirada da Indicação n° 164/2023

nº 10/2023 - 04/01/2023 - Requer informações referentes ao Convênio nº 04.005/2020

nº 1/2023 - 02/01/2023 - Requer informações referentes à situação das pontes e pontilhões do Município de Araraquara

nº 931/2022 - 22/12/2022 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre Antonio Aparecido de Marcos Filho.

nº 924/2022 - 16/12/2022 - Requer informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas pelo Município de Araraquara.

nº 923/2022 - 16/12/2022 - Congratulações ao Padre Pedro de Celso Gardini em razão de sua posse canônica na Paróquia Sant’Ana.

nº 922/2022 - 16/12/2022 - Requer informações referentes ao Programa Amigo do Idoso e ao Selo Amigo do Idoso.

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 908/2022 - 07/12/2022 - Congratulações ao pesquisador e doutorando na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara - FCFAr Unesp, Leonardo Delello Di Filippo.

nº 903/2022 - 02/12/2022 - Requer informações referentes à reforma da Emef Luiz Roberto Salinas Fortes.

nº 890/2022 - 23/11/2022 - Vista de 7 (sete) dias do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022.

nº 862/2022 - 09/11/2022 - Requer informações sobre o transporte coletivo urbano no Município.

nº 860/2022 - 08/11/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Gonçalves Ferreira Filho

nº 851/2022 - 01/11/2022 - Requer informações sobre o FIDA 2022

nº 850/2022 - 01/11/2022 - Requer informações referentes aos números de salas nas EMEFs

nº 839/2022 - 24/10/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Célio Pecoraro

nº 829/2022 - 18/10/2022 - Requer informações sobre repasses ao Terceiro Setor no exercício de 2021

nº 824/2022 - 17/10/2022 - Requer informações sobre a Via Expressa

nº 803/2022 - 06/10/2022 - Requer informações referentes aos micro-ônibus que estão sem utilização no NGSAT

nº 802/2022 - 06/10/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4696/2022.

nº 801/2022 - 06/10/2022 - Retirada da Indicação nº 4695/2022

nº 798/2022 - 05/10/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Cleober Aparecido Euclides da Silva

nº 797/2022 - 05/10/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Estevarengo

nº 790/2022 - 30/09/2022 - Requer informações referentes ao NGSAT

nº 779/2022 - 28/09/2022 - Requer melhores detalhamentos sobre resposta enviada pela Coordenadoria de Mobilidade Urbana referente ao FUMTRAN e arrecadações com multas de trânsito no Município.

nº 778/2022 - 28/09/2022 - Requer informações a respeito do andamento do Programa Habitacional Minha Morada.

nº 771/2022 - 23/09/2022 - Requer informações sobre o telhado do CER do Parque Infantil

nº 767/2022 - 22/09/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Jardim Leonel

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 730/2022 - 05/09/2022 - Requer informações referentes ao armazenamento de medicamentos nas farmácias das Unidades de Saúde do Município de Araraquara.

nº 723/2022 - 31/08/2022 - Requer informações a respeito do processo de contratação de empresa especializada na prestação do serviço de salva-vidas para o Parque Ecológico do Pinheirinho

nº 714/2022 - 18/08/2022 - Requer informações sobre o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório - PROMAIP.

nº 702/2022 - 16/08/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4029/2022.

nº 689/2022 - 12/08/2022 - Requer informações sobre o EJA - Educação de Jovens e Adultos.

nº 688/2022 - 12/08/2022 - Requer informações sobre recapeamento asfáltico realizado em trechos específicos de vias do Município.

nº 679/2022 - 09/08/2022 - Requer informações referentes à realização de vistoria técnica nos viadutos do Município.

nº 675/2022 - 05/08/2022 - Requer informações referentes aos gastos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara.

nº 665/2022 - 03/08/2022 - Requer informações sobre solicitações de tomografias realizadas pelo SUS.

nº 664/2022 - 03/08/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 184/2022.

nº 656/2022 - 29/07/2022 - Requer informações sobre aluguel de um imóvel na região central para instalação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE.

nº 649/2022 - 28/07/2022 - Requer informações referentes aos gastos com propaganda para divulgação do Projeto de Lei Complementar n° 3 de 2022, conhecido popularmente como “IPTU dos Mortos”.

nº 646/2022 - 27/07/2022 - Requer informações referentes aos valores arrecadados com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas diversas áreas que compõem o segmento automotivo municipal.

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 635/2022 - 22/07/2022 - Requer informações sobre a pavimentação do Assentamento Bela Vista.

nº 634/2022 - 22/07/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3655/2022.

nº 629/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre a revitalização da Praça das Bandeiras

nº 628/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre o destino da infraestrutura médica e respiradores após o desmonte do Hospital de Solidariedade.

nº 627/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre recapeamento asfáltico realizado em trechos específicos de vias do Município.

nº 626/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre as Unidades de Saúde de Bueno de Andrada e do Assentamento Monte Alegre,

nº 625/2022 - 21/07/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3647/2022.

nº 611/2022 - 18/07/2022 - Requer informações a respeito do novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Educação Básica

nº 610/2022 - 18/07/2022 - Requer informações a respeito da dívida ativa do Município

nº 609/2022 - 18/07/2022 - Requer informações sobre o Terminal Rodoviário

nº 581/2022 - 07/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ignez Giraldi

nº 580/2022 - 07/07/2022 - Requer informações sobre as Unidades de Saúde Familiar de Bueno de Andrada e do Assentamento Monte Alegre.

nº 577/2022 - 05/07/2022 - Requer informações sobre os gastos com propagandas veiculadas pela Secretaria Municipal de Comunicação no ano de 2022

nº 576/2022 - 05/07/2022 - Requer informações referentes ao FUMTRAN e a arrecadações com multas de trânsito no Município.

nº 575/2022 - 05/07/2022 - Requer informações referentes aos valores arrecadados com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas diversas áreas que compõem o segmento automotivo municipal.

nº 571/2022 - 30/06/2022 - Requer informações a respeito do pagamento de auxílio para contratação de plano de saúde pelos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

nº 570/2022 - 30/06/2022 - Requer informações referentes aos imóveis locados pelo Município

nº 564/2022 - 28/06/2022 - Requer informações referentes ao programa “Prefeitura nos Bairros”

nº 563/2022 - 28/06/2022 - Congratulações ao pós-graduado Carlos Nery.

nº 559/2022 - 27/06/2022 - Requer informações a respeito da remodelação da Praça “Paulo Mascia”, no Yolanda Ópice.

nº 550/2022 - 23/06/2022 - Requer informações referentes à contratação de segurança patrimonial armada para atuar nos próprios públicos Municipais.

nº 549/2022 - 23/06/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Valfrides Misael Ananias de Pádua.

nº 545/2022 - 22/06/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Gracindo.

nº 542/2022 - 21/06/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Nakada.

nº 541/2022 - 21/06/2022 - Requer informações referentes à reforma e revitalização da Praça São Geraldo.

nº 540/2022 - 21/06/2022 - Requer informações sobre o recapeamento asfáltico realizado na Rua Itália.

nº 539/2022 - 21/06/2022 - Requer informações a respeito dos banners instalados no prédio da Prefeitura Municipal.

nº 524/2022 - 10/06/2022 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Federal n° 13.726 de 2018

nº 523/2022 - 10/06/2022 - Requer informações referente ao cumprimento da Lei nº 10.018/2020

nº 520/2022 - 09/06/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Martinho Domingos Zanin Junior

nº 518/2022 - 08/06/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Cequeto Baldassari

nº 501/2022 - 02/06/2022 - Requer informações referentes ao Programa Bolsa Cidadania

nº 497/2022 - 01/06/2022 - Requer informações referentes aos gastos com propaganda para divulgação do Projeto de Lei Complementar n° 3 de 2022, conhecido popularmente como “IPTU dos Mortos”.

nº 489/2022 - 27/05/2022 - Congratulações ao carateca Glauber Henrique Alves

nº 479/2022 - 25/05/2022 - Requer informações referentes à abertura de licitação para contratação de segurança patrimonial armada.

nº 464/2022 - 19/05/2022 - Requer informações a respeito do terreno onde atualmente se localiza o Hospital da Solidariedade e onde também está sendo construída a nova sede dos Bombeiros.

nº 445/2022 - 12/05/2022 - Requer informações referentes às licitações de lives, palestras e treinamentos realizados em 2021 pela Secretaria Municipal de Educação.

nº 418/2022 - 03/05/2022 - Retirada da Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022.

nº 417/2022 - 03/05/2022 - Requer informações sobre a aplicação do piso nacional dos professores na Rede Municipal de ensino de Araraquara.

nº 414/2022 - 02/05/2022 - Requeremos a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, às 18 horas, com o tema “Fraternidade e Educação”

nº 413/2022 - 02/05/2022 - Retirada do Requerimento 404/2022

nº 404/2022 - 27/04/2022 - Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, às 18 horas, com o tema “Fraternidade e Educação”

nº 400/2022 - 26/04/2022 - Requer informações sobre ferramentas e equipamentos de uso diário do DAAE.

nº 399/2022 - 26/04/2022 - Requer informações sobre adequação da cozinha do CER Padre Mário Cavaretti Filho.

nº 382/2022 - 18/04/2022 - Requer informações sobre a possível retirada das vagas de estacionamento da Avenida Vaz Filho.

nº 340/2022 - 04/04/2022 - Requer informações a respeito do novo Sistema de Iluminação Pública instalado na Praça Doutor Roque José Hage.

nº 334/2022 - 01/04/2022 - Requer informações sobre a velocidade da internet nas unidades escolares do município.

nº 331/2022 - 30/03/2022 - Requeremos informações a respeito da criação de uma brigada de incêndio no Município.

nº 322/2022 - 29/03/2022 - Requer informações a respeito do Projeto “Farmácia Viva”.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.

nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.

nº 315/2022 - 28/03/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Everton Jardim.

nº 300/2022 - 24/03/2022 - Requer informações a respeito da estrutura do Viaduto Gerson Massafera.

nº 299/2022 - 24/03/2022 - Requer informações a respeito das reformas necessárias no CER Jardim Cruzeiro do Sul.

nº 289/2022 - 22/03/2022 - Requer informações referentes à implantação de galerias pluviais e pavimentação no Cidade Jardim.

nº 277/2022 - 17/03/2022 - Requer informações a respeito do desabamento do teto no CER do Parque Infantil.

nº 276/2022 - 17/03/2022 - Requer informações a respeito do imóvel localizado na Rua Virgílio Picoli, ao lado do número 40, no bairro Vale do Sol

nº 250/2022 - 14/03/2022 - Congratulações ao escritor e jornalista Eduardo Galiani.

nº 249/2022 - 11/03/2022 - Requer informações a respeito das novas tarefas atribuídas aos professores dos Centros de Educação e Recreação do Município

nº 231/2022 - 07/03/2022 - Moção de repúdio às falas misóginas, machistas, desumanas e ultrajantes proferidas sobre mulheres ucranianas refugiadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, em viagem à Ucrânia.

nº 229/2022 - 04/03/2022 - Requer informações sobre o complexo de piscinas da Ferroviária

nº 221/2022 - 03/03/2022 - Requer informações referentes aos medicamentos e fraldas descartáveis fornecidos pela Rede Municipal de Saúde.

nº 220/2022 - 03/03/2022 - Requer informações sobre o sistema de Urgência/Emergência do SAMU.

nº 219/2022 - 03/03/2022 - Requer informações sobre a construção de ponte para ligação dos bairros Jardim Maria Luiza III e Jardim Aclimação.

nº 218/2022 - 03/03/2022 - Requer informações referentes aos itinerários de transporte público que atenderão a nova sede do NGA-3 e do Ambulatório Trans.

nº 217/2022 - 03/03/2022 - Requer informações a respeito do processo de contratação de empresa especializada na prestação do serviço de salva-vidas para o Parque Ecológico do Pinheirinho.

nº 213/2022 - 02/03/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Souza Lima

nº 205/2022 - 24/02/2022 - Requer informações relacionadas ao repasse do IPVA 2022 para Araraquara

nº 202/2022 - 22/02/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Rios.

nº 197/2022 - 22/02/2022 - Requer informações referentes ao Condomínio Edifício Europa Isabella.

nº 186/2022 - 21/02/2022 - Requer informações referentes ao transporte coletivo urbano no município de Araraquara.

nº 183/2022 - 18/02/2022 - Requer informações a respeito dos agentes operacionais das Secretarias Municipais.

nº 182/2022 - 18/02/2022 - Requer informações referentes a cadastramento de laboratório de análises clínicas credenciado ao SUS.

nº 178/2022 - 17/02/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Fernandes Guzzi

nº 175/2022 - 17/02/2022 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre Elias Guimarães em razão de sua posse como novo Reitor da Igreja Santa Cruz.

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 165/2022 - 15/02/2022 - Requer informações sobre o processo seletivo de credenciamento para atuação nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Integral.

nº 164/2022 - 15/02/2022 - Requer informações referentes à reforma no CER "Leonor Mendes de Barros".

nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.

nº 159/2022 - 14/02/2022 - Retirada do Requerimento nº 140/2022

nº 155/2022 - 14/02/2022 - Requer informações referentes ao transporte público escolar do Município.

nº 154/2022 - 14/02/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 152/2022.

nº 152/2022 - 11/02/2022 - Requer informações referentes ao transporte público escolar do Município.

nº 151/2022 - 11/02/2022 - Requer informações sobre as linhas telefônicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

nº 148/2022 - 11/02/2022 - Requer informações referentes às condições do telhado do CAIC do Vale do Sol.

nº 140/2022 - 09/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR), pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.

nº 130/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referentes às árvores localizadas nas unidades escolares do município.

nº 129/2022 - 08/02/2022 - Requer informações a respeito do novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

nº 128/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referentes à unidade móvel de serviços veterinários.

nº 127/2022 - 08/02/2022 - Requer informações a respeito do novo sistema de iluminação pública instalado no Bosque “Eduardo Michetti.

nº 122/2022 - 07/02/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Renato Sedenho.

nº 121/2022 - 04/02/2022 - Requer informações referentes às unidades escolares municipais em reforma.

nº 120/2022 - 04/02/2022 - Requer informações referentes ao quadro de professores e agentes educacionais nos Centros de Educação e Recreação de Araraquara.

nº 113/2022 - 02/02/2022 - Requer informações sobre a questão digital nas unidades escolares do Município.

nº 112/2022 - 02/02/2022 - Requer informações sobre a situação subterrânea da Via Expressa.

nº 111/2022 - 02/02/2022 - Moção de Apoio à iniciativa do Projeto de Lei 1559/2021, que estabelece piso salarial para o farmacêutico, no valor de R$ 6.500,00 mensais.

nº 110/2022 - 02/02/2022 - Moção de apoio à iniciativa do Projeto de Lei 4381/2021, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

nº 109/2022 - 02/02/2022 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 25/2022.

nº 105/2022 - 31/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Arlinda da Silva Lima.

nº 101/2022 - 31/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Cardoso.

nº 96/2022 - 28/01/2022 - Requer informações referentes às condições de segurança dos reservatórios do DAAE

nº 76/2022 - 25/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Monsenhor Luiz Carlos Gonçalves.

nº 64/2022 - 19/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Severino Galdino.

nº 56/2022 - 17/01/2022 - Moção de Repúdio à organização e participantes da Rave MANDALLAH que reuniu mais de 18 mil pessoas sem o devido respeito aos protocolos sanitários vigentes.

nº 49/2022 - 14/01/2022 - Requer informações referentes ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara.

nº 48/2022 - 14/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Andrea Baladi

nº 46/2022 - 13/01/2022 - Requer nota de pesar pelo falecimento do jovem Felipe Camacho.

nº 32/2022 - 11/01/2022 - Requer informações referentes ao pagamento dos valores relativos ao Fundeb.

nº 30/2022 - 11/01/2022 - Congratulações à Comunidade Católica “Gerados pela Imaculada”.

nº 22/2022 - 07/01/2022 - Requer informações referentes à limpeza das praças e áreas de lazer de Araraquara.

nº 21/2022 - 07/01/2022 - Requer informações referentes à limpeza de áreas públicas de Araraquara.

nº 20/2022 - 07/01/2022 - Requer informações referentes à limpeza dos CRAS e das Unidades de Saúde de Araraquara.

nº 3/2022 - 04/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Bernardo do Valle.

nº 1219/2021 - 30/12/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Arruda

nº 1218/2021 - 30/12/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Borges

nº 1217/2021 - 29/12/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Brandão de Angeli

nº 1214/2021 - 22/12/2021 - Requer informações referentes à Farmácia Central do Município.

nº 1200/2021 - 21/12/2021 - Requer informações referentes à Unidade de Saúde para a população do Residencial Jatobá.

nº 1184/2021 - 20/12/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Devanir Barrico Rezende.

nº 1177/2021 - 17/12/2021 - Requer informações a respeito da possibilidade de contratação de estagiários de educação física.

nº 1172/2021 - 15/12/2021 - Congratulações ao Padre Charles dos Reis.

nº 1160/2021 - 13/12/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Brito Chrispim.

