Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/08/2022

Protocolo: 07031/2022

Guichê: 54045 - 04/08/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre solicitações de tomografias realizadas pelo SUS.

Texto: Considerando que o Sistema Público de Saúde - SUS, é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país; Considerando que Araraquara conta com mais de 30 Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre os Centros Municipais de Saúde (CMS) e as Estratégias de Saúde da Família (ESF), popularmente conhecidas como postos de saúde; Considerando que, nos postos de saúde, os cidadãos podem receber os atendimentos gratuitos essenciais em saúde da criança, da mulher, do adulto e do idoso, além de odontologia, requisições de exames por equipes multiprofissionais e acesso a medicamentos; Considerando que a cidade conta também com o Núcleo de Gestão Ambulatorial “Doutor Francisco Logatti” - NGA-3, que presta atendimento ambulatorial em diversas especialidades, e três Unidades de Pronto Atendimento - UPAs; Considerando que, dentre os diversos exames solicitados, a tomografia é um exame de imagem não invasivo, que pode ser utilizado como um diagnóstico de apoio para os médicos com o objetivo de analisar diferentes partes do corpo, como ossos, fígado, cérebro, ovários, rins, pâncreas, pulmões, vias biliares e pleura. Considerando ainda os relatos de que a fila de espera para realização de exames, incluindo tomografia, está muito grande, o que prejudica a população que necessita de um diagnóstico urgente para poder realizar o tratamento adequado,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual o número de tomografias solicitadas por pacientes atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), de janeiro de 2022 até a presente data? 2 - Qual o número de pacientes aguardando para a realização de tomografias solicitadas via unidades de saúde e NGA-3, contendo a data de solicitação de cada paciente?