Câmara Municipal de Araraquara

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 353/2026 - Institui a Política Municipal de Revisão e Consolidação Normativa, estabelece princípios e diretrizes para a melhoria contínua do ambiente regulatório e a remoção de entraves ao desenvolvimento econômico no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Voto de Congratulações ao Soldado PM Felipe Ferraz, do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (13º BPM/I), pela atuação heroica no salvamento de um bebê de apenas um mês de vida, no município de Santa Lúcia.

Indica a necessidade de capinação e limpeza da Praça Santa Maria, localizada no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Avenida Carlos Batista Magalhães, no bairro Vila Xavier.

Solicita capinação do canteiro central em toda a extensão da Avenida Antônio Honorio Real, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Indica a necessidade de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Praça da Independência.

Indica a apuração de denúncia de perturbação do sossego público durante eventos realizados no Museu Ferroviário “Francisco Aureliano de Araújo” e a adoção de medidas para minimizar os transtornos aos moradores das imediações.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 392/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Araraquara, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 389/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 78.658.699,87 (setenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias de diversas secretarias municipais, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 386/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 370/2026 - Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Araraquara, destinado ao recebimento, à triagem, ao armazenamento, à distribuição gratuita e à destinação final ambientalmente adequada de produtos de uso veterinário.