Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 251/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 160.984.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 252/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 153.979.

Institui a “Política Municipal de Atenção à Pessoa com Síndrome de Prader-Willi” e dá outras providências.

Indica a necessidade de capinação e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Treze de Maio, 891, bairro Vila Xavier.

Indica a necessidade de reparo dos aquecedores do Complexo Aquático da Fonte Luminosa.

Solicita informações acerca dos saldos financeiros dos Fundos Municipais de Araraquara

Indica a necessidade da limpeza e construção da calçada localizado na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, altura do número 663, no Jardim Residencial Elvio Lupo.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2026 - Altera a Lei nº 10.489, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2026 - Autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 31.529, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro.