Câmara Municipal de Araraquara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor THIAGO MOURA BEGO, matrícula nº 2356, para responder pela função de confiança de Diretor de Unidade, com lotação na Diretoria de Suporte Administrativo, durante o afastamento da titular, no período de 29 de novembro de 2024 a 16 de maio de 2025, conforme abaixo discriminado: - De 29/11/2024 a 27/01/2025: prorrogação da licença-maternidade, conforme Lei Municipal nº 6.844/2008; - De 28/01/2025 a 31/01/2025: gozo de férias; - De 03/02/2025 a 28/02/2025: gozo de férias; - De 05/03/2025 a 16/05/2025: gozo de licença-prêmio, conforme Certidão nº 13/2023 e Portaria nº 2977/2024. Câmara Municipal de Araraquara, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 210 do livro competente nº 17

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, a contar de 05 de março de 2025, à servidora MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, Matrícula nº 24031, Diretora de Unidade, nos termos da Certidão nº 13/2023 desta Casa, 73 (setenta e três) dias de licença-prêmio a que tem direito, referente ao período de até 18/11/2013 até 17/11/2018, não restando saldo referente a esta Certidão. Câmara Municipal de Araraquara, aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 209 do livro competente nº. 17

Complemento de justificativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº4/2024

Designa fiscalização do Contrato nº 15/2024, firmado com a empresa MBM Seguradora S.A., que tem por objeto o fornecimento de seguro de vida para condutores de veículos e motoristas da Câmara Municipal de Araraquara.

Designa fiscalização do Contrato nº 18/2024, firmado com a empresa Arte Maiz Comunicacao Criativa Ltda., que tem por objeto o fornecimento de placas de homenagem, cartões de prata e medalhas, para concessão de honrarias, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 13/2024, firmado com a empresa Lavanderia Arens Ltda., que tem por objeto a prestação do serviço de lavagem das toalhas de mesa, e dá outra providência.

Designa fiscalização do Contrato nº 14/2024, firmado com a empresa Lima Gas Distribuidora Ltda., que tem por objeto o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45, e dá outra providência.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a contar de 04/11/2024, o(a) senhor(a) ROCHELLE PESSIN MOURO, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Flávio Henrique Marchese. Câmara Municipal de Araraquara, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 208 do livro competente nº. 17

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a contar de 01/11/2024, o(a) senhor(a) MARILENE GOMES, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Flávio Henrique Marchese. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 207 do livro competente nº. 17

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER ao servidor RICHARD RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 25139, Assessor Legislativo, a conversão em pecúnia de 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, conforme Certidão nº 12/2020, em razão de sua exoneração, efetivada por meio da Portaria nº 2969/2024, de 23 de outubro de 2024. Câmara Municipal de Araraquara, ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicada na Gerência de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Araraquara nesta data. Registrada à fl. 206 do livro competente nº. 17