nº 1155/2021 - 10/12/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Martins dos Santos

nº 1149/2021 - 08/12/2021 - Requer informações referentes à capela do Cemitério São Bento.

nº 1148/2021 - 08/12/2021 - Requer informações referentes aos sistemas semafóricos instalados em Araraquara

nº 1147/2021 - 08/12/2021 - Requer informações a respeito do funcionamento do telefone para contato informado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

nº 1146/2021 - 08/12/2021 - Requer informações referentes ao Gigantão

nº 1145/2021 - 08/12/2021 - Requer informações referentes à reforma do Teatro Municipal

nº 1140/2021 - 07/12/2021 - Retirada da Indicação 5333/2021

nº 1139/2021 - 07/12/2021 - Requer informações a respeito da possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas portadoras de deficiência física.

nº 1138/2021 - 07/12/2021 - Requer informações sobre as ações realizadas para melhorar a posição do município no ranking do Programa Município Verde Azul

nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.

nº 1122/2021 - 02/12/2021 - Requer informações referentes ao saldo de horas extras cortadas dos servidores da Secretaria Municipal da Educação.

nº 1121/2021 - 02/12/2021 - Retirada da Indicação 5261/2021.

nº 1096/2021 - 25/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Abadia dos Santos da Silva.

nº 1091/2021 - 24/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Teixeira da Encarnação.

nº 1060/2021 - 11/11/2021 - Requer realização de audiência pública para o dia 02 de dezembro de 2021, às 18h, para debater sobre a “instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara”.

nº 1054/2021 - 10/11/2021 - Congratulações ao Padre Cristian Henrique Capelatto

nº 1053/2021 - 10/11/2021 - Congratulações ao cineasta Felipe Moura Leite Surian.

nº 1052/2021 - 10/11/2021 - Congratulações a Paróquia São João Batista.

nº 1046/2021 - 09/11/2021 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 31/2021.

nº 1013/2021 - 27/10/2021 - Requer informações referentes aos servidores, Técnicos de Segurança do Trabalho, em atuação na Prefeitura Municipal de Araraquara.

nº 1010/2021 - 26/10/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Marques de Mendonça.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 988/2021 - 20/10/2021 - Congratulações ao Reverendíssimo Bispo Dom Luiz Carlos Dias

nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 922/2021 - 28/09/2021 - Requer informações referentes ao CER Valle Verde.

nº 920/2021 - 27/09/2021 - Requer informações referentes à adesão do Programa Estadual “Nossa Rua”.

nº 904/2021 - 22/09/2021 - Requer informações referentes à manutenção das bombas dos poços de água para abastecimentos dos bairros de Araraquara.

nº 870/2021 - 14/09/2021 - Requer informações referentes aos valores arrecadados do IPTU e ISSQN no ano de 2021.

nº 869/2021 - 14/09/2021 - Requer informações referentes aos alertas de altura no Viaduto “Gerson Massafera”

nº 866/2021 - 13/09/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Antônio Morais de Carvalho.

nº 853/2021 - 09/09/2021 - Requer informações sobre os gastos para o funcionamento do “Hotel para positivados da Covid-19”.

nº 828/2021 - 31/08/2021 - Requer informações referentes às licitações de lives, palestras e treinamentos realizados em 2021 pela Prefeitura

nº 827/2021 - 30/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Zulma Augusta Volpe Vargas

nº 824/2021 - 30/08/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 791/2021

nº 800/2021 - 26/08/2021 - Requer informações referentes à Unidade de Saúde para a população da região do bairro Jardim Águas do Paiol.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 793/2021 - 23/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Paula Soares dos Santos.

nº 792/2021 - 23/08/2021 - Retirada do Requerimento 790/2021.

nº 791/2021 - 23/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Volpe Ortiz.

nº 790/2021 - 23/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Soares Santos.

nº 777/2021 - 19/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Henrique Azzoni.

nº 770/2021 - 18/08/2021 - Requer informações referentes à retomada do transporte coletivo urbano no Município de Araraquara.

nº 769/2021 - 18/08/2021 - Requer esclarecimentos referentes à obra de pavimentação de ruas do Jardim Maria Luiza e do bairro Cidade Jardim, eleita no Orçamento Participativo (OP) de 2018.

nº 757/2021 - 13/08/2021 - Requer informações referentes a gratificações aos servidores que prestam serviços nos Recursos Humanos.

nº 755/2021 - 12/08/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 3477/2021.

nº 736/2021 - 09/08/2021 - Requer informações referentes à redução da taxa de esgoto.

nº 735/2021 - 06/08/2021 - Requer informações referentes aos serviços públicos oftalmológicos em Araraquara

nº 734/2021 - 06/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Valderes Pedro Antonio Gomide.

nº 730/2021 - 05/08/2021 - Requer informações sobre itens de hotelaria (lençol e cobertor) e descartáveis nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e outros.

nº 725/2021 - 03/08/2021 - Requer informações referentes ao CER "Doutor Álvaro Waldemar Colino".

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 720/2021 - 02/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Alaide Therezan Nasser.

nº 719/2021 - 30/07/2021 - Requer informações referentes ao CER "Carmelita Garcez I".

nº 718/2021 - 30/07/2021 - Requer informações referentes ao semáforo da Via Expressa na rotatória de cruzamento com a Alameda Rogério Pinto Ferraz.

nº 714/2021 - 29/07/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 3207/2021.

nº 713/2021 - 29/07/2021 - Requer informações referentes à Taxa de Resíduos Sólidos (TRS).

nº 712/2021 - 29/07/2021 - Requer informações sobre a Praça São Geraldo.

nº 693/2021 - 26/07/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Clarice Medeiros

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 684/2021 - 23/07/2021 - Requer informações referentes a acessos à Rua Maria Marcelina de Campos

nº 683/2021 - 23/07/2021 - Retirada do Requerimento 682/2021.

nº 682/2021 - 23/07/2021 - Requer informações referentes a acessos à Rua Maria Marcelina de Campos

nº 678/2021 - 22/07/2021 - Requer informações sobre o Programa Ilumina Araraquara

nº 670/2021 - 21/07/2021 - Requer informações sobre o funcionamento do “Hotel para positivados da Covid-19”.

nº 659/2021 - 16/07/2021 - Congratulações à pesquisadora Talita Mazon

nº 658/2021 - 16/07/2021 - Congratulações ao estudante Ademilson Cevada Junior

nº 640/2021 - 13/07/2021 - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara para ampliação do OBJETO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), objeto do Requerimento nº 624/2021, para o fim de que a mesma contemple a investigação de todos os contratos e procedimentos firmados pelo Município de Araraquara e/ou as secretarias competentes no âmbito das ações de prevenção, combate, enfrentamento e mitigação dos efeitos da Pandemia do Coronavírus Covid-19, inclusive quanto a análise dos valores utilizados em tais ações e suas fontes de recebimento (Governo Federal, Estadual e Orçamento Próprio), ampliando-se o prazo de duração para 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado para conclusão dos trabalhos se necessário em razão da ampliação do escopo da CEI, mantendo-se, no mais, inalteráveis as disposições do requerimento nº 624/2021

nº 635/2021 - 13/07/2021 - Congratulações ao Reverendíssimo Bispo Dom Eduardo Malaspina

nº 625/2021 - 08/07/2021 - Requer informações referentes ao CER "Leonor Mendes de Barros" e à casa alugada para substituir a unidade durante reforma.

nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

nº 593/2021 - 28/06/2021 - Requer informações referentes à alimentação fornecida nas UPAs - Unidades de Pronto Atendimento.

nº 592/2021 - 28/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Carrara.

nº 588/2021 - 25/06/2021 - Requer informações referentes a funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços em órgãos públicos municipais.

nº 587/2021 - 25/06/2021 - Requer informações referentes à segurança do Cemitério Municipal São Bento.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 554/2021 - 15/06/2021 - Congratulações ao rotariano Fábio Luiz Alcedo.

nº 551/2021 - 14/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde de Araraquara para apresentar documentos e pessoalmente prestar esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.

nº 548/2021 - 14/06/2021 - Retirada do requerimento número 546/2.021.

nº 546/2021 - 11/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde e da funcionária Daniele Pereira de Moraes, gerente de compras, licitações e contratos da atual gestão do município de Araraquara para apresentarem documentos e pessoalmente prestarem esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.

nº 545/2021 - 11/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Edna Fragiacomo Bonifácio

nº 538/2021 - 09/06/2021 - Requer informações de imóvel localizado no final da Rua Nhonho Magalhães, no bairro Vila Esperança (Vila Xavier).

nº 536/2021 - 09/06/2021 - Requer informações referentes ao veículo utilizado no itinerário do Assentamento Monte Alegre.

nº 535/2021 - 08/06/2021 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 134/2021.

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.

nº 522/2021 - 07/06/2021 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo em relação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Araraquara.

nº 516/2021 - 07/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Lourivaldo Geraldo Negrini

nº 506/2021 - 03/06/2021 - Requer informações técnicas sobre a nova sede do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros.

nº 497/2021 - 01/06/2021 - Requer informações de imóveis localizados na Avenida Osório

nº 491/2021 - 31/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Vitorino.

nº 481/2021 - 27/05/2021 - Requer informações referentes à seringa utilizada na vacinação contra a Covid-19 em Araraquara.

nº 477/2021 - 26/05/2021 - Requer informações referentes às obras vencedoras dos Orçamentos Participativos de 2018 e 2019

nº 476/2021 - 26/05/2021 - Requer informações referentes à Escola de Serralheiro

nº 475/2021 - 26/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Graziela Rios

nº 474/2021 - 25/05/2021 - Retirada do Requerimento 467/2021.

nº 470/2021 - 25/05/2021 - Requer informações referentes à regularização de imóveis e aprovação de projetos.

nº 467/2021 - 25/05/2021 - Requer informações referentes à Escola de Serralheiro

nº 461/2021 - 24/05/2021 - Congratulações ao administrador paroquial Pe. Eder Júnior Galbier.

nº 457/2021 - 21/05/2021 - Requer informações referentes à falta de segurança nas calçadas da Via Expressa

nº 456/2021 - 21/05/2021 - Requer informações referentes à iluminação pública.

nº 441/2021 - 18/05/2021 - Requer informações referentes às obras do Orçamento Participativo.

nº 440/2021 - 18/05/2021 - Congratulações ao advogado Hebert Quadrado

nº 439/2021 - 18/05/2021 - Requer informações referentes ao atendimento do SUS à DRS III

nº 426/2021 - 14/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, que preside a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), bem como ao comandante do Exército Brasileiro pela a carreata da solidariedade realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.

nº 415/2021 - 12/05/2021 - Requer informações referentes à vacinação contra a Covid-19.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 394/2021 - 06/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Aurea Castro de Souza

nº 369/2021 - 29/04/2021 - Requer informações referentes ao imóvel localizado na Avenida Rio de Janeiro com a Rua Rio Grande.

nº 335/2021 - 22/04/2021 - Requer informações referentes a servidores afastados devido à Covid-19

nº 319/2021 - 16/04/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019 do Deputado Bruno Lima que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.

nº 318/2021 - 16/04/2021 - Requer informações referentes à contratação das estruturas utilizadas no CEAR - Centro de Eventos de Araraquara e Região.

nº 315/2021 - 15/04/2021 - Requer informações referentes aos veículos da Receita Federal destinados à Prefeitura Municipal de Araraquara.

nº 306/2021 - 14/04/2021 - Vista de 10 dias do Projeto de Lei nº 89/2021

nº 293/2021 - 09/04/2021 - Requer informações referentes ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

nº 281/2021 - 31/03/2021 - Requer informações referentes à criação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araraquara.

nº 279/2021 - 30/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.159

nº 272/2021 - 29/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Valcir Magalhães

nº 271/2021 - 29/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Luciana Salton Felice

nº 268/2021 - 26/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.018

nº 263/2021 - 23/03/2021 - Requer informações referentes ao itinerário da linha do Assentamento Monte Alegre, operada pela Viação Paraty.

nº 256/2021 - 22/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Aldemiro Salton.

nº 250/2021 - 19/03/2021 - Requer informações referentes aos veículos da Receita Federal destinados à Prefeitura Municipal de Araraquara.

nº 238/2021 - 17/03/2021 - Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei 318/2021, que busca transformar a criação de animais em patrimônio cultural imaterial do Brasil.

nº 230/2021 - 15/03/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427,. de 26 de dezembro de 1996

nº 229/2021 - 15/03/2021 - Requer informações do Programa Habitacional Minha Morada

nº 217/2021 - 11/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Yoshiko Matsuda

nº 216/2021 - 11/03/2021 - Retirada do Requerimento 206/2021

nº 207/2021 - 10/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zenith Vinte e Cinco Vieira

nº 206/2021 - 10/03/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2215/20, que estabelece um sistema de compensação de Energia Elétrica entre micro e mini produtores de energia e a rede elétrica.

nº 198/2021 - 08/03/2021 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre Cristian Henrique Capelatto

nº 197/2021 - 08/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília de Aquino Vitalli

nº 185/2021 - 04/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor João Nunes de Souza

nº 181/2021 - 02/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferreira

nº 164/2021 - 25/02/2021 - Retirada do Requerimento 161/2021

nº 161/2021 - 23/02/2021 - Moção de repúdio, pela transferência do local de aplicação das provas dos candidatos, que seriam realizadas na cidade de Araraquara, passando para a cidade de Ribeirão Preto

nº 149/2021 - 16/02/2021 - Vista de 1 dia do Projeto de Lei nº 42/2021

nº 140/2021 - 12/02/2021 - Requer informações referentes ao serviço de reparo asfáltico realizado pela Prefeitura Municipal de Araraquara

nº 139/2021 - 12/02/2021 - Retirada do Requerimento de número 137/2021

nº 137/2021 - 12/02/2021 - Requer informações referentes ao serviço de reparo asfáltico realizado pela Prefeitura Municipal de Araraquara

nº 119/2021 - 09/02/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Neuraci Aparecida Arielo de Pontes

nº 118/2021 - 09/02/2021 - Retirada do Requerimento número 117/2021

nº 117/2021 - 09/02/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Neuraci Aparecida Arielo de Pontes

nº 80/2021 - 29/01/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Jusselem Placeres

nº 77/2021 - 28/01/2021 - Requer informações referentes à convocação dos aprovados no concurso da Guarda Civil de Araraquara

nº 67/2021 - 26/01/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Daniela Aparecida Vargas

nº 66/2021 - 25/01/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio de Francisco

nº 61/2021 - 25/01/2021 - Requer informações referente ao imóvel localizado na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella com a Rua Eduardo Prada.

nº 47/2021 - 20/01/2021 - Retirada do projeto de Lei nº 18/2021

nº 42/2021 - 20/01/2021 - Requer informações documentadas a respeito da construção da nova sede do Corpo do Bombeiros de Araraquara

nº 41/2021 - 20/01/2021 - Requerimento de retirada do Requerimento 020/2021

nº 20/2021 - 18/01/2021 - Considerando que foi aprovado, em setembro de 2020, o Projeto de Lei de número 201/2020, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros

nº 6/2021 - 11/01/2021 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre José Roberto Agostinho em razão dos seus 35 anos de Ministério Sacerdotal.

nº 1118/2020 - 21/12/2020 - Requerimento de adiamento pelo prazo de 30 (trinta) dias do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

nº 1114/2020 - 15/12/2020 - Congratular Dom Eduardo Malaspina pela eleição de Administrador Diocesano de São Carlos.

nº 1100/2020 - 07/12/2020 - Requer que Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhe, a essa casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Qual o número de remoções de servidores ocorridas de janeiro de 2017 até a data atual? 2. Quais foram os motivos dessas remoções?

nº 1098/2020 - 04/12/2020 - Requer explicações documentadas informando por qual motivo a cidade de Araraquara não está utilizando o token do site "Valida Coronavírus SUS", para uso em smartphones.

nº 1097/2020 - 04/12/2020 - Pesar pelo falecimento do senhor André José Francisco.

nº 1083/2020 - 03/12/2020 - Pesar pelo falecimento de Richard Rocco,

nº 1078/2020 - 30/11/2020 - Pesar pelo falecimento de Lucas Rocco.

nº 1050/2020 - 10/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Francisco Curci Curti.

nº 1041/2020 - 05/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio Quintiliano.

nº 1004/2020 - 20/10/2020 - MOÇÃO DE APOIO ao Exmo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, ao Presidente da ALESP, Cauê Macris, para que seja feita a chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São Paulo.

nº 1003/2020 - 20/10/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 0995/2020.

nº 997/2020 - 16/10/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adilson Bazaca.

nº 996/2020 - 16/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Boaventura de Oliveira Lopes.

nº 995/2020 - 15/10/2020 - MOÇÃO DE APOIO ao Exmo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Fernando Cury, ao Presidente da ALESP, Cauê Macris, para que seja feita a chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São Paulo.

nº 978/2020 - 13/10/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Molina Gil.

nº 974/2020 - 08/10/2020 - Diversos relatos de servidores dizendo que as avaliações de desempenho não ocorrem desde 2012, gerando condenações em massa na Justiça Trabalhista, dado o entendimento pacífico pela obrigatoriedade da avaliação quando previsto em lei.

nº 973/2020 - 08/10/2020 - Encaminhar, a essa Casa de Leis, informações documentadas com o motivo pelo qual foi feito o Processo Seletivo 689/2019 para a contratação temprária de 14 cirurgiões-dentistas, ao invés de concurso para provimento de cargo efetivo.

nº 951/2020 - 05/10/2020 - Congratulações ao diácono Matheus Carrara Santiago, pela Ordenação Presbiteral, ocorrida no dia 1 de outubro.

nº 952/2020 - 02/10/2020 - Requer as seguintes informações documentadas: 1. Por qual motivo os Agentes Operacionais de Serviços Públicos não estão fazendo as 6 horas determinadas por Lei? 2. Quando será feito o enquadramento salarial da categoria?

nº 950/2020 - 02/10/2020 - Congratulações ao diácono Fabrício Rodrigues dos Santos, pela Ordenação Presbiteral, ocorrida no dia 1 de outubro.

nº 935/2020 - 25/09/2020 - Terrenos com mato alto e acúmulo de lixo, sendo um deles localizado na Avenida Cônego Aldomiro Storniolo, ao lado do n° 679, no bairro Jardim Universal.

nº 931/2020 - 24/09/2020 - Pesar pelo falecimento de Conceição Martins dos Santos.

nº 912/2020 - 21/09/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria José da Motta Trevizoli.

nº 908/2020 - 16/09/2020 - Congratulações à Doutora Eduarda Escila Ferreira Lopes, pelo lançamento de seu livro “O Uso dos Dispositivos Móveis e da Internet”.

nº 899/2020 - 14/09/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Pinto Ferreira Filho e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 897/2020 - 11/09/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas, acerca do pagamento, pela Ferroviária, pelo uso do Estádio Arena da Fonte Luminosa: 1. Foram pagas as duas parcelas restantes no valor de R$ 34.372,95 cada? 2. Cópia do extrato bancário mostrando a entrada dos valores pagos.

nº 883/2020 - 08/09/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Berto de Carvalho Antonio.

nº 880/2020 - 03/09/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é a quantidade de vagas de estacionamento rotativo em Araraquara? Qual a quantidade destinada às vagas para idosos? Cópia do mapa mostrando os locais que estão dispostas as vagas de estacionamento destinada aos idosos.

nº 871/2020 - 31/08/2020 - Pesar pelo falecimento de Antônio Jader Biagiolli.

nº 864/2020 - 26/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Com a suspensão das aulas, o contrato com a Viação Paraty está ativo? 2. A Prefeitura continua repassando o valor mensal para a empresa?

nº 863/2020 - 26/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio de Oliveira, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?

nº 843/2020 - 19/08/2020 - Informações ref. planilha demostrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, contendo quantidades, custos unitários e custos totais das obras de recapeamento e das operações tapa-buracos dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 (até a presente data).

nº 842/2020 - 19/08/2020 - Informações ref. planilha demostrativa da Secretaria Municipal de Comunicação, contendo gastos totais referentes às propagandas realizadas nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 (até a presente data), bem como a descrição e a discriminação anual por veículo de comunicação.

nº 822/2020 - 14/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao jovem Luiz Oliveira, pela posse como Subsecretário de Juventude do Estado de São Paulo, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 821/2020 - 14/08/2020 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca de pagamentos realizados à empresa Verocheque Refeições.

nº 820/2020 - 14/08/2020 - Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca de valores pagos à empresa Gasps Segurança e Vigilância Eirelli - ME

nº 788/2020 - 07/08/2020 - Requer do Executivo informações documentadas referentes à possíveis irregularidades cometidas por contemplados no programa habitacional "Minha Casa minha Vida".

nº 787/2020 - 07/08/2020 - Requer do Executivo, através da Secretaria de Saúde, informações documentadas referentes ao Pregão Presencial de número 002/2020, cópia do contrato na íntegra e quais as unidades de saúde estão incluídas no referido contrato.

nº 782/2020 - 06/08/2020 - Pelo falecimento da senhora Vilma Vittoretto.

nº 781/2020 - 06/08/2020 - Pelo falecimento do senhor Adilson Pereira de Castro.

nº 761/2020 - 03/08/2020 - Pesar pelo falecimento de Airton Oliveira.

nº 740/2020 - 28/07/2020 - Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 162/2020 - Denomina Praça de Santa Cruz Padre Afonso Savassa a Praça de Santa Cruz descrita e denominada pela Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1908.

nº 733/2020 - 27/07/2020 - Com as unidades da Rede Municipal de Educação sem atendimento, estão acontecendo as devidas manutenções? Se sim, enviar relação das unidades que receberam manutenções, contendo o que foi feito e empenho da ordem de serviço com os valores gasto.

nº 729/2020 - 27/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Erica Simone Ferreira.

nº 728/2020 - 27/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Romano Gregorio.

nº 727/2020 - 27/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Joel Pereira de Souza.

nº 718/2020 - 22/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Walter Gomes Peres.

nº 715/2020 - 21/07/2020 - Requer do Executivo informações documentadas referentes à segurança dos CERs (Centros de Educação e Recreação) e as EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) que estão fechadas desde o início da pandemia.

nº 714/2020 - 21/07/2020 - Requer do Executivo informações documentadas referentes ao "Programa Minha Morada" lançado no dia 14 de setembro de 2019.

nº 713/2020 - 21/07/2020 - Requer cópia do contrato firmado com a empresa Estapar de estacionamentos rotativos - Área Azul (Razão Social: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A.).

nº 696/2020 - 20/07/2020 - À Vossa Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa, Bispo da Diócese de São Carlos-SP, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 20 de julho.

nº 671/2020 - 14/07/2020 - Requer do Executivo informações documentadas referentes as podas de árvores efetuadas pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).

nº 670/2020 - 14/07/2020 - Requer do Executivo informações documentadas referentes à manutenção do espaço, gramado, iluminação e segurança do Estádio Municipal "Doutor Cândido de Barros" - Estádio Botânico.

nº 659/2020 - 10/07/2020 - À Vossa Excelência Reverendíssima Dom Eduardo Malaspina (Bispo Auxiliar da Diocese de São Carlos - SP), pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 12 de julho.

nº 644/2020 - 07/07/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre erros nas folhas de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Araraquara.

nº 643/2020 - 07/07/2020 - Requer ao Executivo Municipal a relação de todas as obras vencedoras nas plenárias do Orçamento Participativo de 2017, 2018 e 2019.

nº 630/2020 - 30/06/2020 - Requer informações documentadas sobre: 1. Quais providências a prefeitura está tomando com relação aos terrenos em que os proprietários não realizam as limpezas? 2. Há um levantamento para saber a situação desses terrenos, com relação a dívidas, com a finalidade de aplicar a lei municipal número 7.733, de 24 de maio de 2012?

nº 629/2020 - 30/06/2020 - Congratula Gilberto Vaccari Tezini pela presidência do Rotary Clube Araraquara Carmo, do ano rotário 2020-21; e Ana Zélia Borges de Assis Vaccari Tezini, npela presidência da Casa da Amizade.

nº 628/2020 - 30/06/2020 - Inclusão Projeto de Resolução nº 7/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

nº 596/2020 - 18/06/2020 - Pelo falecimento da senhora Nereide Aparecida Faga Bizelli.

nº 580/2020 - 10/06/2020 - Informações: 1. A empresa Azul Linhas Aéreas está em contato com o município de Araraquara, discutindo uma breve retomada das operações? 2. Mesmo durante a pandemia, existe alguma estatística que mostre a procura de passageiros por voos no trecho entre Araraquara/Campinas?

nº 579/2020 - 10/06/2020 - Entregas de alimentos estocados para a merenda escolar às famílias em situação de vunerabilidade social que têm filhos matriculados na rede municipal de ensino.

nº 554/2020 - 05/06/2020 - Requer informações documentadas referentes ao que vem sendo realizado pelo DAAE nas redes de abastecimento que está gerando à falta de fornecimento de água em diversos bairros de Araraquara; como estão sendo notificados os moradores e; como está sendo registrado e cobrado a entrada de ar na rede.

nº 539/2020 - 02/06/2020 - Pesar pelo falecimento de Deolinda Marques Corrêa.

nº 533/2020 - 29/05/2020 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Dória, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, para intervirem, junto aos órgãos competentes, em prol da manutenção dos serviços culturais e dos contratos profissionais vinculados ao Núcleo de Artes Cênicas do SESI de Araraquara.

nº 503/2020 - 22/05/2020 - Informações: 1. Existe alguma orientação estipulada e de obrigatoriedade para o devido funcionamento do serviço de mototáxi com relação à higienização dos capacetes, de forma eficaz, após cada corrida realizada com passageiros?

nº 498/2020 - 21/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Izabel Chaquine Roncalho, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 497/2020 - 21/05/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Cópia do projeto para adequação da unidade; 2. Qual foi o valor estimado para essa obra? 3. Quanto foi gasto para a realização da pintura e da troca de areia? 4. Existe uma previsão para ser feita a adequação necessária no CER Adelina Leite Amaral?

nº 483/2020 - 18/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa Laura Peres Pavanelli, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 472/2020 - 12/05/2020 - Requer informações documentadas: 1) cópia do cadastro de artistas da Secretaria Municipal de Cultura e Fundart inscritos para participar do Edital número 007/2020, comprovando as exigências solicitadas; 2) Quem são os membros da Comissão de Seleção? 3) Cópias de todas as inscrições recebidas; 4) Possibilidade de ampliação do número de artistas que foram contemplados no edital.

nº 469/2020 - 11/05/2020 - Inúmeras reclamações de moradores do bairro Altos de Pinheiros, referentes ao aumento nas contas de água.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 446/2020 - 04/05/2020 - Considerando que, devido à pandemia do COVID-19, as aulas na Rede Municipal de Educação foram suspensa, requer as seguintes informações documentadas: 1. Foi realizado algum estudo/levantamento das crianças (e de suas famílias) que não têm acesso à internet? 2. Foi realizado algum estudo/levantamento das crianças (e de suas famílias) que não têm computador, smartphone ou tablet? 3. Existe alguma outra maneira de adquirir esse material, de grande importância, para quem não tem acesso à internet? 4. Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Araraquara criar aplicativos, tendo como base os apps lançados pelo Governo do Estado de São Paulo, para facilitar o acesso das crianças (e de suas famílias)? 5. Existe algum estudo ou tecnologia a ser contratada para que o acesso ao Portal da Prefeitura Municipal de Araraquara seja realizado de forma gratuita, assim como acesso ao site “Centro de Mídias da Educação de SP” e aos aplicativos do Governo do Estado de São Paulo são, desta mesma forma, gratuitamente realizados?

nº 433/2020 - 27/04/2020 - Requer informar documentalmente se existe a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária – ITBI, no Município.

nº 432/2020 - 27/04/2020 - Considerando que a referida lei institui o Sistema de Gestão Ambiental de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, requer as seguintes informações documentadas: 1) Como estão sendo feitas as fiscalizações das caçambas em nosso município? 2) As empresas estão seguindo a legislação com relação à padronização das caçambas? 3) Quantas empresas, que prestam este serviço, existem hoje cadastradas e em funcionamento em Araraquara?

nº 427/2020 - 17/04/2020 - Solicita informações acerca dos veículos utilizados para transportar pacientes que realizam tratamentos de saúde na cidade de São Paulo.

nº 408/2020 - 13/04/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Existe previsão para o início dessa obra de pavimentação? 2. Em quais vias serão realizadas a pavimentação?

nº 406/2020 - 07/04/2020 - Requerimento solicitando vista de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 108/2020

nº 392/2020 - 06/04/2020 - Requer informações referentes à Internet gratuita no Município: ampliação do sinal disponibilizado para os municípes cadastrados no programa Internet para Todos; aumento de antenas para acessos em mais bairros; bairros que têm acesso ao programa; quantos Telecentros estão funcionando; limite de velocidade de acesso; possibilidade de aumento de velocidade de banda.

nº 371/2020 - 27/03/2020 - Anais. Matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição do dia 19 de março de 2020, nº 215.277, página 10, sob o título “Padre Afonso: um ser iluminado”.

nº 370/2020 - 27/03/2020 - Requer informações documentadas sobre as condições estruturais de pontes e as erosões da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira - Via Expressa, no trecho do Terminal Rodoviário.

nº 369/2020 - 27/03/2020 - Pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Veiga, Cidinha Cabeleireira.

nº 349/2020 - 17/03/2020 - Congratulações ao doutor Darcy Fernandes, da área de Odontologia da faculdade UNESP Araraquara, por ter concluído seu curso de doutorado, com ênfase em Estomatologia.

nº 343/2020 - 16/03/2020 - Requer informações sobre a contratação da empresa R.C. LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA – ME

nº 329/2020 - 10/03/2020 - Pesar pelo falecimento de José Esposto da Conceição.

nº 322/2020 - 09/03/2020 - Permissão de uso do Estádio da Arena da Fonte Luminosa à Ferroviária, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 11.461/2017.

nº 309/2020 - 06/03/2020 - Congratulações ao Reverendíssimo Padre Cristian Henrique Capelatto, pelos seus 11 anos de Sacerdócio, comemorados na data de hoje.

nº 300/2020 - 03/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Luiz Cláudio Pereira, aos 69 anos.

nº 285/2020 - 02/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento de requerimento n° 272/2020.

nº 275/2020 - 27/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Fernando Cesar Ferro.

nº 272/2020 - 27/02/2020 - Pesar pelo falecimento de José Afonso Savassa.

nº 271/2020 - 27/02/2020 - Retirada e arquivamento do Requerimento nº 270/2020.

nº 270/2020 - 27/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Afonso Savassa.

nº 260/2020 - 20/02/2020 - Congratula o professor Guilherme Gorni Rossi pelo seu trabalho na coorientação ao estudante João Vitor Carvalho Constantini, no estudo "Efeito de rações comerciais prebióticas e simbióticas na digestibilidade e escore de fezes de cães idosos".

nº 245/2020 - 18/02/2020 - Congratula o senhor Elcio Manoel Barbosa Ferreira, membro da Seleção Paulista de Karatê, pelo seu trabalho de engrandecimento e difusão da doutrina e filosofia das artes marciais no Brasil.

nº 217/2020 - 10/02/2020 - Congratulações ao estudante João Vitor Carvalho Constantini, do quarto ano do curso de Medicina Veterinária da Universidade de Araraquara – Uniara, por ter sido contemplado com uma bolsa da Fundação Nacional de Desenvolvimento de Ensino Superior Particular – FUNADESP.

nº 202/2020 - 06/02/2020 - Congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Carmo, pelos seus 77 anos de fundação, completados na data de hoje.

nº 201/2020 - 06/02/2020 - Congratulações ao senhor Antonio Junquetti, por ter assumido o cargo de presidente do renomado Clube 22 de Agosto, instituição tradicional e importante para a cidade de Araraquara.

nº 166/2020 - 29/01/2020 - Congratula o Reverendíssimo Padre Carlos Alberto Giacone, pela nomeação para compor o Conselho de Presbítero da Diocese de São Carlos.

nº 165/2020 - 29/01/2020 - Congratula o Reverendíssimo Padre João Francisco Trovilho Morales, pela nomeação para compor o Conselho de Presbítero da Diocese de São Carlos.

nº 164/2020 - 29/01/2020 - Congratula o Reverendíssimo Padre Nelson da Silva Ramos, pela nomeação para compor o Conselho de Presbítero da Diocese de São Carlos.

nº 140/2020 - 23/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Genésio Gomes Garcez.

nº 133/2020 - 21/01/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Vânia Flório Bratfich.

nº 100/2020 - 14/01/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o trecho da Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira – Via Expressa, próximo ao Terminal Rodoviário, que sofre com o transbordamento do Córrego do Ouro durante as fortes chuvas.

nº 1690/2019 - 10/12/2019 - Ao pesquisador João Paulo de Campos da Costa, do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF/FAPESP) e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), por ter sido convidado pelo Wyss Institute for Biologically Inspired Engineering, na Universidade de Harvard, Boston, Estados Unidos, para um intercâmbio de um ano em um projeto de pesquisa envolvendo o desenvolvimento de ensaios eletroquímicos, fabricação de sensores e integração em novas plataformas de diagnóstico que abordarão os seguintes pontos: Microfabricação de dispositivos com baixo consumo de volume por amostra, resultados rápidos e de alto rendimento; Microfluídica e a integração de esquemas de detecção multiplexados em um único dispositivo.

nº 1669/2019 - 06/12/2019 - À agência experimental Cervo Propaganda, formada pelos estudantes do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade de Araraquara – Uniara, Felipe Vicente, Beatriz Nardoci, Alan Pugliero, Amanda Harumi, Carolina Yumi e Daniel Destro,pela colocação prata, na categoria “Universitário”, no FestGraf, em Ribeirão Preto (SP).

nº 1661/2019 - 05/12/2019 - Pelo falecimento de Ana Martins Monteiro Ferreira

nº 1603/2019 - 22/11/2019 - Pelo falecimento de Pedro Augusto Baptista Machado

nº 1571/2019 - 11/11/2019 - Requer informações sobre a instalação das galerias pluviais nas obras de pavimentação da Chácara Flora.

