Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 376/2025 - Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 379/2025 - Denomina Rua Armindo Frasnelli via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 385/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2025 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, adequando-a às disposições da Reforma Tributária, operada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 381/2025 - Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 368/2025 - Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à Escola Estadual Bento de Abreu e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Memória e da História da Escola Estadual Bento de Abreu”.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 384/2025 - Cria o Polo Tecnológico Ferroviário de Araraquara (PTFA), estabelece diretrizes para o fomento à indústria ferroviária no Município de Araraquara e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 389/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 382/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados a abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.