Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (20)

nº 1213/2024 - 03/04/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Delorges Mano pelo trabalho desenvolvido na Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

nº 1211/2024 - 27/03/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador Geral do Município de Araraquara Doutor José Eduardo Melhen.

nº 1182/2023 - 19/07/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Fabiano Roberto Salata pelos mais de vinte anos de efetivo exercício junto à Câmara Municipal de Araraquara.

nº 1164/2023 - 15/02/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Antônio Aparecido Galli.

nº 1150/2022 - 08/09/2022 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense a Otacio Manoel da Trindade Filho.

nº 1138/2022 - 09/03/2022 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Jardim América Futebol e Socialização (JAFS).

nº 1129/2021 - 08/12/2021 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Alto Uruguai

nº 1111/2021 - 08/06/2021 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Ademir Roberto Sala

nº 959/2016 - 21/06/2016 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Marcos da Costa.

nº 904/2014 - 02/12/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Claudiney Teixeira Dória.

nº 877/2014 - 14/05/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Juiz de Direito Doutor Marco Aurélio Bortolin.

nº 837/2013 - 27/08/2013 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Maratonista JOSÉ ALBERTO DE MATTOS MARQUES - "Beto pela Fé".

nº 826/2013 - 05/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Padre e Paleontólogo GIUSEPPE LEONARDI.

nº 816/2013 - 09/05/2013 - Confere o Título de "Cidadã Benemérita", à Bailarina LEONICE BORGES PIOVANI.

nº 805/2012 - 15/08/2012 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Presidente do COMARA – Conselho de Veneráveis Mestres da Maçonaria de Araraquara e Região (2011/2012) MÁRIO GAION.

nº 802/2012 - 01/08/2012 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Empresário LEONILDO FRANCISCO BONASSINA conhecido por DECA.

nº 790/2012 - 25/04/2012 - Confere o Título de "Cidadão Benemérito" ao Empresário WILLIAN MOLINA GIL.

nº 766/2011 - 13/10/2011 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Senhor CLÁUDIO LÚCIO CLAUDINO.

nº 756/2011 - 06/06/2011 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor Jacó Gomes Veras.

nº 742/2010 - 27/10/2010 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Diretor-Presidente do Grupo CPFL Energia WILSON PINTO FERREIRA JUNIOR.

Emendas (26)

nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 48/2024 - 05/03/2024 - Acresce o inciso XI ao art. 4º, de modo a recomendar a afixação de cartazes nos veículos do transporte público.

nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023 - 23/05/2023 - Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.

nº 17/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - 16/11/2022 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.

nº 17/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Limpeza urbana Credita dotação: Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental Valor: R$ 3.500.000,00

nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º

nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 07/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º.

nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 17 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - Cobertura da quadra de esportes localizada na Área de Lazer “Antônio José Paterniani (Tonzé). Funcional Programática – 15.01.27.813.0082.1239

nº 16 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - Ampliação do numero de vagas de pacientes do Centro de Equoterapia de Araraquara. Funcional Programática: 08.01.10.302.0037.2053

nº 12 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - Assunção da CTA Funcional: 05.02.04.123.0019.1509 Categoria econômica: 469093 – Indenizações e Restituições

nº 11 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - CONTRUÇÃO DE SEPULTURA Funcional: 13.01.15.452.0074.2099 Categoria econômica: 449051 – Obras e Instalações

nº 10 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 03/11/2016 - ATIVIDADE DELEGADA Funcional: 17.02.06.122.0086.2500 Categoria econômica: 339037 – Locação de Mão de Obra

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 30/10/2012 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 216/2009 - 10/11/2009 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 216/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2010 em R$ 412.882.000,00 (quatrocentos e doze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais). Orçamento 2010.

Indicações (1745)

nº 2601/2024 - 30/04/2024 - Indica a necessidade de sinalização da vaga de área branca e de vagas para motocicletas na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, defronte o imóvel nº 1672, no bairro Vila Xavier.

nº 2600/2024 - 30/04/2024 - Indica a necessidade de revitalização na sinalização, incluindo a sinalização para vagas de Pessoa com Deficiência na Rua Waldomiro Zamariolli, defronte o imóvel nº 23, no bairro Parque Res. Vale do Sol.

nº 2586/2024 - 30/04/2024 - Indica a necessidade de retirada de entulhos no meio da Rua na Avenida Votuporanga, defronte ao nº 150, no bairro Jardim América.

nº 2581/2024 - 29/04/2024 - Indica a necessidade de retirada de entulhos no meio da Rua (conforme o mapa) localizada entre as Avenidas Santa Catarina e América, no bairro Jardim América.

nº 2580/2024 - 29/04/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvores localizadas na Rua Angelina Credidio Opice, defronte o imóvel nº 91, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 2573/2024 - 29/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Pilade Biasioli, próximo ao imóvel nº 70, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 2572/2024 - 29/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Lemos da Cruz, defronte o imóvel nº 306 no bairro Vila Biagioni.

nº 2571/2024 - 29/04/2024 - Indica a necessidade de poda em árvore localizada na Avenida Votuporanga, próximo ao nº 415, no bairro Jardim América.

nº 2538/2024 - 25/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Nivea Curi Fenerich, no bairro Jardim Dom Pedro I.

nº 2537/2024 - 25/04/2024 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Rua Nivea Curi Fenerich, no bairro Jardim Dom Pedro I.

nº 2500/2024 - 25/04/2024 - Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

nº 2496/2024 - 25/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Annibal Cucci, no bairro Jardim Iguatemi.

nº 2491/2024 - 25/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Annibal Cucci, no bairro Jardim Iguatemi.

nº 2488/2024 - 25/04/2024 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção da iluminação da Praça do Dominó, localizada na Avenida Doutor Amauri Pinto de Cássio Monteiro, próximo ao nº 402, no bairro do CECAP.

nº 2449/2024 - 24/04/2024 - Indica a necessidade de limpeza e melhoria na estrada de terra que liga o bairro Yolanda Ópice à Rodovia Abdo Najn, próximo ao pesqueiro Pantanal.

nº 2440/2024 - 24/04/2024 - Indica a necessidade de manutenção e nivelamento da guia localizada na Avenida Domingos Ferrari Junior, próximo ao imóvel nº 476, no bairro Jardim Iguatemi.

nº 2410/2024 - 23/04/2024 - Indicação para manutenção e nivelamento da guia localizada na Avenida Domingos Ferrari Junior, próximo ao n°476, no bairro Jardim Iguatemi, desta cidade.

nº 2408/2024 - 23/04/2024 - Indica a necessidade de nivelamento da grade do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Paulo Fernando Ortega Boschi, defronte o imóvel nº 53, no bairro Jardim Esmeralda.

nº 2398/2024 - 23/04/2024 - Indica a necessidade de limpeza dos bancos e equipamentos para exercício físico (academia ao ar livre e barras) do Parque Infantil, no bairro Centro.

nº 2393/2024 - 22/04/2024 - Indica a necessidade de sinalização de trânsito e rampas de acessibilidade nas calçadas da Rua Leonilda Santarelli Braga, defronte o CEDEFACE, no bairro Jardim Arangá.

nº 2377/2024 - 22/04/2024 - Indica a necessidade de sinalização das guias e do ponto de ônibus da Praça Patrocínio Braz, localizada na Avenida América, no bairro Jardim América.

nº 2362/2024 - 22/04/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação do Campo do São Paulinho, no bairro Jardim América.

nº 2337/2024 - 19/04/2024 - Indica a necessidade de construção de praça sustentável localizada na Avenida Alziro Zarur, entre as Ruas Clóvis Silveira Bueno e Doutor Antônio Paulo Ianotti, no bairro Vale Verde.

nº 2333/2024 - 19/04/2024 - Indica a necessidade de construção de praça sustentável entre as Avenidas América e Uchoa, próxima ao campo do São Paulinho, no bairro Jardim América.

nº 2302/2024 - 18/04/2024 - Indica a necessidade de retirada ou poda de árvore localizada na Rua Edwil Preti, próximo ao imóvel nº 04, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 2291/2024 - 18/04/2024 - Indica a necessidade de retirada ou poda de árvore localizada na Rua Edwil Preti, próximo ao imóvel nº 04, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 2289/2024 - 18/04/2024 - Indica a necessidade de estudo de viabilidade para instalação de semáforo na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida Cristovão Colombo, no Centro.

nº 2286/2024 - 18/04/2024 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Rua Bento Toledo Piza, próxima ao nº 645, no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 2285/2024 - 18/04/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Rua Bento Toledo Piza, próxima ao imóvel nº 645, no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 2283/2024 - 18/04/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao imóvel nº 351, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2274/2024 - 17/04/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Luis Raia, defronte ao imóvel nº 594, no bairro Vila Suconasa.

nº 2272/2024 - 17/04/2024 - Indicação de estudo para retirada de árvore localizada na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao n°351, no bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

nº 2269/2024 - 17/04/2024 - Indicação de estudo para retirada de árvore localizada na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao n°351 no bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

nº 2253/2024 - 17/04/2024 - Indica a necessidade de um Espaço Pet - área dedicada aos animais de estimação e seus donos, projetada para proporcionar diversão, exercícios e interação social em um ambiente seguro e controlado, no Parque Botânico.

nº 2233/2024 - 16/04/2024 - Indica a necessidade de instalação de grama sintética no mini campo da Área de Esportes e Lazer José Aparecido dos Santos, no bairro Yolanda Ópice.

nº 2231/2024 - 16/04/2024 - Indica a necessidade de troca da areia dos espaços recreativos da Área de Lazer e Esportes José Aparecido dos Santos, localizada no bairro Yolanda Ópice.

nº 2229/2024 - 16/04/2024 - Indica a necessidade da instalação de uma academia ao ar-livre para exercícios físicos na Área de Lazer e Esportes José Aparecido dos Santos, no bairro Yolanda Ópice.

nº 2228/2024 - 16/04/2024 - Indica a necessidade de melhorias no piso da quadra da Área de Esportes e Lazer José Aparecido dos Santos, no bairro Yolanda Ópice.

nº 2225/2024 - 16/04/2024 - Indica a necessidade de limpeza de terreno localizado na Avenida Letícia Maria Uchoa, no bairro Jardim São Rafael II.

nº 2191/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Abeylard Netto Amarante, entre as Ruas Mato Grosso e Pastor Antonio da Silva Cortes, no bairro Jardim das Estações.

nº 2190/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Augusto de Campos, entre a Rua Ismael de Araujo e Avenida Francisco Vaz Filho, no bairro Jardim das Estações.

nº 2188/2024 - 15/04/2024 - Indicação para recapeamento da Augusto de Campos, entre a Rua Ismael de Araujo e Avenida Francisco Vaz Filho, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

nº 2187/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Armando Biagioni, entre as Ruas Mato Grosso e Pastor Antonio da Silva Cortes, no bairro Jardim das Estações.

nº 2186/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Antonio Ramos, entre as Ruas dos Bombeiros e Nicolau Jorge Lauand, no bairro Jardim das Estações.

nº 2185/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, entre as Ruas Engenheiro Schimidt e Pastor Antonio da Silva Cortes, no bairro Jardim das Estações.

nº 2183/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, entre as Ruas dos Bombeiros e Pastor Antonio da Silva Cortez, no bairro Jardim das Estações.

nº 2182/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Nossa Senhora Aparecida, entre a Avenida Francisco Vaz Filho e Rua Paulo jorge Galliani (dois sentidos), no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2181/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Octaviano de Arruda Campos, entre as Ruas Mato Grosso e Nicolau Jorge Lauand, no bairro Jardim das Estações.

nº 2180/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Manoel Marques de Jesus, entre as Ruas Mato Grosso e Pastor Antonio da Silve Cortes, no bairro Jardim das Estações.

nº 2178/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Jorge Haddad, entre as Ruas Miguel Veltri e Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, no bairro Jardim das Estações.

nº 2177/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Ismael da Araujo, entre as Avenidas Estrada de Ferro e Doutor Milton Fonseca, no bairro Jardim das Estações.

nº 2176/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Prada, entre as Avenidas Estrada de Ferro e Adelaide Ferraz de Camargo, no bairro Jardim das Estações.

nº 2175/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Nicolau Jorge Lauand, entre as Avenidas Estrada de Ferro e Francisco Vaz Filho, no bairro Jardim das Estações.

nº 2173/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida José de Alencar, entre as Ruas Maestro José Tescari e Rua dos Bombeiros, no bairro Jardim Floridiana.

nº 2172/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Andrelino Alves Pinto, entre as Avenidas José de Alencar e Francisco Vaz Filho, no bairro Jardim Floridiana.

nº 2171/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua dos Bombeiros, entre as Avenidas Estrada de Ferro e Francisco Vaz Filho, no bairro Jardim das Estações.

nº 2170/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Alexandrina Vieira Monteiro, entre as Avenidas Alfredo Gaspar Haddad e João Bosco de Faria, no bairro Jardim Eliana.

nº 2169/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua José dos Santos, entre as Avenidas Manoel Marques de Jesus e Francisco Vaz Filho, no bairro Jardim Tabapuã.

nº 2167/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Schimidt, entre as Avenidas Alpheu Rodrigues e Indio Brasileiro Borba, no bairro Jardim das Estações.

nº 2164/2024 - 15/04/2024 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro I, entre as Avenidas José de Alencar e Paulo da Silveira Ferraz, no bairro Vila Xavier.

nº 2151/2024 - 12/04/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Avenida Antônio Orlando, defronte ao n°298, no bairro Jardim Brasília.

nº 2148/2024 - 12/04/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação na Praça Esportiva Júlio de Freitas, no distrito de Bueno de Andrada.

nº 2128/2024 - 11/04/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Avenida Padre João Rodrigues Crepaldi, defronte o imóvel nº 1494, no bairro Vila Xavier.

nº 2042/2024 - 08/04/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada Avenida Geraldo Ademílson Corrêa, defronte ao número 28, no bairro Altos de Pinheiros 2.

nº 1979/2024 - 05/04/2024 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Avenida Matão, próximo ao n°748, no bairro Jardim América.

nº 1967/2024 - 04/04/2024 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida José de Alencar, no bairro Vila Xavier.

nº 1936/2024 - 04/04/2024 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Rua Manoel Rodrigues Jacob, esquina com a Avenida Lindo Barnabé, próximo ao nº 1494, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 1906/2024 - 03/04/2024 - Indica a necessidade de retirada ou poda da árvore localizada na Avenida Nassif Damus, defronte ao nº 9, no bairro Jardim Nova Época.

nº 1861/2024 - 01/04/2024 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Avenida Gandur Haddad, próximo ao nº 176, no bairro Jardim Adalberto Roxo.

nº 1810/2024 - 26/03/2024 - Indicação para revitalização de sinalização de trânsito situada na Avenida Nossa Senhora das Graças, próximo ao n°660, no bairro Vila Suconasa, desta cidade.

nº 1796/2024 - 25/03/2024 - Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Rua dos Libaneses, próximo ao nº 3361, no bairro Santana.

nº 1650/2024 - 22/03/2024 - Indicação para melhoria do asfalto localizado na Avenida Sebastião Orlando Pires, entre as Ruas Walter Rodrigues Mourão e Leonilda Santarelli Braga, no bairro Jardim Arangá, desta cidade.

nº 1620/2024 - 21/03/2024 - Indicação para limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida Georgia Porfírio Valente, próximo ao n°205, no bairro Jardim Residencial Lupo II, desta cidade.

nº 1561/2024 - 19/03/2024 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Avenida Taquaritinga, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Correa da Silva Neto, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 1557/2024 - 19/03/2024 - Indicação para limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, esquina com a Avenida Valquir Ascenção Ramos Barbieri, próximo ao n°418, no bairro Jardim São Rafael II, desta cidade.

nº 1539/2024 - 19/03/2024 - Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, nos imóveis localizados na Avenida América, nº 1039 e 964, no bairro Parque Gramado, desta cidade.

nº 1537/2024 - 19/03/2024 - Indicação para poda da árvore localizada na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, defronte ao nº 572, no bairro Selmi Dei 1, desta cidade.

nº 1476/2024 - 15/03/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Paulo Pagotto, ao lado do imóvel nº 12, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 1467/2024 - 14/03/2024 - Indicação para troca da areia dos espaços recreativos da Área de Lazer Tom Zé, localizada no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 1466/2024 - 14/03/2024 - Indica a necessidade de troca da areia dos espaços recreativos da Área de Lazer e Esportes José Aparecido dos Santos, localizada no bairro Yolanda Ópice.

nº 1441/2024 - 14/03/2024 - Indicação para revitalização da sinalização de transito e das vagas de estacionamento no entorno da Paróquia Sagrada Família, localizada no bairro Jardim Imperador, desta cidade.

nº 1422/2024 - 13/03/2024 - Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Miguel Cortez, defronte ao nº 400, no bairro Vila Suconasa.

nº 1395/2024 - 12/03/2024 - Indica a necessidade de reforço na sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Avenida João Soares e Arruda, no bairro Parque das Laranjeiras.

nº 1393/2024 - 12/03/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação na Rua João Gurgel, entre as Avenidas Lúcio A. Correa da Silva e Hildo Trostdorf, no bairro Vila Yamada.

nº 1381/2024 - 12/03/2024 - Indicação para poda de árvore localizada Avenida Votuporanga, defronte ao n°405, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 1380/2024 - 12/03/2024 - Indicação para melhoria no asfalto e limpeza situado na Rua Ilda Chaves Vieira, próximo ao n°123, no bairro Parque Alvorada, desta cidade.

nº 1360/2024 - 11/03/2024 - Indicação para limpeza, capinação e calçamento do terreno localizado na Rua Galileu Galilei, próximo ao nº 36, desta cidade.

nº 1359/2024 - 11/03/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação da Praça Álvaro Taniguti, localizada no bairro Jardim Santa Clara.

nº 1335/2024 - 11/03/2024 - Indica a necessidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura ao lado da Paróquia São Sebastião, no bairro Vila Xavier.

nº 1331/2024 - 11/03/2024 - Indicação para melhoria do acesso com máquina niveladora na estrada de terra ao lado do Canil Siciliano(conforme o mapa), no bairro Jardim Brasília, desta cidade.

nº 1318/2024 - 11/03/2024 - Indicação para melhoria asfáltica na Avenida Dr. Frederico Meller, defronte ao nº 450, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

nº 1314/2024 - 08/03/2024 - Indica a necessidade de instalação de semáforos no cruzamento das Avenidas José João Biffi e Matão com as Ruas Antonio Correa da Silva Neto e Maria Brambilla Passos, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 1313/2024 - 08/03/2024 - Indica a necessidade de instalação de redutores e radar fixo de velocidade e sinalização de trânsito na Rua Maria Brambilla Passos, próximo a Praça Álvaro Taniguti, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 1268/2024 - 06/03/2024 - Indicação de estudo para instalação de redutor de velocidade e sinalização de faixa de pedestre localizado na Avenida Albert Einstein, próxima ao cruzamento com a Rua Professora Elza Canazza Dall'Acqua, no bairro Jardim Altos de Pinheiros II, desta cidade.

nº 1232/2024 - 05/03/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação da Praça Padre Roberto Iandell, no bairro Vila Suconasa.

nº 1210/2024 - 04/03/2024 - Indicação para manutenção da iluminação da Praça da Gruta, no bairro Jardim Vitória, desta cidade.

nº 1181/2024 - 01/03/2024 - Indicação de estudo para poda ou retirada de árvore localizada na Rua Humaitá, defronte ao n°611, no bairro São José, desta cidade.

nº 1149/2024 - 29/02/2024 - Indicação para limpeza e capinação na Avenida Amando Fedato, no bairro Parque Gramado II, desta cidade.

nº 1141/2024 - 29/02/2024 - Indicação para revitalização na sinalização de trânsito situado na Avenida Portugal, entre as Ruas Itália e Carlos Gomes, na região da Praça Pedro de Toledo, no Centro, desta cidade.

nº 1091/2024 - 28/02/2024 - Indicação para limpeza e capinação de terreno localizado ao fundo do CER Jacomina Filippi Sambiase, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 1088/2024 - 28/02/2024 - Indicação para limpeza e capinação de terreno localizado na Avenida Valquir Ascenção Ramos Barbieri, defronte ao n°508, no bairro Jardim São Rafael II, desta cidade.

nº 1087/2024 - 28/02/2024 - Indicação para limpeza e capinação na Avenida Armando Fedato, no bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

nº 1031/2024 - 27/02/2024 - Indicação de estudo para viabilidade de sinalização para vaga de carga e descarga situado na Rua Nove de Julho, próximo ao n°67, no Centro, desta cidade.

nº 1025/2024 - 27/02/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação da Praça localizada na Avenida Doutor Miguel Couto, defronte aos condomínios de apartamentos da MRV Amariges e Aquiles, no bairro Vila Sedenho.

nº 1023/2024 - 27/02/2024 - Indica a necessidade de uma ou mais lombadas em via publica, trecho de acesso à empresa Randon Implementos localizada na Avenida Hercilio Randon, no bairro Jardim das Hortências.

nº 970/2024 - 23/02/2024 - Indicação para limpeza e capinação da Praça do São José, localizada no bairro Jardim Nova América, desta cidade.

nº 947/2024 - 22/02/2024 - Indicação para melhoria no asfalto e limpeza no entorno da Avenida Santa Catarina, do bairro Jardim América, desta cidade.

nº 930/2024 - 22/02/2024 - Indicação para instalação de placas sinalizando o transporte escolar defronte a escola Escola Estadual Antônia Eugenia Martins, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 926/2024 - 21/02/2024 - Indica a necessidade do serviço da máquina niveladora (patrol) na via que dá acesso ao CRT 142C, 159 EN Bela Vista (localização de chácaras), desta cidade.

nº 830/2024 - 19/02/2024 - Indicação para melhoria do asfalto localizado Avenida Antônio Coradini, defronte ao nº 649, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 740/2024 - 14/02/2024 - Indicação de estudo para poda ou retirada de árvore localizada na Avenida José Arantes, defronte ao n°720, no bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

nº 739/2024 - 14/02/2024 - Indicação para sinalização de trânsito na extensão de toda a Rua São José do Rio Preto, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 738/2024 - 14/02/2024 - Indicação para sinalização de trânsito na extensão de toda a Avenida José Arantes, no bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

nº 737/2024 - 14/02/2024 - Indicação para limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Antônio Rodrigues Martins, esquina com a Avenida Alberto Santos Dumont, no bairro Jardim das Paineiras, desta cidade.

nº 736/2024 - 14/02/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Avenida Antônio Orlando, defronte ao nº 541, no bairro Jardim Brasília.

nº 699/2024 - 08/02/2024 - Indicação para retirada de árvore localizada na Avenida Doutor Albert Einstein, defronte ao n°1938, no bairro Jardim Altos de Pinheiros II, desta cidade.

nº 659/2024 - 07/02/2024 - Indicação para melhoria do acesso com máquina niveladora na Avenida Marcelo Scarafic, defronte ao n°466(estrada do bairro da Norma), desta cidade.

nº 654/2024 - 07/02/2024 - Indica a necessidade de poda ou retirada de árvore localizada na Avenida Gaspar Pierobon, defronte o imóvel nº 36, no bairro Jardim Altos do Pinheiros II.

nº 653/2024 - 07/02/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação da Praça da Igreja São José, no bairro Jardim Ártico.

nº 652/2024 - 07/02/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 1305, no bairro Centro.

nº 594/2024 - 05/02/2024 - Indica a necessidade de se realizar um destocamento na Avenida Nicolau Jorge Lauand, defronte o imóvel nº 738, esquina com a Avenida Jorge Haddad, no bairro Vila Xavier.

nº 592/2024 - 05/02/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação de terreno localizado na Avenida José Sargi, no bairro Jardim Adalberto Roxo.

nº 574/2024 - 02/02/2024 - Indica a necessidade de manutenção em bueiro localizado na Avenida Sylvio Mascia, esquina com a Rua Tanios Zbeidi, no Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.

nº 573/2024 - 02/02/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação em imóvel localizado na Rua Professor Celso E. de Moraes Barbosa, ao lado do Posto de Saúde do Jardim Iedda.

nº 552/2024 - 01/02/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Rua Rio Grande, defronte ao nº 1163, no bairro Jardim Brasil.

nº 547/2024 - 01/02/2024 - Indicação para melhoria do acesso com máquina niveladora na Avenida Dr. Mario Ferreira Setubal, oposto a AABB, desta cidade.

nº 505/2024 - 30/01/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Armando Biagioni, defronte os imóveis números 1580 e 1590, no bairro Jardim das Estações.

nº 494/2024 - 29/01/2024 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Rua Rio Grande, defronte o imóvel nº 1163, no bairro Jardim Brasil.

nº 493/2024 - 29/01/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande, entre as Avenidas Guanabara e Sergipe, no bairro Jardim Brasil.

nº 461/2024 - 26/01/2024 - Indicação para sinalização de trânsito e estudo para instalação de lombada na Rua São José do Rio Preto, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 454/2024 - 26/01/2024 - Indica a necessidade de fiscalização da vigilância sanitária, secretaria de segurança pública e assistência social em imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, entre os números 1548 e 1556, no bairro Vila Xavier.

nº 453/2024 - 26/01/2024 - Indica a necessidade de fiscalização da vigilância sanitária, secretaria de segurança pública e assistência social em imóvel localizado na Rua Leonardo Gomes, número 1463, no bairro Vale Verde.

nº 386/2024 - 25/01/2024 - Indica a necessidade de limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Professora Manoela Silvado Costa, próximo ao nº 2521, no bairro Vila Xavier.

nº 314/2024 - 23/01/2024 - Indica a necessidade de retirada de árvore situada na Avenida Ismael Araújo, defronte ao n° 604, no bairro Jardim das Estações.

nº 298/2024 - 23/01/2024 - Indicação para poda de árvores na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em cruzamento com a Rua Padre Antônio Cezarino, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 290/2024 - 22/01/2024 - Indicação para melhoria no asfalto localizado na Rua José Figueira da Silva, entre os números 157 e 190, no bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

nº 288/2024 - 22/01/2024 - Indicação para calçamento localizado na Rua José Correa da Silva, entre as Avenidas Benedito de Arruda Falcão e Alfredo Gabriel Haddad, no bairro Jardim Residencial Água Branca, desta cidade.

nº 287/2024 - 22/01/2024 - Indicação para limpeza e manutenção de terreno público na Rua José Correa da Silva, entre as Avenidas Benedito de Arruda Falcão e Alfredo Gabriel Haddad, no bairro Jardim Residencial Água Branca, desta cidade.

nº 231/2024 - 18/01/2024 - Indicação para estudo de retirada de árvore e galhos situados na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no bairro Parque São Paulo, desta cidade.

nº 196/2024 - 16/01/2024 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Três, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 186/2024 - 16/01/2024 - Indica a apresentação de um Projeto de Lei, que dê o nome de "Professora Sylvia de Oliveira Mendes" à Alamedas 1, defronte a entrada do Condomínio Quinta das Laranjeiras.

nº 185/2024 - 16/01/2024 - Indica a necessidade de limpeza, capinação e manutenção do campo localizado na Rua Bahia, antiga sede da CAAR e do União Eskina, no bairro Vila Xavier.

nº 184/2024 - 16/01/2024 - Indica a necessidade de melhoria no asfalto da Avenida Antônio Lourenço Corrêa, próximo ao nº 210, no bairro Vila Xavier.

nº 183/2024 - 16/01/2024 - Indica a necessidade de sinalização de trânsito na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier.

nº 177/2024 - 15/01/2024 - Indica ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) para que entre em contato com a ARES - Agência Reguladora PCI, sugerindo um estudo sobre o abatimento no valor cobrado na taxa de resíduo, após a comprovação de vazamento de água, como é feito com o consumo de água e taxa de esgoto.

nº 158/2024 - 15/01/2024 - Indicação para estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, próximo a Avenida Doutor Nelson Leite do Amaral, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 155/2024 - 15/01/2024 - Indica a necessidade de manutenção do playground e a troca da areia dos tanques da Praça da Bíblia, no bairro Vila Melhado.

nº 115/2024 - 11/01/2024 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção no cruzamento entre a Rua Julieta Crusca e a Avenida Adayl Ramalho de Mendonça, no bairro Cidade Jardim.

nº 105/2024 - 10/01/2024 - Indica a apresentação de um Projeto de Lei, que dê o nome de Claudia Moretti Novaes Elias à rotatória localizada entre as Alamedas 1 e 2, defronte a entrada do Condomínio Quinta das Laranjeiras.

nº 98/2024 - 10/01/2024 - Indicação para manutenção de guia e do asfalto localizado na Avenida Henrique Luppi, paralelo a Rua Francisco Martins Caldeira, no bairro Parque São Paulo, desta cidade.

nº 77/2024 - 09/01/2024 - Indicação para retirada dos galhos de árvores caídos dentro do CER Dona Cotinha de Barros, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.

nº 67/2024 - 08/01/2024 - Indicação para limpeza e manutenção do Centro de Esportes e Lazer Carlos Guilherme Eduardo Fischer, no bairro Jardim Nova Época, desta cidade.

nº 55/2024 - 05/01/2024 - Indicação para retirada dos galhos de árvore caídos por conta das chuvas localizado na Avenida Santa Adélia, defronte ao n° 771, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 54/2024 - 05/01/2024 - Indicação para limpeza e capinação da Área de Lazer Antônio José Paterniani – Tom Zé, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 53/2024 - 05/01/2024 - Indicação de estudo para viabilizar a construção de lombadas localizadas na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavatti, defronte aos números 647 e 777, no bairro Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

nº 22/2024 - 03/01/2024 - Indicação para asfaltamento na Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, que liga a Rodovia Abdo Naji para o bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

nº 14/2024 - 02/01/2024 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Rua Ermelinda Pacini Sgobbi, próximo ao n° 175, no bairro Jardim Adalberto Roxo II, desta cidade.

nº 6148/2023 - 21/12/2023 - Indicação para reforço da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua dos Bombeiros com a Avenida Adelaíde Ferraz de Carvalho, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

nº 6147/2023 - 21/12/2023 - Indicação para reforço da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida 22 de Agosto com a Rua Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 6133/2023 - 19/12/2023 - Indicação para poda de árvore localizada na Rua Luigi Magri, próximo ao imóvel nº 25, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 6132/2023 - 19/12/2023 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Rua Francisco José Lopes, próximo ao imóvel nº 47, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 6124/2023 - 19/12/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação na Praça Pedro José Neto, entre a Avenida Brasil e Avenida São Paulo, no bairro Centro.

nº 6085/2023 - 15/12/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação de terreno público localizado na Avenida Doutor Waldomiro Blundi, próximo ao n° 788, no bairro Yolanda Ópice.

nº 6080/2023 - 14/12/2023 - Indicação para retirada de móveis no CER Jacomina Filippi Sambiase, localizado na Avenida Rômulo Lupo, n° 875, no bairro Parque das Laranjeiras, desta cidade.

nº 6064/2023 - 13/12/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Madre Assunta Perone, defronte ao n° 60, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 6048/2023 - 12/12/2023 - Indicação para melhoria no asfalto localizada na Avenida Manoel de Abreu, defronte ao n° 1883, no bairro Vila Sedenho, desta cidade.

nº 6030/2023 - 11/12/2023 - Indicação para reforço na sinalização de trânsito próximo a Praça do Jardim Boa Vista, localizado na Avenida Doutor Edson Baccarin, no bairro Jardim Boa Vista, desta cidade.

nº 6020/2023 - 11/12/2023 - Indicação para limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Mahiba Barcha, próximo ao n°90, entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares de Arruda, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 6018/2023 - 11/12/2023 - Indicação para poda de árvore localizada na Avenida Armando Biagione, próximo ao n° 5, no bairro Vila Cidade Industrial, desta cidade.

nº 6017/2023 - 11/12/2023 - Indicação para melhoria do asfalto localizado na Avenida Carlos Teixeira, próximo ao n°48, no bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

nº 5989/2023 - 08/12/2023 - Indicação para limpeza e capinação no canteiro central da Alameda Paulista, desta cidade.

nº 5984/2023 - 08/12/2023 - Indica a necessidade de instalação de torneiras para o bebedouro na Praça do Vale do Sol, localizada na Rua Antônio Figueiredo Vianna, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 5982/2023 - 08/12/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação na Praça do Vale do Sol, localizada na Rua Antônio Figueiredo Vianna, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

nº 5971/2023 - 08/12/2023 - Indicação para limpeza e capinação na Praça do Cecap, desta cidade.

nº 5955/2023 - 07/12/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação em imóvel localizado na Rua Antônio Prado, oposto ao n° 241, no Centro.

nº 5946/2023 - 07/12/2023 - Indica a necessidade de troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Dr. Antonio Picaroni, defronte ao imóvel nº 852, no bairro Vila Xavier.

nº 5941/2023 - 06/12/2023 - Indicação para reparos no asfalto localizado no cruzamento da Avenida Doutor Nelson Leite do Amaral com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 5927/2023 - 05/12/2023 - Indicação para melhoria do asfalto localizado na Rua Galileu Galilei, próximo aos n° 195 e 205, no bairro Parque São paulo, desta cidade.

nº 5920/2023 - 05/12/2023 - Indicação para instalação de bancos no entorno da Praça do Jardim Boa Vista, entre a Rua João Francisco Alves e a Avenida Doutor Edson Baccarin, desta cidade.

nº 5917/2023 - 05/12/2023 - Indicação para manutenção de guia e asfalto localizado na Rua Antônio Caires, próximo ao n° 51, no bairro Jardim Vale do Sol, desta cidade.

nº 5907/2023 - 04/12/2023 - Indicação para notificação, multa, limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Manoel Rodrigues Jacob, ao lado do n° 1190, no bairro Jardim santa Angelina, desta cidade.

nº 5899/2023 - 04/12/2023 - Indicação para melhoria do acesso na Rua Alcides de Lorenzo, no bairro Condomínio Satélite, desta cidade.

nº 5896/2023 - 04/12/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Miguel Cortese, próximo ao n° 31, no bairro Jardim Iguatemi.

nº 5862/2023 - 01/12/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação na pista de caminhada localizada no bairro Jardim São Bento.

nº 5848/2023 - 30/11/2023 - Indicação para estudo para sinalização de vaga rotativa na Avenida Duque de Caxias, defronte ao nº 390, no Centro, desta cidade.

nº 5837/2023 - 30/11/2023 - Indicação para sinalização de vagas para estacionamento de motos na Rua Comendador Pedro Morganti, próximo ao nº 3540, esquina com a Avenida Padre Francisco Sales Colturato, no Centro, desta cidade.

nº 5832/2023 - 29/11/2023 - Indica a necessidade de poda ou retirada de árvore localizada na Avenida Cândido Santos, próximo ao n° 366, no bairro Jardim dos Oitis.

nº 5794/2023 - 27/11/2023 - Indica a necessidade de academia ao ar-livre na área pública localizada entre a Avenida Wilson Pinto de Souza e a Rua João Augusto, no bairro Jardim Vitória.

nº 5793/2023 - 27/11/2023 - Indica a necessidade de terraplanagem no terreno localizado na Avenida José Sargi, no bairro Jardim Adalberto Roxo.

nº 5792/2023 - 27/11/2023 - Indica a necessidade de limpeza do canteiro localizado entre a Rua Ângelo Raphael Vicente e a Rodovia Washington Luís, no bairro Jardim Vitória.

nº 5791/2023 - 27/11/2023 - Indicação para instalação de redutores de velocidade e reforço na sinalização localizada na Rua Ângelo Raphael Vicente, próximo a Praça da Gruta, no bairro Jardim Vitória, desta cidade.

nº 5766/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação da Praça Álvaro Taniguti, localizada no bairro Jardim Santa Clara.

nº 5750/2023 - 23/11/2023 - Indicação para limpeza e capinação da Praça Santa Cruz, localizada no Centro, desta cidade.

nº 5733/2023 - 22/11/2023 - Indica a necessidade de manutenção na iluminação com troca de lâmpadas na Rua Tanios Zbeidi e Avenida Manoel Nieto Lopes, no bairro Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.

nº 5732/2023 - 22/11/2023 - Indica a necessidade de manutenção na iluminação com troca de lâmpadas na pista de caminhada localizada no bairro Jardim São Bento.

nº 5726/2023 - 22/11/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Voluntarios da Patria, defronte ao nº 4066, no bairro Santa Angelina.

nº 5720/2023 - 22/11/2023 - Indicação de estudo para retirada ou poda das árvores localizadas na Praça do Paliteiro, na Rua Nove de Julho, no bairro Vila José Bonifácio, desta cidade.

nº 5646/2023 - 17/11/2023 - Indica a necessidade de poda das árvores localizadas na Rua João Baptista Real, do número 108 até o cruzamento com a Avenida Estrada de Ferro Araraquara, no bairro Vila Gaspar.

nº 5645/2023 - 17/11/2023 - Indica a necessidade de reparo em bueiro localizado no cruzamento da Rua Tanios Zbeidi com a Avenida Sylvio Mascia, no bairro Distrito Industrial Omar Maksoud.

nº 5628/2023 - 16/11/2023 - Indicação de estudo para retirada de árvore localizada na Rua Major Carvalho Filho, defronte ao nº 919, no centro, desta cidade.

nº 5585/2023 - 13/11/2023 - Indica a necessidade de instalação de placa de sinalização que proíbe estacionar defronte ao Condomínio Amistad localizado na Avenida Dom Carlos Carmelo, defronte ao n° 853, no bairro Jardim Botânico.

nº 5583/2023 - 13/11/2023 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Avenida Catanduva, defronte ao imóvel n° 206, em frente à Igreja São Paulo Apóstolo, no bairro Jardim América.

nº 5581/2023 - 13/11/2023 - Indicação de estudo para retirada de árvore localizada na Avenida Catanduva, defronte ao n° 206, em frente a Igreja São Paulo Apóstolo, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 5580/2023 - 13/11/2023 - Indicação para poda de árvore localizada na Avenida Catanduva, defronte ao n° 206, em frente a Igreja São Paulo Apóstolo, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 5529/2023 - 09/11/2023 - Indicação para instalação de redutores de velocidade (lombadas) e reforço na sinalização da Avenida João Soares de Arruda, em amos os sentidos, próximo a Rua José Maria Paixão, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 5484/2023 - 06/11/2023 - Indica a necessidade de instalação de braços de iluminação na praça do Jardim Boa Vista, entre a Rua João Francisco Alves e Avenida Doutor Edson Baccarin.

nº 5480/2023 - 06/11/2023 - Indicação para sinalização de trânsito e redutor de velocidade localizado na Avenida José Sargi, no bairro Jardim Adalberto Roxo, desta cidade.

nº 5448/2023 - 01/11/2023 - Indicação para limpeza na lombo faixa por acúmulo de água na guia situada em frente ao CER Leatrice Rodrigues Affonso, na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no bairro Parque Residencial Gramado II, desta cidade.

nº 5442/2023 - 01/11/2023 - Indica a necessidade de providências no sentido de amenizar a força das águas das chuvas que está causando estrago nas casas da Avenida Tobias Alves de Carvalho, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 5387/2023 - 27/10/2023 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Rua Antônio Correa da Silva Neto, próximo ao n° 22, esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 5356/2023 - 26/10/2023 - Indica a necessidade de limpeza de terreno e calçamento na extensão da Avenida das Indústrias, no bairro Vila Xavier.

nº 5328/2023 - 24/10/2023 - Indicação para limpeza de terreno situado na Avenida José Benevenuto Fortes, no cruzamento com a Rua Henrique João Baptista Crisci, próximo ao n°883, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

nº 5327/2023 - 24/10/2023 - Indicação para instalação de braços de iluminação localizado no começo da Rua Dom Pedro Primeiro, de encontro com a Rua Barão do Rio Branco e Avenida José de Alencar, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 5326/2023 - 24/10/2023 - Indica a necessidade de sinalização e adequação do trânsito no começo da Rua Dom Pedro Primeiro com a Rua Barão do Rio Branco e Avenida José de Alencar, no bairro Vila Xavier.

nº 5300/2023 - 23/10/2023 - Indicação para limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Estanislau da Silva, ao lado do n° 79, no bairro Residencial Ravena, desta cidade.

nº 5290/2023 - 23/10/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Augusto de Campos, defronte ao n° 36, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

nº 5282/2023 - 20/10/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore situada na Rua Eduardo Prada, defronte o imóvel n° 265, no bairro Jardim das Estações.

nº 5278/2023 - 20/10/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Pio Correa Pinheiro, defronte ao n° 57, no bairro Vila Melhado, desta cidade.

nº 5231/2023 - 18/10/2023 - Indica a necessidade de fiscalização, quanto à limpeza e mato alto, em imóvel localizado na Rua Maria Janasi Biagioni, próximo ao n° 150, no bairro Centro.

nº 5183/2023 - 16/10/2023 - Indica a necessidade de instalação de bueiros próximos à esquina da Rua João Batista Marchezi com a Avenida Padre Miguel Pocce, no bairro Vale do Sol.

nº 5177/2023 - 16/10/2023 - Indicação para limpeza, colocação de lixeiras, manutenção e pintura dos bancos na Praça da Gruta situada na Rua Ângelo Raphael Vicente, entre as Avenidas Wilson Pinto de Souza e Djalma Bonini, no bairro Jardim Vitória, desta cidade.

nº 5167/2023 - 16/10/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua João Baptista Real, defronte ao nº 98, no bairro Vila Gaspar, desta cidade.

nº 5155/2023 - 10/10/2023 - Indicação para retirada das árvores situadas na Rua Luis Mota, próximas ao n°116, mo bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade.

nº 5148/2023 - 10/10/2023 - Indicação para poda ou retirada da árvore localizada na Avenida Emílio Mascioli, defronte ao nº 38, no bairro Parque São Paulo, desta cidade.

nº 5136/2023 - 06/10/2023 - Indicação de estudo para poda ou retirada de árvore situada na Avenida América, defronte ao n° 1075, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 5114/2023 - 05/10/2023 - Indicação para poda da árvore localizada na Avenida Egisto Gandolfi, defronte ao nº 228, no bairro Jardim Brasilia, desta cidade.

nº 5089/2023 - 04/10/2023 - Indicação para estudo de poda da árvore situado na Rua Luiz Luccas, defronte ao n° 289, no bairro Jardim Primor, desta cidade.

nº 5082/2023 - 03/10/2023 - Indicação para melhoria nos asfalto situado na Avenida Joaquim Almeida Isaías, defronte ao n° 105, no bairro Parque Gramado, desta cidade.

nº 5050/2023 - 02/10/2023 - Possibilidade de firmar uma parceria entre a empresa de blocos, Prefeitura (que cederia o material – areia/cimento) e CR (mão de obra para a confecção dos blocos e instalação dos mesmos) para o calçamento da via que leva ao Centro de Ressocialização.

nº 5040/2023 - 02/10/2023 - Indicação de estudo para retirada de árvore localizada na Rua Dr. José Geraldo Velloce, defronte ao nº 544, no bairro Jardim Esplanada, desta cidade.

nº 5039/2023 - 02/10/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na avenida Cícero Pinto Ferraz, defronte ao nº 313, no bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

nº 4996/2023 - 27/09/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore situada na Avenida Professor Jorge Corrêa, defronte ao n° 2222 (portaria do Clube 22 de Agosto), no bairro Centro.

nº 4940/2023 - 25/09/2023 - Indicação para estudo de retirada das árvores localizadas na rua Maria Domingas Credidio Vitta, defronte ao nº 117, no bairro Vale do Sol, desta cidade.

nº 4911/2023 - 22/09/2023 - Indica a necessidade de revitalização na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Dr. Miguel Couto com a Rua Dr. Nestor Goulart Reis, no bairro Vila Sedenho.

nº 4844/2023 - 20/09/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore situada na Avenida Madre Assunta Perone, defronte ao n° 60, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 4843/2023 - 20/09/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Rua Cícero Pinto Ferraz, em frente a Escola Estadual Antônio de Oliveira Bueno Filho, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 4837/2023 - 20/09/2023 - Indica a necessidade de revitalização, calçamento e iluminação do bosque do Jardim Santa Clara, situado entre as Ruas Antônio Corrêa da Silva Neto e Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 4836/2023 - 20/09/2023 - Indica a criação de trilha de caminhada no bosque do Jardim Santa Clara que liga as Ruas Antônio Corrêa da Silva Neto e Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 4808/2023 - 19/09/2023 - Indicação para trilha de caminhada no bosque do Jardim Santa que liga as Ruas Antônio Corrêa da Silva Neto e Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 4806/2023 - 19/09/2023 - Indicação para revitalização, calçamento e iluminação do bosque do Jardim Santa Clara, situado entre as Ruas Antônio Corrêa da Silva Neto e Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 4681/2023 - 14/09/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Rodrigues de Carvalho, no bairro Jardim das Estações.

nº 4680/2023 - 14/09/2023 - Indica a necessidade de limpeza, capinação e nivelamento do terreno localizado ao lado da escola CER Ângelo Lorenzeti, no bairro Parque Residencial Alamedas.

nº 4678/2023 - 14/09/2023 - Indica a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na área do Jardim Botânico.

nº 4603/2023 - 11/09/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Rua Rio Grande, defronte ao nº 11, esquina coma Avenida Tocantins, no bairro Vila Xavier.

nº 4578/2023 - 06/09/2023 - Indica a necessidade de um estudo para controle de fluxo e revitalização da sinalização entre as Avenidas Domingos Ferrari Júnior e Pedro José Laroca, no bairro Jardim Iguatemi.

nº 4543/2023 - 05/09/2023 - Indica a necessidade de poda ou retirada de árvore localizada na Avenida Carlos Olympio Tostes, defronte ao nº 697, no bairro Jardim Santa Rosa.

nº 4519/2023 - 04/09/2023 - Indicação para sinalização da rotatória localizada entre a rua Maria Brambilia Passos e avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no bairro Parque São Paulo, desta cidade.

nº 4518/2023 - 04/09/2023 - Indicação para capinação e limpeza de mato, e demolição do barraco de madeira localizado na Avenida Francisco Martins Caldeira, oposto ao nº 1004, no bairro Parque São Paulo, desta cidade.

nº 4517/2023 - 04/09/2023 - Indicação para poda das árvores localizadas na Avenida Francisco Martins Caldeira, oposto ao nº 1004, no bairro Parque São Paulo, desta cidade.

nº 4515/2023 - 04/09/2023 - Indica a necessidade de um calçamento para o passeio público da Avenida Francisco Martins Caldeira, lado oposto ao nº 1004, no bairro Parque São Paulo.

nº 4513/2023 - 04/09/2023 - Indica a necessidade de sinalização para vagas de motos na Avenida Djalma Dutra, esquina com a Rua Carlos Gomes, no bairro Centro.

nº 4511/2023 - 04/09/2023 - Indicação para sinalização vaga rápida de 15 minutos (área branca) na rua Carlos Gomes, defronte ao nº 972, desta cidade.

nº 4501/2023 - 04/09/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto das vias no entorno da Paróquia de São Sebastião, localizada no Jardim Brasil, desta cidade.

nº 4500/2023 - 04/09/2023 - Indicação para sinalização de trânsito no entorno da Paróquia de São Sebastião, localizada no Jardim Brasil, desta cidade.

nº 4499/2023 - 04/09/2023 - Indicação para reparo na iluminação da Paróquia de São Sebastião, localizada no Jardim Brasil, desta cidade.

nº 4498/2023 - 04/09/2023 - Indicação para limpeza e manutenção do calçamento no entorno da Paróquia de São Sebastião, localizada no Jardim Brasil, desta cidade.

nº 4497/2023 - 01/09/2023 - Indicação para manutenção da calçada da EMEF Antônia Eugênia Martins, localizada no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4496/2023 - 01/09/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação em imóvel localizado na Avenida Nobolu Okada, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 4495/2023 - 01/09/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Avenida Nobolu Okada, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 4479/2023 - 31/08/2023 - Indicação para melhoria no asfalto localizado na Avenida Assunta Perrone, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 4478/2023 - 31/08/2023 - Indicação para fiscalização de veículos abandonados na Rua José Rodrigues, defronte ao nº 176, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4474/2023 - 31/08/2023 - Indica a necessidade de limpeza em terreno público localizado na Avenida Carlos Bersanetti Filho, defronte ao nº 311, no bairro Jardim Altos dos Pinheiros II.

nº 4473/2023 - 31/08/2023 - Indica a necessidade de braços de iluminação na Área Verde localizada na Rua José Zacharias, defronte ao nº 328, no bairro Jardim Residencial Alamedas.

nº 4472/2023 - 31/08/2023 - Indica a necessidade de limpeza, capinação e poda de árvores da Área Verde localizada na Rua José Zacharias, defronte ao nº 328, no bairro Jardim Residencial Alamedas.

nº 4470/2023 - 31/08/2023 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Avenida Engenheiro Busch Varella, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

nº 4456/2023 - 30/08/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua José da Penha Moreira, bairro Jardim Santa Clara.

nº 4454/2023 - 30/08/2023 - Indica a necessidade de poda de árvore situada na Avenida Said Azzem, defronte ao nº 439, no bairro Vale Verde.

nº 4453/2023 - 30/08/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore situada na Avenida José Arantes, defronte ao nº 611, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 4452/2023 - 30/08/2023 - Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Marques Lopes, bairro Yolanda Ópice.

nº 4451/2023 - 30/08/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Antônio Marques Lopes, defronte ao nº 29, no bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

nº 4448/2023 - 30/08/2023 - Indicação para estudo de poda de árvore situada na Avenida Djalma Dutra, defronte ao nº 1458, no bairro Jardim do Carmo, desta cidade.

nº 4441/2023 - 29/08/2023 - Indicação para nomeação da marginal que dá acesso a futura fábrica da Estrella Galícia, nesta cidade.

nº 4439/2023 - 29/08/2023 - Indicação para manutenção da tampa do bueiro situado na Rua Florisvaldo Antônio Rufino, defronte ao nº 8, no bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

nº 4438/2023 - 29/08/2023 - Indicação para instalação de câmeras de monitoramento na praça Therezinha Laurindo de Jesus Negrini, no bairro Jardim Alamedas, desta cidade.

nº 4437/2023 - 29/08/2023 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Rua José Rodrigues, defronte ao nº 176, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4432/2023 - 29/08/2023 - Indica a necessidade de redutores de velocidade (lombadas) nas vias de grande fluxo, no bairro Residencial Alamedas.

nº 4431/2023 - 29/08/2023 - Indicação para estudos de revitalização e nova sinalização de trânsito do bairro Residencial Alamedas, desta cidade.

nº 4380/2023 - 25/08/2023 - Indicação para limpeza e capinação ao redor da escola CER Leatrice Rodrigues Affonso, localizada no Parque Residencial Gramado II, desta cidade.

nº 4378/2023 - 25/08/2023 - Indicação para Refis 2023 destinado a clubes, entidades, associações desportivas e afins.

nº 4325/2023 - 23/08/2023 - Indica a necessidade de poda ou remoção de árvore situado na Rua Nicolau Jorge Lauand, defronte ao nº 738, no bairro Jardim das Estações.

nº 4289/2023 - 18/08/2023 - Indicação para instalação academia ao ar-livre para exercícios físicos no Parque Pinheirinho, desta cidade.

nº 4288/2023 - 18/08/2023 - Indicação para instalação de barras para exercícios físicos na parte de cima do Parque Pinheirinho, desta cidade.

nº 4284/2023 - 18/08/2023 - Indica a necessidade de poda de árvore situada na Avenida José Barbanti Netto, defronte ao nº 1206, no bairro Jardim Vale do Sol.

nº 4283/2023 - 18/08/2023 - Indica a necessidade de uma lombada na Alameda 2, defronte ao Condomínio Quinta das Laranjeiras, no bairro Vale do Sol.

nº 4279/2023 - 17/08/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Genésio Schiavinato, defronte ao nº 161, no bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

nº 4269/2023 - 17/08/2023 - Indicação para que seja realizado um estudo para retirada de árvore localizada na Rua Carlos Amadeu Bizelli, quadra E lote F, no bairro Jardim Araraquara, desta cidade.

nº 4238/2023 - 16/08/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Índio Brasileiro Borba, na Vila Xavier, desta cidade.

nº 4237/2023 - 16/08/2023 - Indicação para instalação de braços de iluminação na Avenida Rolando Tripoli Volpe, no bairro Jardim Brasília, desta cidade.

nº 4227/2023 - 15/08/2023 - Indicação para estudo de remoção de árvore na Rua Arquiteto Walter Logatti, defronte ao número 1699, no bairro Jardim Higienopolis, desta cidade.

nº 4212/2023 - 15/08/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Rodrigues dos Santos, no bairro Vila Xavier.

nº 4211/2023 - 15/08/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Treze de Maio, defronte ao nº 316 , no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4191/2023 - 14/08/2023 - Indicação para estudo de remoção de árvore na Avenida Professor Augusto Cesar, defronte ao número 902, no Centro, desta cidade.

nº 4108/2023 - 09/08/2023 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Avenida Matão, defronte ao n° 395, no Jardim América, desta cidade.

nº 4094/2023 - 09/08/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, entre as Avenidas Armando Biagioni e Dr. Abeylard Netto Amarante, no bairro Jardim das Estações.

nº 4093/2023 - 09/08/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto e na guia de calçada da Rua Juvenal Guimarães, defronte ao nº 237, no Jardim Águas do Paiol.

nº 4092/2023 - 09/08/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Rua Bahia, defronte ao nº 2495, no bairro Jardim Paulistano (Vila Xavier).

nº 4091/2023 - 09/08/2023 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Av. Professor Virgilio Abranches Quintão, defronte ao nº 1425, no bairro Jardim Tangara, desta cidade.

nº 4023/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Avenida Matão, defronte ao nº 474, no bairro Jardim América.

nº 4021/2023 - 03/08/2023 - Indicação de estudo para instalação de redutores de velocidades(lombadas) na Rua Bruno Pereira Assad Racy, no bairro Jardim São Bento, desta cidade.

nº 4020/2023 - 03/08/2023 - Indicação para manutenção do playground e da academia ao ar livre da Área Verde, no bairro Jardim São Bento, desta cidade.

nº 4019/2023 - 03/08/2023 - Indicação para limpeza e manutenção da Área Verde, próximo a Avenida Luiz Lapena, no bairro Jardim São Bento, desta cidade.

nº 4000/2023 - 02/08/2023 - Indicação para limpeza da mata e poda das árvores localizadas na Avenida Marilene Maria da Silva Verçosa, esquina com a Rua Maria Brambilia Passos, no Jardim Esmeralda, desta cidade.

nº 3998/2023 - 02/08/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Rua Lourenço Cabau, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 3995/2023 - 02/08/2023 - Indica a necessidade de retirada da lombada localizada na Avenida Padre Antonio Cezarino, defronte ao nº 406, no bairro Vila Xavier.

nº 3977/2023 - 01/08/2023 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, entre as ruas Engenheiro Schimit e Rua dos Bombeiros, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 3976/2023 - 01/08/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Engenheiro Schimit, entre as Avenidas Manoel Marques de Jesus e Alpheu Rodrigues Schiavon, no bairro Vila Xavier.

nº 3975/2023 - 01/08/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto das ruas e avenidas do bairro Jardim Santa Júlia.

nº 3974/2023 - 01/08/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto das ruas e avenidas do bairro Jardim Brasil.

nº 3940/2023 - 31/07/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto na Rua Florisvaldo Antônio Rufino, no bairro Jardim Santa Julia, desta cidade.

nº 3937/2023 - 31/07/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação na Área de Lazer Carlos Benedito Fusari, no bairro Jardim Santa Julia.

nº 3912/2023 - 31/07/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Badia Miguel Saba, defronte ao número 96, no bairro Jardim Altos do CECAP.

nº 3907/2023 - 31/07/2023 - Indicação para construção de passeio (calçada) no sentido oposto da rotatória “Idalmiro Pereira da Silva”, localizada no bairro Jardim Botânico, desta cidade.

nº 3904/2023 - 28/07/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Doutor José Logati, defronte ao número 190, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei III.

nº 3851/2023 - 28/07/2023 - Indicação para melhoria no asfalto situado na frente da Escola Estadual Professora Antônia Eugênia Martins, localizada na Avenida Matão, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 3848/2023 - 28/07/2023 - Indicação para melhoria no asfalto situado na Avenida Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Miguel Cortez e Maurício Onofre Cardilli, no bairro Vila Suconasa, desta cidade.

nº 3843/2023 - 28/07/2023 - Indica a necessidade de alterar a Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, majorando as multas por abandono e dispensando do procedimento administrativo de declaração do abandono os imóveis cujo reconhecimento de abandono deu-se em decisão judicial transitada em julgado.

nº 3700/2023 - 13/07/2023 - Indicação para instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Augusto Munhoz Peres, no bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

nº 3699/2023 - 13/07/2023 - Indicação para revitalização na sinalização de trânsito da Avenida Augusto Munhoz Peres e da Rua do Ouro, no bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

nº 3683/2023 - 12/07/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Doutor José da Silva Peixoto, defronte ao nº 284, no bairro Jardim Europa.

nº 3682/2023 - 12/07/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro I, entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e Padre Antônio Cezarino, no bairro Vila Xavier.

nº 3677/2023 - 11/07/2023 - Indicação para melhoria no asfalto e limpeza no entorno da Avenida Santa Catarina, do bairro Jardim América, desta cidade.

nº 3673/2023 - 11/07/2023 - Indica a necessidade de limpeza do bueiro localizado na Avenida Domingos Sorbo, na esquina da Rua Armando de Oliveira, defronte ao imóvel nº 465, no bairro Centro.

nº 3672/2023 - 11/07/2023 - Indica a necessidade de manutenção do bueiro localizado na Avenida Domingos Sorbo, na esquina da Rua Armando de Oliveira, defronte ao imóvel nº 465, no bairro Centro.

nº 3670/2023 - 11/07/2023 - Indicação para revitalização e instalação de academia ao ar livre na Praça “Área de Lazer e Esportes do Jardim Helena”, localizada na Rua Antenor Borba, no bairro Jardim das Laranjeiras, desta cidade.

nº 3669/2023 - 11/07/2023 - Indicação para revitalização e instalação de academia ao ar livre na Praça “Área de Lazer e Esportes do Jardim Helena”, localizada na Rua Antenor Borba, no bairro Jardim das Laranjeiras, desta cidade.

nº 3666/2023 - 11/07/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Rua Mahiba Barcha, no cruzamento com a Avenida Rodrigo Fernando Grillo, no bairro Jardim Universal.

nº 3587/2023 - 05/07/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Jeronimo Teixeira Borges, defronte ao número 100, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 3555/2023 - 04/07/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Carlos Batista Magalhães, entre as Ruas Treze de Maio e Bento de Barros, no bairro Vila Xavier.

nº 3554/2023 - 04/07/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Carlos B. Magalhães, no bairro Vila Xavier.

nº 3543/2023 - 03/07/2023 - Indica a necessidade de limpeza, manutenção e capinação da área localizada na Avenida Valquir Ascenção Ramos Barbieri, defronte ao imóvel nº 508, no bairro Jardim São Rafael ll.

nº 3516/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Rua Milton Falcosk, defronte ao nº 191, no bairro Jardim Victória de Santi.

nº 3486/2023 - 28/06/2023 - Indica a necessidade de se gradear o terreno público localizado na Rua Cícero Augusto Correa, defronte ao número 86, no bairro residencial Jatobá.

nº 3473/2023 - 27/06/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Edwil Preti, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 3311/2023 - 16/06/2023 - Indicação para manutenção na tampa do bueiro localizado na Rua Major Carvalho Filho, defronte ao nº 840, no centro, desta cidade.

nº 3281/2023 - 15/06/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Geraldo Gonçalves, defronte ao número 325, no bairro Vila do Servidor, desta cidade.

nº 3280/2023 - 15/06/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida José Roberto Fabiano, defronte ao número 506, no bairro Jardim Europa, desta cidade.

nº 3279/2023 - 15/06/2023 - Indicação para asfaltamento na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque na saída para a Avenida Padre José de Anchieta.

nº 3278/2023 - 15/06/2023 - Indicação para poda de árvore localizada na Avenida Olímpio Bolzan, defronte ao número 521 no bairro Selmi Dei 4, desta cidade.

nº 3172/2023 - 06/06/2023 - Indicação para manutenção dos bueiros localizados na Avenida Matão esquina com a Rua Ibirá, no Jardim América, desta cidade.

nº 3140/2023 - 02/06/2023 - Indicação de estudo para proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Waldemar Mache, no bairro Parque das Laranjeiras, desta cidade.

nº 3134/2023 - 02/06/2023 - Indicação para refazer a sinalização do ponto de moto táxi na avenida Duque de Caxias esquina com a rua São Bento.

nº 3132/2023 - 02/06/2023 - Indicação para "descupinização" de uma arvore localizada na rua Minas Gerias numero 210, bairro Jardim Silvânia.

nº 3120/2023 - 01/06/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Fernando Prestes, entre as Avenidas Matão e Taquaritinga, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 3109/2023 - 31/05/2023 - Indicação de estudo para corte da raiz e/ou retirada da árvore localizada na Rua Bahia, defronte ao nº 1987, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 3097/2023 - 31/05/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Prudente de Morais, defronte ao nº 1857, no centro, desta cidade.

nº 3096/2023 - 31/05/2023 - Indicação de estudo para retirada de árvore localizada na Avenida Armando Biagioni, defronte ao nº 943, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

nº 3079/2023 - 30/05/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado no cruzamento da Rua Prof. Doutor Salomão Tabak com a Avenida Darcy Rosa de Oliveira, no bairro Jardim São Francisco, desta cidade.

nº 3030/2023 - 29/05/2023 - Indicação para manutenção dos bueiros localizados na Avenida João Batista de Oliveira, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 3026/2023 - 29/05/2023 - Indicação de estudo para construção de um acesso entre a Avenida Alberto Benassi e Ac. Eng. Heitor de Souza Pinheiro, próximo ao nº 3290, desta cidade.

nº 3024/2023 - 29/05/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Nicolau Jorge Lauand, entre as Avenidas Francisco Vaz Filho e José de Alencar, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 2957/2023 - 25/05/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Santa Catarina, defronte ao nº 1311, no bairro Parque Gramado 2, desta cidade.

nº 2949/2023 - 24/05/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Miguel Veltri, esquina com a Avenida Estrada de Ferro, no bairro Vila Gaspar, desta cidade.

nº 2898/2023 - 23/05/2023 - Indicação para limpeza, manutenção e capinação da área localizada no fundo da CER. Profª Maria Enaura Malavolta Magalhães, no bairro Vale do Sol, desta cidade.

nº 2886/2023 - 22/05/2023 - Indica a necessidade de retirada de uma árvore localizada na rua Walter Orlando de Carvalho, nº 415, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 2871/2023 - 22/05/2023 - Indicação para a limpeza do bueiro localizado na esquina da Avenida Santa Adélia com a Avenida Ibirá, defronte a Escola Professora Antônia Eugênia Martins, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 2870/2023 - 22/05/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Matão, defronte a Escola Professora Antônia Eugênia Martins, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 2869/2023 - 22/05/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Armando Biagioni e Jorge Haddad, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 2817/2023 - 19/05/2023 - Indicação para limpeza, manutenção e capinação da Rua Fortunato Micelli, no bairro Parque das Laranjeiras, desta cidade.

nº 2807/2023 - 19/05/2023 - Indicação para reforma e pintura da rampa de acesso para deficientes defronte, ao Cer Jacomina Filippe Sambiase localizado na Avenida Rômulo Lupo, bairro Jd Universal desta cidade.

nº 2806/2023 - 19/05/2023 - Indica a necessidade de uma lombo faixa defronte ao Cer Jacomina Filippe Sambiase localizada na Avenida Rômulo Lupo, no bairro Jardim Universal.

nº 2784/2023 - 18/05/2023 - Indica a necessidade de alteração do horário da coleta de lixo das Avenidas Padre Antônio Cezarino e Barroso.

nº 2783/2023 - 18/05/2023 - Indica a necessidade de elaboração de um Projeto de Lei que possibilite o parcelamento dos débitos de empresas que estiverem em processo de recuperação judicial.

nº 2777/2023 - 18/05/2023 - Indicação para autorização para retirada da árvore localizada na Avenida Catanduva, defronte ao nº 354, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 2758/2023 - 17/05/2023 - Indicação para segurança do Restaurante Bom Prato localizado na Avenida Vinte e Dois de Agosto, defronte ao nº 138, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 2748/2023 - 17/05/2023 - Indicação para limpeza, manutenção e capinação da Avenida Benedito da Silveira Cruz, nas proximidades do nº 40, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 2746/2023 - 17/05/2023 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção da Praça da Paróquia São Sebastião, localizada na Rua dos Estados, nº 488, no bairro Jardim Brasil.

nº 2745/2023 - 17/05/2023 - Indica a necessidade de instalação de uma Central de Achados e Perdidos na Rodoviária de Araraquara, localizada na Av. Julio Ursulino Pedroso, no bairro Jardim Nova América.

nº 2744/2023 - 17/05/2023 - Indica a realização de eventos culturais e de lazer na Rodoviária de Araraquara, localizada na Avenida Julio Ursulino Pedroso, no bairro Jardim Nova América.

nº 2736/2023 - 17/05/2023 - Indica a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rodoviária de Araraquara, localizada na Av. Julio Ursulino Pedroso, no bairro Jardim Nova América.

nº 2701/2023 - 15/05/2023 - Indicação para melhoria do asfalto do acesso a Fundação Casa, localizado na Avenida José Gorla, nº 145, no bairro Condomínio Satélite, desta cidade.

nº 2699/2023 - 15/05/2023 - Indicação para estudo de sinalização de estacionamento 45º na Avenida Vicente Lopasso, defronte ao Campo do Operário, no bairro Jardim Regina, desta cidade.

nº 2695/2023 - 15/05/2023 - Indica a necessidade de implantação de lombada na Avenida Jurupema, defronte ao nº 701, no bairro Jardim América.

nº 2635/2023 - 10/05/2023 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção da Praça Álvaro Taniguti localizada no bairro Jardim Santa Clara.

nº 2633/2023 - 10/05/2023 - Indica a necessidade de sinalização de faixa para estacionamento de veículo escolar na Avenida Rômulo Lupo, defronte ao EMEF Olga Ferreira Campos no bairro Jardim Universal.

nº 2632/2023 - 10/05/2023 - Indica a necessidade de sinalização de faixa para estacionamento de veículo escolar na Avenida Rômulo Lupo, defronte ao CER Jacomina Filippe Sambiase no bairro Jardim Universal.

nº 2627/2023 - 09/05/2023 - Indicação para a limpeza e manutenção da Avenida Lucio Antônio Côrrea da Silva 140, bairro Villa Yamada, desta cidade.

nº 2608/2023 - 08/05/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, defronte ao nº 200, no centro, desta cidade.

nº 2606/2023 - 08/05/2023 - Indica a necessidade de melhorias no chão da pista de skate localizada na Praça Inclusiva “Débora dos Santos Felix” no Parque Pinheirinho.

nº 2578/2023 - 05/05/2023 - Indicação ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) para que entre em contato com a ARES - Agência Reguladora PCJ, sugerindo um estudo sobre o retorno da cobrança da tarifa normal residencial, aos munícipes que mantém atividades que não provocam aumento no consumo e não configuram atuação comercial ou de prestação de serviço constituídos, sem contratação de funcionários.

nº 2536/2023 - 03/05/2023 - Indicação para o retorno da feira do produtor na Estação Ferroviária de Araraquara localizada na Rua Antônio Prado, no bairro Centro.

nº 2526/2023 - 03/05/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Paulo da Silveira Ferraz, defronte ao nº 660, no bairro Vila Xavier.

nº 2522/2023 - 02/05/2023 - Indica a necessidade de melhoria do asfalto da Avenida Jose Granada Garcia, defronte ao nº 171, no bairro Jardim Cambuy.

nº 2521/2023 - 02/05/2023 - Indicação para melhoria do asfalto localizado na Avenida José Roberto Fabiano, defronte ao nº 498, no Jardim Europa, desta cidade.

nº 2518/2023 - 02/05/2023 - Indicação para melhoria do asfalto localizado na Avenida Alagoas, nº 44, defronte a portaria da Escola Léa de Freitas, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 2497/2023 - 28/04/2023 - Indica a necessidade de melhoria no asfalto da Avenida José Arantes, próximo ao nº 720, no bairro Maria Luiza.

nº 2484/2023 - 27/04/2023 - Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mauricio Galli, próximo ao nº 1286, no bairro Jardim Imperador.

nº 2483/2023 - 27/04/2023 - Indica a necessidade de se retirar galhos secos da sede do União Eskina, na Vila Xavier.

nº 2482/2023 - 27/04/2023 - Indica a necessidade de manutenção da pista de skate da Praça Scalamandré Sobrinho, localizada na Vila Ferroviaria.

nº 2481/2023 - 27/04/2023 - Indica a necessidade de instalação de alambrados do mini campo da Área de Lazer “Tom Zé”, localizada no bairro Jardim América.

nº 2450/2023 - 27/04/2023 - Indica a necessidade de troca da areia dos espaços recreativos da Área de Lazer “Tom Zé”, localizada no bairro Jardim América.

nº 2389/2023 - 25/04/2023 - Indica a necessidade do serviço da máquina niveladora (patrol) na Rua Alcides de Lourenzo, na altura do número 1508, no Condomínio Satélite.

nº 2384/2023 - 25/04/2023 - Indica a necessidade de recuperação estrutural nas Casas da República de Idosos Vila Dignidade “Chafik Haddad”, localizada na Rua Savéria Lia Rolfsen, defronte ao nº 155, no bairro Jardim Altos do CECAP.

nº 2381/2023 - 25/04/2023 - Indica a necessidade de revitalização da sinalização de trânsito na Avenida Uchoa, defronte ao nº 416, no bairro Jardim América.

nº 2379/2023 - 25/04/2023 - Indica a necessidade de uma lombada na Avenida Uchoa, defronte ao nº 108 entre as Ruas Fernando Prestes e São José do Rio Preto, no bairro Jardim América.

nº 2361/2023 - 25/04/2023 - Indica a necessidade de construção de rotatória de bloquetes e revitalização na sinalização de trânsito na Avenida Professor Ulisses dos Santos Ribeiro paralelo a Avenida José Valente, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 2257/2023 - 20/04/2023 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Gutenberg, no bairro Vila Xavier.

nº 2256/2023 - 20/04/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio, defronte ao nº 379, no bairro Parque São Paulo.

nº 2253/2023 - 20/04/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Avenida Luiz Dosualdo, defronte ao nº 275, no bairro Jardim Gardênia.

nº 2180/2023 - 14/04/2023 - Indica a necessidade de ampliar a segurança nas creches, escolas públicas e privadas de Araraquara.

nº 2161/2023 - 13/04/2023 - Indica a necessidade de inspeção, a fim de proceder a poda ou supressão, de árvore localizada na Avenida José Cesarine, nº 682, no bairro Jardim Santa Lucia.

nº 2119/2023 - 12/04/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Santa Catarina, defronte ao nº 1146, no bairro Jardim Gramado.

nº 2118/2023 - 12/04/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Eugenio João Faccio, defronte ao nº 163, no bairro Jardim Gramado.

nº 2111/2023 - 11/04/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Orlando Schitini, nº 776, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 2084/2023 - 11/04/2023 - poda de arvore

nº 2072/2023 - 10/04/2023 - tapa buracoi

nº 2071/2023 - 10/04/2023 - Tapa buraco

nº 2008/2023 - 06/04/2023 - Indicação para melhoria no asfalto localizado na Avenida Jose Santiago Torres, defronte ao nº 435, no bairro Jardim Cambuy, desta cidade.

nº 2006/2023 - 06/04/2023 - Indica a necessidade de uma lombofaixa em frente o Colégio Conexão, localizado na Rua Major Carvalho Filho, no bairro Centro.

nº 1971/2023 - 04/04/2023 - Indicação para melhoria do acesso na Avenida Arcenio Tinta, localizada na Chácara Velosa, desta cidade.

nº 1960/2023 - 04/04/2023 - Indicação para limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Ismael de Araújo, nº 133 (ao lado da Paróquia Santa Terezinha), no Jardim das Estações, desta cidade.

nº 1959/2023 - 04/04/2023 - Indicação para limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Bento Ramalho Machado, ao lado do nº 622, no bairro Jardim Residencial Paraíso, desta cidade.

nº 1909/2023 - 31/03/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida José Granada Garcia, defronte ao nº 171, no bairro Cambuy, desta cidade.

nº 1907/2023 - 31/03/2023 - Indicação para capinação da entrada do bairro Ibiras, desta cidade.

nº 1867/2023 - 30/03/2023 - Indicação para retirada de entulho na Avenida Carlos Olympio Tostes, defronte ao nº 757, no bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade.

nº 1865/2023 - 30/03/2023 - Indica a necessidade de retirada de entulho na Avenida Lourenço Cabau, ao lado nº 3200 (Só Telhas), no bairro Jardim Santa Clara.

nº 1803/2023 - 29/03/2023 - Indica a necessidade de manutenção na sede da Associação Cultural Afrodescendente dos Amigos de Araraquara da Região (Acaaar), localizada no bairro Vila Xavier.

nº 1699/2023 - 23/03/2023 - Indicação de estudo para retirada da árvore localizada na Avenida Antônio M de Oliveira, defronte ao nº 487, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

nº 1669/2023 - 22/03/2023 - Indicação de estudo para retirada da árvore localizada na Avenida José Valente, defronte ao nº 107, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 1636/2023 - 21/03/2023 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção da calçada existente no cruzamento da Avenida Bandeirantes com a Rua Silvio de Jorge, no bairro Vila Santana.

nº 1616/2023 - 20/03/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Vicente de Paula, entre os números 280 e 310, no bairro Vila Xavier.

nº 1598/2023 - 17/03/2023 - Indicação para poda ou estudo para retirada da árvore localizada na Avenida Santa Maria, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 1596/2023 - 17/03/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Rua Japão, entre o Posto da Fonte e Praça do Faveral, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 1591/2023 - 17/03/2023 - Indicação para limpeza e manutenção da Praça do Dominó, localizada na Avenida Badia Miguel Saba, no bairro Cecap, desta cidade.

nº 1517/2023 - 15/03/2023 - Indicação para capinação, limpeza, iluminação e um estudo para construção de uma pista de caminhada na área verde localizada na Avenida Tenente Ciro Monteiro da Silva, defronte ao nº 303, no bairro Jardim Serra Azul.

nº 1401/2023 - 10/03/2023 - Indicação para melhoria do acesso a Igreja Batista de Araraquara, localizada na Avenida Dr. Mario Ferreira Setubal, oposto a AABB, desta cidade.

nº 1373/2023 - 09/03/2023 - Indica a necessidade de capinação de mato e limpeza do terreno do Estádio Municipal “Dr. Luiz Bento Palamoni” (Dente de Leite - Aco), localizado na Rua Rui Barbosa, no Bairro Vila Xavier.

nº 1372/2023 - 09/03/2023 - Indica a necessidade de poda das árvores da Área de Lazer "Luiz Antônio Rosário" (Pinguinha), localizada na Avenida América esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América.

nº 1371/2023 - 09/03/2023 - Indicação para capinação de mato e limpeza de terreno da Área de Lazer "Luiz Antônio Rosário" (Pinguinha), localizada na Avenida América esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

nº 1370/2023 - 09/03/2023 - Indicação para capinação de mato e limpeza de terreno do Campo do São Paulinho, localizado no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 1369/2023 - 09/03/2023 - Indicação para capinação de mato e limpeza de terreno do CRAS - centro de referência de assistência social do Jardim Hortencias, localizado na Avenida Remo Frontarolli, nº 16, desta cidade.

nº 1361/2023 - 08/03/2023 - Indicação para a revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento entre a Avenida Feijó e a Rua Gonçalves dias, no centro desta cidade.

nº 1360/2023 - 08/03/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Comendador Alberto Dias, entre as Ruas Carlos Gomes e Armando Salles de Oliveira, no bairro Santa Angelina, desta cidade.

nº 1359/2023 - 08/03/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Alexandrina Vieira Monteiro, defronte ao nº 915, no bairro Vila Eliana, desta cidade.

nº 1278/2023 - 03/03/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Jêronimo Teixeira Borges, na entrada dos “predinhos da Cociza - Barroso”, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 1158/2023 - 28/02/2023 - Indicação para limpeza e roçagem na Área de Lazer Olivério Bazzani Filho, localizado na Avenida Alziro Zarur, número 35, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei III, desta cidade.

nº 1150/2023 - 28/02/2023 - Indicação para limpeza e roçagem no entorno do campo de Futebol Aco da Vila Xavier, localizado na Rua Princesa Isabel, defronte ao número 1543, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 1047/2023 - 24/02/2023 - Indicação para a construção de bueiro ou manutenção no serviço de drenagem na Avenida Badia Miguel Saba, defronte ao número 970, no Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

nº 1046/2023 - 24/02/2023 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Nobulo Okada, defronte ao lote 28 na quadra 15, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 971/2023 - 22/02/2023 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Professor Ulisses dos Santos Ribeiro, defronte ao número 210, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 932/2023 - 16/02/2023 - Indica a necessidade de manutenção da iluminação pública na Rua Florisvaldo Antônio Rufino, defronte ao número 78, no bairro Jardim Santa Julia.

nº 919/2023 - 16/02/2023 - Indicação para a recuperação das Avenidas Maria Thereza de Siqueira Bianchi e Jorge Beloti, no bairro Portal das Laranjeiras, desta cidade.

nº 858/2023 - 15/02/2023 - Protocolos sobre estudos para remoção de árvore encaminhados pela Câmara Municipal de Araraquara.

nº 675/2023 - 08/02/2023 - Indica a necessidade de sinalização de trânsito na Avenida Ronald de Oliveira Costa, no bairro Jardim Hortência.

nº 674/2023 - 08/02/2023 - Indica a necessidade de melhoria no asfalto da Avenida Ronald de Oliveira Costa, defronte ao número 217, no bairro Jardim Hortência.

nº 582/2023 - 07/02/2023 - Indica a necessidade de troca dos postes danificados na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, entre as Avenidas Valquir Ascenção Ramos Barbieri e Carmo Aparecido Batista, no bairro São Rafael 2.

nº 575/2023 - 06/02/2023 - Indica a necessidade de replantio ou retirada da árvore localizada na Avenida Valquir Ascenção Ramos Barbieri, lado oposto ao imóvel nº 460, no bairro São Rafael 2.

nº 574/2023 - 06/02/2023 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção da área localizada entre as Avenidas Valquir Ascenção Ramos Barbieri e Carmo Aparecido Batista, e Ruas Prof. Manoel Cerqueira Leite e Mauricio Galli, no bairro São Rafael 2.

nº 572/2023 - 06/02/2023 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Avenida Votuporanga, defronte ao imóvel nº 321, no bairro Jardim América.

nº 565/2023 - 06/02/2023 - Indica a necessidade de um semáforo na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida Bandeirantes, no bairro Vila Santana.

nº 559/2023 - 06/02/2023 - Indicação para instalação de semáforo na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida Prudente de Moraes, no bairro Vila Santana, desta cidade.

nº 543/2023 - 03/02/2023 - Indica a necessidade de reforço na sinalização de trânsito da Avenida Antônio Honorio Real, próximo ao Auto Posto Vale do Sol, no bairro Vale do Sol.

nº 542/2023 - 03/02/2023 - Indica a necessidade de reforço na sinalização de trânsito da Rua Gonçalves Dias, esquina com a Avenida Cristovão Colombo, no bairro Centro.

nº 541/2023 - 03/02/2023 - Indicação para reforço na sinalização de trânsito, e melhoria no asfalto da Rua dos Estados, próximo ao nº 57, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 446/2023 - 31/01/2023 - Indica, muito respeitosamente, a criação do “Memorial em Homenagem às Vítimas das Chuvas Intensas e Temporais” no Município de Araraquara

nº 440/2023 - 31/01/2023 - Indicação para a melhoria da Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Jurupema e São José do Rio Preto, localizada no Jardim América, desta cidade.

nº 425/2023 - 30/01/2023 - Indica a necessidade de melhorias na Rua Jurupema entre as Avenidas Taquaritinga e São José do Rio Preto, localizada no bairro Jardim América.

nº 424/2023 - 30/01/2023 - Indica a necessidade de melhorias na Rua Edson Loreto localizada na Chácara Flora.

nº 396/2023 - 26/01/2023 - Indica a necessidade de retirada ou poda de árvore localizada Rua Victor Lacorte, defronte ao nº 1697, no Bairro Jardim Santa Lucia.

nº 353/2023 - 24/01/2023 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Avenida Uchoa, defronte ao nº 393, no bairro Jardim América.

nº 347/2023 - 24/01/2023 - Indicação para manutenção e limpeza do terreno, além de verificar a possibilidade de se fazer uma calçada no local, localizado na Avenida Dr. Miguel Couto defronte os números 44 e 50, no jardim Primor, desta cidade.

nº 329/2023 - 23/01/2023 - Indicação para estudo de retirada de árvore localizada na Avenida Floridiana, defronte ao nº 334, no bairro Jardim Floridiana, desta cidade.

nº 328/2023 - 23/01/2023 - Indicação para a alteração do nome da “Praça dos Advogados”, para “Praça dos Advogados – Doutor Alceu Di Nardo”.

nº 287/2023 - 20/01/2023 - Indicação para capinação e limpeza do lote localizado na Avenida Nicolau Jorge Lauand, ao lado do nº 1006, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

nº 254/2023 - 18/01/2023 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua José Monteiro, defronte ao nº 140, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 253/2023 - 18/01/2023 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao nº 322, no bairro Jardim Pinheiros.

nº 252/2023 - 18/01/2023 - Indica a necessidade de retirada das árvores localizadas na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, defronte ao nº 3676, no bairro Centro.

nº 246/2023 - 18/01/2023 - Indica a necessidade de recapeamento do asfalto da Avenida Nicolino Raia, no bairro Vila Suconasa.

nº 234/2023 - 18/01/2023 - Indica a necessidade de limpeza e capinação do campo localizado na Rua Bahia, antiga sede da CAAR e do União Eskina, no bairro Vila Xavier.

nº 152/2023 - 12/01/2023 - Indica a necessidade de melhoria no asfalto da Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio, defronte ao nº 379, no bairro Parque São Paulo.

nº 144/2023 - 12/01/2023 - Indica a necessidade de limpeza, capinação e manutenção da praça Álvaro Taniguti, localizada na Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara.

nº 143/2023 - 12/01/2023 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção do canteiro central localizado na Rua Juvenal Guimarães, defronte ao nº 267, no bairro Águas do Paiol.

nº 5521/2022 - 22/12/2022 - Indica a necessidade de sinalização da faixa de moto taxi, na Avenida Portugal, defronte ao número 129, no bairro Centro.

nº 5517/2022 - 22/12/2022 - Indica a necessidade de criação do Programa “Sistema Municipal de Recompensas” para bonificar denunciantes que, voluntariamente, forneçam informações originais que levem à elucidação de crimes ou ilícitos administrativos contra o Poder Público Municipal.

nº 5476/2022 - 19/12/2022 - Indicação para plantio de árvores no entorno da área de lazer “Tom Zé”, localizada no bairro Jardim América.

nº 5474/2022 - 19/12/2022 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada na Rua Miguel Veltri, defronte ao imóvel nº 351, no Bairro Jardim das Estações.

nº 5470/2022 - 19/12/2022 - Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Avenida Santa Catarina, defronte ao imóvel nº 28, no Bairro Jardim América.

nº 5420/2022 - 13/12/2022 - Indica a necessidade de troca de lâmpadas da iluminação pública, defronte o número 1906, da Avenida Dr. Agostinho Tucci, esquina com Rua Caetano Nigro, no bairro Vila Harmonia.

nº 5335/2022 - 05/12/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Frederico Meller, entre as Ruas Mato Grosso e Miguel Veltri, no bairro Vila Gaspar.

nº 5273/2022 - 25/11/2022 - Indica a necessidade de vistoria para retirada ou poda de árvore localizada na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Florindo Peroni, no bairro Jardim São José.

nº 5252/2022 - 23/11/2022 - Indica a necessidade de limpeza e capinação da mata localizada na Avenida Valquir Ascenção Ramos Barbieri, próximo ao nº 508, no bairro São Rafael 2.

nº 5215/2022 - 22/11/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Judith de Barros Batelli, no bairro Maria Luiza III.

nº 5068/2022 - 09/11/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Geny Aguiar, no bairro Yolanda Ópice 2, desta cidade.

nº 5067/2022 - 09/11/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida 22 de Agosto, entre as ruas José do Patrocínio e Ceará, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 5057/2022 - 07/11/2022 - Indicação para instalação de academia ao ar livre na Praça Paulo Elias Antônio, no Jardim Paulistano.

nº 5056/2022 - 07/11/2022 - Indica a necessidade de instalação de Academia ao Ar livre na Área de Lazer Carlos Benedito Fusari, localizada no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 5055/2022 - 07/11/2022 - Indica a necessidade de instalação de Academia ao Ar livre na Praça Luiz Carlos de Souza, localizada no bairro Jardim Pinheiros.

nº 5051/2022 - 07/11/2022 - Indicação para manutenção e limpeza do acostamento da Vicinal Araraquara/Bueno de Andrada, pois o mato está alto, prejudicando a visibilidade de motoristas.

nº 5034/2022 - 03/11/2022 - Indica a necessidade de retirada de árvore localizada Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao nº 342, no Bairro Jardim Pinheiros.

nº 4999/2022 - 27/10/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida professor Virgílio Abranches Quintão, defronte o nº 1425, no bairro Jardim Tangara, desta cidade.

nº 4990/2022 - 26/10/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, entre os números 840 e 393, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 4924/2022 - 21/10/2022 - Indicação para poda ou retirada de árvore localizada Avenida Santa Adélia, defronte ao nº 592, no Bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4917/2022 - 21/10/2022 - Indicação para poda ou retirada de árvore localizada Avenida Santa Adélia, defronte ao nº 592, no Bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4891/2022 - 20/10/2022 - Indicação de vistoria para retirada ou poda de árvore localizada na Rua Castro Alves, defronte ao nº 114, no Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

nº 4810/2022 - 14/10/2022 - Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida São José, na altura do número 321, localizada na região central da cidade.

nº 4809/2022 - 14/10/2022 - Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida José Valente, na altura do número 50, localizada no Jardim Santa Clara.

nº 4784/2022 - 11/10/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Carlos Anselmo, no quarteirão do número 41, localizada no Jardim Santa Júlia.

nº 4776/2022 - 10/10/2022 - Indica a necessidade de aquisição de 10 jogos de equipamentos de contenção de distúrbios e aglomerações em eventos esportivos de Araraquara, ligados ao Poder Executivo.

nº 4775/2022 - 10/10/2022 - Aquisição de 10 jogos de equipamentos de contenção de distúrbios e aglomerações em eventos esportivos de Araraquara, ligados ao Poder Executivo

nº 4774/2022 - 10/10/2022 - Aquisição de 10 jogos de equipamentos de contenção de distúrbios e aglomerações em eventos esportivos de Araraquara, ligados ao Poder Executivo

nº 4679/2022 - 04/10/2022 - Indico o nome de Vagner Aparecido Thomaz para nomear a academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários - São Vicente de Paula, Vila Gaspar, nesta cidade.

nº 4677/2022 - 04/10/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na rua Dr. Olavo Lucchetti Ehmke, no bairro Parque Gramado II, desta cidade.

nº 4675/2022 - 04/10/2022 - Indico o nome de Vagner Aparecido Thomaz para nomear a academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários - São Vicente de Paula, Vila Gaspar, nesta cidade.

nº 4599/2022 - 26/09/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Antônio de Castro, defronte ao nº 148, no bairro Vale do Sol, desta cidade.

nº 4592/2022 - 26/09/2022 - Indica a necessidade de troca da iluminação, por lâmpadas de LED, na Praça Sustentável, localizada na Avenida Alberto Gomiero, defronte ao número 148, no Jardim Universal.

nº 4591/2022 - 26/09/2022 - Indicação para manutenção da passagem de pedestre da Escola Estadual Professora Antônia Eugênia Martins, localizada na avenida Matão, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4590/2022 - 26/09/2022 - Indicação para sinalização vertical nas vagas reservadas para ônibus e vans na Escola Estadual Professora Antônia Eugênia Martins, localizada na avenida Matão, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4559/2022 - 22/09/2022 - Indico que seja construída uma galeria para fluxo de água, na Rua Décio Gonçalves da Silva, defronte ao número 232, no bairro Jardim Esplanada, desta cidade

nº 4557/2022 - 22/09/2022 - Indico que seja realizado a construção de uma canaleta na esquina da Rua Fernando Pierini com a Eugênio Albiero, defronte ao número 555, no bairro Adalberto Roxo II, desta cidade

nº 4551/2022 - 21/09/2022 - Indicação para estudo para retirada e/ou substituição de árvore localizada Avenida Taquaritinga, defronte ao nº 86, no Bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4495/2022 - 16/09/2022 - Indica a necessidade de melhorias na iluminação pública da praça localizada na Av. Luiz Rodrigues Malheiros, no bairro Vale Verde.

nº 4494/2022 - 16/09/2022 - Indicação para instalação de braços de dois postes localizados na Av. Luiz Rodrigues Malheiros, no bairro Vale Verde, desta cidade.

nº 4441/2022 - 14/09/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Andrelino Alves Pinto, defronte ao nº 157, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4440/2022 - 14/09/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

nº 4439/2022 - 14/09/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte ao número 1711, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4429/2022 - 13/09/2022 - Indicação para ações de fiscalização e segurança na Praça Santa Cruz, localizada no Centro desta cidade.

nº 4428/2022 - 13/09/2022 - Indicação para manutenção e zeladoria da Praça Santa Cruz, localizada no Centro desta cidade.

nº 4420/2022 - 13/09/2022 - Indicação para reforçar a sinalização de trânsito no ponto de táxi da Praça Santa Cruz, localizada no Centro desta cidade.

nº 4405/2022 - 12/09/2022 - Indica a necessidade de melhoria na iluminação pública da Avenida Santa Catarina, defronte ao número 774, no bairro Vila Vieira.

nº 4404/2022 - 12/09/2022 - Indica a necessidade de retirada ou poda de árvore localizada na Avenida Santa Catarina, defronte ao número 774, no bairro Vila Vieira.

nº 4403/2022 - 12/09/2022 - Indica a postergação (adiamento) dos prazos para: protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 4402/2022 - 12/09/2022 - Indica a necessidade de sinalização de solo e lombada na Rua Lília Elisa Erbeli Lupo, defronte ao número 151, em frente condomínio Salto Grande I, sentido bairro-Centro.

nº 4399/2022 - 12/09/2022 - Indicação para retirada ou poda de árvore localizada Avenida Geraldo Ademílson Corrêa, defronte ao número 28, no bairro Altos de Pinheiros 2, desta cidade.

nº 4360/2022 - 09/09/2022 - Indicação para estudos sobre a possibilidade de parcelar em 120 meses, por meio do Refis, os débitos com o Daae e a Prefeitura para todas as entidades assistenciais registradas no Município que enfrentam dificuldades em decorrência da pandemia.

nº 4336/2022 - 09/09/2022 - Indica a necessidade de melhoria no asfalto situado na Rua Goiás, entre as Avenidas Santa Catarina e Joaquim Vieira dos Santos, no bairro Jardim América.

nº 4177/2022 - 30/08/2022 - Indicação de alteração do Parágrafo Único do Art. 18, da Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Araraquara .

nº 4099/2022 - 19/08/2022 - Indicação para instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Campo do São Paulinho, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4089/2022 - 18/08/2022 - Indicação para a retirada da árvore localizada na Avenida Ellio Polez, número 57, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 4073/2022 - 17/08/2022 - Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Prudente de Morais, entre as Rias Silvio de Jorge e Ângelo Salata, no bairro Jardim Residencial Santa Monica.

nº 4072/2022 - 17/08/2022 - Indica a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Salata, entre as Avenidas Prudente de Morais e Barroso, no bairro Jardim Residencial Santa Monica.

nº 4057/2022 - 17/08/2022 - Indicação para instalação de um bicicletário no campo do São Paulinho, no Jardim América.

nº 3994/2022 - 15/08/2022 - Indica a necessidade de instalação de um portão de acesso ao campo do São Paulinho, no bairro Jardim América.

nº 3984/2022 - 15/08/2022 - Indica a necessidade de construção de banheiros no Parque do Botânico.

nº 3949/2022 - 12/08/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Francisco Maria de Andrade, no Centro, desta cidade.

nº 3945/2022 - 12/08/2022 - Indica a necessidade de manutenção da iluminação do mini-campo dos servidores públicos municipais de Araraquara, que fica localizado no Centralizado Municipal.

nº 3941/2022 - 11/08/2022 - Indicação para realização de um estudo para a criação de uma Lei que possibilite um convênio entre a Prefeitura de Araraquara e o Operário Esporte Clube.

nº 3940/2022 - 11/08/2022 - Indicação para criação de um projeto de lei que uniformize os direitos e que passe a responsabilidade de manutenção das vias e de iluminação pública em condomínio fechados à Prefeitura, assim como dos demais contribuintes.

nº 3904/2022 - 09/08/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Matão, defronte ao número 126, no bairro Jardim América.

nº 3895/2022 - 09/08/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Adalgiza Delbon Michetti, defronte aos números 1431 e 1383, no bairro Jardim Eliana.

nº 3858/2022 - 05/08/2022 - Indicação para reforçar a sinalização de trânsito Avenida Antônio Orlando, em especial na sinalização da lombada, defronte ao número 541, no bairro Jardim Brasília, desta cidade.

nº 3857/2022 - 05/08/2022 - Indicação para a poda das árvores localizadas na sede da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 3856/2022 - 05/08/2022 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Avenida Elvira Schiavo Ianelli, defronte ao número 665, no bairro Jardim Botânico.

nº 3848/2022 - 05/08/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Lourenço Cabau, defronte ao número 278, no Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 3837/2022 - 04/08/2022 - Indicação para aprimoramento da politica social fundamental voltada à proteção especial da população infantojuvenil.

nº 3834/2022 - 03/08/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Poeta Carlos Drummond de Andrade, no quarteirão do número 1037; e na Avenida Paulo Pereira Ayres, no quarteirão do número 348, ambos na Vila Suconasa.

nº 3750/2022 - 28/07/2022 - Indicação para vistoria e possível retirada das árvores localizadas na rua Ângelo Raphael Vicente, no bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

nº 3749/2022 - 28/07/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na rua Ângelo Raphael Vicente, no bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

nº 3736/2022 - 26/07/2022 - Indica a revisão do decreto que regulamenta a prestação de serviços públicos nos condomínios e loteamentos fechados do município.

nº 3685/2022 - 25/07/2022 - Indica a necessidade de sinalização de solo e lombada na Avenida Dr. Edson Baccarin, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei II.

nº 3683/2022 - 25/07/2022 - Indica a necessidade de retirada ou poda das árvores localizadas na Avenida Dr. Edson Baccarin, nos números 1133 e 1143, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei II.

nº 3682/2022 - 25/07/2022 - Indicação para a retirada e/ou poda das árvores localizadas na Avenida Dr. Edson Baccarin, nos números 1133 e 1143, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei II, desta cidade.

nº 3674/2022 - 22/07/2022 - Indica a necessidade de poda de árvore na Rua Cândido Portinari, nº 370, no bairro Vila Xavier.

nº 3670/2022 - 22/07/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Dr. Olavo Lucchetti Ehmke, no bairro Parque Gramado, desta cidade.

nº 3654/2022 - 21/07/2022 - Indica a necessidade de proceder a construção de uma área de lazer no Jardim Santa Lúcia.

nº 3653/2022 - 21/07/2022 - Indica a necessidade de melhoria na zeladoria, melhoria do asfalto e sinalização no cruzamento entre a Avenida Antônio de Pádua Correa e Rua Antônio Manoel Gonçalves, no bairro Jardim Santa Lucia.

nº 3637/2022 - 20/07/2022 - Indicação para pintura de faixa de impedimento de estacionamento na esquina da Rua Napoleão Selmi Dei, esquina com a Avenida Professor Vespasiano Veiga, defronte a escola Pueri Domus, no bairro Vila Harmonia, desta cidade.

nº 3633/2022 - 20/07/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dr. Antônio Paulo Ianotti, defronte ao número 741, no bairro Jardim Adalberto Roxo.

nº 3622/2022 - 19/07/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Miguel Veltri, entre as Avenidas Dr. Frederico Meller e Estrada de Ferro Araraquara, no bairro Vila Gaspar.

nº 3621/2022 - 19/07/2022 - Indicação para fiscalização de um estabelecimento localizado na Avenida Lourenço Cabau, defronte ao nº 138, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 3615/2022 - 19/07/2022 - Indica a necessidade de fiscalização de um estabelecimento localizado entre a Avenida Victor Salvajoli e a Avenida Jesus Alves Maia, no bairro Jardim Maria Luiza.

nº 3614/2022 - 19/07/2022 - Indica a necessidade de limpeza, manutenção e fiscalização do leito e margens do rio próximo à Avenida Padre José de Anchieta, em frente à Cutrale, no bairro Cecap.

nº 3611/2022 - 18/07/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Antônio de Padua Corrêa , defronte ao número 1601, no bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

nº 3596/2022 - 15/07/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Luiza Vernier de Oliveira, no bairro Jardim Santa Julia.

nº 3579/2022 - 14/07/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, esquina com a Rua Mato Grosso, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

nº 3548/2022 - 13/07/2022 - instalação para instalação de um redutor de velocidade (lombada), bem como a sinalização de solo da Rua Acre, nas proximidades do número 99, onde está localizado o Condomínio Oswaldo Pagoto.

nº 3547/2022 - 13/07/2022 - Indicação de estudos sobre a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombofaixa), bem como a sinalização de solo da Avenida Carlos de Angeli, 250, Jardim Nova Araraquara, na frente do portão de entrada da EMEF CAIC Ricardo Monteiro, no Parque Residencial Vale do Sol.

nº 3533/2022 - 12/07/2022 - Indica a necessidade de fiscalização, capinação do mato e limpeza do terreno situado na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida José Xavier de Mendonça, no bairro Jardim Santa Lucia.

nº 3498/2022 - 11/07/2022 - Indicação para retirada de lixos e limpeza na esquina da Avenida Índio Brasileiro Borba com a Rua dos Bombeiros, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 3398/2022 - 05/07/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Professor Virgílio Abranches Quintão, entre as Ruas Carlos Gomes e Itália, no bairro Vila José Bonifácio, desta cidade.

nº 3363/2022 - 01/07/2022 - Indica a necessidade de manutenção do bueiro localizado no condomínio Apoema, na Avenida Uchoa, nº 416, no Bairro Jardim América.

nº 3275/2022 - 23/06/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Santa Adélia entre as Ruas São José do Rio Preto e Jurupema, no bairro Jardim América.

nº 3254/2022 - 22/06/2022 - Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Avenida Antônio Baldassari, defronte ao nº 131, no bairro Jardim Santa Tereza.

nº 3253/2022 - 22/06/2022 - Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Rua Adalgisa Delbon Michetti, no Jardim Eliana.

nº 3244/2022 - 20/06/2022 - Indica a necessidade de sinalização de solo e lombofaixa defronte a Escola Letícia Godoy Bueno Carvalho Lopes, localizada na Avenida Pedro Galeazzi, defronte ao nº 370, na Vila Harmonia.

nº 3197/2022 - 14/06/2022 - Indico que sejam feitos estudos sobre a possibilidade de emprestar à sede do Tiro de Guerra de Araraquara, o TG 02-002, o nome do Capitão Durval de Almeida Filho;

nº 3137/2022 - 10/06/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na rua Luigi Magri, defronte ao nº 55, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 3128/2022 - 09/06/2022 - Indicação para retirada de árvore localizada na Avenida Pio Lourenço Corrêa, defronte ao nº 384, no bairro Santa Angêla, desta cidade.

nº 3062/2022 - 06/06/2022 - Indicação para reforma e manutenção da área de conveniência da Praça Scalamandré Sobrinho, localizada na Rua Mauro Pinheiro, no bairro Vila Ferroviaria, desta cidade.

nº 3032/2022 - 03/06/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Nicolino Raia, número 396, no bairro Vila Suconasa, desta cidade.

nº 3015/2022 - 02/06/2022 - Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ermelinda Pacini Sgobi, no Jardim Adalberto Roxo II.

nº 3003/2022 - 01/06/2022 - Indica a necessidade de limpeza e manutenção do passeio (calçada) localizada entre a Rua Verbo Divino e a Avenida Bruno Opice, próximo ao Ministério Público do Estado de São Paulo, no bairro Vila Santana.

nº 2980/2022 - 30/05/2022 - Indicação para limpeza, capinação e manutenção do terreno público localizado entre a Rua Francisco Jeronimo Fernandes e as Avenidas João Molina Gil e Talel Feres Haddad, no bairro Maria Luiza III, desta cidade.

nº 2970/2022 - 27/05/2022 - Indicação para retirada de árvore localizada Avenida Jorge Haddad, defronte ao nº 500, no bairro Jardim Paulistano, desta cidade.

nº 2881/2022 - 23/05/2022 - Indicação para melhorias da Praça Voluntários do Jardim Maria Luíza, localizada na Avenida Orlando Schitini, no bairro Jardim Maria Luíza, desta cidade.

nº 2840/2022 - 19/05/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto na praça Nova Época, situado na Avenida Nassif Damus, defronte ao número 60, no bairro Jardim Nova, desta cidade.

nº 2780/2022 - 17/05/2022 - Indicação para a limpeza e manutenção da praça defronte ao EMEF. Rafael de Medina, no bairro Jardim Eliana, desta cidade.

nº 2658/2022 - 10/05/2022 - Indicação para limpeza e manutenção da Praça Luiz Antônio Rosário (Pinguinha), localizada no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 2657/2022 - 10/05/2022 - Indicação para limpeza e manutenção da Praça Patrocínio Braz, localizada no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 2454/2022 - 26/04/2022 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Rua Carlos Anselmo, defronte ao número 41, no bairro Jardim Santa Júlia.

nº 2453/2022 - 26/04/2022 - Indicação para iluminação do poste localizado na Rua Mauricio Galli, defronte ao número 1643, no bairro Vila Sedenho, desta cidade.

nº 2196/2022 - 08/04/2022 - Indica a necessidade de implantação de sinalização de solo e lombada na Rua Genésio Schiavinato, defronte ao lote 3, no bairro Jardim Santa Julia.

nº 2193/2022 - 08/04/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Carlos Anselmo, defronte ao número 51, no bairro Jardim Santa Julia, desta cidade.

nº 2189/2022 - 08/04/2022 - Indicação para capinação de mato, limpeza de terreno e notificação no sentido de autuar o proprietário do terreno localizado na Rua Genesio Schiavinato, defronte ao nº 281, no bairro Santa Julia, desta cidade.

nº 2185/2022 - 08/04/2022 - Indica a necessidade de poda de árvores localizadas na Avenida Lazara Rodrigues Braga, defronte aos números 197 e 232, no bairro Parque Gramado.

nº 2184/2022 - 08/04/2022 - Indica a necessidade de manutenção e limpeza de bueiro localizado na avenida Lazaro Machado, defronte ao nº 786, no bairro Vale Verde.

nº 2183/2022 - 08/04/2022 - Indicação para poda de árvore localizada na rua Gonçalves Dias, defronte ao nº 1305, no centro desta cidade.

nº 2182/2022 - 08/04/2022 - Indicação para poda de árvore localizada rua Luigi de Magri, defronte ao nº 25, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 2181/2022 - 08/04/2022 - Indicação para implantação de sinalização de solo e lombada na Avenida Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno, próximo ao número 1040, no bairro Parque São Paulo, desta cidade.

nº 2180/2022 - 08/04/2022 - Indicação para que seja asfaltada o final da avenida Massaiuqui Sano, no Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 2179/2022 - 08/04/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Henrique Lupo, defronte ao número 1333, no bairro Vila Harmonia, desta cidade.

nº 2121/2022 - 06/04/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Uchoa, defronte ao número 393, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 1920/2022 - 29/03/2022 - Indicação para capinação de mato, limpeza de terreno e notificação no sentido de autuar os proprietários dos terrenos localizados na Avenida Oreste Fattore, entre os números 799 e o número 811 e o outro entre o número 811 e o 835, no bairro Parque Alamedas, desta cidade.

nº 1904/2022 - 28/03/2022 - Indica a necessidade de instalação de semáforo e melhorias nas sinalizações vertical e horizontal da Avenida Luís Alberto, próximo ao número 926, no bairro Vila Velosa.

nº 1872/2022 - 25/03/2022 - Indica que sejam realizadas, através de parceria com a secretaria de esportes, atividades esportivas, tais como: aulas de Zumba, Ginastica para Mulheres, Escolinha de esportes para crianças, entre outras atividades que contemplem a população local na Área De Lazer Carlos Benedito Fusari, no bairro Jardim Santa Julia, desta cidade.

nº 1870/2022 - 25/03/2022 - Indico a realização de replantio de árvores na Área de Lazer Carlos Benedito Fusari, no bairro Jardim Santa Julia, desta cidade.

nº 1869/2022 - 25/03/2022 - Indico limpeza e manutenção na Área de Lazer Carlos Benedito Fusari, no bairro Jardim Santa Julia, desta cidade.

nº 1868/2022 - 25/03/2022 - Indicação para reforçar a sinalização de trânsito na Área de Lazer Carlos Benedito Fusari, no bairro Jardim Santa Julia, desta cidade.

nº 1867/2022 - 25/03/2022 - Indicação para troca das lampadas, por iluminação de LED, da área pública localizada na Área De Lazer Carlos Benedito Fusari, no bairro Jardim Santa Julia (Vila Xavier), desta cidade.

nº 1866/2022 - 25/03/2022 - Indica a necessidade de instalação de equipamento público do tipo “Academia ao Ar Livre” na Área De Lazer Carlos Benedito Fusari, no bairro Jardim Santa Julia (Vila Xavier).

nº 1841/2022 - 24/03/2022 - Indicação para remoção de entulho, limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Domingos de Nobile, esquina com a rua Raphaela Amoroso Micelli, no bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

nº 1838/2022 - 24/03/2022 - Indicação para remoção em árvore localizada na Rua Fernando Preste, defronte ao número 100, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 1803/2022 - 22/03/2022 - Indicação para manutenção e limpeza da mata da área ambiental localizada na rua João Evangelista Rodrigues Primiano, entre as avenidas Antônio Bento Chiossi e Elvira Schiavo Ianelli, no bairro Residencial Cambuy, desta cidade.

nº 1790/2022 - 22/03/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua João Zacharias, entre as avenidas Dr. Albert Einstein e Raul Ferreira, na Vila Xavier, desta cidade.

nº 1755/2022 - 21/03/2022 - Indica a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito defronte à EMEF. Waldemar Saffiotti, na Rua Mario Barbugli, número 1015, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

nº 1693/2022 - 18/03/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Amador Ramiro, defronte ao número 05, no bairro Residencial Lupo, desta cidade.

nº 1666/2022 - 17/03/2022 - Indicação a necessidade de alteração do Parágrafo Único do Art. 18, da Lei Complementar nº 940, de 24 de março de 2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Araraquara.

nº 1652/2022 - 16/03/2022 - Indico a inclusão no rol de benefícios eventuais ofertados pela municipalidade, do Auxílio Transporte Municipal, por meio de vale-transporte (passes de ônibus), em benefício das crianças e jovens atendidos em entidades sociais do município e programas de proteção social da municipalidade.

nº 1617/2022 - 16/03/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Dr. Miguel Couto, trecho entre Rua Porfírio Marques e Rua Dr. Nestor Goulart Reis, no Jardim Primor, desta cidade.

nº 1607/2022 - 15/03/2022 - Indicação para melhorias na sinalização e estudo para implantação de semáforo na Avenida Luis Alberto, esquina com a Rua Antonio Deliza, no bairro Vila Velosa, desta cidade.

nº 1600/2022 - 15/03/2022 - Indico limpeza e capinação da Rua Alcides de Lorenzo, no bairro Condomínio Satélite, desta cidade.

nº 1595/2022 - 14/03/2022 - Indica a necessidade de manutenção e limpeza de bueiros localizados na Rua Armando Bressan, defronte ao número 288, no bairro Yolanda Opice.

nº 1594/2022 - 14/03/2022 - Indica a necessidade de manutenção e limpeza de bueiros na Avenida Nicolino Raia, defronte ao número 396, no bairro Vila Suconasa (Melhado).

nº 1593/2022 - 14/03/2022 - Indicação para manutenção e limpeza de bueiros localizados na Rua Armando Bressan, defronte ao número 288, no bairro Yolanda Opice, desta cidade.

nº 1519/2022 - 10/03/2022 - Indicação para reparos asfálticos na Rua JoãoGurgel, entre a Avenida Geraldo Campos Barros e a Avenida Padre Francisco Salles Colturado, no Bairro Vila Santana, nesta cidade.

nº 1517/2022 - 10/03/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Lilia Eliza Eberli Lupo, próximo ao Hotel Fazenda Salto Grande, desta cidade

nº 1510/2022 - 10/03/2022 - Indicação para vistoria e poda de árvore localizada na rua Domingos Medeiros, defronte ao número 143, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 1491/2022 - 09/03/2022 - Indicação para reparos asfálticos na Rua João Gurgel, entre a Avenida Geraldo Campos Barros e a Avenida Padre Francisco Salles Colturado, no Bairro Vila Santana, nesta cidade.

nº 1460/2022 - 09/03/2022 - Indicação para troca das lampadas, por iluminação de LED, da área pública localizada no inicio da Avenida Paraná, em cruzamento com a Avenida Francisco Vaz Filho, na Vila Xavier, desta cidade.

nº 1443/2022 - 08/03/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Maria Terezinha Castelo Branco Cruz, entre as Avenidas Lino Morganti e Antonio Rodrigues Leal, no bairro Igaçaba, desta cidade.

nº 1391/2022 - 07/03/2022 - Indicação para trabalho de zeladoria na Área de Lazer Vereador Elias Damus, localizada no Jardim Tangará.

nº 1387/2022 - 07/03/2022 - Indicação para manutenção e recuperação da área de lazer localizada na Avenida Doutor Waldomiro Blundi, no bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

nº 1358/2022 - 04/03/2022 - Indicação para manutenção e reforma da área de esportes e lazer "João Batista Scaliarini", no Parque Alvorada, desta cidade.

nº 1349/2022 - 03/03/2022 - Indicação para limpeza do terreno situado na Rua Mahiba Barcha, defronte ao número 90, no Jardim Universal, desta cidade.

nº 1291/2022 - 24/02/2022 - Indicação para sinalização no entorno na nova sede da Escola Adventista, localizada na rua Andrelino Alves Pinto, 1711, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 1257/2022 - 23/02/2022 - Indicação para manutenção do asfalto localizado na esquina da Avenida Estrada de Ferro Araraquara com a Rua Dr. Waldo Barbieri, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 1255/2022 - 23/02/2022 - Indica a necessidade de limpeza, manutenção e capinação no antigo campo do Palmeirinha, localizado na Rua João Batista de Oliveira, nº 333, no bairro Vila Xavier.

nº 1247/2022 - 22/02/2022 - Indico que sejam realizadas obras na Avenida Manoel de Abreu visando corrigir o problema de acumulo de água da chuva, além de reparo na iluminação pública que encontra-se em condições ruins e poda das árvores, próximo a casa de shows "Palhoça", desta cidade.

nº 1246/2022 - 22/02/2022 - Indica a necessidade de sinalização de solo e área com velocidade máxima permitida, em frente ao ponto de ônibus existente na Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, próximo ao balão do Jardim Santa Julia.

nº 1245/2022 - 22/02/2022 - Indica a necessidade de implantação de estacionamento em 45 graus, melhorias no canteiro central e nas praças da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, nas imediações do nº 1781, no Jardim Regina.

nº 1237/2022 - 22/02/2022 - Indicação para manutenção da iluminação e pontos de energia no quiosque localizado ao lado do Posto de Saúde do bairro Parque São Paulo, desta cidade.

nº 1232/2022 - 21/02/2022 - Indicação para poda das árvores localizadas em toda extensão da Avenida São João, no Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

nº 1226/2022 - 21/02/2022 - Indica a necessidade de lombofaixa na entrada da Escola Estadual Antônia Eugenia Martins, localizada na Rua Matão, no bairro Jardim América.

nº 1151/2022 - 17/02/2022 - Indico a inclusão no rol de benefícios eventuais ofertados pela municipalidade, do Auxílio Transporte intermunicipal, por meio de vale-transporte (passes de ônibus), em benefício das crianças e jovens atendidos em entidades sociais do município e programas de proteção social da municipalidade.

nº 1138/2022 - 17/02/2022 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam feitos estudos sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e sistema de internet wi-fi em áreas de lazer e praças de Araraquara.

nº 889/2022 - 10/02/2022 - Indicação para realizar sinalização e pintura na entrada da Escola Estadual Antônia Eugenia Martins, localizada na Rua Matão, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 829/2022 - 07/02/2022 - Indicação para poda de árvore localizada na Rua Princesa Isabel, número 1150, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 824/2022 - 04/02/2022 - Indica a necessidade de construção de vestiários na sede da Associação Cultural Afrodescendente dos Amigos de Araraquara da Região (Acaaar), instalação de alambrados ao redor do campo de futebol e implantação de iluminação para a realização de eventos.

nº 817/2022 - 04/02/2022 - Indicação de “roçagem” do mato no Centro de Referência da Assistência Social “Luiz Fernando Prudenciano de Souza” – CRAS Parque São Paulo, localizado na Avenida Dr. Albert Einstein, 1144, no bairro Parque Residencial, desta cidade.

nº 697/2022 - 31/01/2022 - Indicação para a construção de bueiro ou manutenção no serviço de drenagem na Avenida Badia Miguel Saba, defronte ao número 980, no Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

nº 674/2022 - 31/01/2022 - Indica estudos sobre a possibilidade de encaminhamento ao Legislativo de uma lei municipal instituindo uma campanha de coleta seletiva de resíduos eletrônicos no calendário ambiental municipal em parceria com a "Casa Cairbar Schutel".

nº 673/2022 - 31/01/2022 - Indicação para pintura e marcação na Rua Carlos Gomes, defronte ao nº 2426, no centro desta cidade.

nº 672/2022 - 31/01/2022 - Indicação para pintura e marcação de rua na Avenida Bandeirantes, defronte a Praça das Bandeiras, no centro desta cidade.

nº 546/2022 - 26/01/2022 - Indica a necessidade de serviços de roçagem para dar condições à práticas esportivas no campo de futebol do Jardim Ieda.

nº 424/2022 - 20/01/2022 - Indica a necessidade de sinalização em área de descarga de mercadorias do lado do estacionamento do supermercado Belinelli, na avenida Djalma Dutra, nº 643, no bairro Centro.

nº 202/2022 - 10/01/2022 - Indicação para manutenção e limpeza do terreno, além de verificar a possibilidade de se fazer uma calçada no local, localizado na Avenida Dr. Miguel Couto defronte os números 44 e 50, no Jardim Primor.

nº 201/2022 - 10/01/2022 - Indicação para manutenção do gramado e mato em volta dos vestiários e de todo o campo, localizado no Assentamento Bela Vista, desta cidade

nº 75/2022 - 05/01/2022 - Indica a instalação de um portão eletrônico com interfone no Centro Municipal de Referência do Autismo.

nº 21/2022 - 03/01/2022 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Ermelinda Pacine Sgobbi, defronte ao número 175, no bairro Jardim Adalberto Roxo 2, desta cidade

nº 20/2022 - 03/01/2022 - Indicação para implantação de sinalização de solo e lombada na Avenida João Batista de Oliveira, defronte ao número 861, no bairro Vila Xavier desta cidade.

nº 5749/2021 - 22/12/2021 - Indicação para iluminação na Rodovia Dr. Nelson Barbieri, no trecho que liga a cidade de Araraquara a cidade de Gavião Peixoto.

nº 5743/2021 - 22/12/2021 - Indicação para capinação do mato e limpeza na Praça do Faveral, na Vila Jose Bonifacio, desta cidade.

nº 5716/2021 - 20/12/2021 - Indica manutenção e limpeza da mata da área ambiental localizada na Avenida Samuel Brasil Bueno (atrás do alojamento da UNESP), no bairro Parque Quitandinha II.

nº 5715/2021 - 20/12/2021 - Indica um trabalho de manutenção geral no galpão, que é utilizado para a prática de artes marciais, localizado no CEAR.

nº 5647/2021 - 16/12/2021 - Indica capinação do mato e limpeza na Praça Álvaro Taniguti, na rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara (Vila Xavier).

nº 5638/2021 - 16/12/2021 - Indica reforço da sinalização de trânsito na Rua Professora Brasilia Ladeira do Amaral, esquina com a Avenida América, no bairro Parque Gramado.

nº 5470/2021 - 13/12/2021 - Indico ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, para que estudos sejam realizados, no sentido de reforçar a sinalização de trânsito na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, defronte a escola CER Leatrice Rodrigues Affonso, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 5469/2021 - 13/12/2021 - Indico ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, para que estudos sejam realizados, no sentido de reforçar a sinalização de trânsito na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, entre a Rua Maria Antonieta de Campos Faria e Av. América, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 5441/2021 - 10/12/2021 - Indicação para readequação de horário de estacionamento e revitalização da sinalização na rua 22 de agosto, entre a Alameda Paulista e rua José do Patrocínio, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 5415/2021 - 09/12/2021 - Indica a necessidade de sinalização de solo ou rotatória na Avenida Rafael Medina, nº 184, no bairro Jardim Iguatemi.

nº 5412/2021 - 09/12/2021 - Indicação estudo de trânsito para a colocação de redutores de velocidade, faixas proibindo ultrapassagens e placas de entrada e saída de veículos, localizado na Rua 9 de julho, nº 3530, no bairro Jardim Dom Pedro 1, desta cidade.

nº 5394/2021 - 08/12/2021 - Indica limpeza de lixo e entulho acumulado na Rua Joseph Sabeh Harb, nº 880, no Jardim Santa Adelia.

nº 5389/2021 - 08/12/2021 - Indicação para limpeza de matos e poda de árvores no canteiro da Rua Saveria Lia Rolfsen, 248, no Bairro Jardim Iguatemi, desta cidade.

nº 5388/2021 - 08/12/2021 - Indica necessidade de reforma do vestiário da Praça Memorial da Liberdade (Praça do Iguatemi),1-37 - Dr. Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

nº 5340/2021 - 06/12/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Dr. Miguel Couto, entre Rua Porfírio Marques e Rua Dr. Nestor Goulart Reis, no Jardim Primor, desta cidade.

nº 5277/2021 - 03/12/2021 - Indicação para a manutenção da pista do circuito da mata de velocidade na terra situado na Estrada de Bueno de Andrada, desta cidade.

nº 5269/2021 - 02/12/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam efetuados estudos sobre a possibilidade de substituição total das areias que margeiam a represa do Parque Pinheirinho.

nº 5250/2021 - 02/12/2021 - Indicação para manutenção e limpeza da mata da área ambiental localizada na Avenida Rio de Janeiro, no bairro Parque Gramado, desta cidade.

nº 5248/2021 - 02/12/2021 - Indicação de roçagem dos canteiros, localizados em toda extensão da Avenida São João, no Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

nº 5247/2021 - 02/12/2021 - Indicação para poda de árvore localizada Avenida Jocelyn Machado, oposto ao nº 28, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 5227/2021 - 01/12/2021 - Indicação para a limpeza da mata e poda de árvore localizada Avenida Lourenço Cabau esquina com a Rua Antônio Corrêa Silva Neto, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade

nº 5226/2021 - 01/12/2021 - Indica a manutenção da Pista do Circuito da Mata de velocidade na Terra situado na Estrada de Bueno de Andrada, desta cidade.

nº 5209/2021 - 29/11/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam efetuados serviços de manutenção e zeladoria na Área de Esportes e Lazer João Batista Scaliarino, localizada no Parque Alvorada.

nº 5205/2021 - 29/11/2021 - Indica a necessidade de se colocar em dia o calendário de notificação de infrações de trânsito.

nº 4964/2021 - 16/11/2021 - Indica fiscalização, capinação do mato e limpeza do terreno situado na Rua Imaculada Conceição, ao lado do número 2645, no Centro.

nº 4886/2021 - 08/11/2021 - Indica lei municipal, aos moldes da lei de estacionamento de idosos e deficientes, para a demarcação de vagas específicas para gestantes nas proximidades de hospitais, clínicas e postos de saúde.

nº 4877/2021 - 08/11/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, a fim de que sejam efetuados estudos sobre a possibilidade de encaminhamento ao Legislativo de uma lei municipal instituindo um programa de acolhimento a jovens entre 18 e 21 anos, de ambos os sexos, oriundos dos orfanatos de Araraquara, além de auxílio financeiro, nesse período, por meio do projeto Filhos do Sol.

nº 4871/2021 - 08/11/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, a fim de que sejam efetuados estudos sobre a limpeza e construção de calçada em terreno localizado na Avenida Pablo Picasso, ladeado pela Rua Ermelinda Pacini Sgobbi, no Jardim Adalberto Roxo, além do reforço na sinalização de trânsito.

nº 4778/2021 - 29/10/2021 - Indicação para troca das placas que indicam o nome do logradouro na Rua Adão Domingos do Nascimento, defronte aos números 27 e 57, no Jardim Uirapuru II, desta cidade.

nº 4769/2021 - 29/10/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto e na guia de calçada situado na Rua Juvenal Guimarães, defronte ao nº 237, no Jardim Águas do Paiol, desta cidade.

nº 4760/2021 - 28/10/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de agendamento de uma reunião entre os setores competentes do Executivo, representantes das cinco funerárias de Araraquara e da responsável pelo Velório Municipal, a fim de que seja discutida a regulamentação de novos horários de funcionamento dos velórios em Araraquara e capacidade de pessoas.

nº 4730/2021 - 27/10/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Nassif Damun, número 409, no Jardim Nova Época, desta cidade.

nº 4729/2021 - 27/10/2021 - Indicação para a retirada da árvore localizada na Avenida Matão, número 748, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4711/2021 - 26/10/2021 - Indico que seja realizado a construção de uma Canaleta na esquina da Rua Humaitá com a Avenida Portugal, defronte a Fonteri, no Centro, desta cidade.

nº 4654/2021 - 21/10/2021 - Indicação ao Chefe do Executivo que adote concessões além das já existentes, como por exemplo a isenção do IPTU para aposentados por invalidez (art. 127 do CTM), ampliando este benefício social para aqueles aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia cuja renda familiar seja para sua subsistência.

nº 4620/2021 - 20/10/2021 - Indicação para estudo de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Arquiteto Walter Logatti, defronte ao número 894, no bairro Jardim Higienópolis, desta cidade.

nº 4617/2021 - 20/10/2021 - Indicação para fiscalização, capinação do mato e limpeza do passeio situado na Rua José Rodrigues, número 199 - esquina com a Avenida 22 de Agosto, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4596/2021 - 18/10/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, a fim de que sejam efetuados estudos sobre a possibilidade de encaminhamento ao Legislativo de uma lei municipal para consolidar a criação da Brigada de Incêndio de Araraquara.

nº 4580/2021 - 18/10/2021 - Indicação para implantação de lombada na rua São José do Rio Preto, defronte ao número 289, no bairro Jardim América, desta cidade.

nº 4553/2021 - 15/10/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, solicitação para que entre em entendimentos com os setores competentes, no sentido que seja efetuado um estudo para elaboração de parecer sobre a possibilidade de criação de uma lei que autorize o desmembramento de terrenos com metragem inferior a 400 metros, que contam com duas residências registradas legalmente pelo proprietário e que tiveram alvará de construção liberado pelo órgão fiscalizador.

nº 4496/2021 - 14/10/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Geraldo Petito, defronte ao número 538, no Jardim Diamante, desta cidade.

nº 4493/2021 - 14/10/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, solicitação para que entre em entendimento com os setores competentes, no sentido de que sejam feitos estudos para a criação e implantação de um protocolo de privacidade específico, quando do atendimento a pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis ou relacionadas ao tratamento da adiccão.

nº 4492/2021 - 14/10/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, solicitação para entre em entendimento com os setores responsáveis, para estudos no sentido de reforçar a sinalização de trânsito na cidade.

nº 4474/2021 - 14/10/2021 - Indicação para poda ou retirada da árvore localizada na Rua Pará, número 335, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4467/2021 - 14/10/2021 - Indicação de vistoria para a retirada da árvore localizada na Avenida José de Alencar, número 721, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4455/2021 - 13/10/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, defronte ao número 2031, no Jardim Tabapuã (Vila Xavier), desta cidade.

nº 4308/2021 - 01/10/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, para que se estude a viabilidade de uma reunião com a diretoria da Cooperativa Acácia, com a presença do Poder Legislativo.

nº 4297/2021 - 30/09/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, para que entre contato com os setores competentes, solicitando que se efetue a substituição da torneira do bebedouro da Área de Esportes e Lazer “Vereador Elias Damus”.

nº 4296/2021 - 30/09/2021 - Indica vistoria para a retirada da árvore localizada na Avenida Sergipe, nº 488, no bairro Vila Xavier.

nº 4295/2021 - 30/09/2021 - Indica vistoria para a retirada da árvore localizada na Rua Piauí, nº 1400, no bairro Vila Xavier.

nº 4286/2021 - 29/09/2021 - Indica reforma do campo de futebol (área de lazer), localizado na Avenida América com a Rua São José do Rio Preto, no Jardim América.

nº 4285/2021 - 29/09/2021 - Indica a instalação de placa denominativa Praça Maria Bassi Disperati, nos temos da Lei Municipal nº 6133, de 11 de maio de 2004.

nº 4284/2021 - 29/09/2021 - Indica melhorias no asfalto situado na Praça Pedro de Toledo, no centro desta cidade.

nº 4253/2021 - 28/09/2021 - Indicação para reparo no poste de iluminação, localizado na Rua Sebastião Pierri, lote 13 quadra L, no bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade.

nº 4252/2021 - 28/09/2021 - Indicação para poda de árvores localizadas na Rua Sebastião Pierri, entre os números 517 e 589, no bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade.

nº 4242/2021 - 27/09/2021 - Indico ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, para que estudos sejam realizados, no sentido de reforçar a sinalização de trânsito na Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Francisco Vaz Filho e Estrada de Ferro, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4209/2021 - 24/09/2021 - Indico a realização de estudos de viabilidade para sinalização de “rua sem saída" na Rua Padre Manoel da Nobrega após o cruzamento com a Rua Matheus de Nóbile, localizada no Bairro Parque Alvorada, desta cidade.

nº 4208/2021 - 24/09/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito solicitação para que entre em entendimento com os setores competentes, no sentido da realização de estudos para a instalação de um bebedouro (torneira) no campo de futebol localizado no Jardim Morumbi, entre a Avenida José Bonifácio e Rua Silvio de Jorge.

nº 4188/2021 - 24/09/2021 - Indicação para limpeza da Praça Pública localizada no cruzamento entre a Avenida Brasil e Rua Humaitá, defronte ao "Boteco Pé na Cova", no Centro desta cidade.

nº 4179/2021 - 23/09/2021 - Indico ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, para que estudos sejam realizados, no sentido de reforçar a sinalização de trânsito na Avenida Estrada de Ferro, entre a Alameda Paulista e a Penitenciária de Araraquara, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 4139/2021 - 21/09/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor prefeito, para que entre em contato com os setores competentes, no sentido de que sejam feitos estudos sobre a possibilidade de plantio de jacarandá, no canteiro central, da Avenida Francisco Vaz Filho.

nº 4091/2021 - 17/09/2021 - Indicação para remoção em árvore localizada na Rua Celso de Almeida Leite, 227 - Quadra D Lote 67, no Bairro Salto Grande I, desta cidade.

nº 4016/2021 - 15/09/2021 - Indica a instalação de uma nova sede para o Grupo de Apoio aos Soropositivos de Araraquara, Gaspa.

nº 4014/2021 - 15/09/2021 - Indica instalação de uma sede para o Instituto Idioma Surdo de Araraquara.

nº 3990/2021 - 14/09/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, no sentido de realizar uma verificação no local (Campo do São Paulinho), no Jardim América, e proceder, se necessário, o abrigamento do indivíduo, que se encontra em situação de rua e de vulnerabilidade.

nº 3973/2021 - 13/09/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, no sentido de que seja liberado o estacionamento no interior do Cemitério dos Britos, visando atender aos familiares.

nº 3940/2021 - 10/09/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Matão, defronte ao nº 364 no Bairro Jardim América, desta cidade.

nº 3913/2021 - 09/09/2021 - Indicação para implantação de sinalização de solo e lombada na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, esquina com a Avenida Antonio Milani, no bairro Parque Gramado II, desta cidade.

nº 3808/2021 - 02/09/2021 - Indicação de vistoria e poda em árvore localizada na Rua Dr. Walter Medeiros, em frente ao nº 184, no bairro Vila Harmonia, desta cidade.

nº 3801/2021 - 02/09/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Guanabara, defronte ao nº 437 no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

nº 3798/2021 - 01/09/2021 - Indico ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, para que estudos sejam realizados, no sentido de consertar a porta da sede da Torcida Organizada Afeganistão, que se encontra em péssimo estado.

nº 3797/2021 - 01/09/2021 - Indico ao senhor prefeito, que entre em contato com os setores competentes, para que estudos sejam realizados, no sentido de reforçar a sinalização de trânsito na Avenida Jurupema, no Jardim América, nas imediações da Área de Lazer Antônio José Paterniani – Tom Zé.

nº 3796/2021 - 01/09/2021 - Indica abertura de uma turma na Escolinha de Esportes no período noturno, na Área de Lazer Antônio José Paterniani – Tom Zé, no bairro Jardim América.

nº 3795/2021 - 01/09/2021 - Indica a instalação de mais lixeiras e pontos de água potável na Área de Lazer Antônio José Paterniani – Tom Zé, no bairro Jardim América,

nº 3758/2021 - 31/08/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Miguel Nassif, no Bairro Parque Alvorada, desta cidade

nº 3752/2021 - 30/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, para que sejam feitos estudos no sentido de realizar uma reforma geral na quadra esportiva da Praça do Paliteiro, danificada com a ação do tempo e de atos adversos e a troca da iluminação por luzes de Led, como vem acorrendo na iluminação pública da cidade.

nº 3688/2021 - 25/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito, para que sejam feitos estudos no sentido de realizar uma reforma geral na quadra esportiva da Praça do Paliteiro, danificada com a ação do tempo e de atos adversos e a troca da iluminação por luzes de Led, como vem acorrendo na iluminação pública da cidade.

nº 3687/2021 - 25/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor prefeito, para que sejam feitos estudos no sentido de que a Atividade Delegada seja reforçada em, no mínimo, mais uma equipe de trabalho. A intenção é dobrar o número de viaturas e do efetivo nas ruas.

nº 3679/2021 - 25/08/2021 - Indica a realização de estudos e análises objetivando a instalação de equipamento público do tipo “Academia ao Ar Livre” na Praça “Paulo Elias Antonio (Chediek)”, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 3673/2021 - 25/08/2021 - Indicação para implantação de sinalização de solo e lombada na Rua Clóvis Braga Pinto Ferraz, no Jardim Esperança, desta cidade.

nº 3672/2021 - 25/08/2021 - Indicação para implantação de sinalização de solo e lombada na Avenida Eugênio Albiero, defronte ao número 555, no Jardim Adalberto Roxo II, desta cidade.

nº 3668/2021 - 25/08/2021 - Indicação da revitalização, pintura, iluminação e cobertura da quadra de esportes do 13º Batalhão da Polícia Militar, desta cidade.

nº 3606/2021 - 20/08/2021 - Indica vistoria e poda de árvore localizada na Avenida Taquaritinga, número 904, no bairro Jardim América.

nº 3605/2021 - 20/08/2021 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Silvio de Jorge e Castro Alves, no bairro Jardim Morumbi.

nº 3604/2021 - 20/08/2021 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Rua Silvio de Jorge, entre as Avenidas Bandeirantes e José Bonifácio, no bairro Jardim Morumbi.

nº 3593/2021 - 19/08/2021 - Indica a elaboração de um projeto de replanejamento da Avenida Dom Carlos Carmelo.

nº 3556/2021 - 18/08/2021 - Indica melhorias no asfalto da Rua Treze de Maio, defronte à Unimed e à Cana Sol, no bairro Vila Xavier.

nº 3550/2021 - 17/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito entre em entendimento com os setores competentes, para que sejam realizados estudos, no sentido de reforçar a sinalização e a instalação de redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida América com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, na Vila Xavier, desta cidade.

nº 3539/2021 - 17/08/2021 - Indicação para pavimentação asfáltica na Rua (sem nome) defronte ao Canil Siciliano (conforme imagem anexa), perpendicular à Av. Antônio Orlando no Jardim Brasília, desta cidade.

nº 3525/2021 - 16/08/2021 - Indica melhoria de sinalização e se possível tornar a via em mão única ou proibir o estacionamento ao lado dos prédios, na Rua Waldemar Marche, no bairro Parque das Laranjeiras.

nº 3494/2021 - 16/08/2021 - Indica a necessidade de manutenção e limpeza da mata da área ambiental localizada na Av. Gaspar Pierobon, defronte ao nº 738, no bairro Residencial Alamedas.

nº 3432/2021 - 10/08/2021 - Indica a reabertura das piscinas do Complexo Aquático da Ferroviária, mesmo as não aquecidas.

nº 3273/2021 - 05/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito encaminhe aos setores competentes, solicitação de estudos para a revitalização das sinalizações de solo e aérea, assim como adequações necessárias, na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, entre a Rua José do Patrocínio e Alameda Paulista.

nº 3272/2021 - 05/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito encaminhe aos setores competentes, solicitação de estudos para a revitalização das sinalizações de solo e aérea, assim como adequações necessárias, na Avenida João Batista de Oliveira, entre a Rua José do Patrocínio e São Francisco Xavier.

nº 3270/2021 - 05/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito encaminhe ao setor competente pedido para a realização de um estudo, no sentido de instalar rotatória na Avenida Matão com a Rua Maria Brambila Passos, demarcada com bloquetes ou tachões, a exemplo de outros cruzamentos movimentados de Araraquara.

nº 3266/2021 - 05/08/2021 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Papa Pio IX, defronte ao número 167, no Jardim Higienópolis.

nº 3237/2021 - 03/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito indique aos setores competentes, estudos no sentido de que seja feita a concessão da construção do quiosque, para o ambulante que trabalha na praça Álvaro Taniguti.

nº 3232/2021 - 02/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes, estudos no sentido da construção de banheiro público na praça Álvaro Taniguti, equipado com sistema antivandalismo.

nº 3229/2021 - 02/08/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito encaminhe aos setores competentes, o pedido para que sejam realizados estudos no sentido de proceder fiscalização rigorosa na Rua Doutor Ronaldo Octaviano Diniz Junqueira, no Jardim Dumont, em horários alternados durante a semana e com maior intensidade aos sábados de domingos, para coibir abusos no trânsito.

nº 3214/2021 - 29/07/2021 - Indica a construção de uma canaleta na Rua Fernando Pierini, nº 126, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

nº 3175/2021 - 27/07/2021 - Indica a realização de mutirão de cirurgias eletivas, para catarata, retinopatia diabética e descolamento de retina.

nº 3173/2021 - 27/07/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito solicite ao setor competente, que estude a possibilidade de encaminhar a esse Legislativo, projeto de lei com a prorrogação do Refis para pessoas jurídicas e físicas, que estejam em débito com a Prefeitura, neste período de retomada das atividades laborativas.

nº 3172/2021 - 27/07/2021 - Indico, satisfeitas as formalidades, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes, estudo sobre a possibilidade de encaminhar a essa Casa de Leis um projeto de lei para que seja desenvolvida uma parceria entre a Prefeitura e as associações de bairros credenciadas ou clubes esportivos, passando a administração das áreas de lazer para as entidades.

nº 3093/2021 - 23/07/2021 - Indico que sejam feitos estudos na lei que ajudei a construir e que permite a construção de quiosques de alimentação em praças públicas, estendendo essa possibilidade a outros setores, visando a revitalização da Praça de Santa Cruz. Indico ainda, que seja elaborado um projeto de arborização e paisagismo de um novo modelo para os quiosques ali existentes.

nº 3089/2021 - 23/07/2021 - Indico que seja realizada a poda em árvore localizada na Rua Janazi Biagioni, 273, no Centro desta cidade.

nº 3082/2021 - 22/07/2021 - Indico ao senhor prefeito, que seja provocada uma reunião envolvendo a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e comando da Polícia Militar, para que uma ação de acolhimento às pessoas em situação de rua seja implementada em Araraquara.

nº 3075/2021 - 22/07/2021 - Indico que seja verificado junto à SDU as providências de deliberação sobre o pedido do comerciante RAFAEL CESAR RODRIGUES.

nº 3074/2021 - 22/07/2021 - Indica a realização de estudos e análises objetivando a instalação de equipamento público do tipo “Academia ao Ar Livre” no distrito de Bueno de Andrada, desta cidade.

nº 3073/2021 - 22/07/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Santa Catarina, defronte ao número 695, no Bairro Jardim América, desta cidade.

nº 3064/2021 - 22/07/2021 - Requerer junto à SDU as providências de deliberação sobre o pedido do comerciante Rafael Cesar Rodrigues conforme documentos em apenso.

nº 3060/2021 - 21/07/2021 - Indicação para a melhoria no asfalto situado na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, defronte ao número 5677, no bairro Jardim Regina, desta cidade.

nº 3047/2021 - 21/07/2021 - Indicação para pavimentação asfáltica na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, ao final da Rua Imaculada Conceição, no bairro Vila Sampaio, desta cidade.

nº 3042/2021 - 21/07/2021 - Indico que seja realizada a poda em árvore localizada na Avenida Mauá, defronte ao número 653, no Centro, desta cidade.

nº 3029/2021 - 20/07/2021 - Indico que seja estabelecido o ponto final da linha do Coletivo Jardim Universal na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, no nº 657, em frente ao “Bar da Marlene”, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 3028/2021 - 20/07/2021 - Indicação para implantação de lombada entre as Avenidas Luiz Rossato e Humberto Desperati, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

nº 3027/2021 - 20/07/2021 - Indico que seja realizada a reposição do alambrado na quadra da Praça do Faveral, localizada na Vila José Bonifácio, desta cidade.

nº 3026/2021 - 20/07/2021 - Indica a necessidade de reparo da canaleta da esquina entre a Rua Japão e Rua das Violetas, no bairro Vila José Bonifácio.

nº 3025/2021 - 19/07/2021 - Indica instalação de gramado sintético no campo do Botânico e no campo do ACO.

nº 3024/2021 - 19/07/2021 - Indica limpeza e capinação de todo canteiro central localizado na Av. Octaviano de Arruda Campos, defronte ao nº 135, na Vila Xavier.

nº 3021/2021 - 19/07/2021 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o setor competente para que seja estudada a possibilidade de retomada dos campeonatos amadores de futebol após o término vacinação da população contemplada e que seja preparado e divulgado um calendário para a retomada das atividades.

nº 2993/2021 - 16/07/2021 - Indicação de vistoria em árvore localizada na Av. José Satkauskas, 131 - Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

nº 2988/2021 - 16/07/2021 - Indicação de melhoria no asfalto da Rua Senador José Ermirio de Moraes, defronte ao número 434, no bairro Vila Melhado, desta cidade.

nº 2937/2021 - 14/07/2021 - Indico ao senhor prefeito, estudos no sentido de proceder-se uma alteração na lei que instituiu o “Programa Jovem Cidadão”, visando contemplar todos os estudantes,ou seja, não estabelecendo distinção de onde está localizado o estabelecimento escolar, desde que o estudante comprove que é morador de Araraquara.

nº 2936/2021 - 14/07/2021 - Indica vistoria e poda em árvores localizadas na Av. Rolando Tripoli Volpe, defronte ao número 238, no bairro Vila Sedenho.

nº 2893/2021 - 08/07/2021 - Indicação para implantação de sinalização de solo e lombada na Avenida Orlando Schitini, nas proximidades do nº 731 - Jardim Maria Luíza, desta cidade.

nº 2865/2021 - 06/07/2021 - Indica a necessidade de reparo no piso da passagem pública perpendicular à Avenida Antônio Orlando, ao lado do Canil Siciliano (nº 541), no Jardim Brasília.

nº 2856/2021 - 05/07/2021 - Indica a necessidade de recapeamento da Avenida Dr. Milton Fonseca, entre as Ruas Nicolau Jorge Lauand e Avenida Francisco Vaz Filho, no Jardim das Estações.

nº 2855/2021 - 05/07/2021 - Indica que seja estudada a possibilidade de propor alteração Lei Complementar Nº 40/2011, que reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, possibilitando que outras intuições, que também prestam relevantes serviços à comunidade, também figurem com o justo benefício alcançado pela lei.

nº 2854/2021 - 05/07/2021 - Indica a necessidade de recapeamento da Avenida Santa Adélia, entre as Ruas Fernando Prestes e Jurupema, no Jardim América.

nº 2829/2021 - 01/07/2021 - Indicação para fiscalização do terreno na Avenida São Paulo ao lado do terminal de integração, nesta cidade.

nº 2816/2021 - 30/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Srta Laisa Maria da Silva Santos

nº 2815/2021 - 30/06/2021 - Indica recapeamento asfálltico da Rua Edwil Preti, no Jardim Maria Luiza IV.

nº 2798/2021 - 29/06/2021 - Vistoria e poda em árvore localizada na Avenida 22 de agosto, 1177 no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

nº 2786/2021 - 28/06/2021 - Indica a implantação de lombada ou sinalização de solo na Avenida Luiz Dosualdo, na altura do número 275, no Jardim Gardenias.

nº 2784/2021 - 28/06/2021 - Indica vistoria, remoção e substituição de árvore localizada na Avenida Luiz Dosualdo, nº 275 - Jardim Gardenias.

nº 2724/2021 - 22/06/2021 - Indica a realização de vistoria em árvore localizada na Avenida Doutor Miguel Couto, nº 377, no Bairro Jardim Primor.

nº 2723/2021 - 22/06/2021 - Indica a realização de estudos e análises objetivando a instalação de equipamento público do tipo “Academia ao Ar Livre” na Praça ao lado da Paróquia Nossa Senhora Desatadora Dos Nós, no Bairro Vale do Sol.

nº 2721/2021 - 21/06/2021 - Vistoria e poda em árvores localizadas Avenida José Barbanti Netto, bem atrás do Caic do Bairro Vale do Sol, defronte ao CER do Caic.

nº 2718/2021 - 21/06/2021 - Supressão e substituição em árvore localizada na Rua Dr. José Logatti, defronte ao número 249, esquina com a Avenida 40, no Bairro Selmi Dei 3, desta cidade

nº 2706/2021 - 18/06/2021 - Indica limpeza do playground do Parque Infantil.

nº 2705/2021 - 17/06/2021 - Indica a manutenção das entregas alimentícias de estabelecimentos alimentícios e supermercados abertos com protocolos rígidos no Decreto do Lockdown.

nº 2698/2021 - 17/06/2021 - Indica a vacinação, em decorrência do coronavírus, dos profissionais que atuam como caixas de supermercados de forma prioritária

nº 2687/2021 - 16/06/2021 - Implantação de faixas de estacionamento para motocicletas na Avenida 7 de Setembro, defronte ao prédio número 371, no trecho compreendido entre as Ruas Janazi Biagioni e Padre Duarte, no Bairro Centro, desta cidade

nº 2681/2021 - 16/06/2021 - Melhoria no asfalto situado na Rua Caetano Nigro, no Bairro Jardim Primavera, desta cidade.

nº 2651/2021 - 14/06/2021 - Supressão e substituição em árvore localizada na Rua Leonardo Lourenço Félix Nunes, defronte ao número 15, no Bairro Vila Jose Bonifácio, desta cidade.

nº 2650/2021 - 14/06/2021 - Reparo de iluminação no campo de futebol do São Paulinho, localizado no Bairro Jardim América, desta cidade.

nº 2649/2021 - 14/06/2021 - Realizar serviços para dar condições de práticas esportivas no local, como reforma dos vestiários e arquibancadas no campo de futebol do São Paulinho, no Jardim América

nº 2648/2021 - 14/06/2021 - Melhoria no asfalto situado na Avenida José Valente, na altura do número 50, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade

nº 2646/2021 - 14/06/2021 - Indica reparos na pavimentação asfáltica da Rua Fernando Prestes, na altura do número 182, no Jardim América.

nº 2595/2021 - 10/06/2021 - Indica serviço com máquina niveladora (patrola) na Rua Alcides de Lourenzo, na altura do número 1508, no Condomínio Satélite.

nº 2566/2021 - 09/06/2021 - Indica melhoria de sinalização e se possível, tornar a Avenida Catanduva no Jardim América, via de mão única.

nº 2511/2021 - 03/06/2021 - Roçagem e construção de calçada em terreno da Prefeitura, localizado na Avenida Arnaldo Delboni, na altura do número 257, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 2503/2021 - 03/06/2021 - Vistoria, retirada e replantio de uma árvore localizada na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, defronte o número 2027, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

nº 2501/2021 - 03/06/2021 - Lombada ou sinalização de solo na Avenida Ramiro de Barros Wanderley, na altura do número 66, no Bairro Boa Vista 3, desta cidade.

nº 2492/2021 - 02/06/2021 - Indico limpeza e capinação no terreno localizado na Rua Para, defronte a escola “Cotinha de Barros”, entre os números 335 e 357, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

nº 2484/2021 - 01/06/2021 - Indico limpeza e capinação no terreno localizado na Avenida Jocely Machado, defronte ao nº 28, no Bairro Jardim São Paulo, desta cidade.

nº 2469/2021 - 31/05/2021 - Nomeação de um local público como “Praça dos Psicólogos”

nº 2468/2021 - 31/05/2021 - Redutor de velocidade (lombada), na Avenida Santo Antônio, defronte ao número 706, no Bairro Vila Xavier, desta cidade

nº 2431/2021 - 28/05/2021 - Reparos no asfalto da Avenida Plínio de Carvalho na altura do número 1536, no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

nº 2427/2021 - 28/05/2021 - Recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Verbo Divino com a Avenida Espanha, na altura do na altura do número 151, no Bairro Morumbi, defronte a escola COC Morumbi, desta cidade

nº 2426/2021 - 28/05/2021 - Estudos para implantação de lombada (quebra-molas) na Avenida Matão, entre as Ruas Jurupema e São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América, desta cidade

nº 2388/2021 - 26/05/2021 - Estudo de instalação de temporizadores nos semáforos existentes no cruzamento da Avenida Francisco Vaz Filho com a Rua Ibira, no Bairro Jardim América, desta cidade

nº 2387/2021 - 26/05/2021 - Indicação para manutenção e limpeza de bueiros localizados na altura do número 2292 da Avenida Francisco Vaz Filho, no Bairro Jardim América, desta cidade

nº 2386/2021 - 26/05/2021 - Fazer valer a Lei Complementar nº 931, cujo descumprimento resultará na aplicação de multa de 200 Unidades Fiscais do Município (UFM), uma vez que a lei do silêncio determina ser proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados na Lei.

nº 2385/2021 - 26/05/2021 - Enquadrar uma casa abandonada, localizada no cruzamento da Avenida Espírito Santo com a Rua Mato Grosso, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade, na Lei n° 7.733/2012

nº 2384/2021 - 26/05/2021 - Vistoria, retirada e replantio de uma árvore localizada na Rua José Silvestre, defronte ao número 71, no Bairro Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

nº 2383/2021 - 26/05/2021 - Indico limpeza e capinação no terreno localizado na Rua Samuel Brasil Bueno, defronte ao número 445, no Bairro Quitandinha II, desta cidade.

nº 2382/2021 - 26/05/2021 - Vistoria e poda de árvore localizada na Avenida Floridiana, defronte ao número 346, no Bairro Altos da Vila Xavier, desta cidade.

nº 2381/2021 - 26/05/2021 - Reparo asfáltico de toda extensão entre os blocos no Conjunto Habitacional Professor Ulisses dos Santos Ribeiro (COCIZA).

nº 2379/2021 - 26/05/2021 - Indico a elaboração de um estudo técnico visando à colocação de faixas de pedestres em todo o cruzamento da Rua Dr. Amauri Pinto de Castro Monteiro com a Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, no Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, desta cidade

nº 2367/2021 - 25/05/2021 - Indicação para capinação e limpeza de terreno situado na Rua Raphael Grecco, esquina com a Avenida Aymores, no Bairro Jardim Mangiacapra, defronte aos números 30 e 75, desta cidade

nº 2228/2021 - 18/05/2021 - Indicação para capinação de mato e limpeza dos 2 terrenos situados à Avenida Dr. Miguel Couto, número 400 (ao lado do n° 416), no Bairro Jardim Primor, desta cidade

nº 2204/2021 - 17/05/2021 - Indica uma sanitização geral no equipamento de transporte público coletivo e reforço da sanitização no terminal de integração.

nº 2203/2021 - 17/05/2021 - Indicação para recapeamento da quadra localizada na altura do número 135 da Rua Eduardo Federige, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade.

nº 2195/2021 - 17/05/2021 - Indica vistoria e poda em árvore localizada na Avenida José Cezarini, defronte ao número 793, no Jardim Ártico.

nº 2194/2021 - 17/05/2021 - Indica vistoria, retirada e replantio de uma árvore localizada na Avenida Catanduva, defronte ao número 797, no Jardim América.

nº 2193/2021 - 17/05/2021 - Vistoria, retirada e replantio de uma árvore localizada na Rua Luigi Magri, defronte ao número 25, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

nº 2192/2021 - 17/05/2021 - Tapar buraco na Rua Didimo Vieira da Silva, defronte a residência nº 362, no Bairro Vila Ferroviária, desta cidade.

nº 2142/2021 - 13/05/2021 - Vistoria e poda em árvore localizada na Rua Comendador Pedro Morganti, 4134, no Bairro Vila Yamada.

nº 1954/2021 - 05/05/2021 - Indicaimpeza em terreno da Prefeitura, localizado na avenida Pedro Paulo Antonieto, na altura do número 256, no bairro Jardim Acapulco.

nº 1952/2021 - 05/05/2021 - Proibir o estacionamento de caminhões nas vias transversais do Parque Residencial Vale do Sol.

nº 1923/2021 - 04/05/2021 - Recapeamento da quadra localizada na altura do número 699 da Rua Antônio Corrêa de Almeida Moraes, no Bairro Jardim Agua Branca, desta cidade.

nº 1913/2021 - 03/05/2021 - Manutenção da tubulação de esgoto na Rua Maria Gasparetto Sônego, defronte ao número 173, Jardim Santa Júlia 2.

nº 1878/2021 - 30/04/2021 - Estude a possibilidade de proceder, apenas no período da pandemia de coronavirus, a supressão da obrigatoriedade da retirada de senhas em lotéricas

nº 1861/2021 - 29/04/2021 - Melhoria no asfalto situado na Rua João Gurgel, defronte ao número 106, no Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

nº 1860/2021 - 29/04/2021 - Sejam realizados estudos para viabilizar, com a máxima celeridade, serviços de recuperação nas Reservas Florestais existentes nos bairros Jardim Santa Clara e Parque Gramado.

nº 1831/2021 - 28/04/2021 - Seja efetuado um serviço geral de zeladoria na citada área de lazer, localizada na Rua Jurupema, entre a Avenida Santa Adélia e a Rua São José do Rio Preto, no Jardim América.

nº 1829/2021 - 28/04/2021 - Seja efetuada a retomada das atividades nas piscinas aquecidas instaladas nas dependências do complexo da Ferroviária

nº 1824/2021 - 28/04/2021 - Indica vistoria e poda em árvore localizada na Rua Leonardo Lourenço Félix Nunes, defronte o número 67, no Bairro Jardim D. Pedro I.

nº 1821/2021 - 28/04/2021 - Redutor De Velocidade (Lombada), na Avenida Fuad Chade, na altura do número 643, no Bairro Parque Res. Laura Molina, desta cidade.

nº 1801/2021 - 27/04/2021 - Seja estudada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) ou reforço significativo nas sinalizações de solo e aérea na Avenida Armando Biagioni, entre a Rua Miguel Veltri e Rua dos Bombeiros, na Vila Xavier.

nº 1712/2021 - 22/04/2021 - Realizar serviços para dar condições de práticas esportivas no local, como iluminação, reforma dos vestiários e arquibancadas.

nº 1678/2021 - 19/04/2021 - Indica a criação de uma lei específica do Município para a supressão de exigência para a emissão de laudos quando da aquisição de anestésicos e demais medicamentos.

nº 1635/2021 - 15/04/2021 - Indica a vacinação dos trabalhadores da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social em massa, e não apenas por idade, uma vez que existe grande risco de contágio.

nº 1622/2021 - 15/04/2021 - Todos os trabalhadores autônomos que cuidam de reparos, limpeza e higienização das sepulturas, cadastrados no setor competente sejam liberados para voltar a executar o serviço.

nº 1616/2021 - 15/04/2021 - Indica que seja passada a máquina niveladora (patrola) na Rua Mauro Sidnei Teixeira, defronte ao lote 24, quadra C, no Recreio Campestres, atrás da Fábrica Lupo, desta cidade.

nº 1609/2021 - 14/04/2021 - Ampliação da vacinação contra a covid-19 para todos os funcionários, sem distinção de idade. Há necessidade de se vacinar funcionários com idade inferior aos 46 anos, para ampliar a segurança, tanto de trabalhadores quanto de alunos.

nº 1595/2021 - 13/04/2021 - Indica a elaboração de um protocolo minucioso para atender pacientes pós covid-19, que precisam de fisioterapeuta, exames, nutricionista e demais profissionais, para que a recuperação seja plena, humanizada e mais acelerada.

nº 1594/2021 - 13/04/2021 - Indica limpeza, poda de árvores e reparo asfáltico na Praça Manoel Rodrigues de Farias, localizada na Rua Dalgiza Delbon Michetti, no Jardim Eliana.

nº 1575/2021 - 13/04/2021 - Indica vistoria e remoção de árvore localizada na Avenida José Valente, ao lado do número 107, no bairro Santa Clara.

nº 1442/2021 - 05/04/2021 - Vistoria e remoção de árvore localizada na Avenida José Nogueira Neves, número 621, no Bairro Vila Melhado, desta cidade

nº 1316/2021 - 26/03/2021 - Indica reparo da iluminação na Área de Lazer Carlos Benedito Fusari, localizada no quadrilátero formado pelas Avenidas Bento Toledo Piza e Luiza Vernier de Oliveira e as Ruas Florivaldo Antonio Rufino e Anna Maria Sanches Luiz, no Jardim Santa Júlia

nº 1302/2021 - 26/03/2021 - Poda de árvores, na Rua Américo Brasiliense, defronte aos números 544, 554 e 534, no Bairro Vila Ferroviária

nº 1249/2021 - 24/03/2021 - Indica a colocação de placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua Carlos Almeida Filho, entre os números 159 e 120, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol (lado par uma vez que a via de acesso, cruzamento com a Avenida Antônio Honório Real, se dá na mão de direção sentido centro-bairro

nº 1248/2021 - 24/03/2021 - Viabilizar um projeto de recuperação da Associacao Athletica Ferroviaria, localizado na Rua Antonio Picaroni, s/n, no Bairro Vila Xavier

nº 1243/2021 - 24/03/2021 - Melhoria no asfalto situado na Avenida Pablo Picasso, na altura do número 262B, no Bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, desta cidade.

nº 1216/2021 - 22/03/2021 - Indica capinação de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Saskas, esquina com a Avenida Afrânio Peixoto, no Jardim Celiamar.

nº 1188/2021 - 19/03/2021 - Plantio de arvore defronte a residência localizada na Avenida Dr. Nelson Leite do Amaral, 222, no Bairro Parque Gramado II, desta cidade

nº 1106/2021 - 13/03/2021 - Indica prorrogação do Programa de incentivo à adimplencia municipal – Refis e das ações de cobrança judicial.

nº 1097/2021 - 11/03/2021 - Indicação melhoria no trânsito no cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua dos Libaneses, no Bairro Carmo, desta cidade, defronte aos estabelecimentos Bar do Zaka e Pizzaria AlCapone.

nº 1096/2021 - 11/03/2021 - Indicação de melhoria no asfalto da Avenida Sete de Setembro, na altura do número 1576, esquina com a Rua dos Libaneses, no Bairro Carmo, defronte aos estabelecimentos Bar do Zaka e Pizzaria AlCapone.

nº 1057/2021 - 08/03/2021 - Implantar lombada na Avenida Mauricio Galli, número 3326, no Bairro Jardim Imperador, desta cidade

nº 1047/2021 - 05/03/2021 - Estudo para encaminhamento ao Legislativo de Projeto de Lei possibilitando o Executivo aderir ao consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19.

nº 1043/2021 - 04/03/2021 - Indicação solicitando resolver o problema de descarte e queima de lixo hospitalar às margens da linha férrea, defronte ao imovel localizado na Avenida Valkirio Galeazzi, 365, Jd. Roberto Selmi Dey, desta cidade.

nº 957/2021 - 19/02/2021 - Solicita a extensão dos prazos para recursos diversos junto as Secretarias e setores da Prefeitura enquanto estivermos na fase vermelha

nº 956/2021 - 19/02/2021 - Indica vacinação dos profissionais de saúde e outros que não puderam na data fixada pela Secretaria Municipal de Saúde para tomar a vacina contra a COVID-19 em uma nova agenda.

nº 930/2021 - 19/02/2021 - Indicação para capinação de mato e limpeza de terreno na Rua Benjamin Iost, em frente ao número 28, no Bairro Jardim Santa Clara

nº 912/2021 - 18/02/2021 - Indicação para recapeamento da quadra localizada na altura do número 266 da Rua Alice Pavão Cariza, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade

nº 814/2021 - 12/02/2021 - Indica intensificação da fiscalização da Guarda Municipal na praça Jardim Paulistano, localizada na Avenida Armando Biagioni, no bairro Jardim Viaduto.

nº 801/2021 - 11/02/2021 - Operação tapa-buraco na Avenida Júlio Ursulino Pedroso, 25, esquina com a Via Expressa, no Bairro Nova América, desta cidade

nº 752/2021 - 10/02/2021 - Substituição em árvore localizada na Rua Egisto Gandolfi, nº 82, no Jardim Brasília, desta cidade

nº 741/2021 - 10/02/2021 - Redutor de velocidade (Lombada), na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, entre as Ruas dos Bombeiros e Nicolau Jorge Lauand, no Bairro Jardim das Estações

nº 727/2021 - 09/02/2021 - Vistoria e poda de árvores em toda extensão do quarteirão da Rua Américo Brasiliense, altura do nº 544, no Bairro Vila Ferroviária

nº 726/2021 - 09/02/2021 - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Rua Imaculada Conceição com a Avenida Barroso, no Centro.

nº 698/2021 - 08/02/2021 - Indico limpeza e capinação no terreno localizado na Avenida Santa Adélia, ao lado da residência nº 679, no Bairro Jardim América

nº 696/2021 - 08/02/2021 - Indica capinação e limpeza do calçamento localizado na esquina da Rua Jurupema com a Avenida Santa Adélia, no Bairro Jardim América.

nº 694/2021 - 08/02/2021 - Indica vistoria e poda em uma árvore localizada na Rua Fortunato Abimorad, nº 35, no Bairro Vila Vieira.

nº 693/2021 - 08/02/2021 - Vistoria e poda em árvore localizada na Rua Albert George Karan, 286, esquina com a Avenida Augusto Munhoz Perez, no Bairro Yolanda Ópice, desta cidade.

nº 692/2021 - 08/02/2021 - Vistoria e poda em árvore localizada na Avenida Taquaritinga, 535, no Bairro Jardim América

nº 679/2021 - 08/02/2021 - Indico que os professores e os demais profissionais da educação sejam de forma prioritária, incluídos na primeira fase de recebimento da vacina da COVID-19

nº 599/2021 - 05/02/2021 - Indicação de roçagem em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Octávio César Pereira, 464, no Bairro Jardim Gardênias, desta cidade.

nº 597/2021 - 05/02/2021 - Indicação para manutenção e limpeza da praça Jornalista Álvaro Taniguti, na Rua Maria Brambilla Passos, Bairro Santa Clara, desta cidade

nº 555/2021 - 03/02/2021 - Indica que os farmacêuticos e os funcionários de farmácias sejam, de forma prioritária, incluídos na primeira fase de recebimento da vacina da COVID-19.

nº 544/2021 - 03/02/2021 - Indica prorrogação do prazo para regularização dos motoristas de aplicativo.

nº 543/2021 - 03/02/2021 - Solicito a reabertura da Junta do Serviço Militar em Araraquara

nº 542/2021 - 03/02/2021 - Indica que o horário da PARADA SEGURA seja estendido, iniciando a partir das 20:00 horas, garantindo a segurança das mulheres

nº 541/2021 - 03/02/2021 - Indico que os farmacêuticos e os funcionários de farmácias sejam, de forma prioritária, incluídos na primeira fase de recebimento da vacina da COVID-19

nº 523/2021 - 03/02/2021 - Recapeamento da quadra da Rua Joaquim de Freitas Silva, entre as Avenidas Ipiranga e Vicente Jerônimo Freire, no Bairro Vila Xavier, desta cidade

nº 522/2021 - 03/02/2021 - Recapeamento de toda extensão da Avenida Ipiranga, iniciando na Rua Naym Jorge, até o final da avenida, no Bairro Vila Xavier, desta cidade

nº 521/2021 - 03/02/2021 - Melhoria no asfalto situado na Avenida Flamínio Ramalho Júnior, na altura dos números 236 e 288, no Bairro Jardim Imperador, desta cidade

nº 513/2021 - 02/02/2021 - Melhoria no asfalto situado na Rua Arnaldo de Oliveira, na altura do número 750, no Bairro Jardim Residencial Lupo II, desta cidade

nº 502/2021 - 02/02/2021 - Melhoria no asfalto situado na Rua Boa Esperança do Sul, na altura do número 546, no Bairro Quitandinha, desta cidade

nº 497/2021 - 01/02/2021 - Limpeza da Avenida América nº 658, desde a Rua Santa Catarina, no Bairro Jardim América, desta cidade

nº 489/2021 - 01/02/2021 - Tapar buraco na Rua Luís de Osti Filho, defronte a residência nº 51, no Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade

nº 450/2021 - 29/01/2021 - Melhorias no trânsito da Avenida Francisco Vaz Filho, entre os trechos da Alameda Paulista e Avenida São João

nº 412/2021 - 28/01/2021 - Indicação para manutenção da praça localizada na Avenida Nassif Damus com a Rua Matheus de Nóbile, no Bairro Jardim Nova Época

nº 395/2021 - 27/01/2021 - Indica implantação de lombada ou semáforo, além da sinalização de solo na Avenida São João entre as Ruas Maria Brambilla Passos e Madre Assunta Perone, no Bairro Santa Clara.

nº 385/2021 - 27/01/2021 - Indica estudos para realização de melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Presidente Vargas, no Bairro Carmo.

nº 233/2021 - 21/01/2021 - Indicação para fiscalização do terreno ao lado do imóvel nº 94 da Avenida Uadi Haddad, no Bairro Jardim Tabapuã

nº 225/2021 - 21/01/2021 - Indicação para manutenção da Estrada Municipal Adelino De Santi s/nº, no Bairro Sesmaria do Ouro.

nº 202/2021 - 20/01/2021 - Indicação para implantação de 02 lombadas (quebra-molas) na Rua Bruno Assad Raci, no Bairro Jardim São Bento, desta cidade

nº 189/2021 - 20/01/2021 - Indicação para que seja realizada a correção no nivelamento da camada asfáltica junto à guia de calçada existente na esquina da Rua Benedito Máximo de Araújo com a Avenida Estrada de Ferro Araraquara, no bairro Vila Biagioni

nº 188/2021 - 20/01/2021 - Indicação para recapeamento da quadra localizada na altura do número 1235 da Avenida Taquaritinga, no Bairro Jardim Joinville, desta cidade

nº 187/2021 - 20/01/2021 - Indicação para manutenção e limpeza da mata da área ambiental preservada ao lado do Parque do Basalto

nº 184/2021 - 19/01/2021 - Indicação para manutenção e limpeza da mata da área ambiental que antecede a praça Jornalista Álvaro Taniguti, na Rua Maria Brambilla Passos, Bairro Santa Clara, desta cidade

nº 182/2021 - 19/01/2021 - Capinação e limpeza área localizada na Rua Naym Jorge entre as Avenidas Edmundo Rossi e Alexandre Rodrigues dos Santos, no Bairro Vila Xavier, desta cidade

nº 181/2021 - 19/01/2021 - Seja realizada a intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Naym Jorge esquina com a Rua Edmundo Rossi, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza do passeio público, além da construção da calçada

nº 180/2021 - 19/01/2021 - Manutenção em buracos na pavimentação asfáltica na Avenida Geraldo de Campos Barros, entre Avenida Professora Adélia lzique e Rua Comendador Pedro Morganti, no Bairro São Geraldo

nº 168/2021 - 19/01/2021 - Indicação para manutenção da área de lazer, bem como capinação do campo existente na Praça do Bairro Santa Julia

nº 148/2021 - 18/01/2021 - Indicação para retirada de entulho e mato no terreno da SUCEN, sito Rua Rui Barbosa, nº 1672, no bairro Vila Xavier.

nº 104/2021 - 15/01/2021 - Indicação para capinação de mato e limpeza de bueiro no terreno situado na Rua Princesa Isabel, ao lado do número 1668, esquina com Avenida Hipólito José da Costa, no Bairro Vila Xavier.

nº 103/2021 - 15/01/2021 - Indicação para capinação de mato e limpeza de terreno na Avenida Doutor Nelson Leite do Amaral, ao lado do número 222, no Parque Gramado II.

nº 93/2021 - 14/01/2021 - Indicação de melhoria no asfalto situado na Avenida Sete de Setembro, na altura do número 1576, esquina com a Avenida Presidente Vargas, no Bairro Carmo, defronte aos estabelecimentos Bar do Zaka e Pizzaria AlCapone.

nº 2128/2016 - 31/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja viabilizado a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Imaculada Conceição, no Bairro do Carmo, nesta cidade, uma vez que, além do risco de acidentes, os pedestres também encontram dificuldades para atravessar as via.

nº 2021/2016 - 21/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado entre a Rua Major Antônio Mariano Borba e Avenida Lazaro Luciano Alves, no Bairro Jardim Regina.

nº 2020/2016 - 21/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizada a limpeza na extensão da rua localizada entre a Rua Luis Mota e Avenida Alberto Santos Dumont, no Bairro Jardim Martinez, nesta cidade.

nº 2009/2016 - 19/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Francisco Zavatti, no Bairro Conjunto Habitacional Victorio de Santi, desta cidade.

nº 2008/2016 - 19/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Humberto Biagioni, no Bairro Jardim Del Rei, desta cidade.

nº 1962/2016 - 02/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de viabilizar o calçamento ou colocação de pedrisco no passeio público defronte ao terreno do Município, localizado na Avenida Francisco Vaz Filho no lado oposto ao da Penitenciária, no Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

nº 1895/2016 - 11/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a limpeza da calçada na Rua Geraldo Armando Cardoso esquina com Avenida Rodrigo Fernando Grillo, no Bairro Jardim Helena, nesta cidade.

nº 1858/2016 - 08/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de construir uma canaleta para coleta de águas pluviais na passarela localizada no fim da Rua Francisco Cefaly, no Bairro Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade.

nº 1857/2016 - 08/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a poda das arvores localizada no canteiro central da Rua Edmundo Lupo, em frente ao numero 354, No Bairro Jardim Morumbi, nesta cidade.

nº 1845/2016 - 03/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja efetuada a dedetização de formigueiros, no CRAS do Vale do Sol, localizado Rua José Palamone Lepre, n° 791, bairro Vale do Sol, desta cidade. A medida se faz necessário, pois os formigueiros estão atrapalhando os trabalhos a ser realizados neste local.

nº 1724/2016 - 20/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito a reforma e manutenção dos aparelhos de ginastica localizado no Parque Infantil na rua São Bento S/N°, nesta cidade.

nº 1723/2016 - 20/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de que sejam procedidos a pavimentação asfáltica na Rua Mario Granato, Parque do Bijou. Esclareço que esse local não tem pavimentação.

nº 1722/2016 - 20/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico na Rua Almirante Tamandaré entre as avenidas Carlos Batista Magalhães e Major Dario Alves de Carvalho, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

nº 1721/2016 - 20/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito um estudo para implantação de uma praça, em uma área localizada, na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho esquina Avenida Doutor Frederico Meller, no Jardim das Estações, nesta cidade. Os moradores da região fazem um trabalho social no local e mantendo limpo, com plantio de arvores.

nº 1720/2016 - 20/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feita a sinalização vertical e horizontal no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. Os moradores vieram até o gabinete fazendo esta solicitação, pois o bairro não tem sinalização em nenhuma das esquinas, e os veículos transitam em alta velocidade, podendo causar acidente.

nº 1719/2016 - 20/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito a operação tapa buraco no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

nº 1617/2016 - 06/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito a limpeza dos bueiros da Avenida José Benevenuto Fortes, no Bairro São Rafael, nesta cidade.

nº 1616/2016 - 06/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito a revitalização do campo de futebol, localizado na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no Bairro Parque São Paulo.

nº 1615/2016 - 06/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito o fechamento do Bueiro localizado na Rua Benjamin Iost, n° 128 – Parque São Paulo, nesta cidade.

nº 1595/2016 - 05/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito a instalação de semáforo na esquina Avenida Antonio Lourenço Correa e Rua Rui Barbosa, Vila Xavier, nesta cidade.

nº 1594/2016 - 05/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito uma lombada na Avenida Carlos Bersanetti Filho, no Bairro Jardim Pinheiros, em frente ao C.E.R Ângelo Lorenzetti.

nº 1575/2016 - 01/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito o concerto e recapeamento do acostamento da Avenida Manoel de Abreu (Próximo ao Lar Nosso Ninho).

nº 1532/2016 - 24/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito o recapeamento da Avenida Espirito Santos, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade. A referida avenida esta com vários buracos, pedras soltas, causando transtorno para os moradores e os veículos que transitam pelo local.

nº 1461/2016 - 15/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja feito a sinalização asfáltica em torno do balão localizado na Avenida Padre José de Anchieta com fluência na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no bairro Jardim Regina nesta cidade, pois o local tem grande fluxo de veículos, e estamos recebendo no gabinete varias reclamações, relatando o perigo que esta acontecendo.

nº 1460/2016 - 15/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com a Secretária de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, para inserir nas discussões do projeto Exporta Araraquara, a capacitação das empresas para o mercado interno, considerando que há um mercado extenso a ser explorado internamente.

nº 1414/2016 - 07/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja feito a sinalização asfáltica localizado no balão da Avenida Pedro José Laroca, no bairro Jardim Santa Marta nesta cidade, pois o local está com grande fluxo de veículos, podendo causar acidentes. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

nº 1413/2016 - 07/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor Departamento Autônomo de Agua e Esgoto – DAAE, para que seja feito reparos no bueiro localizado no balão da Avenida Pedro José Laroca, no bairro Jardim Santa Marta nesta cidade, pois quando chove o bueiro entope e a água entra nas lojas que fica em torno do balão. Neste local existe dois bueiros porem um foi feito o reparo e melhorou o problema, o outro não foi feito e esta causando transtorno para os comerciantes.

nº 1350/2016 - 25/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido que seja feito a limpeza da Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite esquina com Avenida Jorge Haddad, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade. Os moradores vieram até o gabinete fazendo está solicitação, pois o local esta com mato alto, água parada, mau cheiro, conforme mostra fotos em anexo.

Nº 1634/2014 - 25/11/2014 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Maria Terezinha Castelo Branco Cruz nº 37, no Bairro Parque Residencial Igaçaba, conforme fotos em anexo, pois os moradores do imóvel mencionado estão com dificuldades de entrar com o veículo devido a cratera aberta na via pública que a cada dia aumenta, além de por em risco os cidadãos que por essa rua trafegam.

Nº 1623/2014 - 25/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido que seja feito a limpeza do bueiro na Avenida Sergio Carvalho de Macedo, em frente ao numero 319, no Bairro Jardim São Rafael II, nesta cidade. Os vieram até o gabinete fazendo está solicitação, pois o bueiro está entupido causando mau cheiro e transtorno para os moradores.

Nº 1622/2014 - 25/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido que seja feito a troca do poste de energia elétrica na Avenida Nelson Mariotini, numero 300, no Bairro Jardim Ana Adelaide, nesta cidade. O morador veio até o gabinete fazendo está solicitação, pois o referido posto é de madeira e esta torto.

Nº 1546/2014 - 10/11/2014 - Indica necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido que seja feito a retirada da arvore localizada na Rua Luis de Osti Filho, numero 261, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Nº 1465/2014 - 23/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para que seja feito estudos para colocar semáforos na Avenida Maria Brambilla Passos esquina com Avenida Matão, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 1417/2014 - 15/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para o recapeamento da Avenida Taquaritinga entre as Ruas Fernando Prestes e Jurupema, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 1416/2014 - 15/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para o recapeamento da Avenida Catanduva, entre as ruas Mirassol e Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1415/2014 - 15/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para a realização da sinalização asfáltica, na Rua Lazaro Mendes esquina com a Avenida Pablo Picasso, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 1346/2014 - 01/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para a remoção de uma arvore localizada na Avenida Expedicionários do Brasil, em frente ao numero 216, no Bairro São José, nesta cidade.

Nº 1345/2014 - 01/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de placas de sinalização indicativa "PARE", no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1061/2014 - 15/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja feita uma placa em homenagem ao Futebol Feminino Ferroviária S/A para colocar na Arena da Fonte, devido ao titulo da Copa do Brasil 2014 de futebol feminino.

Nº 1060/2014 - 15/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja feita a sinalização nas ruas e avenidas do Bairro Jardim América.

Nº 1055/2014 - 11/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de transferir à antiga SAAF, para que seja feito a sede de campo dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Nº 1017/2014 - 01/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade da pavimentação asfáltica na continuação da Rua Rolando Tripoli Volpe até a esquina Rua Bento da Cruz, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1016/2014 - 01/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de colocar um poste de energia na continuação da Rua Rolando Tripoli Volpe até a esquina Rua Bento da Cruz, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1015/2014 - 01/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade da iluminação na continuação da Rua Rolando Tripoli Volpe até a esquina Rua Bento da Cruz, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1014/2014 - 01/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Aléssio Santini, no Bairro Jardim Paraiso, nesta cidade.

Nº 999/2014 - 27/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja feito a retirada da arvore localizada na Avenida Piu Correia Pinheiro, defronte ao numero 289, no Bairro Melhado, nesta cidade.

Nº 998/2014 - 27/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a troca das portas dos banheiros localizada na Praça de Santa Cruz.

Nº 997/2014 - 27/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja feita a troca da areia do tanque da Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho (Praça da Igreja Santa Terezinha), no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 870/2014 - 29/05/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja feito a retirada da arvore localizada na Avenida São Geraldo, defronte ao numero 1.977, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 720/2014 - 29/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja feito a poda das árvores da Rua Augusto Moreira, em frente ao numero 22, no Bairro Vila Ferroviária, nesta cidade.

Nº 637/2014 - 10/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a lombada na Avenida Eugenio Albiero, no Bairro Jardim Adalberto Roxo, nesta cidade.

Nº 636/2014 - 10/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Avenida Uchoa, próximo ao número 483, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 606/2014 - 04/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a poda das arvores na Rua Germano Waldemar Mendonça, em frente ao número 95, no Bairro do Cecap, nesta cidade.

Nº 603/2014 - 03/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a limpeza do terreno localizado na Rua Doutora Sofia Silvestre Gaglianoni, ao lado do número 311, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 492/2014 - 18/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a retirada da arvore localizada na Rua Ceara, em frente ao numero 2.465, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 478/2014 - 14/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocado salva vidas no Parque Pinheirinho, nesta cidade.

Nº 477/2014 - 14/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a poda das arvores nas ruas do residencial Jardim Paraiso, localizado Rua José Palamone Lepre, nesta cidade.

Nº 476/2014 - 14/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a limpeza do canteiro central da Rua Synésio Wyss Barreto, no Bairro Jardim das Hortênsias, nesta cidade.

Nº 475/2014 - 14/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito estudos para a retirada da arvore na Avenida José de Alencar, 418, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 363/2014 - 20/02/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de que seja feito estudos para que viabilize parcerias com empresas e agências de publicidade que utilizam os espaços das praças e jardins municipais, sendo que a título de contrapartida, a manutenção assumida por permissionário, baseada na lei complementar nº 840, de 26 de julho de 2013.

Nº 102/2014 - 23/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a poda das arvores no canteiro centra da Avenida Francisco da Silva, no Bairro Vila Freitas, nesta cidade.

Nº 67/2014 - 20/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a troca dos bancos quebrados no Parque Pinheirinho, nesta cidade.

Nº 35/2014 - 09/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Área de Lazer Vicente Emiliano de Oliveira, localizado na Avenida América esquina com a Avenida Uchoa e Rua Fernando Prestas, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 34/2014 - 09/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Área de Lazer Patrocínio Braz, localizado na Avenida América esquina com a Avenida Pindorama e Rua Ibira, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 33/2014 - 09/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Área de Lazer "Luiz Antônio Rosário" (Pinguinha), localizado na Avenida América esquina com a Rua Mirassol, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 32/2014 - 09/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Área de Lazer "Antônio José Paterniani (Tonzé), no Bairro do Jardim América, localizada entre a Avenida São José do Rio Preto e Rua Jurupema, ao lado do posto de saúde, desta cidade.

Nº 5/2014 - 06/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o conserto da fiação das lâmpadas da Praça Álvaro Taniguti, localizada na Rua Maria Brambilla Passos, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 4/2014 - 06/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Praça Álvaro Taniguti, localizada na Rua Maria Brambilla Passos, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 3/2014 - 06/01/2014 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do Campo do São Paulinho e da calçada em volta do campo, localizado na Avenida Uchôa esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América.

Nº 2252/2013 - 16/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a fiscalização de postura, devido à denúncia de que no Rancho Caipira, que funciona na Associação Atlética Ferroviária, localizada na Rua Antônio Picaroni, s/n, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 2215/2013 - 06/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Rua São Pedro, em frente ao número 317, no Bairro Vila Santa Maria, nesta cidade.

Nº 2214/2013 - 06/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Rua Dom Pedro I, em frente ao número 1.317, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 2171/2013 - 28/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Rua São Pedro, em frente ao número 317, no Bairro Vila Santa Maria, nesta cidade.

Nº 2170/2013 - 28/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno na Avenida Dionísio Tellaroli, em frente ao número 1.025, no Bairro Jardim São Rafael II, nesta cidade.

Nº 2157/2013 - 22/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Luiz Antônio Corrêa da Silva, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 2156/2013 - 22/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da praça localizada entre a Avenida Jose Francisco da Silva e Rua João Mauricio de Mori, no Bairro Vila Gaspar, nesta cidade.

Nº 2155/2013 - 22/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a guia da calçada da Rua Luiz Antônio Corrêa da Silva, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 2071/2013 - 06/11/2013 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Área Verde localizada na Rua Júlio Teixeira Borges, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 2067/2013 - 06/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Praça localizada entre a Avenida Doutor Milton Fonseca e Rua Ismael de Araújo, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1952/2013 - 16/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para a retirada duas árvores localizadas na Rua José Monteiro, defronte ao número 67, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Nº 1951/2013 - 16/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para implantação de área azul na Avenida 7 de Setembro, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 1847/2013 - 19/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída uma quadra poliesportiva na área pertencendo ao município localizada na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, entre as Avenidas Matão e Santa Adélia, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade. Conforme emenda parlamentar no valor de 100.000,00 do ano de 2011 e 120.000,00 do ano de 2013, que o projeto seja o mesmo da Praça Padre Landell de Moura, no Bairro Jardim São Jorge.

Nº 1826/2013 - 17/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizado um oftalmologista para atender aos alunos do Movimento de Alfabetização de Jovens Adultos - MOVA, pois muitos estão com dificuldade para acompanhar os estudos, devido a problemas de visão.

Nº 1825/2013 - 17/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja fornecido protetor solar aos alunos dos CERs, pois eles fazem recreação ao ar livre e o sol muito quente está fazendo mal às crianças.

Nº 1777/2013 - 06/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de duas árvores localizadas na Rua Candido Portinari, em frente ao n° 308, esquina com a Avenida Pedro Jacob Celli, na Vila Xavier nesta cidade.

Nº 1759/2013 - 04/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho (Praça da Igreja Santa Terezinha), no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 1758/2013 - 04/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados redutores de velocidade na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 1724/2013 - 29/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para a construção de uma pista de skate na Área de Lazer Jornalista Álvaro Taniguti, localizada na Avenida Maria Brambilla Passos, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 1715/2013 - 27/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para a implantação do Programa Lixo Zero - A lei que vai passar a multar quem jogar lixo nas ruas da cidade; o infrator flagrado pelos fiscais terá que pagar multa.

Nº 1709/2013 - 26/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para implantação de mão única de direção nas Ruas Doutor Osmar Chakur e Luiza Augusta Garlippe, e Avenida Nelson Borges, no Bairro Vila Independência, nesta cidade.

Nº 1695/2013 - 20/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Avenida Uchoa, próximo ao número 483, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1586/2013 - 31/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados semáforos na rotatória da Alameda Paulista e Francisco Vaz Filho, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1487/2013 - 12/07/2013 - Indica que seja feita uma lombada na Rua Prof. Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto, próximo ao número 45, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey, nesta cidade

Nº 1486/2013 - 12/07/2013 - Indica que seja feita a retirada de uma arvore na Avenida Matão, defronte ao número 603, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1485/2013 - 12/07/2013 - Indica que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Silvio Segnini, no Bairro Jardim das Gaivotas, nesta cidade.

Nº 1484/2013 - 12/07/2013 - Indica que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Augusto Bernardi, ao lado do número 891, no Bairro Águas do Paiol, nesta cidade.

Nº 1332/2013 - 19/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a dedetização no canteiro central da Avenida Rômulo Lupo, na altura do numero 476, no Bairro Santa Angelina, nesta cidade.

Nº 1294/2013 - 07/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocado um ponto de ônibus na Avenida Gervasio Brito Francisco, em frente ao número 250, no Bairro Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

Nº 1293/2013 - 07/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica na Avenida Gervásio Brito Francisco, no Bairro Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

Nº 1271/2013 - 03/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada da árvore localizada na Avenida Matão, em frente ao número 334, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1241/2013 - 27/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida José Roberto Fabiano, defronte ao número 489, no Bairro Jardim Europa, nesta cidade.

Nº 1212/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte ao número 1357, no Bairro Vila Santa Maria, nesta cidade.

Nº 1206/2013 - 20/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a troca da areia do tanque da Praça Vereador Laurindo Ferreira Filho (Praça da Igreja Santa Terezinha), no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 1150/2013 - 13/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte ao número 1.844, no Bairro Jardim Biagioni, nesta cidade.

Nº 1130/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o calçamento e procedida a iluminação do terreno localizado na Avenida Maria Luiza Baschix esquina com a Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, no Bairro Jardim Biagioni, nesta cidade.

Nº 1082/2013 - 26/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Rua Maurício Galli, defronte ao número 4.106, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 1077/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja feita a retirada de duas árvores na Rua Antônio Prado, defronte ao número 204, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 1058/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja colocado uma lombada na Rua Alberto Cioni, defronte ao número 932, no Bairro Jardim Indaiá, nesta cidade.

Nº 1044/2013 - 23/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja feito o recapeamento da Rua Antônio Cagnin, no Bairro Jardim Maria Luiza, nesta cidade.

Nº 1041/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Rua Rio Grande, número 1.381, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 1040/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Rua Miguel Veltri, defronte ao número 393, no Bairro Jardim Estações, nesta cidade.

Nº 1039/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos na Rua José João Biffi, defronte ao número 1.458, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 1026/2013 - 19/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda de quatro árvores na Avenida Raul Thobias Monteiro, em frente ao número 713, no Bairro da Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 974/2013 - 12/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda de quatro árvores na Avenida Raul Tobias Monteiro, número 713, no Bairro da Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 973/2013 - 12/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza na área localizada na Avenida Badia Miguel Saba esquina com a Rua Amaury Pinto de Castro Monteiro, no Bairro do Cecap, nesta cidade.

Nº 938/2013 - 11/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, número 1038, no Bairro do Carmo, nesta cidade.

Nº 928/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida Elvira Schiavo Ianelli, número 373, no Bairro Residencial Cambuy, nesta cidade.

Nº 927/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida Pedro Jacob Celli, defronte ao número 264, no Bairro Vila Industrial, nesta cidade.

Nº 903/2013 - 05/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o conserto da sarjeta localizada na Rua Expedicionários do Brasil, defronte ao número 2784, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 901/2013 - 04/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados cursos de primeiros socorros para os funcionários das creches e escolas municipais, no âmbito do município de Araraquara.

Nº 832/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Alberto Cioni, ao lado do numero 903, no Bairro Jardim São Rafael II, nesta cidade.

Nº 769/2013 - 19/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e consertado o bueiro localizado na Avenida Waldemar Albino, defronte ao número 51, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 768/2013 - 19/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Avenida América entre as Ruas Mirassol e Ibirá, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 742/2013 - 14/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o conserto dos paralelepípedos da Rua Miguel Grillo, no Bairro Cecap, nesta cidade.

Nº 737/2013 - 14/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada da árvore localizada na Avenida Doutor Oswaldo Cruz, em frente ao número 100, no Bairro Jardim Primor, nesta cidade.

Nº 725/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Benjamin Iost, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 724/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o reparo dos paralelepípedos na Rua Ceará esquina com a Avenida Leopoldo Silva, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 664/2013 - 07/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada dos postes de semáforos na Avenida Francisco Vaz Filho, no Bairro Jardim América. Tal solicitação se faz necessária, pois no local foram colocados novos semáforos com os respectivos postes, tendo sido deixados os antigos.

Nº 663/2013 - 07/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza na Avenida Dr. Albert Einsten, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 646/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita uma avaliação no solo da área verde, localizada na Rua Julio Teixeira Borges, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 645/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Taquaritinga esquina com Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 644/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Taquaritinga esquina com Rua Pílade Biasioli no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 643/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Catanduva esquina com Rua Jurupema, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 642/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Catanduva esquina com Rua Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 641/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a calçada em volta da área verde, localizada na Rua Julio Teixeira Borges, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 640/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja cercado com alambrado a área verde, localizada na Rua Julio Teixeira Borges, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 639/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Área Verde, localizada na Rua Julio Teixeira Borges, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 638/2013 - 05/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Giussepina Lombardi, ao lado do número 20, no Bairro Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 530/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que passe a máquina para realizar a limpeza e nivelar os buracos localizados na Rua Pedro Perosso, no Bairro Chácara Flora, nesta cidade.

Nº 529/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Sebastião Aparecido Lopes, ao lado do número 95, no Bairro Santana, nesta cidade.

Nº 504/2013 - 22/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do canteiro central da Rua Argemiro Gonçalves da Rocha, no Bairro Jardim Dumont, nesta cidade.

Nº 497/2013 - 21/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Secretaria Municipal de Segurança Pública e o 13º Batalhão Policial Militar do Estado de São Paulo, para o cumprimento da Lei nº 7.227/10 (em anexo), que dispõe sobre a proibição de trote em nosso município. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 454/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a retirada de uma árvore existente na Avenida Major Dario Alves de Carvalho defronte ao número 1.169, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade. A referida árvore está com os galhos grandes, tronco rachado, com cupins e a raiz estourou a calçada fazendo com que as pessoas tropecem, podendo se machucar. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 453/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, próximo da esquina Rua Amadeo Ditodaro, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 452/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Acre ao lado do número 13, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 451/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Felipe ao lado do número 63, no Bairro Jardim Universal, nesta cidade.

Nº 450/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Felipe ao lado do número 83, no Bairro Jardim Universal, nesta cidade.

Nº 449/2013 - 19/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Estrada de Ferro no final da Rua Ceará, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 423/2013 - 18/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida Votuporanga, número 311, no Bairro Jardim América, nesta cidade

Nº 422/2013 - 18/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda das árvores na Alameda Rogério Pinto Ferraz, no Bairro Vila Ferroviária, nesta cidade.

Nº 421/2013 - 18/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a retirada de arvore da Avenida Octaviano de Arruda Campo, número 343. No Bairro Vila Xavier, nesta cidade. A referida árvore está com os galhos grandes, tronco tem rachadura, está com cupim e a raiz estourou a calçada e as pessoas tropeçam e pode se machucar. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 420/2013 - 18/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda das árvores do canteiro central da Avenida Octaviano de Arruda Campo, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade. As referidas árvores estão com os galhos grandes adentrando o leito carroçável e causando transtorno para os moradores.

Nº 419/2013 - 18/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Jayme Outeiro de Oliveira, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade. Os moradores vieram até o gabinete fazendo esta solicitação, pois o terreno está com mato alto e bichos peçonhentos estão entrando nas residências. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 505/2013 - 12/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do campo de futebol localizado na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade. A limpeza se faz necessária, pois o local está com mato alto e os moradores

Nº 335/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Alberto Gorla, defronte ao número 288, no Bairro Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 334/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Santa Ernestina, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 333/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Acre, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 332/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Rua Mato Grosso, defronte ao número 1.690, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 331/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Rua Professor Clemente Segundo Pinho, defronte ao número 503, no Bairro Vila D'Onofre, nesta cidade.

Nº 330/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida Matão defronte ao número 593, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 313/2013 - 05/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Alberto Gorla, defronte ao número 288, no Bairro Yolanda Ópice, nesta cidade, pois estão saindo bichos peçonhentos e mau cheiro, causando transtorno para os moradores.

Nº 216/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que os Telecentros possam fazer e fornecer cópia de currículos para a população. Devido a grande demanda de desemprego e a procura nos gabinetes da Câmara Municipal de Araraquara, solicito que sejam realizados estudos nesse sentido.

Nº 215/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Antônio Honório Real esquina com a Rua Bento Aranha do Amaral, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol nesta cidade.

Nº 171/2013 - 23/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da praça localizada na Avenida José Francisco da Silva esquina com a Rua Engenheiro Augusto Bignardi, no Bairro Vila Gaspar, nesta cidade.

Nº 170/2013 - 23/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a sinalização asfáltica na Avenida Domingos de Nobile, no Bairro Jardim Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 159/2013 - 23/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da praça localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 123/2013 - 21/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a sinalização asfáltica na Rua Professora Basilia Ladeira Amaral, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 122/2013 - 21/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Henrique Dall' Acqua, defronte ao número 290, no Bairro Vila Harmonia, nesta cidade.

Nº 121/2013 - 21/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Henrique Dall' Acqua, defronte ao número 270, no Bairro Vila Harmonia, nesta cidade.

Nº 120/2013 - 21/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Rua Maurício Galli, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade, próximo ao balão.

Nº 119/2013 - 21/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Avenida Octávio Alfredo Volpe, defronte ao número 54, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 36/2013 - 14/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Praça Carlos Benedito Fusari, localizada na Rua Anna Maria Sanches Luiz, no Bairro Santa Julia, nesta cidade.

Nº 35/2013 - 14/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Sebastião Lemos da Cruz, 581, entre os prédios do Bairro Jardim Biagioni, nesta cidade.

Nº 34/2013 - 14/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Gonçalves Dias, ao lado do número 2388, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 11/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito a limpeza de toda extensão da Avenida Padre Manoel de Nobrega, no Bairro Parque Alvorada, nesta cidade.

Nº 10/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito a limpeza em toda sua extensão, da Avenida Francisco Vaz Filho, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 9/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito a limpeza do canteiro central localizado na Avenida São João, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Nº 8/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de que sejam colocados no vidro próximo à porta de entrada, placas de orientações dos bairros que esse transporte coletivo percorre, facilitando a visualização e orientação dos seus usuários.

Nº 7/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocado cobertura e banco no ponto de parada do ônibus de transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Padre Francisco Sales Colturato, em frente ao Supermercado Tonin.

Nº 6/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a limpeza da Praça Álvaro Taniguti, localizada na Rua Maria Brambilla Passos, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 5/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a limpeza da Área de Lazer "Antônio José Paterniani (Tonzé)", no Bairro do Jardim América, localizada entre a Avenida São José do Rio Preto e Rua Jurupema, ao lado do posto de saúde, desta cidade.

Nº 4/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Área de Lazer "Luiz Antônio Rosário" (Pinguinha), localizada na Avenida América esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 3/2013 - 07/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do Campo do São Paulinho, localizado na Avenida Uchôa esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América.

Nº 1548/2012 - 27/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida São Judas Tadeu, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1546/2012 - 17/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na rua que foi aberta entre as Avenidas América e Santa Catarina, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1545/2012 - 17/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas providências, quanto ao problema da água das enxurradas na Rua Doutor José Logatti, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei 3, nesta cidade.

Nº 1543/2012 - 14/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tampadas as galerias de águas pluviais existentes na Rua Domingos Luiz Benassi, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1542/2012 - 14/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a extensão da rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Domingos Luiz Benassi, no Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1541/2012 - 14/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora na Rua Domingos Luiz Benassi, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1535/2012 - 13/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da Praça Débora Lourdes Petringa Marin, localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 1534/2012 - 13/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a troca das lâmpadas queimadas da Praça Débora Lourdes Petringa Marin, localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 1499/2012 - 05/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja solucionado o problema dos bueiros existentes na Rua Américo Brasiliense, defronte ao nº 516, no Bairro Vila Ferroviária, nesta cidade.

Nº 1498/2012 - 05/12/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Lazara Rodrigues Braga, ao lado do número 203, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1483/2012 - 30/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Avenida São José do Rio Preto, defronte ao número 523, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1482/2012 - 30/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Sergipe, Bairro Jardim Silvania, nesta cidade.

Nº 1472/2012 - 29/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada canaleta de concreto na Avenida Taquaritinga esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1471/2012 - 29/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada canaleta de concreto na Avenida Taquaritinga esquina com a Rua Pílade Biasioli, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 1470/2012 - 29/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Avenida Miguel Bucalen, no Bairro Jardim Victorio Antonio de Santi, nesta cidade.

Nº 1452/2012 - 23/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a demolição de uma residência abandonada localizada na Avenida Edy Albino da Cunha esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1451/2012 - 23/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Edy Maria Albino da Cunha esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1450/2012 - 23/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Rua Japão na altura do número 289, no Bairro Vila José Bonifácio, nesta cidade.

Nº 1434/2012 - 13/11/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Américo Brasiliense, defronte ao número 516, no Bairro Vila Ferroviária, nesta cidade. A limpeza se faz necessária pois o local está entupido e causando mau cheiro para a vizinhança. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1360/2012 - 22/10/2012 - Indico, ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda de árvore na Rua João Baptista Real, em frente ao número 55, no Bairro Vila Freitas, nesta cidade. A referida árvore está com os galhos grandes adentrando o leito carroçável. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1337/2012 - 17/10/2012 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada da árvore na Avenida Rio de Janeiro, em frente ao número 75, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 1328/2012 - 11/10/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda das árvores na Rua Américo Brasilense, no Bairro Vila Ferroviária, nesta cidade.

Nº 1327/2012 - 11/10/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda de árvore na Rua Raphael Lucas Martines, em frente ao número 63, no Bairro Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Nº 1316/2012 - 04/10/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na Praça Scalamandre Sobrinho, conforme abaixo-assinado, de instrutores e alunos de auto-escolas de Araraquara, no sentido que sejam colocados banheiros, bancos, coberturas e bebedouros, nas imediações das pistas que são utilizadas para aulas aos novos motoristas de Araraquara.

Nº 1298/2012 - 02/10/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Rua Professor Clemente Segundo Pinho, em frente ao número 650, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1285/2012 - 25/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada da árvore localizada na Avenida Rio de Janeiro, defronte ao número 75, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 1284/2012 - 25/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o conserto das guias da calçada na Rua Dorivaldo Francisco Loria defronte aos números 85, 137, 147,167 e 45, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Nº 1283/2012 - 25/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua São Bento, defronte ao número 2.428, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 1266/2012 - 21/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a revitalização da Praça Paulo Mascia localizada na Avenida Oswaldo Tedesco esquina com a Avenida Waldomiro Blundi, no Núcleo Residencial Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 1265/2012 - 21/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na quadra de esportes da Praça Paulo Mascia localizada na Avenida Oswaldo Tedesco esquina com Avenida Waldomiro Blundi, no Núcleo Residencial Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 1264/2012 - 21/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Praça Paulo Mascia localizada na Avenida Oswaldo Tedesco esquina com a Avenida Waldomiro Blundi, no Núcleo Residencial Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 1263/2012 - 21/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza no final da Rua Benedito Garcia Leal, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 1262/2012 - 21/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda das árvores na Rua Julio Teixeira Borges, defronte ao número 779, Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1261/2012 - 21/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado o buraco no final da Rua Bento Aranha do Amaral, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 1233/2012 - 17/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Nicolau Jorge Lauand, defronte ao número 996, no Bairro Jardim Tabapuã, nesta cidade.

Nº 1232/2012 - 17/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada a lâmpada no poste de energia elétrica na Avenida Eugênio Albiero, defronte ao número 388, no Bairro Jardim Adalberto Roxo, nesta cidade.

Nº 1231/2012 - 17/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Rua Antônio Pedroso Pimentel, defronte ao número 166, no Bairro De Santi II, nesta cidade.

Nº 1230/2012 - 17/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada da árvore na Avenida Taquaritinga, defronte ao número 535, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1224/2012 - 13/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Avenida Maria Luiza Baschix, no Bairro Jardim Europa, desta cidade.

Nº 1223/2012 - 13/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da praça localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1222/2012 - 13/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Itália defronte ao número 2.468, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 1221/2012 - 13/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Professor Dorival Alves entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e José de Alencar, no Bairro Vila Xavier , nesta cidade.

Nº 1219/2012 - 12/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Acre, no Bairro Vila Vieira, nesta cidade.

Nº 1201/2012 - 06/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Acre, no Bairro Vila Vieira, nesta cidade.

Nº 1172/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda da árvore na Rua Eduardo Prada, em frente ao número 265, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1171/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Ciro Augusto Correa, em frente ao nº 705, no Bairro Altos de Pinheiros, nesta cidade.

Nº 1170/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro localizado da Rua Genésio Schiavinato, defronte ao número 352, no Bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Nº 1169/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do bueiro localizado no final da Avenida Lúcio Martelli, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 1125/2012 - 28/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a mudança do ponto de ônibus da Avenida Francisco Vaz Filho defronte ao número 1.895, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1114/2012 - 20/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada da árvore localizada na Rua Mauricio Galli, defronte ao número 3726, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 1113/2012 - 20/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o rebaixamento de guia na Avenida Cedral, defronte ao número 187, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 1112/2012 - 20/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o nivelamento dos blocos sextavados de cimento na Rua 13 de Maio esquina com a Avenida Julião Caramuru, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1075/2012 - 06/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Orlando, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1069/2012 - 02/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam implantadas várias lombadas nas ruas e avenidas do Bairro Jardim São Rafael.

Nº 1068/2012 - 02/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada lombada na Avenida Doutor Leite de Moraes defronte ou próximo ao número 565, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1067/2012 - 02/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Francisco Inácio de Godoi Zerbinati esquina com a Rua José Maria Ferreira Brandão, no Bairro Jardim São Rafael, nesta cidade.

Nº 1066/2012 - 02/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito um bolsão de entulhos no Bairro Jardim São Rafael.

Nº 1065/2012 - 02/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a sinalização nas ruas e avenidas do Bairro Jardim São Rafael.

Nº 1033/2012 - 26/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Alberto Cioni, ao lado do número 903, no Bairro Jardim São Rafael II, nesta cidade.

Nº 1016/2012 - 23/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma vistoria na Avenida José Bellotte, número 476, Portal das Laranjeiras, nesta cidade. O morador veio até o gabinete deste vereador solicitando esta vistoria, alegando que o vizinho está plantando, prejudicando a sua propriedade.

Nº 1015/2012 - 23/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja consertada a sarjeta na Rua Expedicionários do Brasil, em frente ao número 2.770, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 993/2012 - 20/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma canaleta de concreto na Rua Maria Rosário Goldini Emirandetti esquina com a Avenida Moacir Fidenis, no Bairro Residencial Lupo II, nesta cidade.

Nº 992/2012 - 20/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a poda de três árvores na Avenida Cristovão Colombo, defronte ao número 2107, no Bairro São José, nesta cidade.

Nº 976/2012 - 16/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja cumprida a Lei Complementar nº 826/12, que estabelece que é expressamente proibido, nas ruas da cidade, subdistrito e distrito abandonar ou manter veículo sem condições de tráfego, aplicando-se essa norma aos veículos abandonados na Avenida Sebastião Lemos da Cruz, defronte ao número 298, no Bairro Jardim Biagioni, nesta cidade.

Nº 973/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada canaleta de concreto na Rua Lázaro Pedroso esquina com a Avenida Domingos Carnesecca, no Bairro Jardim Uirapuru II, nesta cidade.

Nº 972/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada canaleta de concreto na Avenida Antônio Giusseppe Pizzolitto esquina com Rua Raul Aranda Amado, no Bairro Jardim Uirapuru II, nesta cidade.

Nº 971/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Lázara Rodrigues Braga ao lado do número 203, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 970/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para a troca dos ônibus da linha do Jardim Biagioni.

Nº 969/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada da árvore existente na Avenida Paraíba, em frente ao número 207, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 968/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno na Avenida Marina da Silva Martins, defronte ao numero 191, no Bairro Santa Adélia, nesta cidade.

Nº 967/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Avenida Eduardo Cândido Santana, ao lado do número 158, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 966/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do bueiro na Avenida Pedro Paulo Antonietto, defronte ao número 182, no Bairro Jardim Acapulco, nesta cidade.

Nº 965/2012 - 13/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados cobertura e banco no ponto final dos ônibus de transporte coletivo, no Bairro Jardim Victório de Santi, nesta cidade, atendendo assim aqueles usuários que precisam dessas melhorias.

Nº 940/2012 - 11/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Augusto de Campos entre as Ruas Epaminondas França e José Figueira da Silva, no Bairro Jardim Europa, nesta cidade.

Nº 939/2012 - 11/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada lombada na Rua Mauro Pinheiro, no Bairro Vila Ferroviária, nesta cidade.

Nº 925/2012 - 10/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos existentes na Rua Professor Stanley Robson Cerqueira, defronte ao número 15, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 897/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja tapado o tanque de areia existente na Praça do Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 896/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizado o recapeamento da Rua Nicolau Jorge Lauand, no Bairro Jardim Tabapuã, nesta cidade.

Nº 895/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizado o recapeamento da Avenida Doutor Milton Fonseca, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 894/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, fno sentido de que seja realizada a poda das árvores existentes no canteiro central da Rua Mauricio Galli, no Bairro Jardim Roberto Selmi, nesta cidade. Tal medida se faz necessária, pois referidas árvores estão com os galhos grandes atrapalhando o leito carroçável.

Nº 893/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizada a revitalização do canteiro central da Rua Mauricio Galli, no Bairro Selmi Dei, pois é um dos principais corredores comerciais de nosso município.

Nº 892/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizado um patrulhamento ostensivo pela Guarda Municipal na extensão da Rua Mauricio Galli, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 891/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja estudada a possibilidade de diminuir o perímetro do balão da rotatória localizada na Rua Mauricio Galli confluência com a Avenida Pablo Picasso, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade

Nº 890/2012 - 03/07/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma lombada na Avenida Badia Miguel Saba, no Bairro do Cecap, nesta cidade. Tal medida se faz necessária, pois os veículos naquele local passam em alta velocidade podendo ocasionar acidentes. Segue, em anexo, fotos do local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 874/2012 - 27/06/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a colocação de iluminação na área localizada na Avenida Badia Miguel Saba esquina com a Rua Amaury Pinto de Castro Monteiro, no Bairro do Cecap, nesta cidade.

Nº 863/2012 - 25/06/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a limpeza na área localizada na Avenida Badia Miguel Saba esquina com a Rua Amaury Pinto de Castro Monteiro, no Bairro do Cecap, nesta cidade. O local encontra-se com mato alto e escuro para moradores. Seguem fotos do local em anexo. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 862/2012 - 25/06/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a poda das árvores na área localizada na Avenida Badia Miguel Saba esquina com a Rua Amaury Pinto de Castro Monteiro, no Bairro do Cecap, nesta cidade. O local encontra-se com mato alto e escuro para moradores. Seguem fotos do local em anexo. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 820/2012 - 18/06/2012 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita o recapeamento asfáltico da Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade. Tal solicitação se faz necessária, pois a referida via está com vários buracos e pedras soltas. Seguem fotos do local em anexo. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 809/2012 - 18/06/2012 - Indicoao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Rua Professor Clemente Segundo Pinho, em frente ao número 438, no Bairro Jardim Paulistano, nesta cidade.

Nº 806/2012 - 18/06/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizada a troca das lâmpadas que encontram-se queimadas na Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)", no Bairro do Jardim América, nesta cidade. O local está escuro e perigoso para as pessoas que frequentam aquele próprio público. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 805/2012 - 15/06/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja consertada a guia na Rua Américo Brasiliense esquina com a Rua Didimo Vieira da Silva, no Bairro Vila Ferroviária, nesta cidade. O local está com um certo desnível no asfalto que está juntando água e com isso aumenta o risco de proliferação do mosquito da Dengue, bem como o mal cheiro na vizinhança. Segue em anexo fotos do local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 804/2012 - 15/06/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a guia da calçada na Avenida Henrique Luppi, defronte ao número 51, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade. O morador precisa construir a calçada e sem a guia não pode realizar o serviço. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 748/2012 - 31/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Doutor José Geraldo Velloce, ao lado do número 115, no Bairro Jardim Imperial, nesta cidade.

Nº 743/2012 - 30/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Professor Doutor Joel Cláudio da Rosa Martins, no Bairro Jardim Santa Lucia, nesta cidade.

Nº 697/2012 - 21/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocado no canteiro central da Avenida Domingos Abrita, no Bairro Cecap, nesta cidade, bancos e mesas.

Nº 696/2012 - 21/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do canteiro central e que seja realizados estudos para a colocação de pedras ou pedriscos na Avenida Domingos Abrita, no Bairro Cecap, nesta cidade.

Nº 695/2012 - 21/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do canteiro central na Avenida Domingos Abrita, no Bairro Cecap, nesta cidade.

Nº 694/2012 - 21/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a poda das árvores do canteiro central na Avenida Domingos Abrita, no Bairro Cecap, nesta cidade.

Nº 682/2012 - 17/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Avenida Fernando Mauro Moraes, lote 41, no Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.

Nº 661/2012 - 11/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser procedido o conserto do vazamento nos banheiros da Igreja São João Batista, localizada na Praça Arthur Biagioni, no Bairro Vila Independência, nesta cidade.

Nº 604/2012 - 26/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de colocar lombada na Avenida São João, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Nº 534/2012 - 11/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de retirar o poste de energia localizado na Rua João Batista Marchezi, defronte ao número 1.593, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 533/2012 - 11/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza no terreno na Avenida Name Ayub Cury, ao lado do número 61, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 532/2012 - 11/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Giussepina Lombardi, ao lado do número 20, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 531/2012 - 11/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Name Ayub Cury, ao lado do número 21, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 515/2012 - 09/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de serem procedidos reparos na pavimentação asfáltica ao lado da guia da calçada na Rua Major do Exército Antônio do Amaral Biavatti esquina com a Avenida Domingos Abrita, no Bairro Cecap, nesta cidade.

Nº 514/2012 - 09/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de colocar lombada na Rua Lavíneo de Arruda Falcão, no Bairro Jardim Del Rey, nesta cidade.

Nº 502/2012 - 04/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de poda das árvores da Rua Theophilo Antônio Machado, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 484/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados bancos nos campos de futebol do Parque Ecológico do Pinheirinho.

Nº 483/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitas melhorias no Assentamento Monte Alegre, desta cidade, em face dos problemas enfrentados pelos moradores.

Nº 482/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma cobertura no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano na Avenida Profº Gustavo Fleury Charmillot, no Bairro Jardim Residencial Paraiso, nesta cidade.

Nº 481/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma cobertura no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano na Rua Naym Jorge esquina com a Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 480/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja criada uma Gerência de Execução Fiscal no Executivo que ficaria subordinada à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, a fim de dar maior agilidade e rapidez nos processos de execução fiscal.

Nº 479/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Rua João Callera, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade. Os moradores dessa rua vieram até o meu gabinete fazendo esta solicitação, pois toda a sua extensão está com entulho jogado, mato alto e bichos peçonhentos adentrando às residências.

Nº 445/2012 - 27/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de duas árvores localizadas na Avenida América, defronte ao número 96, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 444/2012 - 27/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de duas árvores localizadas na Avenida Santa Adélia, defronte ao número 329, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 360/2012 - 07/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja recolocada a placa denominativa da Praça Débora Lourdes Petringa Marin, localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 359/2012 - 07/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja feita a troca dos bancos da Praça Débora Lourdes Petringa Marin, localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 358/2012 - 07/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de blocos de concreto existentes na entrada de Araraquara (próximo à Fábrica da Kaiser). O pedido foi feito por um morador da cidade de São Carlos que possui parentes em Araraquara e que vem toda semana, tendo morado muito tempo aqui e fica indignado com a entrada da cidade que está suja. A solicitação já foi feita por ele através do guichê 059.494/2009.

Nº 348/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento da Avenida Doutor Milton Fonseca, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 347/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a limpeza da Praça Débora Lourdes Petringa Marin, localizada no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 346/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja colocada a placa denominativa das ruas do Bairro Alto de Pinheiros, nesta cidade.

Nº 345/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a sinalização asfaltica no Bairro Altos de Pinheiros, nesta cidade.

Nº 344/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja colocado traves de futebol e alambrado atrás dos gols do campo de futebol, localizado na Avenida Estrada de Ferro Araraquara confluência com a Avenida José Francisco da Silva, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 343/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza da linha férrea, no Bairro Vila Gaspar, desta cidade.

Nº 342/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a cerca e a calçada em volta da área da Prefeitura Municipal de Araraquara "Área Verde", localizada na Rua Julio Teixeira Borges, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 341/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja consertada a sarjeta na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho confluência com a Avenida Gumercindo Ferreira Silva, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 340/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas barras para a prática de ginástica na Praça Álvaro Taniguti, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 339/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas mesas com bancos ao redor do campo do Operário Esporte Clube, localizado na Avenida Vicente Lopasso, nº 620, no Bairro 5º Distrito Industrial, nesta cidade.

Nº 338/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a revitalização da Praça JOSÉ PEDROSO, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Profº. Sebastião Almeida Machado, Avenida Profº Virgilio de Abranches Quintão, no Bairro Vila Independente, nesta cidade.

Nº 337/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a revitalização do jardim da Praça Dr. Roque José Hage, Bairro Residencial Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 336/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a limpeza do mato e a poda das árvores na Praça Dr. Roque José Hage, Bairro Residencial Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 335/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam retiradas as barras de ferro existentes na Praça Dr. Roque José Hage, Bairro Residencial Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 334/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento das Avenidas Carlos Teixeira e Dr. Waldomiro Blundie, no Bairro do Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 333/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a troca dos bancos da Praça Dr. Roque José Hage, localizada entre a Avenida Carlos Teixeira e Avenida Waldomiro Blundi, no Bairro Residencial Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 332/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja consertada a calçada da Praça Dr. Roque José Hage, localizada entre a Avenida Carlos Teixeira e Avenida Waldomiro Blundi, no Bairro Residencial Yolanda Ópice, nesta cidade.

Nº 331/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar a extensão da cobertura do campo de malha existente na Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)", localizada na Rua Jurupema, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 330/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a revitalização da quadra da Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)", localizada na Rua Jurupema, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 329/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a revitalização dos banheiros da Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)", localizada na Rua Jurupema, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 328/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a revitalização do vestiário "Dair Pereira dos Santos", conhecido como Campão do Jardim América, localizado na Avenida Uchoa, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 327/2012 - 05/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída mureta e calçada na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 308/2012 - 29/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a canaleta de concreto na Avenida Mário Possetti, esquina com a Rua Mário Tarallo, no Bairro Jardim das Paineiras, nesta cidade.

Nº 297/2012 - 27/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Acre, ao lado do número 13, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 296/2012 - 27/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza de bueiro na Praça Luiz Antônio Rosário (Pinguinha) localizada entre as Avenidas América e Votuporanga e Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 295/2012 - 27/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a sinalização asfáltica (PARE) nas Avenidas América e Votuporanga e Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 264/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a canaleta de concreto na Avenida Rômulo Lupo esquina com Rua Major Faustino Candido Gomes, no Bairro Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Nº 259/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Oswaldo Blum, no Bairro Vila Freitas, desta cidade.

Nº 258/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a retirada de duas árvores localizadas na Avenida Santa Adélia, defronte ao número 329, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 257/2012 - 14/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tampados os buracos da Avenida Henrique Martelli, defronte ao número 22, no Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 256/2012 - 14/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Área de Lazer "Luiz Antônio Rosário" (Pinguinha), localizada na Avenida América esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 255/2012 - 14/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza da Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)", no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 202/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de duas árvores localizadas na Rua Orestes do Carmo Capato, defronte ao número 407, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Nº 145/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a sinalização asfáltica de contramão na Avenida Antônio Tavares Pereira Lima esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 144/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a sinalização asfáltica na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Santa Clara, nesta cidade.

Nº 143/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a sinalização asfáltica da Avenida Taquaritinga esquina com a Rua João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 142/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a reforma dos banheiros da área de lazer localizada na Rua José Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Indaiá, nesta cidade.

Nº 141/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma mesa de truco com bancos na Praça Patrocínio Braz, localizada na Rua Ibirá esquina com a Avenida América, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 140/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma placa de retorno na Avenida Antônio Tavares Pereira Lima esquina com Avenida Francisco Vaz Filho, no Bairro Jardim Estações, nesta cidade.

Nº 139/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Avenida Sargento PM Benedicto de Souza, no Bairro Parque Gramado II, nesta cidade.

Nº 138/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados 02 bancos e uma mesa de truco no campo do São Paulinho localizado na Avenida Uchôa esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 137/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma lombada na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 136/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a sinalização asfáltica da Rua São José do Rio Preto esquina com a Avenida Taquaritinga, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 135/2012 - 01/02/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos, a fim de que após 10 anos na Companhia Troleibus Araraquara, os funcionários por ocasião da aposentadoria, continuem a receber o ticket alimentação, como ocorre com os servidores da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Nº 111/2012 - 27/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentindo de que seja revitalizada a Praça da Igreja Santa Terezinha, localizada na Rua Ismael de Araújo esquina com a Avenida Paschoal Acorinta, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 110/2012 - 27/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na sinalização viária no Bairro Quitandinha, em especial nas principais vias de acesso ao Campus da Unesp. Saliento que na Rua Hugo Negrini existem trechos de mão dupla e mão única, porém é comum veículos transitando na contramão no trecho de mão única. Sugiro ainda a necessidade da proibição de ultrapassagem ao longo dessa rua, pois ela é muito curta e movimentada; necessidade também da proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Hugo Negrini.

Nº 109/2012 - 27/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja refeita a sinalização asfáltica na Rua Hugo Negrini, no Bairro Jardim Quitandinha, nesta cidade, em virtude de estar muito apagada, o que pode ocasionar acidentes.

Nº 58/2012 - 17/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentindo de que sejam construídas salas de cursos na Área de Lazer "Antônio José Paterniani (Tonzé)", no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 57/2012 - 17/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser colocado um poste de energia elétrica, dotado do necessário braço e respectiva lâmpada na Avenida Jorge Haddad, em frente ao número 1.765, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 56/2012 - 16/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja refeita a pintura da quadra de futebol da Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)", no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 42/2012 - 10/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno localizado na Rua Piauí, defronte ao número 1.078, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Nº 41/2012 - 10/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade da mudança de local para o Terminal de Integração para as pessoas que precisam do transporte público por parte da saúde e que tem que esperar atualmente em frente à Prefeitura Municipal de Araraquara. O novo local proporciona uma maior segurança e abrigo do sol e da chuva.

Nº 40/2012 - 10/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Atanazio Fernandes Junior, ao lado do número 1.040, no Bairro Jardim das Gaivotas, nesta cidade.

Nº 39/2012 - 10/01/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada canaleta de concreto na Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria esquina com Rua Dirce Franco, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Nº 1745/2011 - 29/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito lombada na extensão da Rua Galileu Galilei, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 1731/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a construção da arquibancada na Área de Lazer Adair Pavanelli - Campo da Atlética localizada na Rua Dr. Antonio Picaroni s/n, no Bairro Vila Xavier.

Nº 1730/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a revitalização dos vestiários da Área de Lazer Adair Pavanelli - Campo da Atlética, localizada na Rua Dr. Antonio Picaroni, s/n, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1729/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a iluminação da Área de Lazer Adair Pavanelli - Campo da Atlética localizada na Rua Dr. Antonio Picaroni, s/n Vila Xavier.

Nº 1728/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a reforma dos bancos de madeira existentes na Área de Lazer Adair Pavanelli - Campo da Atlética, localizada na Rua Dr. Antonio Picaroni, s/n, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1727/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a reforma dos brinquedos existentes na Área de Lazer Adair Pavanelli - Campo da Atlética, localizada na Rua Dr. Antonio Picaroni, s/n, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1726/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a reforma dos bancos existentes para os atletas reservas da Área de Lazer Adair Pavanelli - Campo da Atlética, localizada na Rua Dr. Antonio Picaroni, s/n, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1725/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a reforma da quadra poliesportiva da Praça Doutor Roque José Hage (Praça do Faveral), no Bairro Vila Bonifácio, desta cidade.

Nº 1724/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a reforma dos brinquedos da Praça Doutor Roque José Hage (Praça do Faveral), no Bairro Vila Bonifácio, desta cidade.

Nº 1723/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a troca da areia dos tanques da Praça Doutor Roque José Hage (Praça do Faveral), no Bairro Vila Bonifácio, desta cidade.

Nº 1722/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a reforma dos bancos da Praça Doutor Roque José Hage (Praça do Faveral), no Bairro Vila Bonifácio, desta cidade.

Nº 1721/2011 - 27/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza com máquina e colocada piçarra na Estrada Municipal Ettore Berti (Lê).

Nº 1696/2011 - 15/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Alberto Cioni, ao lado do número 903, no Bairro Jardim Indaiá, nesta cidade.

Nº 1693/2011 - 15/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma canaleta de concreto na Avenida Avenida José Cendon Farto esquina com a Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 1680/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a poda das árvores da Rua Bahia, em frente à Associação Cultural Afrodescendente dos Amigos de Araraquara e Região - ACAAAR.

Nº 1676/2011 - 06/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a sinalização asfáltica na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart esquina com a Avenida Lourenço Cabau, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 1675/2011 - 06/12/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Avenida Taquaritinga, defronte ao número 535, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1627/2011 - 22/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma canaleta de concreto na Avenida 22 de Agosto esquina com a Rua Bahia, na Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1625/2011 - 22/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a iluminação da praça localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1624/2011 - 22/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados brinquedos na praça localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1623/2011 - 22/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o serviço de jardinagem da praça localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1622/2011 - 22/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados bancos na praça localizada na Rua Martiniano Prisco dos Santos, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 1621/2011 - 22/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Rua José João Biffi, defronte ao número 1.458, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 1582/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados semáforos na Rua Voluntários da Pátria esquina com a Avenida Cristóvão Colombo, no Bairro Centro, nesta cidade.

Nº 1569/2011 - 04/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja arrumada e colocada onde esteja faltando, guias e sarjetas na Rua Sachs, Bairro Jardim Tamoio, nesta cidade.

Nº 1568/2011 - 04/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Sachs, no Bairro Jardim Tamoio, nesta cidade.

Nº 1567/2011 - 04/11/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a iluminação pública na Avenida Everaldo Isidoro da Silva, entre as Ruas Engenheiro José dos Santos e dos Bombeiros, no Bairro Jardim Floridiana, nesta cidade.

Nº 1544/2011 - 28/10/2011 - Indca ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Jales, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1543/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Cedral, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1542/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Taquaritinga, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1541/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, defronte ao número 101, no Bairro Vila Cidade Industrial, nesta cidade.

Nº 1540/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Ibirá, entre as Avenidas Matão e Pindorama, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1539/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que encaminhe a esta Casa, projeto de lei dispondo sobre alienação de carcaças e veículos abandonados na cidade. Na cidade é muito grande a quantidade de carcaças e veículos abandonados pelas ruas e isto está causando transtornos à população. Tais veículos podem ser um abrigo aos moradores de rua e usuários de drogas.

Nº 1538/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1537/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Catanduva, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1536/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Uchôa, entre a Avenida América e a Rua Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1535/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida América, entre a Rua Jales e a Avenida Uchôa, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1534/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Acre, entre as Avenidas Santa Catarina e Joaquim Vieira dos Santos, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1533/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Jurupema, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1532/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua São José do Rio Preto, entre as Avenidas América e Uchôa, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1531/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Votuporanga, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1530/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Ernestina, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1529/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida Taquaritinga, defronte ao número 387. A referida árvore fica na esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, nesta cidade e está com a raiz estourando a calçada.

Nº 1528/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Catarina entre Ruas Rio Grande e Goiás, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1527/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita canaleta de concreto na Rua Mirassol esquina com Avenida Cedral, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1516/2011 - 25/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o rebaixamento de guia na Praça Arthur Biagioni, s/nº, no Bairro Vila Independência, desta cidade. Neste local se localiza a Igreja São João Batista. Ali existiam alguns canteiros de areia que foram cimentados para que fosse feito um estacionamento. Solicito o rebaixamento da calçada afim de que os fiéis possam utilizar o local nos horários das missas.

Nº 1515/2011 - 25/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o rebaixamento de guia na Rua São Bento, defronte ao número 1.216, no Centro, nesta cidade. Neste local existe uma loja de confecções e em frente a essa loja um local que com a rebaixamento poderá ser transformado em estacionamento.

Nº 1497/2011 - 20/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito uma lombada na Avenida Sílvio Cruz, defronte ao número 1.091, no Bairro Jardim Maria Luiza, nesta cidade.

Nº 1464/2011 - 14/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a poda de uma árvore localizada na Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, defronte ao número 101, no Bairro Cidade Industrial, nesta cidade.

Nº 1450/2011 - 10/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja divulgado nas rádios onde as equipes de tapa buracos estiverem trabalhando, pois assim poderiam ser tapados todos os buracos no bairro e outros próximos. Devido à grande demanda desse tipo de serviço na cidade, tal anúncio poderia agilizar os trabalhos da equipe e assim seriam evitados gastos de retorno ao bairro para o mesmo tipo de procedimento.

Nº 1409/2011 - 03/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma cobertura no ponto de parada de ônibus na Avenida Doutor Bernardino Arantes de Almeida, defronte ao número 615, no Bairro Jardim Santa Lúcia, nesta cidade. A cobertura se faz necessária, pois quando as pessoas estão esperando no ponto de parada do ônibus ficam expostas ao sol e chuva e não têm onde se protegerem. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1408/2011 - 03/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de duas árvores localizadas na Rua Nicolau Jorge Lauand, defronte ao número 996, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1407/2011 - 03/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o rebaixamento de guia da calçada da Praça Arthur Biagioni, onde está localizada a Igreja São João Batista, no Bairro Vila Independência, desta cidade. Através da Secretaria Municipal de Obras foi feita a retirada dos canteiros que existiam na praça da igreja e o local será um estacionamento para os veículos dos munícipes que frequentam a missa; portanto será necessário o rebaixamento da guia.

Nº 1406/2011 - 03/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a pintura do jardim, no Bairro Vila Independência, desta cidade. A praça vem passando por reformas e já foram feitas várias mudanças que estão em fase de acabamento, portanto será necessária a pintura do jardim. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência da Praça Arthur Biagioni, onde está localizada a Igreja São João Batista.

Nº 1386/2011 - 23/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida José Jerônimo entre as Ruas Maria Brambilla Passos e Francisco José Lopes, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade. O asfalto está com vários buracos e esfarelado e todos esses problemas podem causar acidentes, salientando que essa avenida possui somente um quarteirão.

Nº 1337/2011 - 15/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento na Avenida Armando Biagioni, defronte ao número 370, no Bairro Vila Biagioni, nesta cidade.

Nº 1336/2011 - 15/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma lombada na Rua Tupi, defronte ao número 404, entre as Avenidas Pio Lourenço Corrêa e Joaquim de Souza Pinheiro no centro, nesta cidade.

Nº 1335/2011 - 15/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Frederico Meller, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1288/2011 - 05/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a segurança na Praça da Igreja Santa Terezinha, localizada na Rua Ismael de Araujo esquina com Avenida Paschoal Acorinta, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1287/2011 - 05/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feito a limpeza e a manutenção do bueiro localizado na Rua Julio Teixeira Borges esquina com Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Parque Gramado. Esse bueiro está com entulhos, entupido sendo necessário a reparação, pois sua pedra está solta.

Nº 1286/2011 - 05/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja revitalizada a Praça da Igreja Santa Terezinha, localizada na Rua Ismael de Araujo esquina com Avenida Paschoal Acorinta, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1285/2011 - 05/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a retirada do poste de energia elétrica localizado na Rua Julio Teixeira Borges esquina com Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Parque Gramado. Esse poste de energia elétrica fica no meio do cruzamento tornando-se perigoso para os transeuntes, podendo ocasionar acidentes. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1273/2011 - 01/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na área da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizada na Rua Julio Teixeira Borges, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 1265/2011 - 30/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a mudança do ponto de ônibus localizado na Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro entre as Avenidas José Maria Lopes e José Barbanti Netto, no Bairro Jardim Acapulco, desta cidade. Solicito que o ponto de ônibus seja mudado para um quarteirão debaixo, entre as Avenidas José Maria Lopes e Pedro Paulo Antonieto, no mesmo bairro.

Nº 1244/2011 - 19/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Henrique Dall' Acqua entre as Avenidas Professor Vespasiano Veiga e Luiza Helena de Barros, no Bairro Vila Harmonia, nesta cidade.

Nº 1238/2011 - 18/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza dos entulhos que estão na beirada da Avenida Major Antônio Mariano Borba, no Bairro Jardim Araraquara, nesta cidade.

Nº 1237/2011 - 18/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocado no cronograma da Usina de Asfalto um trecho da Rua Major Antônio Mariano Borba, no Bairro Jardim Araraquara, nesta cidade.

Nº 1236/2011 - 18/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos existentes na Avenida Coronel José Xavier de Mendonça esquina com Rua Imaculada Conceição, no Bairro Jardim do Carmo.

Nº 1207/2011 - 11/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado o buraco localizado na Rua Genésio Schiavinato esquina com a Avenida José Basile, no Bairro Jardim Santa Julia, nesta cidade. Naquele endereço, junto ao ponto de parada de ônibus, existe um buraco que vem juntando água, causando transtorno aos usuários e moradores.

Nº 1125/2011 - 28/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza das Avenidas paralelas a Rua Bento Ramalho Machado, no Bairro Jardim Paraíso, nesta cidade.

Nº 1116/2011 - 26/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocadas canaletas de concreto na Rua Ismael de Araújo confluência com a Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade. Tal justificativa se faz, pois os moradores vieram até o meu gabinete fazendo a solicitação, pois na referida esquina existem buracos, pedras soltas e água parada. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1072/2011 - 14/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitos os reparos necessários na pista de skate localizada na Rua Mauro Pinheiro, no Bairro Vila Ferroviária, nesta cidade. As pessoas que usam a pista vieram até o gabinete deste vereador fazendo esta solicitação. A pista está com problemas de buracos e rachaduras e isto se torna perigoso para as pessoas que a utilizam.

Nº 1071/2011 - 14/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada cobertura no ponto de ônibus na Avenida Profº Zeferino Vaz, defronte ao número 167, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade. Os usuários fizeram esta solicitação, pois quando ficam no ponto não têm onde se abrigarem da chuva e do sol.

Nº 1070/2011 - 14/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos na Avenida Professor Zeferino Vaz, defronte ao número 167, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade. Os moradores vieram até o gabinete deste vereador fazendo esta solicitação, pois o local se encontra com buracos grandes demais e com pedras soltas.

Nº 1069/2011 - 14/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos na Rua Dorival Francisco Loria, defronte ao número 288, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade. Os moradores vieram até o gabinete deste vereador fazendo esta solicitação, pois a rua está com vários buracos e com pedras soltas. É necessário que seja realizado o recapeamento asfáltico nesse quarteirão.

Nº 1068/2011 - 14/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Maria Luiza Baschix, no Bairro Jardim Biagini, nesta cidade. Os moradores vieram até o gabinete deste vereador fazendo esta solicitação, pois a esquina tem vários problemas de buracos e pedras. Os buracos são tapados, mas logo eles aparecem novamente.

Nº 1067/2011 - 14/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos na Avenida Benedito Máximo Araújo, no Bairro Jardim Biagioni, nesta cidade. Os moradores vieram até o gabinete deste vereador fazendo esta solicitação, pois a avenida está com vários problemas de buracos e pedras. Nessa avenida seria necessário o recapeamento asfáltico, pois o local tem vários problemas.

Nº 1047/2011 - 11/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Catarina entre as Ruas Rio Grande e Goiás, no Bairro Jardim América, nesta cidade. O recapeamento se faz necessário, pois o local está com vários buracos e pedras soltas, o que pode provocar acidentes.

Nº 1046/2011 - 11/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Rodrigo Fernando Grillo, no Bairro Jardim dos Manacás, nesta cidade. O recapeamento se faz necessário, pois essa avenida está com vários buracos e com pedras soltas, o que pode provocar acidentes.

Nº 999/2011 - 04/07/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a sinalização vertical "PARE" na Avenida Votuporanga esquina com a Rua Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 981/2011 - 29/06/2011 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade do envio de projeto de lei para análise desta Casa, ou outro meio legal pertinente de iniciativa do Executivo para que proíba a venda de bebidas alcoólicas em festas organizadas em Escolas Públicas Municipais e Centros de Educação e Recreação - CER's, bem como a proibição de fogueiras e venda de fogos que podem colocar em risco a integridade física de nossa população e principalmente de nossas crianças.

