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Câmara Municipal de Araraquara

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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2025

20/02/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.

Resposta nº 1 à Indicação nº 2936/2024

20/02/2025

Indica a realização de implementação de canaletas para drenagem de água, na Avenida Domingos Ferrari Junior esquina com a Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, no bairro Cecap, nesta cidade.

Resposta nº 1 à Indicação nº 338/2025

20/02/2025

Indico a necessidade de incluir o serviço de coleta de lixo no endereço abaixo específico.

Resposta nº 1 à Indicação nº 292/2025

20/02/2025

Indica a necessidade de reparação da tampa do protetor de registro do DAAE, localizado no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Prof. Habib Khodor, no bairro Santa Angelina.

Resposta nº 1 à Indicação nº 544/2025

20/02/2025

Indica a necessidade de manutenção e reformas na ESF Parque Residencial São Paulo "Gustavo de Moraes Jr.".

Autógrafo nº 32/2025 ao Projeto de Lei nº 39/2025

19/02/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 39/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 157.122,93 (cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e três centavos) destinado à execução do objeto de parceria celebrada com a organização da sociedade civil denominada Vila Vicentina Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Autógrafo nº 31/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025

19/02/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinados a cobrir despesas no âmbito do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências.

Autógrafo nº 30/2025 ao Projeto de Lei nº 28/2025

19/02/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 28/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Produtor de Eventos”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Autógrafo nº 29/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025

19/02/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 34/2025 - Revoga o inciso VII do § 2º do art. 21 da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), e dá outras providencias.

Autógrafo nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 13/2025

19/02/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o desfile do bloco de carnaval Cordão da Luz Divina, que ocorre anualmente no domingo de carnaval.