Câmara Municipal de Araraquara

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação e Contratação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação e Contratação da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

DISPENSAR A PEDIDO, a contar desta data, o(a) servidor(a) ALINE HIDEMI HAYASHIDA DE BARROS, matrícula nº 25143, da função de confiança de Gerente na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

PRORROGAR, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2024, a cessão do servidor DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO, assistente técnico legislativo, matrícula nº 24236, que se encontra à disposição da Prefeitura do Município de Araraquara, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa no Poder Legislativo, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 7090, de 09 de setembro de 2009 e nos termos dos autos do Processo nº 041/2019.

Registra a desfiliação e a filiação do Vereador João Clemente a partidos políticos que especifica.

Reajusta em 6% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2024, e dá outra providência.

Registra a desfiliação e a filiação dos Vereadores Marchese da Rádio e Marcos Garrido a partidos políticos que especifica.

Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Lucas Grecco a partidos políticos que especifica.

Registra a desfiliação e a filiação do Vereador Rafael de Angeli a partidos políticos que especifica.

Designa fiscalização do Contrato nº 1/2024, celebrado com a empresa G.W. Publicidade Legal e Consultoria LTDA, que tem por objeto a publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.