Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/09/2024

Protocolo: 08511/2024

Guichê: 55489 - 04/09/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre queimadas e crise hídrica em Araraquara.

Texto: Considerando que Araraquara tem enfrentado recorrentes queimadas, transformando a cidade em um cenário de caos e prejudicando a qualidade de vida dos moradores; Considerando que a cidade está passando por uma crise hídrica sem precedentes, com cerca de 66% da população relatando, em enquete realizada no Instagram, que tem sofrido com a falta frequente de água; Considerando que o DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgotos) reconheceu que o abastecimento normal está gravemente prejudicado devido ao alto consumo durante o dia e aos níveis das represas superficiais, que estão muito abaixo do esperado, afetando parte considerável da população de Araraquara; Considerando que Araraquara possui 21 poços que ajudam a suprir a demanda, mas que ainda são insuficientes para garantir o abastecimento adequado da população;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Existe algum mapeamento das áreas da cidade que são costumeiramente afetadas por queimadas? Caso afirmativo, quais são essas áreas? 2 - Há algum plano de prevenção específico para essas áreas mais afetadas por queimadas? Em caso positivo, por que ainda não foram instaladas câmeras de monitoramento para prevenir e combater essas ocorrências de forma mais eficiente? 3 - Quais são as ações de conscientização que estão sendo realizadas pela prefeitura para educar a população sobre os riscos e consequências das queimadas? 4 - Qual é o número de ocorrências de queimadas registradas desde janeiro de 2017 e como isso impactou a saúde pública, especialmente em relação a doenças respiratórias? 5 - Em relação à crise hídrica, existe alguma previsão para a perfuração de novos poços nos bairros que atualmente dependem de água superficial? Em caso positivo, quais são os bairros prioritários e os prazos para a execução dessas obras? 6 - Quais são as ações previstas para melhorar a infraestrutura hídrica da cidade, a fim de evitar futuras crises e garantir a segurança hídrica da população? 7 - Há algum estudo em andamento para a implementação de tecnologias de reaproveitamento de água como alternativas para enfrentar a crise hídrica? 8 - Quais são as medidas emergenciais que estão sendo tomadas para garantir o abastecimento de água nos bairros mais afetados, especialmente durante os períodos de maior consumo? 9 - Existe algum planejamento para a construção de novas represas ou ampliação das existentes para aumentar a capacidade de armazenamento de água na cidade?