Câmara Municipal de Araraquara

Requer análise quanto a viabilidade de suspensão imediata das atividades e a instauração de processo de cassação do alvará de funcionamento e/ou da autorização de atividades do estabelecimento comercial denominado “Quintal do Bigode”, situado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 2.280, Centro, diante das irregularidades constatadas, da reincidência em infrações à legislação municipal e do risco à ordem pública e à segurança coletiva.

Indica o serviço de Tapa Buraco na Avenida Sete de Setembro, altura do número 1212 – Bairro Jardim do Carmo.

Requer informações sobre programas municipais que podem contemplar o Lar Juvenil Salesiano "São Domingos Sávio"

Solicita informações sobre o andamento da implementação dos Planos de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), conforme compromisso firmado no Plano de Governo registrado no TSE pela atual gestão.

Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica na Rua São Bento.

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 27/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a instituir a recepção, em sessão camarária, de votos de aplausos, de apoio, de confiança, de regozijo, dentre outras moções favoráveis de que trata o § 1º do artigo 207 do Regimento Interno, bem como definir hipóteses de cabimento dos votos que especifica.

Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 31/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a instituir a recepção, em sessão camarária, de votos de aplausos, de apoio, de confiança, de regozijo, dentre outras moções favoráveis de que trata o § 1º do artigo 207 do Regimento Interno, bem como definir hipóteses de cabimento dos votos que especifica.

Solicita informações detalhadas sobre o andamento da Licitação nº 5.348/2025, referente à contratação de serviços para elaboração das peças orçamentárias municipais (PPA, LDO e LOA)

Requer informações acerca do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos – FID, de nosso município.