Câmara Municipal de Araraquara

Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui no Município de Araraquara o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 113/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Comunidade Nossa Senhora Rainha do Universo, realizada anualmente no mês de junho.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 114/2026 - Altera a Lei nº 9.042, de 10 de agosto de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara – (COMPUA) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo. OFICIOSEGOV N 077/2026

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 112/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora das Graças, realizada anualmente no mês de maio.

Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 111/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Graças, realizada anualmente no mês de novembro.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 453.840,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 82.831,66 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.031,66 (oitenta e quatro mil, trinta e um reais e sessenta e seis centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.875.860,65 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado às obras de recuperação da bacia de detenção e controle de erosão no bairro Maria Luiza IV, no Córrego do Cupim, e dá outras providências.