Câmara Municipal de Araraquara

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 423/2025 - Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 48/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) destinado à abertura de dotação da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 44/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 138.784,46 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) destinado ao fomento de atividades culturais, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à cobertura de despesas com o repasse de recursos à organização da sociedade civil Lar e Internato Otoniel de Camargo e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 40/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.062.712,35 (quatro milhões, sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), destinado à cobertura das despesas com a remuneração dos serviços contratualizados com o SUS – Santa Casa, Maternidade Fungota e demais prestadores, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 39/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 606.252,98 (seiscentos e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) na Secretaria Municipal da Cultura, para atender despesas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (ciclos I e II), e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 36/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à cobertura das despesas decorrentes da subvenção social a ser concedida à organização da sociedade civil Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 46/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 393.598,85 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.