Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina.

Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Médico Pediatra Paulo Fernando Djabraian.

Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município, em competições oficiais, no ano de 2024, bem como define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta", e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº 1.007, de 26 de junho de 2024.

Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.

Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Maçônica de Araraquara e Região”, que ocorre anualmente na segunda quinzena de agosto.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à cobertura de despesas com o repasse de recursos à organização da sociedade civil Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à cobertura de despesas com o repasse de recursos à organização da sociedade civil Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências.