Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 13/04/2023

Protocolo: 03626/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as Pessoas em Situação de Rua, dia 03/05, às 18h30h.

Texto: Considerando a alta demanda acerca do tema e a necessidade de fomentar discussões a respeito das políticas públicas para pessoas em situação de rua como uma medida importante e necessária para atenuar esse problema social grave, contribuindo para promover a inclusão e a dignidade dessas pessoas na sociedade, solicitamos a realização de uma Audiência Pública que visa debater e aprofundar o assunto.

Justificativa: Serve o presente, satisfeitas as formalidades regimentais, para requerer a realização no dia 03 de maio, às 18h30 horas, Audiência Pública com o objetivo de abordar, relatar experiências e debater, aprofundando à construção de politicas públicas para as pessoas em situação de rua. Requeremos, ainda, que sejam convocados para participar desta Audiência, os Secretários e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Araraquara, Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, Representante da Policia Militar do Estado de São Paulo, Representante da Policia Civil e Representante do Ministério Público Federal.