Câmara Municipal de Araraquara

Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 65.337,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.310.540,02 (oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao custeio complementar da assistência à saúde de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva, e dá outras providências.

Denomina Rua Ronaldo Hercílio de Azevedo Mattos via pública da sede do Município.

Altera o Decreto nº 13.069, de 16 de dezembro de 2022, de modo a aperfeiçoar as regras relativas à programação, controle e fruição das folgas decorrentes da prestação de serviços à Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

Declara luto oficial no Município de Araraquara pelo falecimento de Carlos Alberto do Amaral, o “Carlos Amaral”.