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Câmara Municipal de Araraquara

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Assunto

Ofício Gabinete nº 40/2024

20/12/2024

Solicitação de revisão dos horários de funcionamento do comércio nos dias 24 e 31 de dezembro

Ato nº 64/2024

17/12/2024

Transfere temporariamente a Sala de Sessões “Plínio de Carvalho” para o Distrito Revee, no dia 1º de janeiro de 2025, para a realização da Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura.

Ato nº 63/2024

13/12/2024

Designa fiscalização do Contrato nº 24/2024, celebrado com a empresa Mapdata - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda., que tem por objeto licenças de uso dos aplicativos que compõem a solução Adobe Creative Cloud for Teams, e dá outra providência.

Ofício Gabinete nº 39/2024

11/12/2024

Participação remota em sessão extraordinária do 17/12/204.

Ofício Gabinete nº 38/2024

10/12/2024

Participação remota do vereador na sessão camarária de 10/12/2024

Portaria nº 2982/2024

09/12/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a contar de 09/12/2024, o(a) senhor(a) CARLOS ANDRÉ DE SOUZA, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Alcindo Sabino dos Santos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 215 do livro competente nº. 17

Portaria nº 2981/2024

09/12/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a contar de 09/12/2024, o(a) senhor(a) VIVIAN ALVES PACHECO, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Alcindo Sabino dos Santos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 214 do livro competente nº. 17

Apostila nº 247/2024

09/12/2024

APOSTILA 247/2024 Interessado: WAGNER APARECIDO OLEGARIO Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Matrícula nº: 25181 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, para fins de registro de alteração de lotação, faz APOSTILAR, o seguinte: O(A) servidor(a) investido(a) no cargo acima: - De 05/01/2021 até 31/12/2022 esteve lotado no Gabinete do Vereador Aluisio Augusto Braz, na Presidência do Excelentíssimo Senhor Aluisio Augusto Braz (Mesa Diretora 2021/2022); - A partir de 01/01/2023, passa a ser lotado no Gabinete do Vereador Paulo Fernando Paes Landim, na Presidência do Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando Paes Landim (Mesa Diretora 2023/2024). Câmara Municipal de Araraquara, aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Registrada à fl. 213 do livro competente nº. 17

Ofício Gabinete nº 37/2024

09/12/2024

Relatório final de encerramento das atividades da frente parlamentar do meio ambiente e de proteção e defesa dos animais (2021–2024).

Ofício Gabinete nº 36/2024

09/12/2024

Relatório Final das Atividades e Trabalhos da Frente Parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família (2021-2024)