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Parecer das Comissões nº 330/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025

26/08/2025

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao atendimento de despesas de caráter obrigatório e inadiável, notadamente encargos sociais e obrigações legais, tais como: PASEP, juros da dívida contratada, precatórios trabalhistas e outras espécies.

Parecer das Comissões nº 329/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025

26/08/2025

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 - Altera dispositivos da Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

Parecer das Comissões nº 222/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025

26/08/2025

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao atendimento de despesas de caráter obrigatório e inadiável, notadamente encargos sociais e obrigações legais, tais como: PASEP, juros da dívida contratada, precatórios trabalhistas e outras espécies.

Parecer das Comissões nº 220/2025 ao Projeto de Lei nº 245/2025

26/08/2025

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.452.615,95 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), objetivando a contratação de empresa especializada em restauração e manutenção florestal, manutenção e conservação de áreas verdes e arbóreas de parques e bosques municipais, e dá outras providências.

Parecer das Comissões nº 52/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025

26/08/2025

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 - Altera dispositivos da Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

Parecer das Comissões nº 32/2025 ao Projeto de Lei nº 245/2025

26/08/2025

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.452.615,95 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), objetivando a contratação de empresa especializada em restauração e manutenção florestal, manutenção e conservação de áreas verdes e arbóreas de parques e bosques municipais, e dá outras providências.

Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025

26/08/2025

Altera o inciso IV do §1º do artigo 6º, da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, para modificar a idade máxima de ingresso na Guarda Civil Municipal para 35 (trinta e cinco) anos.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025

26/08/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao atendimento de despesas de caráter obrigatório e inadiável, notadamente encargos sociais e obrigações legais, tais como: PASEP, juros da dívida contratada, precatórios trabalhistas e outras espécies.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 28/2025

26/08/2025

Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.

Resposta nº 1 à Indicação nº 3869/2025

26/08/2025

Indica a necessidade de ampliação da oferta de transporte coletivo na Avenida Professor Francisco Degni – entorno do SENAI.