nº 1473/2019 - 15/10/2019 - Pelo falecimento de Antonio do Patrocinio Brandão.

nº 1450/2019 - 14/10/2019 - Requer informações sobre valores repassados, do ano de 2017 até o presente momento, da Ferroviária para a Fundesport.

nº 1460/2019 - 11/10/2019 - Inclusão - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2019 - Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018, de modo a possibilitar a inscrição do motorista como microempreendedor individual.

nº 1397/2019 - 27/09/2019 - Ao grupo Liniker Barros e os Caramelows, por terem sido indicados ao Grammy Latino 2019

nº 1370/2019 - 23/09/2019 - Informações sobre o valor repassado pela concessionária desde seu início da administração, em 2017, até o presente momento, ref. a Arteris ViaPaulista que iniciou sua operação, sendo responsável pela administração e pelo atendimento ao usuário da Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255).

nº 1360/2019 - 16/09/2019 - Requerem a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1351/2019.

nº 1352/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1351/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1350/2019 - 16/09/2019 - Valores pagos mensalmente ref. a utilização de energia elétrica pelos órgãos e entidades administrados pela Prefeitura.

nº 1349/2019 - 16/09/2019 - Informações ref. valor mensal do custo de energia elétrica usada nos pavilhões localizados no espaço do CEAR - Centro de Eventos de Araraquara.

nº 1257/2019 - 28/08/2019 - Congratulações ao jovem Leonardo Camargo de Souza, por ter conquistado a medalha de ouro no WorldSkills.

nº 1256/2019 - 28/08/2019 - Congratulações ao atleta de e-Sports Edson Rogerio de Aguiar Junior, pelo seu excentente desempenho no torneio sul-americano Juega PES, disputado no Peru.

nº 1247/2019 - 27/08/2019 - Requer seja realizada, no próximo dia 6 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir a elaboração do Projeto de Lei "Reestruturação Arte Cultura Araraquara - Fundart".

nº 1240/2019 - 26/08/2019 - Pesar pelo falecimento de DOMINGOS DONIZETE ALVES DE SOUZA.

nº 1229/2019 - 20/08/2019 - Requer certidões das matrículas dos imóveis elencados no anexo único do Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

nº 1206/2019 - 16/08/2019 - Congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo, em comemoração aos 100 anos de fundação.

nº 1204/2019 - 16/08/2019 - Falecimento de Eneas Castro de Souza

nº 1203/2019 - 15/08/2019 - Congratulações à lutadora Andréia Veronezi, pelo seu notório desempenho no esporte Muay Thai e pelas suas conquistas recentes dentro da categoria.

nº 1202/2019 - 15/08/2019 - Congratulações à lutadora Karina Vogado, pelo seu notório desempenho no esporte Muay Thai e pelas suas conquistas recentes dentro da categoria.

nº 1161/2019 - 05/08/2019 - Requer informações sobre o programa “Ilumina Arararaqua".

nº 1148/2019 - 29/07/2019 - Considerando que a Coordenadoria Executiva de Planejamento e Participação Popular apresentou em reunião para o Conselho de Idosos, participantes das Plenárias de Idosos e COP (Conselho Orçamento Participativo), as seguintes instalações com prioridade para receber as melhorias: 1. Complexo das piscinas da Ferroviária: a) Reforma da piscina para uso dos idosos; b) Reforma da quadra de tênis; c) Reforma da quadra de Areia. 2. Praça Scalamandré Sobrinho: a) Reforma e Cobertura da quadra para uso dos Idosos praticantes de Vôlei. 3. Ginásio da Pista: a) Reforma da quadra de Bocha. Considerando ainda que ficou acordada a eleição de uma Comissão para que, junto com a Secretaria de Esportes, realizar uma gestão da agenda dos espaços, no que se refere ao agendamento, Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Cópia da ata da reunião do COP lavrada no dia 04/09/2018; 2. Ordens de serviço das obras e melhorias realizadas nestes locais; 3. Cronograma das obras a serem realizadas nos espaços mencionados.

nº 1130/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Alex Palhares Viana, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho na segunda etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação, em São Paulo (SP), onde conquistou duas medalhas de bronze, nos 50 metros nado livre e 100 nado peito, nessa última com sua melhor marca do ano, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região.

nº 1129/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Lucas Simões, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho na segunda etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação, em São Paulo (SP), onde conquistou uma medalha de bronze nos 100 metros peito, além de dois quartos lugares nos 50 e 100 livre, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região

nº 1128/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Thiago Pestana, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho na segunda etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação, em São Paulo (SP), onde conquistou um bronze nos 100 metros peito e a quarta colocação nos 200 medley, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região.

nº 1127/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Wilton Fernandes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho na segunda etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação, em São Paulo (SP), onde conquistou o quinto lugar nos 50 metros costas e 50 livre, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região.

nº 1120/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Quando foi realizada a última vistoria em toda a rede elétrica da unidade educacional? Cópia do relatório emitido pelo profissional. 2. Quando foi realizada a última manutenção nos chuveiros, já que os fios estão expostos e provocando choques nas crianças? 3. Como a unidade não foi contemplada no Orçamento Participativo, existe uma previsão para reforma e melhoria na estrutura do prédio?

nº 1118/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao ciclista e atleta da FUNDESPORT, Gabriel Montagner da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho nas provas de mountain bike nos Jogos Regionais de Franca deste ano, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região.

nº 1117/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao ciclista e atleta da FUNDESPORT, Jean Daniel Pereira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho nas provas de mountain bike nos Jogos Regionais de Franca deste ano, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região.

nº 1116/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à ciclista e atleta da FUNDESPORT, Jéssica Grecco de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho nas provas de mountain bike nos Jogos Regionais de Franca deste ano, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região.

nº 1115/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à ciclista e atleta da FUNDESPORT, Letícia Veiga Ruiz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho nas provas de mountain bike nos Jogos Regionais de Franca deste ano, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região.

nº 1114/2019 - 22/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao ciclista e atleta da FUNDESPORT, Wesley Moraes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu excelente desempenho nas provas de mountain bike nos Jogos Regionais de Franca deste ano, levando o nome da cidade ao destaque no esporte da região.

nº 1112/2019 - 19/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Vossa Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa, Bispo da Diocese de São Carlos (SP), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 20 de julho.

nº 1090/2019 - 16/07/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1076/2019.

nº 1076/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de VALTER MELHADO, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1067/2019 - 11/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Vossa Excelência Reverendíssima Dom Eduardo Malaspina (Bispo Auxiliar da Diocese de São Carlos-SP), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 12 de julho.

nº 1043/2019 - 02/07/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à cantora, compositora e professora de canto Morgana Kurmann, formada em Canto Lírico pelo Conservatório de Tatuí e premiada em 2º lugar no “Prêmio Incentivo à Música de Câmara”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo recital de Canto Lírico, no Museu de Arte Sacra de São Paulo (SP), no dia 29 de julho de 2019.

nº 1034/2019 - 27/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Kaio Medeiros, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por conquistar dois pódios nos Jogos da Juventude, em Marília (SP), disputados no período de 13 a 22 de junho.

nº 1033/2019 - 27/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Alfa Ferramentaria, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo desenvolvimento do telescópio LLAMA (Large Latim American Millimeter Array), que será capaz de expandir as observações do Universo nos comprimentos (de ondas) milimétricos e sub-milimétricos.

nº 990/2019 - 17/06/2019 - Considerando que o futebol amador teve, durante décadas, como palco principal, o antigo campo do Clube Palmeirinhas (Estádio Rubens Cruz), espaço que abrange uma área de 8.800 metros quadrados, localizado na Vila Santa Maria (Vila Xavier); Considerando que a Prefeitura Municipal de Araraquara comprou o espaço no final do ano de 2009 e, desde então, o campo está fechado, causando transtornos aos moradores da região; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Existe algum projeto para a utilização do local? 2. Existe a possibilidade de o espaço ser cedido para uso da Associação Cultural “Ary Luiz Bombarda”? 3. Qual a periodicidade de manutenção do local? 4. Seria possível a demolição do antigo vestiário, visando à segurança das pessoas que moram ao redor do local?

nº 966/2019 - 11/06/2019 - Requer que seja oficiado ao atleta Luan Rosário, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por conquistar o primeiro lugar no Campeonato Paulista de Karatê, onde se consagrou Campeão Paulista de Karatê, na categoria Shiai Sub 21 Masculino 6° Kyu a 3° kyu - 84kg.

nº 965/2019 - 11/06/2019 - Requer que seja oficiado ao atleta Igor Juvenal, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por conquistar o primeiro lugar no Campeonato Paulista de Karatê, onde se consagrou Campeão Paulista de Karatê, na categoria Shiai Sênior Masculino 6° Kyu a 3° kyu - 67kg.

nº 932/2019 - 03/06/2019 - Considerando que no dia 23 de abril de 2019 ocorreu a explosão de um chuveiro no Centro de Educação e Recreação “Zilda Martins Pierri” – CER Jardim Paraíso; Considerando que, com a explosão, o chuveiro liberou água extremamente quente, provocando queimaduras em um bebê de seis meses; Considerando ainda que nada de concreto foi feito após o ocorrido, Requeremos, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1. Foi realizada vistoria em toda a rede elétrica da unidade educacional? 2. Com qual frequência é realizada a manutenção dos chuveiros? 3. A troca dos equipamentos é realizada com qual frequência? 4. Quais são as situações das redes elétricas dos Centros Educacionais do Município? 5. Foi realizada perícia para saber se o problema foi do chuveiro ou da rede elétrica? Caso a resposta seja positiva, gentileza enviar todos os laudos. 6. Quando foram realizadas as mais recentes trocas dos chuveiros em todas as unidades educacionais de Araraquara? 7. Quais medidas serão tomadas para que problemas desta magnitude não voltem a acontecer?

nº 934/2019 - 31/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Senhora Edna Sandra Martins, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido eleita, no dia 30 de maio, em Brasília (DF), como segunda vice-presidente do Secretariado Nacional das Mulheres do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.

nº 925/2019 - 30/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de EDSON APARECIDO RANGEL, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 915/2019 - 28/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, pela escolha do governo federal em não se fazer presente no grupo de 187 países que apoiam a resolução da ONU para diminuir a produção do plástico de uso único, para fomentar pesquisas no sentido de descobrir alternativas e fazer estudos científicos para a reciclagem e pelo posicionamento contrário ao “Planeta Limpo, Pessoas Saudáveis: Boa Gestão de Produtos Químicos e Resíduos”, acordo conseguido em Genebra.

nº 914/2019 - 28/05/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 912/2019.

nº 912/2019 - 28/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, pela escola do governo federal em não se fazer presente no grupo de 187 países que apoiam a resolução da ONU para diminuir a produção do plástico de uso único, para fomentar pesquisas no sentido de descobrir alternativas e fazer estudos científicos para a reciclagem e pelo posicionamento contrário ao “Planeta Limpo, Pessoas Saudáveis: Boa Gestão de Produtos Químicos e Resíduos”, acordo conseguido em Genebra.

nº 902/2019 - 27/05/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Qual a situação da estrutura do Terminal Rodoviário de Passageiros? 2. Quando foi realizada a última vistoria técnica? 3. Cópia do laudo.

nº 901/2019 - 27/05/2019 - Considerando que foram detectados problemas específicos que causam transtornos aos moradores: 1. A primeira visita aconteceu nos bairros Jardim Martinez e Água Branca, onde faltam calçadas, existe mato alto (as limpezas realizadas são poucas durante o ano) e há falta de segurança (ladrões acabam utilizando o mato alto para ficarem escondidos e surpreenderem os moradores). No Jardim Água Branca, o trecho da Avenida Papa Pio X, entre as ruas Atílio Bonetti e José Correa da Silva, não possui infraestrutura básica; 2. A segunda visita aconteceu nos bairros Jardim Panorama e Tamoio. No Jardim Panorama, moradores cuidam de uma parte da área (fotos em anexo), mas é necessário fazer calçada por toda a extensão da Avenida Capitão Noray de Paula e Silva. Já no Jardim Tamoio, o mato alto coloca em risco os condutores, pois existem vários cruzamentos e o mesmo atrapalha na visibilidade; 3. A terceira visita aconteceu nos bairros Yolanda Ópice, Parque São Paulo e Altos de Pinheiros. O serviço de limpeza realizado no Yolanda não vem agradando os moradores (fotos em anexo). O linhão está no canteiro central da via e possui calçada em toda a sua extensão, onde as pessoas praticam caminhada. Já no Parque São Paulo e Altos de Pinheiros, a falta de calçada atrapalha até mesmo na travessia de pedestres. Existem faixas de pedestres, mas os moradores precisam andar no mato para conseguirem atravessar (foto em anexo); Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1. De quem é a responsabilidade por manter limpas essas faixas de servidão, onde passam as linhas de transmissões? 2. Existe planejamento de melhorias para essas áreas? Se sim, quais os prazos e os valores destinados ao projeto? 3. Existe um contrato de concessão destas áre

nº 855/2019 - 14/05/2019 - Inclusão - Projeto de Lei nº 159/2019 - Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018 (Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros), de modo a modificar um dos requisitos para o exercício da atividade econômica prevista na referida lei.

nº 841/2019 - 13/05/2019 - Considerando que em Requerimento de número 302/2019, deferido em Sessão Ordinária no dia 19 de fevereiro de 2019, de minha autoria, foram solicitadas informações referentes ao terreno localizado na Rua Papa João Paulo I, esquina com a Avenida Papa Bento XV, no bairro Jardim Higienópolis; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Cópias das notificações encaminhadas e multas aplicadas desde o ano de 2016 até o momento; 2. Qual a atual situação de débitos junto ao Município?

nº 826/2019 - 09/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Tatuador Naamã de Oliveira Rocha Camargo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho que vem desenvolvendo, gratuitamente, redesenhando mamilos de mulheres vítimas de câncer.

nº 789/2019 - 30/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Nair Profetiza dos Santos, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 771/2019 - 25/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Josefina Bono Milanez, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 750/2019 - 22/04/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, cópias das ordens de serviços, do setor de pavimentação (tanto dos “tapa-buracos” como dos recapeamentos), de julho a dezembro de 2018.

nº 749/2019 - 22/04/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Existe algum projeto de ampliação da USF Jardim Adalberto Roxo, considerando que a unidade de saúde não comporta a atual quantidade de usuários? 2. Existe algum projeto de construção de quiosque(s) para a realização de atividades com os usuários? 3. Quando será a próxima manutenção na parte estrutural do prédio, considerando que várias salas estão sem condições de uso devido a infiltrações?

nº 748/2019 - 22/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Ribeiro da Silva Morabito, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 712/2019 - 15/04/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Relação das entidades cadastradas no COMCRIAR em que as Oficinas Culturais do Município estão inseridas; 2. Quais Oficinas estão sendo oferecidas para essas entidades? 3. Existe algum outro projeto do município inserido nessas entidades?

nº 711/2019 - 15/04/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quando aconteceu a última vistoria no Viaduto Engenheiro Camillo Dinucci? 2. Cópias do mais recente laudo técnico mostrando a real situação de segurança do local.

nº 687/2019 - 09/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Maria Amelia do Amaral Faria, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 682/2019 - 08/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Sônia Felipini Racco, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 678/2019 - 05/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 606/2019 - 01/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao jovem Enzo Quatrochi Bertolini, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por se destacar no programa Bake Off Brasil – Mão na Massa, da emissora SBT, onde foi classificado para a final do programa de confeiteiros amadores.

nº 590/2019 - 28/03/2019 - Requer que o prefeito encaminhe informações sobre estrutura do prédio do Centro Mun. de Saúde-CMS Jardim Paulistano Dr. Genaro Granata

nº 588/2019 - 28/03/2019 - Requer seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tuffi Haddad, falecido nesta data, nesta cidade de Araraquara.

nº 587/2019 - 28/03/2019 - Requer seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA AUGUSTINHO, falecido no dia 27 do corrente mês, nesta cidade de Araraquara.

nº 576/2019 - 26/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Aparecido Tronco, falecido no dia 23 do corrente mês, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 550/2019 - 20/03/2019 - Requer retirada e arquivamento de sua indicação 1473/19.

nº 548/2019 - 20/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora DIRCE FLORIO, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 543/2019 - 19/03/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 05 (cinco) dias

nº 526/2019 - 18/03/2019 - Considerando que cerca de 130 idosos participaram da plenária de idoso do Orçamento Participativo de 2018, que aconteceu no dia 05 de maio, no Teatro Wallace Leal Valentim Rodrigues; Considerando que a revitalização do antigo Clube Estrela foi escolhida como investimento a ser colocado no Orçamento de 2019, após a proposta ser aprovada por 55 votos; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações, com as devidas cópias de documentos: • Qual o valor lançado no Orçamento de 2019 para essa revitalização? • Com a venda do Clube Estrela, onde será destinado o valor lançado?

