Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 368/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.085,00 (onze mil e oitenta e cinco reais), no orçamento da Secretaria Municipal da Educação, para aplicação de recursos provenientes de excesso de arrecadação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 359/2026 - Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Indica o plantio de árvores nativas em área com grande clareira na Praça do Bosque Maçônico, no bairro Vila Sedenho.

Indica o serviço de pintura de sinalização da lombada na Avenida Augusto Bernardi com a Rua Ettore Berti, no bairro Jardim Águas do Paiol.

Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Tenente-Polícia Militar Fortunato Pichirilli entre as ruas Pres. João Belchior Marques Goulart e Rua São José do Rio Preto.

Indica a realização de campanha permanente de conscientização e divulgação sobre a ludopatia (transtorno do jogo), por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Indica a necessidade da disponibilização de 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o posto de saúde do Cecap “Dr. Renato Guimarães Bastos”, localizado na Avenida Major António A. Biavatti, 347, no Cecap.

Indica a poda ou a substituição de árvore localizada na Av.: José Cendon Farto, defronte ao n.: 569, Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o objeto contratual e eventual aditamento que fundamentam a atuação emergencial de cooperativa na limpeza de creches e escolas municipais, em substituição provisória à empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda.