Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (245)

nº 789/2025 - 09/05/2025 - Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.

nº 785/2025 - 07/05/2025 - Requer informações sobre a estrutura de fiscalização na Subsecretaria de Bem-Estar Animal.

nº 781/2025 - 07/05/2025 - Requeiro informações detalhadas sobre as linhas, horários, frota e planos de renovação da Viação Paraty no município de Araraquara.

nº 778/2025 - 05/05/2025 - Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.

nº 777/2025 - 05/05/2025 - Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.

nº 772/2025 - 05/05/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2386/2025.

nº 771/2025 - 05/05/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 737/2025.

nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

nº 737/2025 - 29/04/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 12 de maio de 2025, às 19 horas, para debater sobre o tema "Mundo do Trabalho".

nº 734/2025 - 29/04/2025 - Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária.

nº 733/2025 - 29/04/2025 - Requer informações sobre o serviço de coleta de lixo doméstico em Araraquara.

nº 732/2025 - 28/04/2025 - Audiência Pública “Você conhece os Pontos de Cultura de Araraquara?”.

nº 714/2025 - 25/04/2025 - Requer informações referentes ao imóvel localizado na Avenida Badia Miguel Saba, 844 – Parque Residencial Iguatemi.

nº 696/2025 - 22/04/2025 - Requer informações sobre a gestão de pessoal e escala de substituição nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.

nº 674/2025 - 16/04/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 08/05/2025 às 18:30 horas, para debater sobre Terceirização e Precarização dos trabalhadores e das trabalhadoras em empresas do ramo financeiro.

nº 667/2025 - 15/04/2025 - Requer informações sobre o desabastecimento de medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara.

nº 665/2025 - 15/04/2025 - Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas no município de Araraquara.

nº 639/2025 - 11/04/2025 - Requer informações sobre o Programa Escolinhas de Esporte.

nº 627/2025 - 09/04/2025 - Requer informações complementares sobre os serviços de clínica especializada em tratamento de dependentes químicos prestados para o Município.

nº 626/2025 - 09/04/2025 - Requer informações complementares sobre os impactos da demissão de servidores aposentados na área da saúde.

nº 625/2025 - 09/04/2025 - Requer informações complementares sobre o Programa Consultório na Rua.

nº 624/2025 - 09/04/2025 - Requer esclarecimentos complementares acerca das informações sobre a CPFL.

nº 620/2025 - 09/04/2025 - Solicita informações sobre a atuação da Subsecretaria Municipal de Bem-Estar Animal.

nº 618/2025 - 09/04/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 107/2025.

nº 605/2025 - 07/04/2025 - Requeiro a retirada do Ofício Gabinete nº 19/2025.

nº 604/2025 - 07/04/2025 - Requeiro a retirada do Ofício Gabinete nº 18/2025,

nº 603/2025 - 07/04/2025 - Requer informações sobre o Programa Transporte Porta à Porta realizado no município de Araraquara.

nº 581/2025 - 02/04/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 580/2025.

nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.

nº 572/2025 - 01/04/2025 - Requer informações relativas às equipes de competição da Fundesport.

nº 571/2025 - 31/03/2025 - Requer informações sobre as vagas que serão preenchidas pelos aprovados no Concurso Público Edital nº 004/2024 – Educação.

nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

nº 501/2025 - 20/03/2025 - Solicitação de informações sobre a implantação da Praça Sustentável no Jardim Valle Verde.

nº 468/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de informações sobre situação cadastral, fiscal e estado de abandono do imóvel localizado na Avenida Prof. Jorge Corrêa, nº 854.

nº 467/2025 - 17/03/2025 - Solicitação de informações sobre situação cadastral, fiscal e estado de abandono do imóvel localizado na Avenida Queiroz Filho, ao lado do número 574, Vila Velosa.

nº 466/2025 - 17/03/2025 - Requer informações sobre o déficit de dentistas na unidades de saúde do município.

nº 456/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Saúde.

nº 455/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Modalidade Infraestrutura Social Inclusiva.

nº 454/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Modalidade Educação Básica – Creches e Escolas de Educação Infantil e Transporte Escolar.

nº 453/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a participação do município de Araraquara na seleção do Novo PAC Seleções – Cidades Sustentáveis e Resilientes (Mobilidade Urbana – Bicicletas Públicas Compartilhadas e Ciclovias).

nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.

nº 436/2025 - 13/03/2025 - Requer informações complementares sobre a reforma do teto do Terminal Rodoviário de Araraquara.

nº 386/2025 - 07/03/2025 - Requer informações sobre a formação dos gestores do Sistema Único de Assistência Social em Araraquara de acordo com a Resolução nº 17/2011.

nº 377/2025 - 05/03/2025 - Requer a retirada da indicação nº 1335/2025.

nº 358/2025 - 28/02/2025 - Solicitação de informações sobre as ações judiciais envolvendo os terrenos do Hospital de Solidariedade e do Corpo de Bombeiros.

nº 357/2025 - 28/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 356/2025.

nº 356/2025 - 28/02/2025 - Requer informações sobre as ações judiciais envolvendo os terrenos do Hospital de Solidariedade e do Corpo de Bombeiros.

nº 352/2025 - 27/02/2025 - Congratulações a Alexandre Padilha pela nomeação como Ministro da Saúde.

nº 351/2025 - 27/02/2025 - Solicitação de informações sobre o funcionamento e planejamento do Quilombo Rosa.

nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.

nº 337/2025 - 25/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 335/2025

nº 335/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da LEI N° 10.161, DE 24 DE MARÇO DE 2021

nº 334/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 15/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.

nº 332/2025 - 25/02/2025 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária.

nº 329/2025 - 25/02/2025 - Congratulações à equipe Os Campeões da Bola pelo transcurso no dia 24 de fevereiro, do seu aniversário de 40 anos de jornalismo esportivo

nº 328/2025 - 25/02/2025 - Requer informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 004/2024 – Educação.

nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).

nº 323/2025 - 24/02/2025 - Requer informações sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 004/2024 – Educação.

nº 322/2025 - 24/02/2025 - Requer informações sobre a destinação do terreno localizado na Rua Marina da Silva Martins, nº 287 – Jardim dos Industriários.

nº 321/2025 - 24/02/2025 - Solicitação de informações sobre o tratamento e a doação do gato Tinho (Processo Administrativo nº 230/2024).

nº 315/2025 - 20/02/2025 - Requer informações sobre possível empreendimento em construção na Rua José Barbieri Neto, esquina com a Avenida José Calera e Rua Fernandes Carvalho.

nº 314/2025 - 20/02/2025 - Requer informações sobre projeto aprovado para a Rua José Barbieri Neto, esquina com a Avenida Fortunato Anselmo Pagliarini, na Chácara Flora.

nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.

nº 298/2025 - 18/02/2025 - Solicitação de informações à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre ações e recursos para o combate à dengue em Araraquara e região.

nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.

nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.

nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes

nº 290/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025

nº 289/2025 - 17/02/2025 - Vista de 9 (nove) dias do Projeto de Lei nº 8/2025.

nº 284/2025 - 14/02/2025 - Requer informações a respeito do cumprimento da sentença do Poder Judiciário sobre o Residencial dos Oitis.

nº 279/2025 - 13/02/2025 - Requer informações sobre a contratação de médicos para as unidades de saúde do município.

nº 278/2025 - 13/02/2025 - Retirada do Requerimento nº 276/2025.

nº 276/2025 - 13/02/2025 - Requer informações sobre a contratação de médicos para as unidades de saúde do município.

nº 275/2025 - 13/02/2025 - Requer informações sobre a falta de médicos no CMSC do Selmi Dei 4.

nº 244/2025 - 11/02/2025 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 14h30, para debater sobre o tema "Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica".

nº 243/2025 - 11/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 233/2025.

nº 233/2025 - 10/02/2025 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 14h30, para debater sobre o tema "Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica"

nº 216/2025 - 06/02/2025 - Requer informações sobre a reforma da sede do Bem-Estar Animal e a gestão do atendimento.

nº 204/2025 - 05/02/2025 - Requer informações referentes à implantação de pavimentação e galerias pluviais no bairro Cidade Jardim.

nº 182/2025 - 03/02/2025 - Requer informações sobre o andamento de obras em fase de projeto.

nº 181/2025 - 03/02/2025 - Informações sobre o andamento das licitações de obras públicas

nº 180/2025 - 03/02/2025 - Informações sobre a situação das obras em execução no município

nº 179/2025 - 03/02/2025 - Informações sobre o fundo do COMCRIAR

nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.

nº 173/2025 - 31/01/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 171/2025.

nº 172/2025 - 31/01/2025 - Requer informação sobre vagas prioritárias em creche para casos de violações de direitos.

nº 171/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.

nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.

nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.

nº 153/2025 - 30/01/2025 - Requer informações sobre a reforma do teto do Terminal Rodoviário de Araraquara.

nº 141/2025 - 29/01/2025 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 18/2025 e do Projeto de Resolução nº 10/2025.

nº 139/2025 - 28/01/2025 - Solicitação de esclarecimentos e planejamento financeiro para o pagamento das multas do FGTS e verbas rescisórias dos servidores aposentados

nº 124/2025 - 27/01/2025 - Requer informações sobre a suspensão da licitação para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.

nº 119/2025 - 27/01/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 113/2025.

nº 113/2025 - 27/01/2025 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Henrique Santos.

nº 110/2025 - 24/01/2025 - Informações a respeito da retirada de circulação de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Araraquara.

nº 91/2025 - 22/01/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do comércio ambulante de mercadorias.

nº 89/2025 - 21/01/2025 - Requer a ampla publicidade de locais de pronto-atendimento pediátrico em saúde.

nº 80/2025 - 20/01/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Silveira Luiz.

nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.

nº 58/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre os serviços de clínica especializada em tratamento de dependentes químicos prestados para o Município.

nº 56/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre o Concurso Público Edital nº 004/2024 – Educação.

nº 55/2025 - 16/01/2025 - Congratulações à equipe da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” pelo trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido no setor da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e Pediátrica.

nº 39/2025 - 14/01/2025 - Requer informações sobre o Programa Consultório na Rua.

nº 36/2025 - 13/01/2025 - Requer informações acerca das afirmações sobre a CPFL.

nº 26/2025 - 10/01/2025 - Requer informações sobre prazo de entrega e o cronograma da obra e entrega da Implantação da casa Hip Hop - Fase 1.

nº 830/2024 - 26/11/2024 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 386/2024.

nº 820/2024 - 21/11/2024 - Requeiro a retirada das Indicações nº 4732, 4734 e 4735/2024.

nº 815/2024 - 19/11/2024 - Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.

nº 795/2024 - 08/11/2024 - Requer informações sobre a situação do imóvel localizado na Avenida Barroso, 256 - Centro.

nº 794/2024 - 08/11/2024 - Requeiro a retirada da Indicação nº 4702/2024.

nº 764/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.

nº 754/2024 - 09/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.

nº 744/2024 - 03/10/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4568/2024.

nº 707/2024 - 06/09/2024 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023

nº 704/2024 - 04/09/2024 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel em estado de abandono, localizado na Avenida Atanazio Fernandes Junior numero 1030, Jardim Gaivotas.

nº 703/2024 - 04/09/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo, autuação e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Avenida Atanazio Fernandes Junior numero 1030, Jardim Gaivotas.

nº 650/2024 - 02/08/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Henrique Martins dos Santos, o Kaika.

nº 649/2024 - 02/08/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Simone Maia.

nº 534/2024 - 28/06/2024 - Requer informações a respeito da Preservação do Patrimônio (Petit Pavê) da Praça da Basílica de São Bento.

nº 526/2024 - 26/06/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 525/2024.

nº 525/2024 - 25/06/2024 - Audiência Pública sobre o Patrimônio Imaterial Artístico de Araraquara, no dia 10/07, às 19h00.

nº 481/2024 - 14/06/2024 - Retirada da indicação 3301/2024

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 408/2024 - 29/05/2024 - Requer informações de interesse público relacionadas ao Condomínio Parque Astral (MRV) localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1639, na Vila Xavier, sobre o planejamento e as medidas previstas para o escoamento de águas pluviais.

nº 386/2024 - 21/05/2024 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 na Ordem do Dia da 157ª Sessão Ordinária

nº 371/2024 - 20/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Cristina Bueno do Amaral.

nº 368/2024 - 20/05/2024 - Retirada do Requerimento nº 367/2024

nº 367/2024 - 20/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Cristina Bueno do Amaral.

nº 356/2024 - 16/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2833/2024.

nº 331/2024 - 07/05/2024 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2024 na Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária.

nº 330/2024 - 07/05/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Tordin Inforsato.

nº 324/2024 - 03/05/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2646/2024.

nº 319/2024 - 30/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2595/2024.

nº 308/2024 - 26/04/2024 - Retirada das indicações 2459/2024 e 2542/2024

nº 290/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2412/2024.

nº 289/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2411/2024.

nº 253/2024 - 09/04/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Rua Profª Maria de Lourdes Silva Martins - ao lado do número 133, no bairro Jardim Oitis.

nº 250/2024 - 09/04/2024 - Requer informações se há algum processo administrativo, autuação e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Avenida Aryemir Gualtieri, 136 – Jardim dos Oitis.

nº 249/2024 - 09/04/2024 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel em estado de abandono, localizado na Avenida Aryemir Gualtieri, 136 – Jardim dos Oitis.

nº 247/2024 - 05/04/2024 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”, a ser realizada no dia 22/04, às 19h00.

nº 246/2024 - 05/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 245/2024.

nº 245/2024 - 05/04/2024 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”, a ser realizada no dia 22/04, às 19h00.

nº 225/2024 - 26/03/2024 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 na Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária.

nº 210/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 208/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 164/2024 - 05/03/2024 - Inclusão do Projeto de Lei nº 71/2024 na Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária.

nº 157/2024 - 04/03/2024 - Retirada da indicação 1185.

nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.

nº 132/2024 - 26/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1009/2024.

nº 89/2024 - 06/02/2024 - Retirada da indicação 603/2024.

nº 78/2024 - 29/01/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Vanderlei Vicente Fazolaro, o Turquinho.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 1033/2023 - 20/12/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 6135/2023.

nº 1031/2023 - 19/12/2023 - Retirada da indicação 6116/2023

nº 1025/2023 - 12/12/2023 - Requer informações a respeito dos imóveis desocupados que são de propriedade da União no Município de Araraquara.

nº 1024/2023 - 12/12/2023 - Requer a retirada das Indicações números 6009/2023;6007/2023 e 6005/2023.

nº 1023/2023 - 12/12/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 1021/2023.

nº 1021/2023 - 11/12/2023 - Retirar as indicações 609, 6007 e 6005.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 976/2023 - 30/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Cruzeiro do Sul, 144 – Jd Santa Lúcia, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 954/2023 - 21/11/2023 - Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a implementação de um Núcleo de Formados e Formandos da Escola Municipal de Dança “Iracema Nogueira” e a implementação de um Curso de Dança de Ensino Superior a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Araraquara em parceria com a Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia.

nº 944/2023 - 17/11/2023 - Requer informações a respeito da situação atual dos pontos de Táxi do município.

nº 935/2023 - 13/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Arcilio Antônio Mascia, 158 – Jd Boa Vista, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 926/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Rua Comendador Pedro Morganti, 136 – Vila São José, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 924/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Mariangela Pucci Ananias, 552 – Jardim Santa Angelina - Araraquara - SP, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 923/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. José Benevenuto Fortes, 790 – Selmi Dei, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 922/2023 - 08/11/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Augusto de Campos, 473 Jardim Europa (Vila Xavier), Araraquara - SP, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 914/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da Emenda nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 913/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da Emenda nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 883/2023 - 27/10/2023 - Requer informações se há algum processo administrativo e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212.

nº 882/2023 - 27/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212.

nº 881/2023 - 27/10/2023 - Requer informações a respeito do imóvel comercial abandonado (posto de gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel.

nº 880/2023 - 26/10/2023 - Retirada do requerimento 874/2023.

nº 874/2023 - 26/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial abandonado (Posto de Gasolina) na Av. Padre José de Anchieta, 949 - Jardim Padre Anchieta, Araraquara - SP, 14807-212, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

nº 851/2023 - 17/10/2023 - Nota de pesar pelo falecimento Sra Floraci Josefina da Conceição Joaquim.

nº 841/2023 - 16/10/2023 - Retirada da indicação 5169/2023.

nº 833/2023 - 10/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do terreno na Av. Luís Alberto em frente ao 1805, Vila Harmonia, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Vigilância Sanitária sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 818/2023 - 05/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial na Rua XV de Novembro, 1711 - Carmo, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 817/2023 - 05/10/2023 - Retirada da indicação 5096/2023.

nº 793/2023 - 03/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel Rua Sebastião Carlos Campagne, número 104 - Parque Gramado II, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 792/2023 - 03/10/2023 - Retirada da Indicação 5055/2023.

nº 787/2023 - 02/10/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Eudes Quintino de Oliveira, 64 - Jd Veneza, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 764/2023 - 28/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1010 - Jd. Imperador, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 754/2023 - 26/09/2023 - Requer informações da Subprocuradoria Geral Fiscal e Tributária sobre a quantidade de imóveis com IPTU atrasado a mais de 10 anos e o valor da Dívida Ativa atual destes imóveis.

nº 750/2023 - 26/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Lázaro Machado, 121 – Jd. Roberto Selmi Dei III, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e por fim, se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 730/2023 - 21/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Cristovão Colombo, nº 359 - Centro, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 718/2023 - 19/09/2023 - Requer informações, dentre outras, a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Rua dos Libaneses, 139 – Jardim do Carmo.