nº 484/2019 - 11/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor PEDRO ALVES, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 479/2019 - 11/03/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ SIQUEIRA, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 475/2019 - 11/03/2019 - Considerando que encaminhamos requerimento de número 153/2019, solicitando cópia do contrato com a empresa Nogueira & Nogueira Junior LTDA; Considerando que, analisando o contrato de serviço, verificamos que o mesmo sofreu um reajuste de 15,557%; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações, com as devidas cópias de documentos: • Por qual motivo houve o reajuste de 15,557%? • Cópia de todas as alterações realizadas no contrato vigente; • É realizada pesquisa de mercado para a renovação de contrato? • Já foram realizados orçamentos no sentido de possíveis compras de carros próprios? Caso positivo, encaminhar cópias dos documentos. • Qual a quantidade de veículos locados em 2018 e em 2019? • Onde estes veículos locados estão sendo utilizados?

nº 474/2019 - 08/03/2019 - Congratulações ao cantor e compositor araraquarense Bruno Faglioni Rossi, por ter sido escolhido como novo vocalista da banda católica Rosa de Saron

nº 457/2019 - 06/03/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Scarpa, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 370/2019 - 26/02/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar, a essa Casa de Leis, se está inserido, no cronograma anual, o término do trecho de ligação da Avenida Abdo Najm a Rua Domingos Luís Benassi, local onde aconteceu o descarte irregular da empresa e que o mesmo acontece por tantas outras pessoas.

nº 455/2019 - 25/02/2019 - Requer que seja oficiado ao Padre Afonso Savassa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 40 anos de seu ministério sacerdotal.

nº 357/2019 - 21/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a Paróquia Nossa Senhora das Graças, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 58 anos de sua criação, comemorado no dia 18 de fevereiro de 2019.

nº 321/2019 - 18/02/2019 - Pesar pelo falecimento da sra. Gertrudes Bueno de Toledo Moraes.

nº 317/2019 - 18/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhora Angela Maria dos Santos, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 318/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Araraquara informações sobre um imóvel abandonado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

nº 302/2019 - 15/02/2019 - Considerando que existe uma Lei Municipal específica para fiscalização e autuação de terrenos particulares em nossa cidade; Considerando que recebemos várias reclamações do terreno localizado na Rua Papa João Paulo I, esquina com a Avenida Papa Bento XV, no bairro Jardim Higienópolis; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, o histórico de fiscalizações do imóvel citado, contendo o passo a passo exigido em lei, desde o ano de 2016 até o momento.

nº 300/2019 - 15/02/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao músico araraquarense Carrapicho Rangel, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por se destacar no âmbito musical em Araraquara, no Brasil e no mundo, parabenizando-o pela participação na 2ª Edição do Festival Brasileiragem em Genebra, na Suíça.

nº 303/2019 - 14/02/2019 - Considerando que em visita realiza à Gerência de Fiscalização de Trânsito e Transporte e Gestão de Multas, verifiquei que existem três motocicletas novas e sem uso; Considerando ainda que o número de viaturas para serem utilizadas na cidade é pequeno, Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar, a essa Casa de Leis, os seguintes questionamentos: • Por qual motivo as motocicletas não foram equipadas para estarem em circulação? • Qual a programação para que as motocicletas entrem em operação?

nº 301/2019 - 14/02/2019 - Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 14 de fevereiro de 2019, ano XL, nº 9.975, página 8, sob o título “Talento de Araraquara, músico Carrapicho Rangel é destaque nacional”.

nº 288/2019 - 12/02/2019 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 284/2019.

nº 287/2019 - 12/02/2019 - Requerem, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Zavatti, falecido em 09/02/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 285/2019 - 12/02/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: • Valores arrecadados em multas, pela Área Azul, nos anos de 2017 e 2018; • Valores repassados para a Prefeitura nos mesmos anos; • Onde foram destinados esses repasses? Encaminhar informações documentadas com todas as informações.

nº 284/2019 - 11/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Zavatti, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 267/2019 - 11/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Rossi, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 251/2019 - 07/02/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, cópias de todos os contratos vigentes de imóveis locados para abrigar órgãos públicos.

nº 224/2019 - 04/02/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, as seguintes informações: 1- Existe a possibilidade de ser encaminhado, para a Câmara Municipal de Araraquara, um Projeto de Lei tornando obrigatória a divulgação e a atualização da lista de excedentes da Educação Infantil, com o intuito de permanecer em outros governos? 2- Quando será feita a próxima atualização, já que o processo da confirmação de matrícula foi encerrado?

nº 153/2019 - 28/01/2019 - Considerando que foi disponibilizado, no dia 9 de janeiro de 2019, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araraquara, extrato do contrato de número 5.066, de 14 de dezembro de 2018; Considerando que o contrato citado é oriundo do processo de número 2852/2017, modalidade pregão eletrônico número 086/2017, que teve como contratada a empresa Nogueira & Nogueira Junior Ltda; Considerando ainda que o contrato citado não está disponível no Portal da Transparência, Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, solicitando cópia do contrato de número 5.066 de 14 de dezembro de 2018.

nº 150/2019 - 28/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldecir Mateus, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 149/2019 - 28/01/2019 - Solicita a retirada e arquivamento do Requerimento n° 144/2019.

nº 144/2019 - 28/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldecir Mateus, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 134/2019 - 24/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Alberto Cortez, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 125/2019 - 23/01/2019 - Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 9 de janeiro de 2019, página 9, sob o título “PES: Araraquara conta com um Campeão Nacional – Juninho Aguiar, Campeão Brasileiro de Pro Evolution Soccer, ainda busca ajuda para levar o nome da cidade ainda mais ao topo".

nº 124/2019 - 23/01/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao jovem Edson Rogerio de Aguiar Junior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do atual título de campeão brasileiro de PES (Pro Evolution Soccer), realizado pela CBFDV (Confederação Brasileira de Futebol Digital e Virtual).

nº 68/2019 - 10/01/2019 - Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 6 de janeiro de 2019, ano 88, número 214.021, página 8, sob o título “Quase 70 anos depois, volto – Aclamado escritor de Araraquara volta a colaborar com o jornal O Imparcial".

nº 1841/2018 - 07/12/2018 - Requere, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficializado ao radialista e jornalista araraquarense Wilson Silveira Luiz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 61 anos de carreira dedicados ao rádio.

nº 1839/2018 - 06/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à técnica Silene Sério, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título da 29ª Ginastrada Paulista, Festival de Ginástica e Dança

nº 1838/2018 - 06/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à técnica Natasha Pedroso, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título da 29ª Ginastrada Paulista, Festival de Ginástica e Dança

nº 1837/2018 - 06/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao técnico Murilo Lima, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título da 29ª Ginastrada Paulista, Festival de Ginástica e Dança

nº 1836/2018 - 06/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à técnica Juliana Desidério, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título da 29ª Ginastrada Paulista, Festival de Ginástica e Dança

nº 1835/2018 - 06/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao professor Henrique Sanioto, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título da 29ª Ginastrada Paulista, Festival de Ginástica e Dança

nº 1834/2018 - 06/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos Ginastas da Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título da 29ª Ginastrada Paulista, Festival de Ginástica e Dança

nº 1833/2018 - 06/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à técnica Daniela Pucca, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título da 29ª Ginastrada Paulista, Festival de Ginástica e Dança

nº 1832/2018 - 06/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos Ginastas do Fundo Social de Solidariedade, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do título da 29ª Ginastrada Paulista, Festival de Ginástica e Dança,

nº 1805/2018 - 04/12/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, solicitando informações sobre a atualização e divulgação de informações no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araraquara.

nº 1707/2018 - 13/11/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar, a essa Casa de Leis, cópias dos relatórios que mostram todos os inscritos e benefícios concedidos na Lei Municipal n° 8.073/2013, constando as datas em que foram realizados os cadastros, juntamente com os comprovantes de renovações periódicas.

nº 1686/2018 - 08/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Valdemar Dadério, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos seus trabalhos culturais, como um dos papais-noéis mais tradicionais da cidade e pela sua esforçada trajetória de vida.

nº 1685/2018 - 08/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Fátima Pereira Melo, ocorrido no dia 7 próximo passado, na cidade de Araraquara-SP.

nº 1677/2018 - 05/11/2018 - Considerando-se, matéria publicada nos Jornais ACidadeOn Araraquara e G1 São Carlos e Araraquara, em 01 de novembro de 2018, com o título: “Na véspera de Finados, cemitério é invadido e bandidos destroem mais de 100 sepulturas”. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado os setores competentes as seguintes informações: 1. Quais providencias necessárias a Prefeitura Municipal está tomando para sanar estes casos; 2. Se existe a possibilidade de aumento do muro e colocação de cerca concertina para evitar as invasões.

nº 1671/2018 - 05/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à cantora e compositora Liniker Barros e a banda “Liniker e os Caramelows”, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo novo projeto musical, selecionado pelo edital Natura Musical 2017

nº 1670/2018 - 05/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à lutadora Lívia Renata Souza, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter estreado no UFC (Ultimate Fighting Championship) com vitória contra a australiana Alex Chambers, na categoria peso palha, em São Paulo.

nº 1669/2018 - 05/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à atleta Thaicyane V. da Rocha Brant, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido convocada para disputar, com a Seleção Brasileira Sub17, o Mundial da categoria, que será realizado entre os dias 13 de novembro a 1º de dezembro, no Uruguai.

nº 1668/2018 - 05/11/2018 - Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 1º de novembro de 2018, ano 9, edição 148, páginas 52 e 53, sob o título “A arte de rua ganha status e admiradores – Intervenção cultural em áreas urbanas faz artistas de renome e é destaque nas principais cidades do mundo."

nº 1667/2018 - 05/11/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento 1666/2018

nº 1666/2018 - 05/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 1 de novembro de 2018 – Ano 9 – Edição 148, páginas 32 e 33, sob o Título “A ARTE DE RUA GANHA STATUS E ADMIRADORES” – Intervenção Cultural em áreas urbanas faz artistas de renome e é destaque nas principais cidades do mundo.

nº 1665/2018 - 05/11/2018 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 1 de novembro de 2018 – Ano 9 – Edição 148, páginas 32 e 33, sob o Título “CORRIDA CONTRA O CÂNCER CELEBRA A VIDA E SENSIBILIZA SOBRE PREVENÇÃO DA DOENÇA” – Evento superou as expectativas dos organizadores, que já planejam edição 2019.

nº 1636/2018 - 29/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do CÔNEGO ANTONIO DESAN, vigário da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, aos 92 anos, ocorrido no dia 28 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP.

nº 1623/2018 - 25/10/2018 - Requer que seja oficiado à Oficina das Meninas, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo reconhecimento através do Programa Sustentabilidade, promovido pelo Credicitrus e pela Coopercitrus, pelos projetos executados no ano de 2017.

nº 1621/2018 - 25/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Credicitrus e à Coopercitrus, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo Programa Sustentabilidade, que tem como objetivo estimular as entidades sociais a desenvolverem projetos sustentáveis através da Ação Social Cooperada.

nº 1620/2018 - 25/10/2018 - Requer observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Cópias dos demonstrativos dos valores arrecadados no Pedágio de Bueno do dia 1º de junho de 2018 até o dia 31 de outubro de 2018. 2. Cópias dos demonstrativos e notas fiscais das despesas pagas, do mesmo período, com os valores arrecadados.

nº 1600/2018 - 23/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao piloto Murilo Frasnelli, araraquarense de 14 anos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter participado do Campeonato Brasileiro de Motocross, em Caldas Novas-GO, no dia 21 de outubro de 2018, representando Araraquara nesse importante evento.

nº 1599/2018 - 23/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à ginasta Rillary Bertho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido a primeira colocada nas paralelas, trave e solo, e segunda na prova de salto, tornando-se a campeã individual geral, na soma dos quatro aparelhos, no Jogos Infantis do Estado de São Paulo, disputados em Jundiaí.

nº 1595/2018 - 22/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao grupo “Mães Guerreiras”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todos os trabalhos voluntários realizados em prol das crianças, jovens e adultos com deficiência e paralisia cerebral.

nº 1594/2018 - 22/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à jogadora Raquel Fernandes dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo desempenho em sua carreira futebolística e por ter sido convidada para mais um amistoso internacional, integrando a Seleção Brasileira.

nº 1588/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Relatórios financeiros com todas as movimentações na conta corrente da CIP, com cópia do demonstrativo e das notas fiscais das despesas pagas, do dia 1º julho de 2018 ao dia 31 de outubro de 2018, com os valores arrecadados. 2. Valores gastos que tiveram suas despesas empenhadas e liquidadas com o saldo da CIP no mesmo período.

nº 1586/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao professor Thiago Alexandre Salgueiro Pardo, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos-SP, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela publicação “Contributions to the Study of Fake News in Portuguese: New Corpus and Automatic Detection Results”, apresentado no final de setembro na 13ª Conferência Internacional de Processamento Computacional do Português

nº 1585/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Higor Richard Fermiano, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela organização do projeto “RolêFeira”, uma feira ampla e diversificada, que explora diversos seguimentos de expositores e atividades. Também visa à economia criativa, colaborativa e sustentável ativa, com uma proposta de ter um meio acessível para todos, livre de preconceito de raça, etnia, orientação sexual e travas da sociedade, vinculando com arte e cultura.

nº 1584/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Grazielle Soares Matos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela organização do projeto “RolêFeira”, uma feira ampla e diversificada, que explora diversos seguimentos de expositores e atividades. Também visa à economia criativa, colaborativa e sustentável ativa, com uma proposta de ter um meio acessível para todos, livre de preconceito de raça, etnia, orientação sexual e travas da sociedade, vinculando com arte e cultura

nº 1583/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Fabiana Maciel e ao Thiago de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela organização do projeto “RolêFeira”, uma feira ampla e diversificada, que explora diversos seguimentos de expositores e atividades. Também visa à economia criativa, colaborativa e sustentável ativa, com uma proposta de ter um meio acessível para todos, livre de preconceito de raça, etnia, orientação sexual e travas da sociedade, vinculando com arte e cultura.

nº 1582/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Maria Eduarda Senna Pierri, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela organização do projeto “RolêFeira”, uma feira ampla e diversificada, que explora diversos seguimentos de expositores e atividades. Também visa à economia criativa, colaborativa e sustentável ativa, com uma proposta de ter um meio acessível para todos, livre de preconceito de raça, etnia, orientação sexual e travas da sociedade, vinculando com arte e cultura.

nº 1581/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao empresário Iglá Generoso, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos investimentos em Araraquara, no setor de startups e tecnologia, e também pela notoriedade atingida nacionalmente, através do programa “Pequenas Empresas e Grandes Negócios” da Rede Globo de televisão.

nº 1580/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Maiara Di Franco, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela organização do projeto “RolêFeira”, uma feira ampla e diversificada, que explora diversos seguimentos de expositores e atividades. Também visa à economia criativa, colaborativa e sustentável ativa, com uma proposta de ter um meio acessível para todos, livre de preconceito de raça, etnia, orientação sexual e travas da sociedade, vinculando com arte e cultura.

nº 1579/2018 - 19/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à seleção da Liga Bochófila de Araraquara (Liba), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido campeã do grupo 4 da primeira fase classificatória do Campeonato Estadual Inter Seleções, e lhe deseja boa sorte na fase final contra a Gran São João, de Limeira-SP.

nº 1567/2018 - 16/10/2018 - Requer que seja oficiado à equipe de Ginástica Feminina infantil, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista dos Jogos Infantis do Estado de São Paulo.

nº 1512/2018 - 09/10/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Cronograma de retirada/troca das caçambas dos 8 (oito) PEVs. 2. Existe algum sistema para que as caçambas não acumulem água, podendo virar criadouros?

nº 1504/2018 - 05/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Colégio Interativo Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela 17ª edição da INTERAFEC – Feira de Conhecimentos do Interativo.

nº 1501/2018 - 04/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Helena Fávero de Souza, estudante do 3º semestre do curso de Tecnologia em Gestão Comercial da Fatec Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista na 5ª colocação dentre os 10 contemplados com uma bolsa de estudos do Programa Íbero-Americanas do Santander Universidades – edição 2018.

nº 1500/2018 - 04/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Caíque de Araújo Cangussu, estudante do 2º semestre do curso de Tecnologia em Gestão Comercial da Fatec Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista entre os 50 selecionados para a realização de intercâmbio no primeiro semestre de 2019, por meio do Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional do Centro Paula Souza.

nº 1496/2018 - 02/10/2018 - (Sessão). Requer que seja oficiado ao escritor Ignácio de Loyola Brandão, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro "Desta Terra Nada Vai Sobrar, a Não Ser o Vento Que Sopra Sobre Ela".

nº 1456/2018 - 27/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Rafael Antônio Seolin Pereira, aluno da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do 2º Lugar no 16º CONSETRANS (Concurso Municipal sobre Segurança e Educação no Trânsito), ocorrido no último dia 25, na categoria “Artes Plásticas – Pessoas com Deficiência”.

nº 1455/2018 - 27/09/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Kauã Tavares Martins, aluno do CEC (Centro de Educação Complementar) Piaquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do 1º Lugar no 16º CONSETRANS (Concurso Municipal sobre Segurança e Educação no Trânsito), ocorrido no último dia 25, na categoria “Cartaz”, do 4º ao 5º ano.

