Requerimento nº 815/2023
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 04/10/2023
Protocolo: 10554/2023
Guichê: 7863 - 05/10/2023
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requer informações sobre o buraco existente em uma área localizada na Avenida Mário Ferreira Vieira
Texto: Considerando a preocupação da população em relação ao buraco de extensa dimensão existente em uma área localizada na Avenida Mário Ferreira Vieira, no trecho as Ruas Álvaro Alves da Silva e José Luís Gonzales Campoamor, no bairro Cidade Jardim; Considerando a falta de esclarecimentos sobre a finalidade desse buraco, sua duração, os possíveis riscos à segurança pública, a ausência de qualquer cerca ou grade de proteção ao seu redor e o fato de que moradores e crianças se aproximam recorrentemente do buraco, o que pode gerar acidentes;
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é a sua finalidade desse buraco? 2 - Por que não foi instalada uma cerca ou grade de proteção ao redor do buraco para evitar que a população se aproxime? 3 - Existe uma previsão para a conclusão dessa obra e qual é o motivo pelo qual ela tem estado parada por tanto tempo? 4 - Para onde foram destinadas as terras retiradas do buraco? Houve algum tratamento ambiental adequado? 5 - A área em que esse buraco está localizado é classificada como institucional ou verde de acordo com a legislação municipal?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/10/2023 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 11761/2023
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 10975/2023
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 05/10/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 815/2023
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 815/2023 | 05/12/2023 |
Requer informações sobre o buraco existente em uma área localizada na Avenida Mário Ferreira Vieira
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |