Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 63/2026 - Denomina Antônio Amaury Corrêa de Araújo via pública da sede do Município.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 75/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos esportivos públicos municipais (Naming Rights).

Solicita instalação de sistema de alto-falante para chamada de pacientes na UPA Central “Amélia Bernardino Cutrale”, localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, no bairro Vila Velosa.

Indica o serviço de repintura de mesa e bancos de concreto localizada na Praça PM Sargento Aparício Batista Lopes - Avenida Professora Adélia Izique – Centro.

Indica a limpeza de bueiros na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, no Jardim Residencial Lupo.

Solicita serviço de limpeza de bueiro na Avenida José Cezarini, cruzamento com a Rua Expedicionários do Brasil, no bairro Jardim Ártico.

Solicita ação da Vigilância em Saúde em endereço com infestação de escorpiões no Jardim Ártico.

Indica a necessidade de retirada de monte de pedras localizado na calçada da Avenida José Smith, no 10º Distrito Industrial.

Requer informações sobre o status das obras eleitas no Orçamento Participativo dos ciclos 2017–2019 e 2022–2023.

Requer informações à Prefeitura Municipal e ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) sobre a aplicação da Promoção por Merecimento prevista na Lei Municipal nº 9.802/2019.