nº 1454/2018 - 27/09/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Luís Fernando Cardoso Santana, aluno do CEC (Centro de Educação Complementar) Piaquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do 1º Lugar no 16º CONSETRANS (Concurso Municipal sobre Segurança e Educação no Trânsito), ocorrido no último dia 25, na categoria “História em Quadrinhos”.

nº 1417/2018 - 24/09/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Celso Maximino José, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 40 anos de ordenação sacerdotal, ocorrido no dia 23 de setembro.

nº 1404/2018 - 18/09/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Cópia do contrato de prestação de serviço com a empresa responsável pelo site da Prefeitura de Araraquara, contendo valores e períodos contratados.

nº 1398/2018 - 17/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Nathan Lorenzetti, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido eleito Diretor de Relações Institucionais do Instituto Nacional de Fomento ao Mercado Legal – FOMELE, para a gestão 2018-2023.

nº 1397/2018 - 17/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Edna Sandra Martins, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conclusão na Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de São João del-Rei, Minas Gerais.

nº 1391/2018 - 17/09/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Luciano Hang, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela inauguração da empresa Havan Lojas de Departamentos

nº 1385/2018 - 13/09/2018 - Congratulações a Guilherme Ferreira Barreto, pela participação no 4º Desafio Caminho de Aparecida de Mountain Bike, ocorrido no último fim de semana, na sexta (07) e no sábado (08).

nº 1384/2018 - 13/09/2018 - Congratulações a Paulo Henrique Devito, pela participação no 4º Desafio Caminho de Aparecida de Mountain Bike, ocorrido no último fim de semana, na sexta (07) e no sábado (08).

nº 1383/2018 - 13/09/2018 - SESSÃO - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Osmar Franco Godoi, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 1380/2018 - 12/09/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor Doutor Eduardo Maffud Cilli, Diretor do Instituto de Química da Unesp, Câmpus Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela promoção da campanha “Setembro Amarelo”.

nº 1379/2018 - 12/09/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Adriana Rizzo, voluntária do CVV (Centro de Valorização da Vida) de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração no evento “Setembro Amarelo”, ocorrido no Instituto de Química da Unesp, Câmpus Araraquara, no dia 11 de setembro.

nº 1320/2018 - 04/09/2018 - SESSÃO - Pesar pelo falecimento da sra. Redenda Pupin.

nº 1303/2018 - 31/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Enzo Imparato, Juan Fernando Miranda da Silva e Júlio César Parisi Corrêa, alunos da equipe de robótica SESI SMARTEENS ROBOTS de Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do 2º lugar na Categoria Regular (Desafio de Robôs) da competição WRO (World Robot Olympiad), Etapa Nacional 2018.

nº 1302/2018 - 31/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Jhonys de Jesus Mota, Luiz Gustavo de Lima Previero e Murilo Augusto Alves Luzia, alunos da equipe de robótica SESI SMARTEENS PROJECT de Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do prêmio de melhor apresentação na Categoria Open (projeto de pesquisa) da competição WRO (World Robot Olympiad), Etapa Nacional 2018.

nº 1300/2018 - 31/08/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ignez Kamla Cascaldi, ocorrido no dia 30 próximo passado, na cidade de Jaboticabal/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1298/2018 - 31/08/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alice Carmo de Freitas, ocorrido no dia 31 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1293/2018 - 31/08/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diomar Melhado Silva, ocorrido no dia 30 próximo passado

nº 1291/2018 - 29/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Lions Clube Araraquara Centro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso dos 60 anos de fundação, ocorrido no dia 23 de agosto.

nº 1290/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Maurício Eugênio Oliveira Sgobi, Psicólogo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “História da Psiquiatria”.

nº 1289/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Marcos de Jesus Nogueira, Médico Psiquiatra, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “História da Psiquiatria”.

nº 1288/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Priscila Lopez, Coordenadora da Equipe Multidisciplinar da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na 3ª Semana de Humanização da Santa Casa, com o tema “Integralidade do Cuidado”.

nº 1287/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Doutor Luís Henrique de Carvalho, Médico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na 3ª Semana de Humanização da Santa Casa, com o tema “Integralidade do Cuidado”.

nº 1286/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Lisliane Panosso, Psicóloga da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela coordenação da 3ª Semana de Humanização da Santa Casa, com o tema “Integralidade do Cuidado”.

nº 1285/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Glaucia Mielli, Enfermeira da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na 3ª Semana de Humanização da Santa Casa, com o tema “Integralidade do Cuidado”.

nº 1284/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Fernanda Gonçalves, Gerente de Riscos da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na 3ª Semana de Humanização da Santa Casa, com o tema “Integralidade do Cuidado”.

nº 1283/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Ana Marcela Cordeiro, Farmacêutica da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na 3ª Semana de Humanização da Santa Casa, com o tema “Integralidade do Cuidado”.

nº 1282/2018 - 29/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a André Nogueira, Diretor de Atenção à Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na 3ª Semana de Humanização da Santa Casa, com o tema “Integralidade do Cuidado”.

nº 1270/2018 - 28/08/2018 - (Sessão), Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à APAE Araraquara (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso dos 55 anos, ocorrido no dia 28 de agosto.

nº 1253/2018 - 27/08/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: • Qual é o cronograma para a realização da limpeza das caixas d’água nas unidades escolares municipais?

nº 1252/2018 - 27/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Doutora Mônica Rodrigues Carvalho Rossi, Juíza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Araraquara, ocorrido no dia 27 de agosto.

nº 1251/2018 - 27/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao ciclista Lauro César de Mouro Chaman, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista na 7ª Etapa da Copa São Paulo de Ciclismo – Prova Ciclística “Troféu Anésio Argenton”.

nº 1250/2018 - 27/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Fernando da Silva Borges, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Araraquara, ocorrido no dia 27 de agosto.

nº 1249/2018 - 27/08/2018 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando, nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 24 de agosto de 2018 – Ano 88 – Número 212.918, página 11, sob o Título “Araraquarense Lauro Chaman brilha na prova Ciclística Anésio Argenton” – Ciclista da cidade conquista o título da tradicional competição que comemorou o aniversário de Araraquara.

nº 1244/2018 - 23/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Empresa Cruz de Transportes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso dos 80 anos,

nº 1243/2018 - 23/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao artista grafiteiro araraquarense João Paulo Malara Capareli, mais conhecido como Jota Aracê, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização de suas intervenções de artes visuais realizadas em nossa cidade.

nº 1202/2018 - 20/08/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 15 de agosto de 2018 – Ano 8 – Edição 146, página 32, sob o Título “OBRA ÉPICA DE MÁRIO DE ANDRADE COMPLETA 90 ANOS” – LAHUERTA FALA DO RESGATE CULTURAL PROMOVIDO PELO ESCRITOR PARA COMPOR NOSSA CULTURA POPULAR BRASILEIRA.

nº 1201/2018 - 20/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Shara Von Der Osten, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração da empresa MagraSS.

nº 1200/2018 - 20/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Mariana Trizólio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração da empresa Soul Café + Coworking.

nº 1199/2018 - 20/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Huang Chao Hua, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração da empresa Soul Café + Coworking.

nº 1198/2018 - 20/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Leila Gobatto Jorge, presidente da Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 99 anos da fundação da primeira Conferência Vicentina em Araraquara, ocorrido no dia 19 de agosto.

nº 1197/2018 - 20/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Máximo Clemente Delbon, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 60 anos do Bazar Sensação.

nº 1195/2018 - 20/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Leandro Nassif D’Arco, Gerente de Unidade Escolar no SENAC Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela promoção do evento “Casa Aberta”, ocorrido no dia 18, com mais de 40 atividades gratuitas.

nº 1190/2018 - 17/08/2018 - (SESSÃO). Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Favaretto, ocorrido no dia 16 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1187/2018 - 16/08/2018 - (SESSÃO). Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Fernando Callera, ocorrido no dia 16 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1181/2018 - 14/08/2018 - Propõem ao Egrégio Plenário a manifestação desta Casa de Leis, hipotecando solidariedade à aprovação e total apoio ao Projeto de Lei no 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional.

nº 1150/2018 - 07/08/2018 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 04 (quatro) dias

nº 1146/2018 - 07/08/2018 - Requer observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Vanderlan da Silva Bolzani, Professora Doutora do Instituto de Química da Unesp, Câmpus Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista da medalha de comendadora da Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2 de agosto, durante a última reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada em Brasília.

nº 1140/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: • Existe algum critério para selecionar os atendidos no Centro Dia?

nº 1139/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Marcelo Aparecido de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1138/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Francisco de Paula Mendes Peixoto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1137/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre José Roberto Thuler, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1136/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Vicente André de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1135/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Elias Guimarães, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1134/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Allan Murillo Ulprist, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1133/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Cristian Henrique Capelatto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1132/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Renato Gonçalves, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1131/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Valmir Davi de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1130/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Pedro de Celso Gardini, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1129/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre José Roberto Agostinho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1128/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Samir Silva Sousa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1127/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre José Marcelo de Araújo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1126/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Celso Maximino José, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1125/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre André Luiz dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1124/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Ronaldo Correia de Faria, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1123/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Walace Augusto Tomazini, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1122/2018 - 06/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Juliano Carlos Alécio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo “Dia do Padre”, ocorrido no dia 4 de agosto.

nº 1114/2018 - 02/08/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao cantor araraquarense Fernando Fyaman, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua participação no programa “Canta Comigo”, exibido pela Record TV.

nº 1111/2018 - 02/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Luiz Cereda, ocorrido no dia 2 de agosto de 2018, na cidade de Araraquara - SP.

nº 1109/2018 - 01/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Hugo Paredes Merchan, formado em Odontologia pela UNESP – Câmpus Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua participação na 5ª temporada do reality “MasterChef Brasil”, ficando em segundo lugar no programa da TV Band.

nº 1075/2018 - 30/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao SESC Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 18 anos de atuação social, ocorrido no dia 29 de julho.

nº 1074/2018 - 30/07/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: • Qual o andamento está sendo dado referente aos guichês 027.989/2017, 065.536/2017 e 016.705/2018; abertos pelo munícipe?

nº 1065/2018 - 30/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Alberto Moretto, ocorrido no dia 28 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1056/2018 - 25/07/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n° 160/18.

nº 1043/2018 - 24/07/2018 - Requerem, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Quantos são os funcionários terceirizados pela Prefeitura de Araraquara?;

nº 1036/2018 - 24/07/2018 - (Sessão) Pesar pelo falecimento do Sr. Clemente José Zanin, ocorrido no dia 23 próximo passado.

nº 1034/2018 - 23/07/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: • De que maneira está acontecendo a fiscalização do artigo 77, inciso III, do Código de Posturas do Município?

nº 1031/2018 - 23/07/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Equipe de Vôlei de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista na 62ª edição dos Jogos Regionais, disputado na cidade de Matão-SP.

nº 1025/2018 - 20/07/2018 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Vossa Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa (Bispo Diocesano), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 20 de julho.

nº 1024/2018 - 19/07/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Morais Biagioni, ocorrido no dia 18 próximo passado, na cidade de Américo Brasiliense/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1019/2018 - 18/07/2018 - Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio, Indústria e Agronegócio”, em sua edição de Julho/2018 – Ano 12 – Nº 156, página 52, sob o Título “DANIEL HANAI FOI PREMIADO NA FRANÇA” – Diretor araraquarense vence festival em Nice com o curta “A Valsa do Pódio”.

nº 1018/2018 - 18/07/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Grupo de Turismo Rural do Assentamento Monte Alegre, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do projeto Circuito de Sabores, que vai promover os produtos alimentícios e artesanais, promovendo o desenvolvimento turístico local.

nº 1006/2018 - 17/07/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n° 159/2018.

nº 1005/2018 - 17/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à professora Katleen Lacerda, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua participação na 5ª temporada do reality “MasterChef Brasil”, ficando entre os cinco finalistas no programa da TV Band.

nº 1004/2018 - 17/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Coral Uniara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 30 anos de existência.

nº 1003/2018 - 17/07/2018 - Requer a retirada e o arquivamento dos Requerimentos n° 979/2018 e 995/2018.

nº 995/2018 - 16/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Coral Uniara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 30 de existência.

nº 994/2018 - 16/07/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Marcelo Aparecido Rosseto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela nomeação como Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Araraquara.

nº 993/2018 - 16/07/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Leandro Nassif D’Arco, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela nomeação como Gerente de Unidade Escolar no SENAC Araraquara.

nº 992/2018 - 16/07/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Heriberto dos Santos, ocorrido no dia 15 próximo passado, na cidade de Barretos/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 980/2018 - 12/07/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Equipe do Locomotiva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista da taça de Rugby na disputa dos Jogos Regionais, feminino e masculino, respectivamente em primeiro e segundo lugares, ocorrido no dia 8 de julho, na Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos.

nº 979/2018 - 12/07/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à professora Katleen Lacerda, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua participação na 5ª temporada do reality “MasterChef Brasil”, ficando entre os cincos finalistas no programa da TV Band.

nº 910/2018 - 25/06/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Geraldo Campesan, presidente da Associação de Basquetebol de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela homenagem recebida pela Liga Nacional de Basquete, em cerimônia realizada em São Paulo, na festa oficial de encerramento do Novo Basquete Brasil 2017/2018.

nº 909/2018 - 25/06/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao jovem Luan Rosario da Cruz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê – Etapa Santa Catarina 2018 – Categoria 139, Junior 16/17 anos, 7º Kyū a 3º Kyū, peso acima 76 kg, realizado na cidade de Joinville-SC, promovido pela Confederação Brasileira de Karatê.

nº 885/2018 - 20/06/2018 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no "Portal G1 de Notícias São Carlos e Araraquara", no dia 13 de junho de 2018, às 10h55, sob o título "Iniciativa pioneira de Araraquara, SP, é modelo de gestão e controle de vacinação".

nº 879/2018 - 19/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela informatização do Cadastro de Vacinação.

nº 872/2018 - 19/06/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ao Deputado Estadual Roberto Massafera (PSDB), à Deputada Estadual Márcia Lia (PT), ao Deputado Federal Flavinho (PSC) e ao Deputado Federal Lobbe Neto (PSDB), no sentido de cobrar, viabilizar e garantir a melhoria na cobertura e na qualidade do serviço prestado pela operadora Vivo, em relação à transmissão de dados de celulares 3G e 4G, em Araraquara-SP.

nº 867/2018 - 18/06/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Luis Nardini, ocorrido no dia 15 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 861/2018 - 15/06/2018 - (Sessão). Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Bresler.

nº 842/2018 - 13/06/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rita Ferreira de Moraes, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 814/2018 - 11/06/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Cópias dos demonstrativos dos valores arrecadados no Pedágio de Bueno do dia 1º de janeiro de 2017 até o dia 11 de junho de 2018.

nº 813/2018 - 11/06/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Relatórios financeiros com todas as movimentações na conta corrente da CIP, com cópia do demonstrativo e das notas fiscais das despesas pagas, do dia 1º janeiro de 2017 ao dia 11 de junho de 2018, com os valores arrecadados.

nº 812/2018 - 11/06/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Sérgio da Silva, ocorrido no dia 11 próximo passado, na cidade de Arapiraca/AL, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 804/2018 - 08/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Vossa Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa (Bispo Diocesano), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos 110 anos de fundação da Diocese de São Carlos, ocorrido no dia 7 de junho.

nº 798/2018 - 06/06/2018 - (Sessão). Requer seja oficiado à Professora Dra. Luci Regina Muzzeti, supervisora do Centro de Pesquisas da Infância e da Adolescência "Dante Moreira Leite" - CENPE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela atuação na unidade auxiliar da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP Araraquara.

nº 771/2018 - 05/06/2018 - SESSÃO-Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ivan de Souza Monteiro, presidente da Petrobrás, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, mediante à política de preços pratiada por esta empresa estatal de economia mista e a incompetência e à inoperância por parte do Governo Federal em providenciar medidas justas na regulamentação dos combustíveis, os quais, inexplicavelmente, sofreram uma exorbitante alta nos preços, prejudicando as famílias brasileiras. Requer ainda que o presente requerimento seja levado ao conhecimento das principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio à matéria.

nº 768/2018 - 04/06/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Italina Lazareti Alécio, ocorrido no dia 1 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 751/2018 - 29/05/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Shirley Lopes de Macedo, ocorrido no dia 28 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 740/2018 - 25/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República, e ao Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Minas e Energia, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis, mediante à incompetência e à inoperância por parte do Governo Federal em providenciar medidas justas na regulamentação dos combustíveis, os quais, inexplicavelmente, sofreram uma exorbitante alta nos preços, prejudicando as famílias brasileiras.

nº 736/2018 - 23/05/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à doutoranda de Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp em Araraquara, Laura Marise de Freitas, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do prêmio finalista FameLab 2018.

nº 735/2018 - 23/05/2018 - (Sessão) Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Redondo, ocorrido no dia 21 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 726/2018 - 22/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heber Luciano Polido Sene

nº 696/2018 - 15/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Arcidia Caires Ramalho

nº 678/2018 - 11/05/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao jovem jogador araraquarense, Eduardo Guedes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do contrato assinado para jogar no Atlético Monte Azul.

