Câmara Municipal de Araraquara

Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).

Dispõe sobre as datas de suspensão do expediente da Câmara Municipal durante o ano de 2025.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Reavaliação e Baixa Patrimonial e dá outra providência.

Solicitação para realização de Audiência Pública visando o debate e transparência sobre matérias de extrema relevância à população, sendo estas, a alimentação e transporte escolar, regulamentados e alterados pelos Decretos nº 13.803/025 e 13.804/025.

Nome: Eduardo Baptista da Silva - Tema: Solicitação de transporte escolar da linha Selmi Dei

Solicitação de informações sobre a retirada de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Nome: Fernando Passos - Tema: Saudação aos vereadores e vereadoras da 19ª Legislatura

Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2025/2026.

DESIGNAR, a contar de 21/01/2025, a servidora PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO, matrícula nº 23540, Procuradora, para responder pela função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, com lotação na Procuradoria, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de janeiro de 2018.

Designa o vereador Marcão da Saúde como líder da bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Câmara Municipal de Araraquara.