Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

1376 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1439 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
2173 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

577 AGENTES POLÍTICOS
25 AGRICULTURA

53 AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
783 ASSISTÊNCIA SOCIAL

83 CÓDIGO DE POSTURAS
267 CORONAVÍRUS - COVID-19

78 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
319 CULTURA

34 DEFESA DO CONSUMIDOR
1947 DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1 ECONOMIA
588 EDUCAÇÃO

25 ENERGIA ELÉTRICA
1 Esporte

346 ESPORTE E LAZER
13 FERIADOS MUNICIPAIS

4900 FINANÇAS E ORÇAMENTO
65 GESTANTES E DEFICIENTES

158 HABITAÇÃO
2052 HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

70 IDOSOS
270 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

37 JUSTIÇA
1 Lazer

30 LEI ORGÂNICA
63 LIMPEZA PÚBLICA

232 MEIO AMBIENTE
2 Não Especificada

1585 ORDENAMENTO URBANO
106 PLANO DIRETOR

12 POLÍTICAS PÚBLICAS
8 POSTURAS MUNICIPAIS

2 PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULERES
228 REGIMENTO INTERNO

196 SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
573 SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

155 SEGURANÇA PÚBLICA
23 SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

14 SÍMBOLOS
8 SUBVENÇÃO SOCIAL

77 TELECOMUNICAÇÕES
1 TRABALHO

189 TRÂNSITO E TRÁFEGO
8 TRANSPARÊNCIA

327 TRANSPORTES
705 TRIBUTAÇÃO

207 Turismo
124 UTILIDADE PÚBLICA