nº 647/2018 - 07/05/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos estudantes da Escola CEBRAC Araraquara (Centro Brasileiro de Cursos), Luis Ricardo Ferreira Leite e Gabrielly Macs de Oliveira, e ao professor Sandro Polizel Laurentino, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista da primeira colocação na Feira Nacional de Empreendedorismo na categoria Serviços.

nº 640/2018 - 07/05/2018 - (PESAR. SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Alves, ocorrido no dia 6 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.

nº 643/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis: - O cronograma da execução das obras e projetos eleitos no Orçamento Participativo em 2017, bem como o orçamento de cada um dos projetos.

nº 642/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis: - Relatório das deliberações das Conferências Municipais.

nº 601/2018 - 25/04/2018 - (PESAR. SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ida Caires Pereira, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 600/2018 - 25/04/2018 - (PESAR. SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Muniz, ocorrido no dia 24 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 580/2018 - 23/04/2018 - Congratulações - Beatriz Zaneratto João

nº 572/2018 - 23/04/2018 - (CONGRATULAÇÕES). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao estudante de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Bio-tecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal – PPGB-MRQM da Universidade de Araraquara – Uniara, Henrique Croisfelts, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do primeiro ebook do Guia do Pesquisador-Empreendedor, intitulado “Inovações eficientes e características do comportamento empreendedor: uma alternativa à empregabilidade de doutores”.

nº 562/2018 - 20/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Machado da Silva, ocorrido no dia 20 de abril de 2018, na cidade de Bebedouro-SP.

nº 536/2018 - 17/04/2018 - Moção de repúdio. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada à Excelentíssima Senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ministra e Presidente do Supremo Tribunal Federal, e à Excelentíssima Senhora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Geral da República, a MOÇÃO DE REPÚDIO às ADPFs 183 e 293.

nº 534/2018 - 17/04/2018 - Encaminha Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.

nº 529/2018 - 16/04/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer seja oficiado à doutoranda Laura Marise de Freitas, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colocação entre os seminaristas do Famelab Brasil.

nº 510/2018 - 13/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Correa, ocorrido no dia 12 próximo passado.

nº 501/2018 - 10/04/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Nascimento Oliveira Gregório, ocorrido no dia 7 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP.

nº 496/2018 - 09/04/2018 - Requer que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ministra e Presidente do Supremo Tribunal Federal, e à Excelentíssima Senhora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora Geral da República, a moção de repúdio desta Casa de Leis às ADPF's 183 e 293, com a finalidade de enfatizar a necessidade de se manter o atual trecho legal.

nº 495/2018 - 09/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei n° 276/17.

nº 486/2018 - 06/04/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Conceição Ortiz, ocorrido no dia 3 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 474/2018 - 03/04/2018 - PESAR. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Julia Viotti de Castro, ocorrido no dia 1º próximo passado, na cidade de Jacutinga/MG.

nº 458/2018 - 02/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. SESSÃO. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa casa de leis, referentes a: • Quantos veículos são empregados no transporte destes servidores?

nº 428/2018 - 27/03/2018 - Requer seja adiada, por 60 dias, a discussão e votação do Projeto de Lei 276/2017.

nº 427/2018 - 27/03/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao ciclista Lauro César de Mouro Chaman, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, onde se sagrou campeão mundial de Scratch C4-5 no Mundial de Paraciclismo de Pista Rio 2018.

nº 415/2018 - 22/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Ferreira Dias, ocorrido no dia 19 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 395/2018 - 19/03/2018 - PROVIDÊNCIAS Sessão. Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa casa de leis, referente a: • Quando foram realizadas as mais recentes trocas das areia das unidades educacionais do nosso município?

nº 385/2018 - 16/03/2018 - SESSÃO - Pesar Dagmar da Conceição Pinto Reis

nº 363/2018 - 12/03/2018 - Sessão Providências. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar essa casa de leis, quais são os projetos e quando os mesmos serão executados dentro da atual realidade orçamentária do nosso município, lembrando que, todo ano as chamadas “chuvas de verão” fazem com que as condições do trecho piorem, colocando em risco todos que utilizam o local, e geram grande perplexidade em toda a comunidade araraquarense.

nº 344/2018 - 08/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quantos pedidos de revisão do valor venal, e consequentemente do valor do IPTU, foram recebidos até a presente data? • Destes pedidos, quantos foram deferidos e quantos indeferidos? • Quais servidores estão responsáveis pela análise dos pedidos de revisão?

nº 340/2018 - 07/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Solcia, ocorrido no dia 7 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 332/2018 - 06/03/2018 - Sessão.(Moção). Requerem sejam oficiados 1) ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; 2) ao Excelentíssimo Senhor Eunício Oliviera, Presidente do Senado Federal, a fim de tomem conhecimento da presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal de Araraquara à deliberação e eventual aprovação do Projeto de Lei n° 3722/2012.

nº 328/2018 - 05/03/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 326/2018.

nº 327/2018 - 05/03/2018 - Sessão Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis os seguintes documentos com informações: 1. De quem é a responsabilidade de manutenção do pontilhão citado?

nº 326/2018 - 05/03/2018 - Pesar Sra. Maria Edith da Costa (Irmã Edith)

nº 310/2018 - 28/02/2018 - PESAR. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angela Mendes Signini, ocorrido no dia 27 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 306/2018 - 27/02/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 302/2018.

nº 302/2018 - 26/02/2018 - SESSÃO - Pesar sr. Hélio Luis Virgílio

nº 300/2018 - 26/02/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Luis Miguel da Costa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela aprovação no curso de Física na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

nº 290/2018 - 23/02/2018 - Requer seja oficiado a Antônio Cesar Aielo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela aprovação no Mestrado em Educação na Universidade de Araraquara - Uniara.

nº 278/2018 - 23/02/2018 - SESSÃO - Pesar sra. Rosana Aparecida Fachini.

nº 269/2018 - 20/02/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carácio, ocorrido no dia 20 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 264/2018 - 16/02/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de março de 2018, às 19 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir e debater com a população as inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e IPTU fixadas pela Lei Complementar 882/2017.

nº 251/2018 - 16/02/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao padre Gabriel Pocci Antonio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela aprovação no vestibular dos cursos de Farmácia Bioquímica na USP Ribeirão Preto e Administração na Universidade do Estado de Minas Gerais,

nº 223/2018 - 14/02/2018 - (SESSÃO) - Pesar sra. Maria Nishizuka Shimabucoro

nº 216/2018 - 08/02/2018 - (SESSÃO) - Pesar - Sr. José Martins Pereira

nº 172/2018 - 05/02/2018 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e explicações: 1. Quais os critérios usados para a análise da movimentação financeira das autoescolas? 2. O que foi apurado em relação à movimentação financeira do ano de 2016 a abril de 2017?

nº 168/2018 - 02/02/2018 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Camila Mazzeu, ocorrido no dia 1º próximo passado, na cidade de Araraquara/SP,

nº 134/2018 - 30/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Maiara Cristina Conrado, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela homenagem recebida da Universidade Paulista – UNIP, Campus Araraquara, referente a sua participação como 2ª Maior Média Curricular do Curso de Administração de Empresas – 2014 a 2017.

nº 127/2018 - 29/01/2018 - ANAIS. Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 28 de janeiro de 2018, ano 37, n. 9.667, página 11, sob o Título “Curso de Publicidade e Propaganda da Uniara completa vinte anos em 2018”

nº 115/2018 - 26/01/2018 - SESSÃO - Pesar senhora Genny Vieira Placeres.

nº 105/2018 - 24/01/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento nº 1090/2017.

nº 95/2018 - 22/01/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lenira Caracho.

nº 76/2018 - 19/01/2018 - Requer seja oficiado a Diego Quinelatto Rossi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter uma publicação de sua autoria que foi utilizada como referência para compor um capítulo do livro “Tópicos em Gestão da Produção”. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 51/2018 - 16/01/2018 - SESSÃO - Congratulações ao Padre Ronaldo Correia de Faria e a Dom Paulo Cezar Costa, bispo diocesano, pelo projeto Ação Missionária Salesiana.

nº 29/2018 - 09/01/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao motorista/socorrista do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Francisco Assunção, mais conhecido como “Chico do SAMU”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela doação de cerca de 550 brinquedos, 700 roupas usadas e 120 litros de leite para crianças moradoras no bairro Jardim das Hortênsias e nos assentamentos Bela Vista e Monte Alegre. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 28/2018 - 09/01/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Hillary Carvalho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista de uma medalha nos 800 metros na corrida de Santo OnofreZinho. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 27/2018 - 09/01/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Unesp – Araraquara, Renan Antônio da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela aprovação do seu artigo “Travesti: entre o espelho e a rua” no Periódico “Cadernos Pagu” (Qualis A1) da UNICAMP (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 26/2018 - 09/01/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Antônio Clóvis Pinto Ferraz, presidente da Academia Araraquarense de Letras, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do evento de lançamento da segunda edição do livro “Antologia dos Acadêmicos e Patronos”, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2017. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)

nº 4/2018 - 02/01/2018 - Voto de pesar - Mário Antônio da Silva

nº 3/2018 - 02/01/2018 - Congratulações pela posse canônica do padre Ricardo Alexandre Pinto

nº 2/2018 - 02/01/2018 - Congratulações pela posse canônica do padre José Marcelo de Araújo

nº 1236/2017 - 22/12/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Miak Sigue Uihara.

nº 1217/2017 - 12/12/2017 - Pesar - Sr. Benedito de Macedo.

nº 1214/2017 - 12/12/2017 - Congratulações. Alunos do Instituto de Química.

nº 1213/2017 - 12/12/2017 - Pesar. Josias Joaquim de Oliveira.

nº 1211/2017 - 08/12/2017 - Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Buosi Rigolin

nº 1210/2017 - 08/12/2017 - Congratulações. ao Sr. Lourival Carmo Mônaco - presidente da Fundecitrus, em comemoração dos 40 anos de aniversário do Fundo de Defesa da Citricultura.

nº 1205/2017 - 07/12/2017 - Congratulações - Dom Paulo Cezar Costa (Bispo Diocesano).

nº 1204/2017 - 07/12/2017 - Pesar. João Vitor Prado Guirelli

nº 1203/2017 - 06/12/2017 - Congratulações - Lauro César de Mouro Chaman.

nº 1202/2017 - 06/12/2017 - Congratulações - SESC - Araraquara; FUNDESPORT e Imobiliária HDZ.

nº 1180/2017 - 01/12/2017 - Sessão. Pesar à família do Sr. Dorival Batista de Souza.

nº 1168/2017 - 28/11/2017 - Sessão. Pesar à família do Sr. Laurindo Cândido da Silva.

nº 1149/2017 - 23/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cintia Cambraia, ocorrido no dia 22 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP.

nº 1142/2017 - 21/11/2017 - Requer à Mesa, nos termos regimentais, seja ADIADA por 60 (sessenta) dias a discussão e votação do Projeto de Lei nº 276/17 constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 1124/2017 - 21/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que , seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Evelina Martins de Carvalho Lobbe, ocorrido no dia 19 próximo passado, na cidade de São Carlos/SP.

nº 1123/2017 - 21/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Donizete da Silva, ocorrido no dia 19 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP.

nº 1121/2017 - 17/11/2017 - Providências Sessão. Requeiro à Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, seja o Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis: -O Balancete, relatório detalhado dos eventos realizados e da contabilidade da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A até a presente data.

nº 1118/2017 - 17/11/2017 - Pesar Sessão. Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Paula Barea Fiochi Cardoso.

nº 1117/2017 - 16/11/2017 - PROVIDÊNCIAS SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Diante o pronunciamento do Prefeito dizendo que os servidores não teriam desconto algum após participação das manifestações, por que foi desconto o dia de cada um na folha de pagamento?

nº 1116/2017 - 16/11/2017 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: Diante a realização de um concurso público para a contratação de cargos efetivos realizado no ano de 2015, por qual motivo, até o exato momento, não foi convocado nenhum candidato aprovado?

nº 1103/2017 - 16/11/2017 - Pesar Sessão. Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Nunes de Rezende.

nº 1102/2017 - 16/11/2017 - RETIRADO PELO AUTOR Pesar Sessão. Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fulvio Accorinte.

nº 1101/2017 - 16/11/2017 - Congratulações Sessão. Congratulações ao Doutor Rogério Crevelenti Fioraneli pela defesa de sua tese de doutorado.

nº 1100/2017 - 16/11/2017 - Congratulações Sessão. Congratulações pelos 30 anos de jornada do Núcleo de Artes Cênicas do SESI.

nº 1105/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 007/17. Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara. Insitui o Programa de recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras profidências.

nº 1095/2017 - 14/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luiz Malagoli, ocorrido no dia 13 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1090/2017 - 14/11/2017 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 12 de novembro de 2017, ano 87, n. 212.702, página 6, sob o Título “Nathan Lorenzetti, o jovem tucano – O novo no PSDB: Jovem de 18 anos está na executiva que conduzirá o partido pelos próximos dois anos”.

nº 1089/2017 - 14/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja oficiado ao escritor Ignácio de Loyola Brandão, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do Prêmio Jabuti.

nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.

nº 1081/2017 - 10/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Claudia Prioste, professora doutora da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do Prêmio Jabuti, com o livro “O jovem e a internet: laços e embaraços no mundo virtual”.

nº 1075/2017 - 09/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que , seja oficiado a Gustavo Galleani, aluno de Doutorado do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara da Unesp, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela defesa de tese de doutorado intitulado “Desenvolvimento de fibras ópticas de vidro à base de fluorofosfato para transmissão óptica UV profundo”.

nº 1074/2017 - 09/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja oficiado ao ciclista Lauro César de Mouro Chaman, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo prêmio conquistado na 10ª etapa da Copa São Paulo de Ciclismo 2017, obtendo a sexta vitória na temporada.

nº 1073/2017 - 09/11/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Tadeu Marcato, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Descanso do caos”.

nº 1067/2017 - 08/11/2017 - Pesar. Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Bernardi.

nº 1071/2017 - 07/11/2017 - Anais. Requer que ITEM 3 - (maioria simples – votação simbólica) Em única discussão e votação, o Requerimento nº 1071/17, de autoria do Vereador Rafael de Angeli, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 02 de novembro de 2017, ano 87, n. 212.695, página 12, sob o título “Pets: amor sem limites - fotógrafos de Araraquara expõem fotos de voluntários que ajudam no resgate de animais em situação de risco” (Processo nº 004/17).

nº 1051/2017 - 07/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Augusto Conde, ocorrido no dia 2 próximo passado, na cidade de Ribeirão Preto/SP.

nº 1065/2017 - 06/11/2017 - Congratulações. Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Mirela Mendonça Zin e Manoela Mendonça Zin, Judocas da Fundesport, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista das medalhas de ouro na 7ª Copa Akatsuki de Judô disputada no ginásio de esportes do Sesc, em Ribeirão Preto.

nº 1004/2017 - 27/10/2017 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Os proprietários dos terrenos estão sendo fiscalizados e multados de acordo com a referida lei?

nº 1000/2017 - 26/10/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “Cidade Araraquara e Região”, em sua edição de 2017/nº21/ano III, matéria publicada da página 16 a 18, sob o Título “Homens de letras, poetas, ferroviário e revolucionário”.

nº 995/2017 - 26/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Patrícia Llanos, jogadora da Ferroviária, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela premiação, na Federação Paulista, como uma das melhores meio-campistas.

nº 994/2017 - 26/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Ana Flávia Suzana, aluna de Doutorado do programa de Pós-graduação em Química, do Departamento de Físico-Química do Instituto de Química do Câmpus de Araraquara da Unesp, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela premiação de melhor apresentação oral no Internation Conference on “Novel Nanomaterial: engeneering and properties” – ICON2 2017.

nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.

nº 978/2017 - 23/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Maria Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 21 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 977/2017 - 23/10/2017 - Providências Sessão. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Planilha demonstrativa do setor de Comunicação, contendo os gastos referentes às propagandas realizadas em todos os meios de comunicação a respeito do IPTU/PGV.

nº 968/2017 - 20/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao jovem aluno do SENAI Araraquara, Rui Lombardi Neto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista da medalha de bronze no Mundial da Worldskills 2017, o maior torneio de profissões do mundo em Abu Dhabi, realizado de 14 a 19 de outubro.

nº 962/2017 - 17/10/2017 - Moção sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Saúde, David Everson Uip, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera (líder do PSDB na Assembleia Legislativa) Moção de Apoio à continuidade da Santa Casa de Araraquara nos programas Pró-Santa Casa e Santas Casas SUStentáveis.

nº 958/2017 - 17/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Alan Lima Vieira, aluno de Doutorado do programa de Pós-graduação em Química, do Departamento de Química Analítica do Instituto de Química da Unesp do Câmpus de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 928/2017 - 04/10/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Jean Leandro dos Santos, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, após receber um aceite para publicação de seu artigo em uma das revistas de maior prestígio da Química Medicinal, “The Journal of Medicinal Chemistry”,

nº 912/2017 - 02/10/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações referentes ao Parque Ecológico do Basalto após a Uniara ter devolvido a administração do mesmo para a Prefeitura.

