Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1415 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1478 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2219 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

594 AGENTES POLÍTICOS
30 AGRICULTURA

55 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
843 ASSISTÊNCIA SOCIAL

85 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

82 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
345 CULTURA

35 DEFESA DO CONSUMIDOR
1954 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
614 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

375 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5130 FINANÇAS E ORÇAMENTO
70 GESTANTES E DEFICIENTES

160 HABITAÇÃO
2094 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

76 IDOSOS
274 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

241 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1587 ORDENAMENTO URBANO
106 PLANO DIRETOR

13 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
231 REGIMENTO INTERNO

207 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
626 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

164 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

210 TRÂNSITO E TRÁFEGO
10 TRANSPARÊNCIA

345 TRANSPORTES
712 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
131 UTILIDADE PÚBLICA