Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/06/2025

Protocolo: 05348/2025

Guichê: 33532 - 04/06/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre infraestrutura, custos e apoio às aulas de dança da terceira idade

Texto: Considerando que as aulas de dança da terceira idade, conduzidas pelo professor Henrique Sanioto, fazem parte do projeto da Equipe da Melhor Idade de Araraquara e contam com aproximadamente 500 inscritos, divididos em três turmas regulares; Considerando que o galpão do antigo CEAR – atual Distrito Revee, onde ocorrem as atividades, apresenta goteiras no telhado, prejudicando diretamente a realização das aulas em dias de chuva; Considerando que o professor realiza o trabalho sem apoio de funcionários, embora haja aprovados em concurso que poderiam ser convocados para esse tipo de função, garantindo melhor estrutura organizacional para o projeto; Considerando as informações de que o custo operacional do espaço utilizado para as aulas teria um valor aproximado de R$ 10.000,00 mensais, o que exige maior transparência sobre o investimento e destinação dessa verba; Considerando que a divulgação das aulas é limitada, dificultando o alcance do projeto, que poderia beneficiar ainda mais idosos do município; Considerando que a equipe participa de concursos de dança e tem uma nova competição prevista para julho de 2025, sendo fundamental compreender o quanto a Prefeitura pode apoiar para viabilizar essa participação,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lapena, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o valor exato gasto atualmente com a locação e manutenção do espaço utilizado para as aulas da terceira idade? Existe prestação de contas pública sobre essa destinação? 2 - A Prefeitura pretende ampliar a equipe de apoio às atividades da melhor idade com profissionais concursados? Em caso afirmativo, qual a previsão de convocação? 3 - Quais são os horários e dias oficiais das aulas promovidas pela Equipe da Melhor Idade de Araraquara? Há planejamento para ampliação ou melhoria da divulgação do projeto, garantindo maior alcance? 4 - Como a Prefeitura tem auxiliado a equipe na participação dos concursos? Existe alguma linha de apoio institucional ou financeiro para viabilizar deslocamento, figurino e outros itens necessários? 5 - Há possibilidade de integração do projeto com outras ações municipais, como oferta de transporte para os idosos frequentarem as aulas ou incentivo a novos eventos e competições?