Câmara Municipal de Araraquara

DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SANTOS E ABREU, matrícula nº 25135, agente administrativo, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, no período de 08/06/2026 até 15/06/2026, totalizando 08 (oito) dias. Registrada à fl. 244 do livro competente nº 18

Nome: Sandra Regina Silvestre Lemes Tema: Explanação sobre o primeiro ano de concessão do Kartódromo do Pinheirinho e a importância do esporte Breves comentários sobre o tema: Apresentação de melhorias executadas no Kartódromo do Pinheirinho e a apresentação de dois pilotos, inclusive mostrando o bem que o Kart faz para o desenvolvimento emocional e intelectual.

CONCEDER, a contar de 20/05/2026, ao(à) servidor(a) ROSIANE NUNES DINIZ, matrícula nº 24995, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 02/2023 desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 60 (sessenta) dias referente a esta Certidão.

DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO PUGLIESI LARA, matrícula nº 25145, Procurador, para responder pela função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, durante o gozo de licença prêmio do(a) titular, com lotação na PROCURADORIA, no período de 29/04/2026 até 26/06/2026, totalizando 59 (cinquenta e nove) dias. Câmara Municipal de Araraquara, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano 2026 (dois mil e vinte e seis).

Nome: Fernando Henrique de Oliveira Tema: Problemas de segurança na quadra da escola Henrique Escabelo e sobre a saúde pública. Breves comentários sobre o tema: Falta de segurança na quadra poliesportiva da escola.

Nome: Gustavo Domingos Jacobucci Tema da manifestação: Data base projeto de lei servidores municipais Breves comentários sobre o tema: Explanação sobre a negociação da data base dos servidores municipais de Araraquara.

CONCEDER, na competência de maio de 2026, ao servidor WILLIAM YUZO MIYAGI, matrícula nº 22543, Analista em Comunicação Social, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 012/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativo a esta Certidão.

Designa fiscalização do Contrato nº 9912536863/2026, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que tem por objeto a prestação de serviços postais e aquisição de produtos.

Designa fiscalização do Contrato nº 4/2026, firmado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, que tem por objeto o serviço especializado de assessoramento técnico-jurídico.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor MARCELO SOMENSATI, Analista Legislativo, Matrícula 25239-5, realizadas no período de 03/05/2023 até 02/05/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 03 (três) dias do mês de maio do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.