Câmara Municipal de Araraquara

CL – Competência Legislativa Municipal. PL, do Executivo, que altera dispositivos do Código de Posturas do município. Considerações.

CONCEDER, na competência de setembro de 2026, ao servidor EVANDRO GIANASI VASCONCELLOS, matrícula nº 24783, Técnico Audiovisual, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 022/2025, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias referente a esta Certidão, e, também, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 015/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias referente a esta Certidão.

Designa fiscalização do Contrato nº 10/2026, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

CONCEDER, na competência de agosto de 2026, ao servidor THIAGO MOURA BEGO, matrícula nº 2356, Agente Administrativo, ocupante da função de confiança de Secretário-Geral, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 017/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativo a esta Certidão.

Designa fiscalização do Contrato nº 9/2026, celebrado com a empresa AZ Arroyo Segurança Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Processo AD nº 111/2026 PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27 (vinte e sete) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Nome: Luciana Aparecida Antonio Gonçalves Tema: Alteração da Lei do Comcedir-Compir Breve manifestação sobre o tema: Fortalecer os conselhos municipais é fortalecer a democracia, a participação social e a capacidade dos territórios de responderem aos desafios históricos da desigualdade racial.

DESIGNAR o(a) servidor(a) MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula nº 24031, agente administrativo, para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS, no período de 08/09/2026 até 25/09/2026, totalizando 18 (dezoito) dias. Registrada à fl. 264 do livro competente nº 18

PG-Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Transparência, participação popular e moderação de conteúdo nas comunicações oficiais da Administração Pública Municipal em redes sociais e plataformas digitais.

HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor ALEX DUARTE SOTRATTI, Consultor legislativo, Matrícula 25244, realizadas no período de 14/08/2023 até 13/06/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.