nº 707/2023 - 14/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel na Av. Renato Santini, número 448 – Jardim Hortênsias, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e por fim, se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

nº 699/2023 - 14/09/2023 - Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre a existência de algum Programa ou Procedimento para acolher e encaminhar as pessoas que estão ocupando o imóvel onde funcionava o antigo Tropical Shopping na Rua Miguel Cortez, 25 - Vila Suconasa.

nº 698/2023 - 13/09/2023 - Requer informações a respeito do valor da dívida ativa de imóvel localizado na Avenida Badia Miguel Saba, nº 844 – Jardim Iguatemi, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono e se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel.

nº 697/2023 - 13/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4662/2023.

nº 681/2023 - 05/09/2023 - Requer, ao Governador do Estado de São Paulo, informações junto ao Conselho Estadual do Idoso, acerca do valor atual disponibilizado no Fundo Estadual do Idoso do Estado de São Paulo.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 666/2023 - 31/08/2023 - Requer informações a respeito de processos em andamento relativos a convênios/parceria com a Casa Cairbar Schutel e se há alguma solicitação de qualificação como Organização Social ou Organização da Sociedade Civil da referida instituição.

nº 592/2023 - 04/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 216/2023,

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 571/2023 - 31/07/2023 - Retirada da indicação 3925/2023.

nº 547/2023 - 18/07/2023 - Retirada do PL 215/2023

nº 537/2023 - 12/07/2023 - Retirada da indicação 3690/2023

nº 526/2023 - 10/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3630/2023.

nº 522/2023 - 07/07/2023 - Requer informações a respeito do imóvel onde funcionava o antigo Tropical Shopping, na Rua Miguel Cortez, 25 - Vila Suconasa.

nº 511/2023 - 04/07/2023 - Retirada da Indicação 3569/2023

nº 510/2023 - 04/07/2023 - Retirada da indicação 3567/2023.

nº 481/2023 - 20/06/2023 - Retirada da indicação nº 3331/2023

nº 480/2023 - 20/06/2023 - Retirada da indicação 3358/2023

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 440/2023 - 12/06/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 163/2023.

nº 439/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito da data inicial e horários da linha de ônibus no Residencial Monte Carlo.

nº 438/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito do Projeto da Praça / Área de Lazer e também das instalações de Câmeras de segurança do Residencial Monte Carlo.

nº 418/2023 - 30/05/2023 - Retirada da indicação 3060/2023

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 381/2023 - 15/05/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 151/2023

nº 375/2023 - 12/05/2023 - Audiência Pública sobre o Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Araraquara.

nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.

nº 359/2023 - 08/05/2023 - Moção de Apoio à manutenção da integralidade dos recursos dispensados ao Sistema S por meio das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário.

nº 349/2023 - 02/05/2023 - Retirada da indicação 2513/2023

nº 347/2023 - 02/05/2023 - Retirada da indicação 2512/2023

nº 325/2023 - 25/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2372/2023.

nº 320/2023 - 24/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento 300/2023.

nº 306/2023 - 18/04/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento Srª Maria Regina Pinoti Rigolim.

nº 300/2023 - 18/04/2023 - Moção de repúdio contra o programa “Saindo das ruas” do governo do estado de São Paulo.

nº 289/2023 - 13/04/2023 - Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as Pessoas em Situação de Rua, dia 03/05, às 18h30h.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 254/2023 - 05/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1998/2023.

nº 238/2023 - 31/03/2023 - Retirada de indicação nº 1925/2023.

nº 231/2023 - 29/03/2023 - Retirada da Indicação 1822/2023

nº 213/2023 - 24/03/2023 - Requer a retirada do Projeto de resolução nº 02/2023.

nº 203/2023 - 21/03/2023 - Requer a retirada Indicação nº 1642/2023.

nº 172/2023 - 08/03/2023 - retirada do requerimento nº 147/2023

nº 157/2023 - 06/03/2023 - Retirada da Indicação nº 1309/2023

nº 152/2023 - 03/03/2023 - Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as Politicas Públicas sobre Drogas para Mulheres, dia 17/03/2023, às 17h.

nº 151/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Brasilino.

nº 150/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.

nº 147/2023 - 03/03/2023 - Falecimento do senhor Osvaldo da Silva, o Bogé.

nº 127/2023 - 22/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 970/2023.

nº 95/2023 - 10/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 746/2023.

nº 89/2023 - 08/02/2023 - Retirada da indicação 656/2023