Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1424 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1478 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2235 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

594 AGENTES POLÍTICOS
32 AGRICULTURA

57 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
856 ASSISTÊNCIA SOCIAL

85 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

82 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
346 CULTURA

35 DEFESA DO CONSUMIDOR
1956 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
618 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

376 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

5154 FINANÇAS E ORÇAMENTO
70 GESTANTES E DEFICIENTES

160 HABITAÇÃO
2096 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

76 IDOSOS
274 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

39 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

243 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1588 ORDENAMENTO URBANO
106 PLANO DIRETOR

13 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

3 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
231 REGIMENTO INTERNO

211 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
627 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

165 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

211 TRÂNSITO E TRÁFEGO
11 TRANSPARÊNCIA

346 TRANSPORTES
713 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
131 UTILIDADE PÚBLICA