nº 906/2017 - 02/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio dos Santos, ocorrido no dia 30 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 905/2017 - 02/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Augusto Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 01 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 902/2017 - 29/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Rabello, ocorrido no dia 28 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 899/2017 - 28/09/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à servidora pública municipal Eliane Cristina Corrêa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, aprovada no Processo Seletivo para a função atividade de Professor Coordenador do Programa de Educação Infantil.

nº 898/2017 - 28/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adélia Bonazzio, ocorrido no dia 26 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 857/2017 - 18/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neide Aparecida Pereira Forastieri, ocorrido no dia 5 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 833/2017 - 12/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao padre José Roberto Agostinho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela posse canônica na Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, como Vigário Paroquial e Capelão no Santuário de Schoenstatt.

nº 832/2017 - 12/09/2017 - INDEFERIDO. MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar Sessão. RequeR, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Isaias, ocorrido no dia 10 próximo passado, na cidade de Jaú/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 813/2017 - 05/09/2017 - Moção de repúdio ao Decreto Federal n° 9.147, de 28 agosto de 2017.

nº 810/2017 - 05/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Jesus Alves, ocorrido no dia 3 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 801/2017 - 04/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 3 de setembro de 2017, ano 87, n. 212.647, página 04, sob o Título “O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE COMPLETA 70 ANOS” – Até 1983, o SESA era o único serviço de saúde de Araraquara e atendia toda a população.

nº 800/2017 - 04/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Senhora Evandra Andrade, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo destaque no Campeonato Paulista de Natação Master, Troféu Antônio Carlos Orselli, promovido pela FAP (Federação Aquática Paulista), ocorrido no último dia 2 de setembro de 2017, na cidade de Limeira/SP.

nº 799/2017 - 04/09/2017 - SUBSTITUIDO PELO REQUERIMENTO Nº 813/2017. Moção. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam oficiados aos Excelentíssimos Senhor Michel Temer, Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal para que o governo abandone seus planos de enfraquecer a proteção de nossas florestas.

nº 791/2017 - 01/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Rafael Derencio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela formatura do curso de Tenentes da AFA (Academia da Força Aérea), situada em Pirassununga.

nº 789/2017 - 30/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à bibliotecária e escritora Camila Serrador, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Terra Vermelha”, ocorrido no dia 30 de agosto, na Biblioteca da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 759/2017 - 28/08/2017 - Pesar. Sessão. Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLAUDINÉIA MAESTRO ADOLFO.

nº 738/2017 - 25/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 22 de agosto de 2017, ano 37, n. 9.543, página 06, sob o Título “SÍMBOLOS DE ARARAQUARA - Elementos, versos e cores que preservam 200 anos de história da Morada do Sol”, de autoria de Rogério Belmiro Tampellini.

nº 737/2017 - 25/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao padre Charles dos Reis, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela posse canônica na Paróquia de Sant’Ana.

nº 722/2017 - 23/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alexandra Benassi Morábito, ocorrido no dia 20 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 721/2017 - 23/08/2017 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marly de Arruda Barbieri, ocorrido no dia 18 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 703/2017 - 16/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Francischini, ocorrido no dia 15 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 702/2017 - 16/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mivaldo Messias Ferrari, ocorrido no dia 16 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 691/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de nos informar: • O motivo pelo qual a Lei Federal de Acesso à Informação não está sendo obedecida, já que existem informações desatualizadas no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Araraquara.

nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.

nº 677/2017 - 11/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Andrioni Victório, ocorrido no dia 10 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 670/2017 - 09/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à estudante do curso de Farmácia da Uniara - Universidade de Araraquara, Natália de Mendonça Felício, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela contemplação de uma bolsa PIBIC/CNPq (Programa de Bolsas de Iniciação Científica - Conselho Nacional de Pesquisa).

nº 667/2017 - 08/08/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos com as seguintes informações: • Todos os hidrômetros são aferidos pelo INMETRO?

nº 662/2017 - 08/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao paratleta araraquarense, Senhor Pablo Fabricio Furlan, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por conquistar duas medalhas de ouro, representando a Seleção Brasileira no Campeonato Mundial Júnior de Atletismo, na cidade de Notwill, na Suíça.

nº 661/2017 - 08/08/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos com as seguintes informações: • O que está sendo feito para o cumprimento da lei que está em vigor? • Quais cursos de capacitação estão à disposição dos trabalhadores que utilizam animais na condução de carga?

nº 653/2017 - 07/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Senhora Cristiane Pereira de Souza Francisco, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, a referida professora é finalista entre cinquenta participantes da 20ª edição do Prêmio Educador Nota 10, promovido pela Fundação Victor Civita.

nº 652/2017 - 07/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao jovem araraquarense Lucas Lopes, aluno de graduação do curso de Ciências Econômicas, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido admitido no Processo Seletivo 2017, na ECAE–UEL (Empresa Júnior de Economia – Universidade Estadual de Londrina),

nº 651/2017 - 07/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Vossa Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa (Bispo Diocesano), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu primeiro aniversário de Episcopado a frente da Diocese de São Carlos, ocorrido no dia 6 de agosto.

nº 650/2017 - 07/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Paulino de Abreu, ocorrido no dia 5 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 638/2017 - 01/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Escanes Caparros, ocorrido no dia 30 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 637/2017 - 01/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lucindo de Carvalho, ocorrido no dia 31 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 625/2017 - 26/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Alberto Sodré, ocorrido no dia 25 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 619/2017 - 25/07/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Vossa Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa (Bispo Diocesano), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 20 de julho.

nº 606/2017 - 20/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Eiras, ocorrido no dia 19 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 593/2017 - 17/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia de Paula Reino Carrascosa, ocorrido no dia 17 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 592/2017 - 17/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Antonio Lucas do Nascimento Júnior, coordenador da Missão Shalom de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela organização de uma peregrinação a Roma, que ocorrerá no mês de setembro, tendo como agenda principal uma reunião com o Papa Francisco, no Vaticano.

nº 591/2017 - 14/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Reverendíssimo Padre Ronaldo Correia de Faria (Pároco da Paróquia São Francisco de Assis), ao Reverendíssimo Cônego Luís Celso de Souza Biffi (Reitor da Casa de Formação São Carlos - Seminário de Teologia) e à Vossa Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa (Bispo Diocesano), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo projeto “Santas Missões Populares”.

nº 588/2017 - 14/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Lazaro, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 558/2017 - 30/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Elcio Manoel Barbosa Ferreira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo destaque na Federação Paulista de Karate, por ter sido escolhido pela comissão técnica do “PROJETO SÃO PAULO KARATE OLÍMPICO – TÓQUIO 2020”.

nº 540/2017 - 26/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romano Rodella, ocorrido no dia 25 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 539/2017 - 26/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Mauricio Cesar Bogas Bruno, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração da empresa Azul Cargo Express, unidade de cargas da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. A Azul Cargo Express chega hoje a sua 168ª loja e a mais de 3.500 municípios no Brasil, sendo a nossa cidade contemplada com essa empresa, gerando mais empregos.

nº 535/2017 - 23/06/2017 - Providências sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: Cópia do contrato de prestação de serviço de transporte escolar, contendo, discriminadamente, valores e formas de cobranças; Qual o número de linhas e quantos veículos têm por linha? Quantas crianças são atendidas por linha? Todos os veículos contam com monitores? A frota utilizada está de acordo com as normativas do Código Brasileiro de Trânsito, no que se refere a cinto de segurança, saída de emergência e ano de fabricação do veículo?

nº 522/2017 - 19/06/2017 - Providências. Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações: • Cópia do contrato; • De que forma foram orientadas a Guarda Municipal e o Trânsito na organização do evento? • Aconteceu um mapeamento dos pontos de alojamento e jogos para a atuação dos setores de Segurança? • De que maneira foi firmada a parceria entre a Atlética Estudantil e o Município?

nº 506/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Alvares dos Santos, ocorrido no dia 18 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 505/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Henrique Lopes, ocorrido no dia 15 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 504/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia da Silva, ocorrido no dia 15 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 488/2017 - 12/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Senhora Evandra Andrade, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo destaque na XI Copa RECRA (Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto) de Natação Master, V Troféu São Francisco Saúde, etapa UNAMI (União da Natação Master do Interior), ocorrido no último dia 10 de junho de 2017, na cidade de Ribeirão Preto/SP.

nº 466/2017 - 05/06/2017 - Providências sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos com as seguintes informações: • Há quanto tempo os aeradores não estão em funcionamento total? • Há quanto tempo a Usina para a separação e queima do lodo não está em funcionamento? • Quantos funcionários estão trabalhando no local? • Considerando todos os créditos adicionais citados, porque a Estação está tão debilitada em seus serviços? Requer ainda o encaminhamento de cópia dos laudos de análise do esgoto que está sendo lançado no rio, do período de janeiro a maio de 2017, e cópias dos contratos de serviços referentes aos créditos adicionais.

nº 462/2017 - 05/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Aparecida Fray dos Santos, ocorrido no dia 3 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 461/2017 - 05/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Motta, ocorrido no dia 4 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 456/2017 - 01/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nabhia Rached Micelli, ocorrido no dia 31 próximo passado, na cidade de São Paulo/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 440/2017 - 29/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves Silva, ocorrido no dia 27 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 441/2017 - 26/05/2017 - Providências sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos com as seguintes informações: • Quantos Telecentros estão funcionando na cidade? • Qual a previsão para manutenção e contratação de profissionais para o devido funcionamento dos espaços? • Existe algum projeto para ampliação de Telecentros pelo município?

nº 436/2017 - 26/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Marques Alves, ocorrido no dia 25 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 425/2017 - 24/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Leite Alves Camboin, ocorrido no dia 23 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 412/2017 - 22/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nair Mancini Sedenho, ocorrido no dia 18 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 395/2017 - 17/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Cláudio Senapeschi, ocorrido no dia 15 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 390/2017 - 16/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dayse Adrielle Costa, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Ribeirão Preto/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 384/2017 - 15/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Senhorita Caroline Mantovani Delfini, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo destaque como empreendedora incubada que investe em alimentos saudáveis, com empresa instalada recentemente na Incubadora de Empresas de Araraquara.

nº 383/2017 - 15/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada ao atleta Lauro Chaman, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo brilhante desempenho na Copa do Mundo de Paraciclismo, etapa realizada na Itália, onde conquistou medalhas e a liderança geral da competição.

nº 381/2017 - 15/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhorita Victória Carolina de Almeida, ocorrido no dia 11 próximo passado, na cidade de Jaú/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 377/2017 - 12/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Manoel Guerreiro, ocorrido no dia 11 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 376/2017 - 11/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Robson Caramano, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Sinais”, coletânea de poemas e frases que nos levam a refletir e encontrar o sentido da vida no cotidiano.

nº 368/2017 - 09/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao professor de Karatê Elcio Manuel Ferreira Barbosa, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu destaque em integrar a Comissão Técnica da Seleção Paulista de Karatê do município de Araraquara.

nº 360/2017 - 05/05/2017 - Providências sessão. Requer, satisfeitaas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações: Cópia do contrato de locação da área; Documento que mostre a área utilizada para estacionamento a ser explorada.

nº 354/2017 - 04/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Virginia Solange Modesto, ocorrido no dia 2 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 335/2017 - 26/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 26 de abril de 2017, ano 87, n. 212.540, página 10, sob o Título “Alex Viana conquista ouro na classificatória do Open Brasil”, de autoria da redação.

nº 328/2017 - 24/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao jovem aluno do SENAI Araraquara, Rui Lombardi Neto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela classificação para participar do Mundial da Worldskills 2017, em Abu Dhabi, que ocorrerá em outubro de 2017.

nº 327/2017 - 24/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao jovem atleta nadador paraolímpico, Alex Palhares Viana, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu destaque nas competições ocorridas em São Paulo.

nº 326/2017 - 24/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Rodrigo Alberto Toledo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Do projeto ao plano: A Corrente Urbanística Paulista”.

nº 322/2017 - 24/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cordeiro da Silva, ocorrido no dia 22 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 317/2017 - 20/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 19 de abril de 2017, ano 37, n. 9.439, matéria de capa complementando na página 3, sob o Título “Aluno do Senai Araraquara participa do Mundial da Worldskills 2017 em Abu Dhabi”, de autoria de Valesca Mendonça.

nº 316/2017 - 20/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 19 de abril de 2017, ano 87, n. 212.535, página 12, sob o Título “Rodrigo Toledo lançará livro na Espanha e Portugal”, de autoria da redação.

nº 307/2017 - 17/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odonirio Rezende, ocorrido no dia 16 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 306/2017 - 13/04/2017 - Nos termos do artigo 227 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a retirada e consequente arquivamento da proposição Projeto de Lei n° 055/17.

nº 301/2017 - 12/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Olga Carneiro Bonifácio, ocorrido no dia 11 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 300/2017 - 11/04/2017 - Nos termos do artigo 240-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa vista, pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei nº 034/17, constante do Item n° 01 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 296/2017 - 11/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Martins, ocorrido no dia 10 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 295/2017 - 11/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jhonatas Madeira Silva, ocorrido no dia 8 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 294/2017 - 11/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Cinco, ocorrido no dia 9 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 285/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formaliades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis se existe algum plano de ação para sanar esses problemas. Requer também informações de como estão as tubulações que passam pela via e quais ações serão tomadas para manutenção das mesmas.

nº 284/2017 - 10/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Santiago de Almeida, ocorrido no dia 7 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 282/2017 - 10/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na página “Unesp- Faculdade de Odontologia Araraquara” do site “Foar”, em 06 de abril de 2017, intitulada “Cursos de odontologia brasileiros estão entre melhores do mundo”.

nº 277/2017 - 07/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 04 de abril de 2017, ano 7, edição 131, matéria publicada da página 30 a 32, sob o Título “Cuidado com o que você compartilha”, de autoria de Patrícia Piacentini.

nº 275/2017 - 07/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “A Cidade”, em sua edição de 6 de abril de 2017, ano 112, n. 82, matéria de capa complementando na página 13, sob o Título “No Yolanda, canteiro de avenida se transforma em horta comunitária”, de autoria de Tom Oliveira.

nº 273/2017 - 06/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Josyel Blundi, ocorrido no dia 5 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 272/2017 - 06/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Deolinda Fernandes Bergamin, ocorrido no dia 5 próximo passado, na cidade de Araraquaral/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 242/2017 - 27/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Teixeira, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 241/2017 - 27/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Duran Lamoréa, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 238/2017 - 24/03/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos com as seguintes informações referentes aos semáforos retirados da cidade para a colocação dos semáforos digitais: • Qual foi a quantidade retirada? • Qual foi o valor arrecadado pela venda? • Onde foi utilizado o dinheiro arrecadado?

nº 236/2017 - 24/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 24 de março de 2017, ano 84, n. 212.515, matéria publicada no caderno de Esporte, sob o Título “Atleta paralímpico de Araraquara conquista o ouro em São Paulo”.

nº 230/2017 - 23/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Peroni (Irmã Fátima), ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia as Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição, onde nos últimos anos de sua enfermidade residia na Casa Provincial São José. Durante muitos anos atuou e auxiliou na Vila Vicentina.

nº 215/2017 - 20/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moises Francisco da Silva, ocorrido no dia 16 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 212/2017 - 20/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Padre João Ribeiro de Carvalho, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade. Era o padre mais velho da Província Redentorista de São Paulo, vivendo 73 anos de vida consagrada e 68 anos de vida sacerdotal. Padre João comemoraria 97 anos no mês de junho. Ele nasceu no dia 12 de junho de 1920 em Salto Grande (SP). O Sacerdote estava na Igreja Santa Cruz desde 1959. Que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 209/2017 - 16/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “Kappa Magazine”, em sua edição de 08 de março de 2017, ano 7, edição 130, matéria publicada da página 50 à 53, sob o Título “Ela foi uma das últimas a cair”.

nº 163/2017 - 06/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Nunes Antonioli Romanini, ocorrido no dia 24 próximo passado, na cidade de Jaboticabal/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 162/2017 - 06/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Orival Romanini, ocorrido no dia 24 próximo passado, na cidade de Jaboticabal/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 149/2017 - 02/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 25 de fevereiro de 2017, ano 87, n. 212.494, matéria de capa complementando na página 12, sob o Título “Ator araraquarense vai desfilar de perna de pau na Sapucaí”, de autoria de Célia Pires.

nº 146/2017 - 02/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “A Folha da Cidade”, em sua edição de 26 de fevereiro de 2017, ano XXXVII, n. 9.398, matéria publicada na capa, sob o Título “Padaria Solidária produz 14 mil pães caseiros por mês”.

nº 158/2017 - 01/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da jovem Maria Luiza Romanini Peroni, ocorrido no dia 24 próximo passado, na cidade de Jaboticabal/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 157/2017 - 01/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhor Hélio Ferri, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 154/2017 - 24/02/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhor Antônio Temoteo Monteiro da Silva, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 80/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Fortunato Rigolin, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 74/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Morelli Arruda, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 54/2017 - 24/01/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao jovem Everton Sérgio de Oliveira, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela sua eleição como Presidente da Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB Araraquara.

nº 51/2017 - 24/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neide Meneghim, ocorrido no dia 23 próximo passado, na cidade de Valentin Gentil/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 48/2017 - 24/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Gimenes, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.