Câmara Municipal de Araraquara

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Colorado Futebol Clube pelos 63 anos de sua fundação.

Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao programa “Os Campeões da Bola”

Altera a Resolução nº 553, de 12 de junho de 2024, de modo a permitir a realização dos eventos promovidos pela Escola do Legislativo.

Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Vladir Roque Bortolozzo (Kiko).

Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Karina Maia, pelo excelente trabalho prestado à comunidade araraquarense a frente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.564.771,20 (vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.246.825,63 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), destinados à inclusão orçamentária de Termo de Compromisso Federais celebrados com o Ministério da Educação por meio de repasses financeiros do Fundo Nacional da Educação, oriundos do Plano de Ações Articuladas, referentes às execuções de obras de reformas e ampliações de unidades municipais de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 298.647,06 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 552.139,31 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.