Câmara Municipal de Araraquara

Altera dispositivos do Decreto n° 13.889, de 25 de maio de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Fica aberto crédito adicional especial, R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na Secretaria Municipal de Saúde.

Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde.

Fica aberto crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a Lei nº 10.469, de 28 de abril de 2022, que normatiza o Prêmio "Doutora Rita de Cássia Corrêa Ferreira”.

Altera a Lei nº 11.668, de 16 de outubro de 2025, que reformula o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (GRAPROARA).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Denomina Avenida Maria Eulina Lima dos Santos via pública da sede do Município.