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Câmara Municipal de Araraquara

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Autógrafo nº 154/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025

16/07/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 454.932,91 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), para atender despesas com a construção do CRAS Valle Verde e CRAS Jardim América, e dá outras providências.

Autógrafo nº 153/2025 ao Projeto de Lei nº 200/2025

16/07/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando atender despesas com aquisição de veículos diversos, e dá outras providências.

Autógrafo nº 152/2025 ao Projeto de Lei nº 199/2025

16/07/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 199/2025 - Altera a Lei nº 7.403, de 20 de janeiro de 2011.

Autógrafo nº 151/2025 ao Projeto de Lei nº 193/2025

16/07/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2025 - Denomina as vias públicas do loteamento Condomínio Village Damha IV.

Autógrafo nº 150/2025 ao Projeto de Lei nº 174/2025

16/07/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 174/2025 - Denomina Rua José Celso Martinez Corrêa via pública da sede do Município.

Autógrafo nº 149/2025 ao Projeto de Lei nº 166/2025

16/07/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 166/2025 - Altera a Lei nº 8.095, de 10 de dezembro de 2013, para corrigir tecnicamente o traçado do perímetro urbano do Município de Araraquara.

Autógrafo nº 148/2025 ao Projeto de Lei nº 23/2025

16/07/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 23/2025 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei.

Resposta nº 1 à Indicação nº 1765/2025

16/07/2025

Indica a necessidade de manutenção de placa de trânsito localizada na Praça do Paliteiro, na Rua Henrique Lupo.

Resposta nº 1 à Indicação nº 1753/2025

16/07/2025

Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Matão com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart – Jardim Santa Clara.

Resposta nº 1 à Indicação nº 1759/2025

16/07/2025

Indica a necessidade de redutores de velocidade (lombadas) em ambos sentidos da Avenida José dos Santos Seves.