Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 12/05/2023

Protocolo: 04654/2023

Situação: Deferida

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Audiência Pública sobre o Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, e que nos encontramos no Maio Laranja, mês dedicado a essa temática; CONSIDERANDO a necessidade de engajamento, conscientização e participação popular no combate a essa forma de violência; CONSIDERANDO a importância de discutir e divulgar essa questão em Araraquara, visando à elaboração de políticas públicas eficazes para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; CONSIDERANDO a relevância de ouvir os órgãos públicos envolvidos no combate a essa violência em Araraquara e de compartilhar informações atualizadas sobre a situação no município; CONSIDERANDO o lançamento do E-Book pela Prefeitura Municipal de Araraquara, intitulado "Orientações Técnicas para o Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no Município de Araraquara/SP"; Cumpridas as formalidades regimentais, nós, os vereadores Luna Meyer, Alcindo Sabino e João Clemente, solicitamos respeitosamente a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de maio de 2023, às 18h30, no plenário desta Casa de Leis, com transmissão digital, sobre o Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Araraquara. Solicitamos que sejam convidados à participar desta Audiência: 1 - Dra. Meirilene, Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher; 2 - Dra. Jacqueline Pereira Barbosa, Secretária de Assistência Social; 3 - Celina Garrido, Diretora da Escola do Governo de Araraquara; 4 - Marcio Servino e demais representantes do Conselho Tutelar I e II; 5 - Dra. Mariana Carvalho Nogueira, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 6 - Dr. Marco Aurélio Bortolin, Juiz responsável pela Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Araraquara; 7 - Clélia Mara, Secretária de Educação; 8 - Cristiana Morais Diaz, da Diretoria Regional de Ensino; 9 - Dra. Noemi Corrêa, Promotora de Justiça; 10 - Representantes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Araraquara (COMCRIAR); 11 - Karina Maia, gestora do Centro de Referência do Autismo "Aldo Pavão"; 12 - João Alberto Nogueira, Secretário de Segurança Pública; 13 - Juliana Zaccaro, Comandante da Guarda Civil Municipal; 14 - Monica Favoreto, Gestora do CREAS Araraquara; 15 - Grasiela Lima, Gestora do Centro de Referência às Mulheres; 16 - Ana Magnani, Pedagoga, Mestra em Educação e Pesquisadora das violências vivenciadas pelas crianças. Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a este requerimento e aguardamos suas diligências para a efetivação da referida audiência.

Justificativa: