Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 419/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 269.839,04 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 417/2026 - Altera a Lei nº 2.028, de 8 de janeiro de 1974, para incluir hipótese específica de isenção tarifária aplicável a instituições de ensino superior que desempenhem atividades de interesse público nas áreas de saúde, segurança alimentar, vigilância sanitária, vinculadas a políticas públicas no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 416/2026 - Altera a Lei nº 10.477, de 04 de maio de 2022, e dá outras providências.

Indica o serviço de Tapa Buraco na Avenida Nilo Rodrigues da Silva entre a Rua Eugênio Trovatti e Rua Francisco Solcia – Distrito de Bueno de Andrada.

Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Itália, altura do número 1691 – Centro.

Indica a necessidade de reparo asfáltico na Avenida Miguel Volpe Netto, no Bairro Dr. Tancredo Almeida Neves .

Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dr. Antônio Picaroni, altura do número 852 – Vila Xavier.

Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Itália, altura do número 835 – Jardim Ártico.

Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dr. Antônio Picaroni, defronte à Igreja Santo Antônio, no bairro Vila Xavier.

Indica a necessidade de intimação do proprietário de imóvel localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, nº 41, no bairro Vila Xavier, para que promova o nivelamento da calçada, garantindo melhores condições de segurança e acessibilidade aos pedestres.