Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1455 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1514 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2310 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

596 AGENTES POLÍTICOS
33 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
921 ASSISTÊNCIA SOCIAL

86 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

91 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
352 CULTURA

37 DEFESA DO CONSUMIDOR
2008 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
650 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

387 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5335 FINANÇAS E ORÇAMENTO
70 GESTANTES E DEFICIENTES

163 HABITAÇÃO
2142 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

78 IDOSOS
280 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
64 LIMPEZA PÚBLICA

257 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1596 ORDENAMENTO URBANO
109 PLANO DIRETOR

18 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
235 REGIMENTO INTERNO

228 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
681 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

180 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

223 TRÂNSITO E TRÁFEGO
12 TRANSPARÊNCIA

348 TRANSPORTES
720 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
144 UTILIDADE PÚBLICA