Nº 980/2011 - 29/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para que seja realizada a poda das árvores da Praça do Jardim Martinez, pois estão com os galhos grandes e o local se torna escuro e perigoso para a população.

Nº 979/2011 - 29/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para seja realizada a troca das lâmpadas que estão queimadas na Praça do Jardim Martinez, pois o local às escuras se torna perigoso para as pessoas que frequentam esse espaço público.

Nº 971/2011 - 27/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Defesa Civil, para a retirada de uma árvore existente na Rua Antônio Orlando, no quintal da residência número 380, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. O morador veio até este gabinete fazendo essa solicitação, pois a referida árvore está grande demais e o munícipe tem medo que ela caia.

Nº 969/2011 - 22/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos com o setor competente, para que as equipes de recapeamento quando forem aos bairros taparem buracos, façam esse serviço no bairro inteiro. Tal procedimento fará com que sejam economizados o tempo dessas equipes e gastos pela Prefeitura Municipal.

Nº 954/2011 - 20/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos com o setor competente, para que seja feita a colocação de uma lombada na Avenida Dr. Albert Einstein, defronte ao número 1.656, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 953/2011 - 20/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos com o setor competente, para que nos próximos núcleos habitacionais de renda de 0 a 3 salários mínimos, os imóveis tenham muros e piso, pois famílias que são selecionadas para pegar essas casas, são pessoas que não tem condições e as residências se tornam inseguras.

Nº 935/2011 - 17/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Defesa Civil, para a retirada de uma árvore existente na Avenida Votuporanga, no quintal da residência número 311, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 929/2011 - 14/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizada a sinalização asfáltica na Avenida Celso Tibiriçá de Camargo, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 928/2011 - 14/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizada a sinalização asfáltica na Avenida Santa Adélia esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 927/2011 - 14/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que sejam disponibilizadas carteirinhas aos ex-atletas da Ferroviária, para que possam assistir aos jogos realizados na Arena da Fonte.

Nº 926/2011 - 14/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro esquina com as Avenidas José Maria Lopes e José Barbanti Netto, no Bairro Jardim Acapulco, desta cidade.

Nº 925/2011 - 14/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a colocação de braço de luz e respectiva lâmpada, no poste de energia elétrica localizado na Avenida Victorino Gonzales Y Gonzales, defronte ao número 281, no Bairro Vale das Rosas, nesta cidade.

Nº 902/2011 - 08/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Corpo de Bombeiros, para que seja feita uma análise na árvore existente na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, defronte ao número 834, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 892/2011 - 06/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja retirado o ponto de parada dos ônibus localizado na Rua Antenor Borba, defronte ao número 994, no Bairro Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Nº 875/2011 - 01/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Corpo de Bombeiros, para que seja feito uma análise nas árvores da Rua Princesa Isabel, defronte ao número 1.300, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 869/2011 - 31/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a limpeza do terreno localizado na Avenida João Monachini, ao lado do número 197, no Bairro Jardim Eliana, desta cidade.

Nº 868/2011 - 31/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a compra de protetores solares para os professores das escolinhas que ficam expostos ao sol correndo o risco de desenvolverem câncer de pele.

Nº 856/2011 - 27/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada novamente a poda das árvores da Praça da Igreja São João Batista, localizada na Rua Arthur Biagioni, s/nº, Bairro Vila Independente, desta cidade.

Nº 854/2011 - 27/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Avenida Professor Joel Cláudio da Rosa Martins, no Bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

Nº 853/2011 - 27/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a poda das árvores localizadas na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, defronte ao número 411, no Bairro Centro, desta cidade.

Nº 855/2011 - 25/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de calçar os canteiros da Praça da Igreja São João Batista, localizada na Rua Arthur Biagioni, s/n, no Bairro Vila Independência, desta cidade.

Nº 841/2011 - 25/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja consertada a calçada em torno da Praça de Igreja São João Batista, localizada na Rua Arthur Biagioni, s/n, no Bairro Vila Independência, nesta cidade.

Nº 838/2011 - 23/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Avenida América, ao lado do número 678 e da Igreja Cristo Vivo, no Bairro do Jardim América, desta cidade.

Nº 837/2011 - 23/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar substituir duas árvores da Avenida Taquaritinga, defronte ao número 1.090, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 836/2011 - 23/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Avenida Santa Adélia, ao lado do número 229, no Bairro do Jardim América, desta cidade.

Nº 830/2011 - 20/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a iluminação pública da Rua Lino Morganti, no Bairro Jardim Paraíso, desta cidade.

Nº 824/2011 - 20/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a poda das árvores da Praça da Igreja São Judas, nesta cidade.

Nº 823/2011 - 20/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja consertada a calçada em torno da praça de Igreja São Judas, como mostram as fotos em anexo. Tal justificativa se faz, pois a calçada apresenta desnível e várias pessoas já tropeçaram e caíram. Porém, nesta semana fui comunicado que uma pessoa idosa caiu e se machucou.

Nº 822/2011 - 20/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de calçar os canteiros da Praça da Igreja São Judas, nesta cidade.

Nº 821/2011 - 20/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Rua Imaculada Conceição, defronte ao número 160, no Bairro São José, nesta cidade.

Nº 820/2011 - 20/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Rua Pedro Álvares Cabral, defronte ao número 97, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 819/2011 - 20/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja fornecido 01 caminhão de pedra fina, na Estrada Azul defronte ao número 221, no Bairro Jardim Imperador, Bairro Recreio Campestre, nesta cidade.

Nº 782/2011 - 16/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja fornecido 01 caminhão de terra, na Rua Doutor Rugério Janotti defronte ao número 281, no Bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Nº 779/2011 - 12/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos, isentando do pagamento de IPTU e Taxas relacionadas ao Cadastro Imobiliário Municipal, aos portadores, bem como cônjuges ou companheiros de portadores de doenças graves. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 778/2011 - 12/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados cursos de primeiros socorros para os funcionários das creches no âmbito do município de Araraquara.

Nº 762/2011 - 10/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza na esquina da Avenida Lourenço Cabau com a Rua Danilo e Alvarenga Reis no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 761/2011 - 10/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore da Avenida Nicolau Jorge Lauand, defronte ao número 341, no Bairro Jardim Tabapuã, nesta cidade. No local existem duas árvores conforme mostram fotos em anexo. Existe a necessidade da retirada de uma delas, pois o local está com a calçada quebrada e a árvore está grande para o local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 740/2011 - 06/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja consertada a tampa de bueiro na Avenida Henrique Martelli, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 706/2011 - 02/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a sinalização horizontal na Avenida José Barbanti Netto, no Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 705/2011 - 02/05/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos na Avenida Henrique Martelli, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 657/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco na Rua Nicolau Jorge Lauand esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho, Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 656/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco na Rua Andrelino Alves Pinto esquina com a Avenida Antonio Coradine, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 655/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco na Avenida Jorge Haddad esquina com a Rua dos Bombeiros, Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 654/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados diversos buracos na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com Rua Candido Portinari, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 653/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 652/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco na Rua Ibirá esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 651/2011 - 25/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para a colocação de parquímetros nas esquinas da Rua Padre Duarte, Centro, nesta cidade.

Nº 650/2011 - 25/04/2011 - ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos, a fim de ser consertado o buraco e o esgoto aberto que ficam na área de lazer localizada na Avenida Maria Brambilla Passos, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 615/2011 - 13/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito uma lombada na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, no Bairro Jardim Adalberto Roxo, nesta cidade.

Nº 594/2011 - 08/04/2011 - Identifica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que os seguranças que ficam nos prontos socorros se identifiquem para as pessoas quando forem abordá-las.

Nº 593/2011 - 08/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja refeita a pintura da quadra de futebol da Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)", no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 554/2011 - 05/04/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Avenida Éllio Polez, defronte ao número 21, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 534/2011 - 31/03/2011 - Indico, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe minuta de projeto de lei complementar que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ou em dívidas ativas para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Araraquara e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Nº 525/2011 - 29/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a iluminação pública da Avenida Maria Antonieta de Campos Farias e das Ruas Ciro Guerfe, José Ramos do Amaral, no Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 524/2011 - 29/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tapados os buracos na confluência das Avenidas Engenheiro Camilo Dinucci e Alberto Santos Dumont, no Bairro Jardim Regina, nesta cidade.

Nº 523/2011 - 29/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a sinalização horizontal na confluência das Avenidas Engenheiro Camilo Dinucci e Alberto Santos Dumont, no Bairro Jardim Regina, desta cidade.

Nº 522/2011 - 29/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a poda das árvores na praça da Igreja São João Batista, no Bairro Jardim Independente, nesta cidade.

Nº 521/2011 - 29/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para que seja feita a troca da iluminação pública da praça em frente à Igreja São João Batista, no Bairro Vila Independente, nesta cidade.

Nº 520/2011 - 29/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para que os cursos que são fornecidos em parcerias com a Prefeitura Municipal de Araraquara tenham suas inscrições feitas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e que os bairros que não tenham CRAS possa fazer a inscrição no mais próximo da sua residência.

Nº 519/2011 - 29/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, ao lado do número 86, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 518/2011 - 29/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Santa Adélia esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 505/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido que sejam tapados os buracos existentes na Avenida Francisco Vaz Filho esquina com a Avenida Celso Tibiriça de Camargo, no Bairro Jardim Tabapuã, nesta cidade. Na Avenida Celso de Tibiriça de Camargo existem vários buracos que podem causar acidentes com os pedestres. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 504/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Gerência de Drenagem, no sentido de que seja reaberto o guichê 067.397/2010-nome da solicitante Fortunata Esteves dos Santos Oliveira. Solicito atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 491/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Madre Assunta Perone esquina com Rua Francisco José Lopes, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 490/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore localizada na Avenida Monteiro Lobato, defronte ao número 2.032, Centro, nesta cidade.

Nº 489/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Avenida Monteiro Lobato, defronte ao número 2.032, Centro, nesta cidade.

Nº 488/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que sejam realizadas estudos para a demarcação de vagas 45º e cobertura no ponto de táxi do Parque Infantil.

Nº 487/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido que seja realizada a retirada de uma árvore localizada na Avenida Doutor Manoel Penteado, defronte ao número 350, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade

Nº 486/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido que seja realizada a retirada de uma árvore localizada na Rua Doutor Manoel Penteado, defronte ao número 310, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 485/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno na Avenida Madre Assunta Perone esquina com a Rua Francisco José Lopes, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 477/2011 - 24/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido que sejam tapados os buracos existentes na Avenida Maria Brambila Passos esquina com a Rua Francisco Lopes, no Bairro Jardim Santa Clara.

Nº 448/2011 - 11/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do mato na via localizada entre a Rua João Baptista Real e a linha férrea (beirando a ferrovia), no Bairro Vila Gaspar, nesta cidade.

Nº 444/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza na calçada da E E Prof. Antônia Eugênia Martins, localizada na Avenida Santa Adélia, s/nº, no Bairro Jardim América.

Nº 434/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza na calçada da Área de Lazer "Antônio José Paterniani (Tonzé)", localizada na Rua São José do Rio Preto esquina com a Avenida Jurupema, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 433/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a poda das árvores da Rua Benedito Flório, no Bairro Vila Donofre, nesta cidade.

Nº 377/2011 - 23/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada a cobertura no ponto de ônibus da Rua João Zacharias esquina com Avenida Doutor Albert Einstein, entre os números 2122 e 2098 no Bairro Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

Nº 376/2011 - 23/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito a calçada da praça localizada na Rua Galileu Galilei, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 375/2011 - 23/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de tornar mão única de direção toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Jardim Brasil.

Nº 373/2011 - 23/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito a limpeza da praça localizada na Rua Galileu Galilei, ao lado do número 1.003, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 372/2011 - 23/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocado poste de iluminação pública da praça localizada na Rua Galileu Galilei, ao lado do número 1.003, no Bairro Parque Residêncial São Paulo, nesta cidade.

Nº 320/2011 - 15/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja procedida limpeza do terreno localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, ao lado do número 1.769, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 314/2011 - 11/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja construída a guia de calçada na Avenida Pio Lourenço Corrêa, defronte ao número 8.801, no Bairro Santa Angelina, nesta cidade.

Nº 298/2011 - 09/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do campo de futebol, localizado na Avenida Votuporanga esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América.

Nº 297/2011 - 09/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do campo de futebol do Indaiá, localizado na Rua José Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Indaiá.

Nº 267/2011 - 04/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza na Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)" no Bairro Jardim América, localizada entre a Rua São José do Rio Preto e a Avenida Jurupema, ao lado do Posto de Saúde, desta cidade.

Nº 266/2011 - 04/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza do Campo do São Paulinho, localizado na Avenida Uchoa esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América.

Nº 265/2011 - 04/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a retirada de uma árvore na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, defronte ao número 1.257, no Bairro Jardim Europa, nesta cidade.

Nº 264/2011 - 04/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada uma lombada na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, em frente ao prédio nº 1.257, no Bairro Jardim Europa, nesta cidade.

Nº 263/2011 - 04/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a troca do piso do Centro de Convivência do Bairro Jardim Maria Luiza, nesta cidade.

Nº 244/2011 - 02/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito a retirada da árvore localizada na Rua Fortunato Abimorad, defronte ao número 35, no Bairro Vila Vieira, nesta cidade.

Nº 229/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a calçada na área da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizada na Avenida Santa Adélia esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 214/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a poda das árvores da praça localizada na Rua Princesa Izabel, defronte ao número 1.290, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 188/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a poda da árvore localizada na Avenida Matão, defronte ao número 857, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 187/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam tampados os buracos na Avenida Orlando Schitini esquina com a Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, no Bairro Jardim Maria Luiza, nesta cidade.

Nº 186/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja reformada a praça localizada na Avenida América esquina com a Avenida Votuporanga, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 185/2011 - 01/02/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja procedida a reforma da praça localizada na Avenida Pindorama, defronte ao número 70, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 170/2011 - 28/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Votuporanga, ao lado do número 290, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 169/2011 - 28/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas mais galerias de águas pluviais na Avenida América, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 168/2011 - 28/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de podar 03 árvores na Rua do Jasmins, defronte ao número 75, no Bairro Vila Orinte, nesta cidade.

Nº 167/2011 - 28/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja inserido nos cursos que a Prefeitura Municipal de Araraquara juntamente com o SENAI fornece para a população gratuitamente, o curso de Colocação de Calhas e Rufos.

Nº 166/2011 - 28/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa de Leis para apreciação, projeto de lei isentando os deficientes físicos do pagamento da "Área Azul", em virtude de que as vagas reservadas para os mesmos estão sempre ocupadas.

Nº 126/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja implantada mão única de direção na Rua Armando Salles de Oliveira (mais conhecida como rua 5 e meio) no Bairro Jardim Yamada, nesta cidade.

Nº 125/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada lombada na Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 124/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a sinalização horizontal (de solo) na Avenida Orlando Schitini esquina com Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, no Bairro Jardim Maria Luiza, nesta cidade.

Nº 123/2011 - 26/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a necessária sinalização horizontal (de solo) na Avenida São João esquina com a Rua Maria Brambilla Passos, no Bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Nº 120/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja procedida a sinalização de estacionamento com faixa branca e a necessária placa defronte à Farmácia Pague Menos, localizada na Rua 9 de Julho, defronte ao número 603, no centro, nesta cidade.

Nº 119/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno na Avenida Votuporanga em frente ao número 161, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 118/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza da calçada da Escola Estadual Professor Geraldo Honorato Azzi Sachs, localizada na Rua Benedito Flório, no Bairro Vila Onofre, nesta cidade.

Nº 117/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Matão, ao lado do número 375, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 116/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a calçada na praça localizada na Avenida Pindorama, defronte ao número, 70, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 115/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja retirada uma árvore na Avenida Cyro Carneiro Junqueira, defronte ao número 529, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 114/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja retirada uma árvore na Rua Nicolau Jorge Lauand, defronte ao número 738, no Bairro Jardim Estações, nesta cidade.

Nº 113/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja construída canaleta de concreto na Avenida José Cendon Farto, defronte ao número 618, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Nº 112/2011 - 21/01/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida América, defronte ao número 1.077, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1854/2010 - 30/12/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a retirada da árvore na Avenida João Martins Nogueira, defronte ao número 163, no Bairro Morada do Sol, nesta cidade. A referida árvore está com cupins e oca correndo o risco de cair e causar algum acidente. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1836/2010 - 28/12/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Praça Débora Lourdes Petringa Marins, no Bairro Jardim Dom Pedro I.

Nº 1722/2010 - 17/12/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida José de Alencar entre as Ruas Maestro José Tescari e Mato Grosso, no Bairro Jardim Estações, nesta cidade.

Nº 1721/2010 - 17/12/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida Taquaritinga entre as Ruas Fernando Prestes e Jurupema, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 1668/2010 - 02/12/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Carlos Bersanetti Filho, defronte ao número 311, no Bairro Jardim Altos de Pinheiros II, nesta cidade. Esse terreno está com mato alto e bichos peçonhentos.

Nº 1667/2010 - 02/12/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Egisto Gandolfi, defronte a Creche do Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. O terreno está com mato alto e os moradores vieram até o meu gabinete solicitando a limpeza do local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1620/2010 - 24/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de que seja feita a sinalização asfáltica de carga e descarga na Avenida Santo Antônio, defronte ao número 623, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1619/2010 - 24/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido, de que sejam feitas ou compradas lixeiras grandes, a fim de serem usadas no Parque Ecológico do Pinheirinho.

Nº 1618/2010 - 24/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a vistoria da árvore localizada na Avenida Taquaritinga, em frente ao número 1090, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1589/2010 - 17/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Catanduva entre as Ruas Jurupema e São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1588/2010 - 17/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a troca de lâmpadas que estão queimadas no CER Prof.ª Maria Enaúra Malavolta Magalhães, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 1528/2010 - 04/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a retirada de uma árvore na Avenida Antônio de Pádua Correa, defronte ao número 1.127, esquina com a Rua Professora Marlene Marcos, no Bairro Centro, nesta cidade. A árvore está com cupins, tendo ficado oca por dentro e pode cair em cima dos pedestres. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1527/2010 - 04/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Milton Fonseca, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade. O recapeamento se faz necessário, pois a rua está com vários buracos e pedras soltas e quando os veículos transitam pelo local existe o risco das pedras atingirem as pessoas. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1514/2010 - 03/11/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Ayrton Fermiano, no Bairro Jardim Maria Luiza, nesta cidade. O recapeamento se faz necessário, pois a rua está com vários buracos e as pedras estão soltas e quando os veículos transitam pelo local correm o risco das pedras atingirem as pessoas. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1497/2010 - 28/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a compra de uma máquina de fabricação de fralda, para os idosos do Centro de Referência do Idoso, nesta cidade. Muitos idosos que fazem tratamentos no centro, não têm condições de estar comprando as fraldas e com a compra da máquina os próprios funcionários e voluntários poderiam estar fabricando-as. Com isso diminuiria a fila de espera que existe na promoção social. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1496/2010 - 28/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Celso Tibiriçá de Camargo entre as Avenidas Francisco Vaz Filho e Octaviano de Arruda Campos, no Bairro Jardim Tabapuã, nesta cidade.

Nº 1493/2010 - 27/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a poda de duas árvores na Avenida Taquaritinga, defronte ao numero 707, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1492/2010 - 27/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a poda das árvores na Rua Doutor Antônio Picaroni, no Bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Nº 1417/2010 - 19/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a poda das árvores localizadas no Campo do Centralizado, desta cidade.

Nº 1414/2010 - 19/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1403/2010 - 14/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito a reforma nos vestiários do Campo do São Paulinho, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 1402/2010 - 14/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja consertado o alambrado e o portão na entrada do campo de futebol, localizado na Avenida Doutor Alberto Einstein esquina com a Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 1401/2010 - 14/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja procedida a necessária sinalização e um redutor de velocidade na Avenida São José do Rio Preto entre as Ruas Uchoa e América, no Bairro do Jardim América, nesta cidade.

Nº 1400/2010 - 14/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas torneiras no campo de futebol do Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade entre a Av. Albert Einsten, esquina com Avenida Francisco Martins Caldeira Filho.

Nº 1371/2010 - 06/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja tapado o buraco na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Rio de Janeiro no Bairro Jardim Brasil.

Nº 1370/2010 - 06/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocadas tomadas com energia nos quiosques do Parque Ecológico do Pinheirinho.

Nº 1369/2010 - 06/10/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de pintar faixa para estacionamento de ambulâncias defronte ao Posto de Saúde "Dr. Marcelo Edgar Drouet", localizado na Rua Jurupema n° 373, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1349/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Presidente da Morada do Sol Turismo e Eventos S.A., senhora Eneida Miranda de Toledo, a fim de que sejam realizados estudos para a elaboração de projeto de lei, no sentido de que as empresas de ônibus somente aluguem seus veículos para as empresas de turismo que estejam legalizadas.

Nº 1348/2010 - 29/09/2010 - Indica Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os serviços no Bairro Parque Gramado, para a colocação de bocas de lobo, pois no bairro existem galerias pluviais.

Nº 1347/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico do Bairro Jardim Europa, nesta cidade.

Nº 1346/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico do Bairro Jardim Biagione, nesta cidade.

Nº 1345/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Pindorama, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1344/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser colocada canaleta de concreto na Rua dos Bombeiros esquina com a Avenida Dr. Abeylard Netto Amarante, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1343/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser colocada canaleta de concreto na Avenida Matão esquina com a Rua Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1342/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Catanduva entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 1341/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja implantada iluminação e colocados 02 (dois) bancos na praça localizada na Avenida América esquina com a Rua Fernando Prestes, no Bairro Jardim América.

Nº 1340/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico do Bairro Jardim Brasil, nesta cidade.

Nº 1339/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico do Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade.

Nº 1338/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Gaspar Pierobon esquina com a Rua Ciro Augusto Corrêa, no Bairro Jardim Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

Nº 1337/2010 - 29/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Geraldo Ademilson Corrêa esquina com a Rua Ciro Augusto Corrêa, no Bairro Jardim Altos Pinheiros II, nesta cidade.

Nº 1315/2010 - 27/09/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a forma ou a aquisição de 4 (quatro) pedalinhos para o Parque Ecológico do Pinheirinho.

Nº 1314/2010 - 27/09/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Taquaritinga entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, nesta cidade. O recapeamento se faz necessário, pois o local está com vários buracos e pedras soltas, o que coloca em risco os pedestres e os veículos que transitam pelo local.

Nº 1286/2010 - 21/09/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser procedida a retirada de uma árvore na Avenida Mato Grosso, defronte ao número 1.350, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Nº 1285/2010 - 21/09/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser procedido o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos José Dias do Nascimento e Domingos Carnesseca, no Bairro Jardim Imperador, nesta cidade.

Nº 1266/2010 - 21/09/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser procedida a retirada de uma árvore localizada na Rua Alexandrina Monteiro Vieira, defronte ao número 957, no Bairro Jardim Eliana, nesta cidade.

Nº 1234/2010 - 10/09/2010 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de ser procedida a sinalização horizontal "PARE" na Avenida Doutor Francisco Oswaldo Castelucci, esquina com a Rua Lino Morganti, no Bairro Parque Igaçaba, nesta cidade.

Nº 1210/2010 - 01/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que o NIS do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei Setor 4, passe a funcionar 24h e tenha atendimento de urgência. Os moradores vieram até o gabinete deste vereador para entregar em um abaixo-assinado conforme segue em anexo, para que possam ter esses atendimentos no próprio bairro, já que o pronto socorro fica distante do bairro e muitos têm dificuldades para se locomoverem até lá. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1209/2010 - 01/09/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedido o recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Frederico Meller até o fim, com início na Rua dos Bombeiros e a viela que existe no local. O asfalto está deteriorado com buracos e pedras soltas, podendo causar acidentes com pedestres que transitam pelo local, pois quando os veículos passam as pedras que estão soltas acabam sendo atiradas nas pessoas. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1178/2010 - 30/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada uma lombada, bem como seja procedida a necessária sinalização na Rua Piaui, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade. O local tem um grande fluxo de veículos que passam em alta velocidade, o que pode ocasionar vários acidentes graves e com o redutor de velocidade o local ficará com mais segurança. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1177/2010 - 30/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico na Avenida Barroso entre as Ruas Victor Lacorte e Dr. Aldo Cariani, no centro, nesta cidade. O recapeamento foi feito na avenida, menos no quarteirão citado e os moradores vieram até este gabinete solicitando este serviço, pois o local encontra-se com as pedras soltas e buracos. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1176/2010 - 30/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Votuporanga, no Bairro Jardim América. Essa avenida é linha dos ônibus de transporte coletivo urbano do bairro, bem como existe grande trânsito de outros veículos, estando as pedras soltas e leito carroçável com vários buracos, o que pode ocasionar acidentes. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1175/2010 - 30/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada uma lombada na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, na altura do número 46, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade. Do local se faz necessário o redutor de velocidade, pois existe um grande fluxo de veículos que estão transitando em alta velocidade e podem ocorrer acidentes. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1174/2010 - 30/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada uma lombada na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, na altura do numero 1.009, no Bairro Vila Gaspar, nesta cidade. O local tem grande fluxo de veículos, o que está dificultando a travessia dos pedestres e os carros passam em alta velocidade o que pode ocasionar acidentes. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1173/2010 - 30/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocada uma lombada e procedida a necessária sinalização na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, na altura do número 74, no Bairro Vila Gaspar, nesta cidade. O local precisa da sinalização e do redutor de velocidade para diminuir a velocidade dos veículos que transitam pelo local e dar segurança para os pedestres. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1137/2010 - 20/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, para o processo de regularização de algumas casas que foram entregues no Bairro Altos de Pinheiros III, pois algumas estão com medidas inferiores e com muro de arrimo para ser feito, não pregando, dessa maneira, uma política de igualdade. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1131/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a limpeza de um terreno localizado na Avenida José Roberto Fabiano, defronte ao número 498, no Bairro Jardim Europa, nesta cidade. Neste terreno existe uma obra abandonada e o proprietário não é localizado para fazer a limpeza do mesmo. O mato está alto e as pessoas estão jogando entulhos no local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1130/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam efetuados reparos nas canaletas de concreto existentes na Rua Benedito Flório, esquina com a Avenida Estrada de Ferro Araraquara, no Bairro Vila Gaspar. No local existem blocos de concretos soltos e um buraco próximo da canaleta tem danificado alguns veículos que transitam por ali, além de estar juntando água e causando mau cheiro. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1129/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam efetuados reparos nas canaletas de concreto existentes na Avenida Catanduva, esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América. No local existe um buraco próximo da canaleta que está com pedras soltas e que tem danificado alguns veículos que transitam pelo local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1128/2010 - 16/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar tapar um buraco na pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Tavares Pereira Lima, defronte ao número 1836, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade. Existe em frente à residência um buraco no asfalto que está juntando água e mato, causando mau cheiro, além de proporcionar para a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1067/2010 - 04/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar retirar 01 árvore localizada na Rua Serventuário Ernesto Batelli, defronte ao número 86, no Bairro Santana, nesta cidade. A árvore está com cupins que estão entrando na residência do proprietário e estragando os móveis. A raiz está estourando a calçada e pode ocasionar acidentes para os pedestres. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1059/2010 - 02/08/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Secretaria Municipal de Cooperação de Assuntos de Segurança Pública e o 13º Batalhão Policial Militar do Estado de São Paulo, para o cumprimento da Lei nº 7.227/10 (em anexo), que dispõe sobre a proibição de trote em nosso município. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1057/2010 - 30/07/2010 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido serem procedidos estudos, a fim de encaminhar ao exame deste Legislativo, projeto de lei instituindo a cobrança progressiva de IPTU para as áreas consideradas passíveis de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, bem como os imóveis não edificados, subutilizados, ou não utilizados.

Nº 1056/2010 - 30/07/2010 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estuda a possibilidade da criação do "Centro de Reabilitação de Cidadania - CRECA", tendo como objetivo a reintegração social dos moradores de rua. Segue em anexo, cópia da sugestão de projeto para que seja apreciado. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 1016/2010 - 23/07/2010 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja realizada a sinalização asfáltica, redutor de velocidade ou lombada na Rua Joaquim de Arruda Campos, no Bairro Parque Igaçaba, nesta cidade.

Nº 970/2010 - 14/07/2010 - Indica ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de de que seja feita a sinalização horizontal (solo), redutor de velocidade ou lombada na Rua João Gurgel, defronte ao número 1935, Centro, Escola SENAC. Os alunos e professores vieram até o meu gabinete para fazer tal solicitação, pois o local tem grande aglomeração de pessoas por ser uma escola, aumentando o risco de acidente.

Nº 906/2010 - 08/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser feita a calçada, em toda a extensão da Avenida Francisco Martins Caldeira, no Bairro Parque Residencial São Paulo.

Nº 905/2010 - 08/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser construída uma área de lazer na Avenida Armando Delboni, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Nº 945/2010 - 07/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja procedida a sinalização horizontal (solo) nas Ruas Fernando Prestes e Jurupema, no Bairro do Jardim América, nesta cidade. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência. Segue, em anexo, mapa do local.

Nº 900/2010 - 07/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja feita a limpeza da calçada na Rua Maria Brambilla Passos, entre as Ruas José João Biffi e Galileu Galilei, no Bairro Parque Residencial São Paulo. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência. Segue, em anexo, mapa do local.

Nº 899/2010 - 07/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que sejam tapados os buracos que existem na Rua Mato Grosso entre as Avenidas Estrada de Ferro Araraquara e Francisco Vaz Filho, no Bairro Jardim das Estações. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 871/2010 - 06/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o aproveitamento da borracha proveniente de pneus velhos, na composição do asfalto. O projeto já existe em algumas cidades e deverá incluir em sua composição, a proporção mínima de 5% (cinco por cento) de borracha proveniente de pneus velhos, tomando-se como base de cálculo a quantidade total dos demais componentes. O asfalto-borracha é 40% mais resistente que o asfalto comum, além disso, propicia uma maior aderência do pneu ao pavimento, o que poder ter, inclusive, implicações vantajosas quanto à segurança de nossas ruas. Enfim, trata-se de um asfalto mais resistente, mais durável, mais seguro e ecologicamente correto. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 870/2010 - 06/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar retirar 03 árvores localizadas na Avenida Frei Luiz Sant'Ana, defronte ao número 935, no Centro. As árvores estão com cupins que estão entrando na residência do proprietário e estragando os móveis. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 851/2010 - 02/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, devido à aprovação do projeto 109/10, que dispõe sobre a criação do Espaço Kaparaó. Este projeto será voltado para a população de baixa renda, prioritariamente aos públicos jovem e adulto. Solicito que seja feita a reforma da quadra de esportes, para que a população que mora próximo da fundação possa interagir e se incorporar junto à mesma.

Nº 850/2010 - 02/07/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída a guia de calçada na Avenida Celso Tibiriçá de Camargo, defronte ao número 296, no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade, pois o proprietário precisa construir a calçada do imóvel. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 841/2010 - 29/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que, em todas as placas que são colocadas em prédios públicos, praças e ruas, conste uma pequena biografia da pessoa que está sendo homenageada. Isto é uma maneira de cultivar a história para as pessoas que frequentam o local. Se esta indicação for deferida, que seja feito o levantamento de recursos para que seja realizada a troca de todas as placas existentes. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 840/2010 - 29/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja passada a motoniveladora na Rua Giovanni Léo, no Bairro Chácara Flora. Nessa rua existem vários buracos e os veículos não conseguem transitar pelo local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 839/2010 - 29/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja refeita a sinalização horizontal (solo) nos quarteirões onde foi realizado o recapeamento no Bairro Jardim América, desta cidade. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 838/2010 - 29/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja encaminhado projeto de lei ao exame desta Casa, dispondo sobre a criação do cargo de Ouvidor, pois existe uma funcionária responsável que desempenha o serviço, que é elogiado por todos da administração, bem como pela população que precisa deste serviço. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 828/2010 - 28/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar retirar a árvore localizada na Avenida Guido Bonetti, defronte ao número 30, no Bairro Santa Angelina. A árvore está com o tronco rachado, podre e com cupins e os galhos estão caindo, o que pode ocasionar acidentes com as pessoas que transitam no local, podendo ainda cair em cima dos carros que estão na garagem e nos que trafegam pela via pública. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência. Seguem fotos em anexo.

Nº 817/2010 - 23/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar retirar a árvore localizada na Avenida Hipólito José da Costa, esquina com a Rua Rui Barbosa, defronte ao número 1672, no Bairro Vila Xavier. A árvore está seca e os galhos estão caindo. No local está localizado o prédio da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen e os galhos estão caindo em cima do muro e da cerca elétrica do prédio. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 816/2010 - 23/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Catanduva, esquina com a Rua Jurupema, no Bairro Jardim América, desta cidade. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 791/2010 - 18/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores no Centro Social e Campo da Associação Cultural Afro-descendente dos Amigos de Araraquara e Região - ACAAAR, localizadas na Avenida Bahia, no Bairro Vila Xavier, ao lado do Tiro de Guerra, desta cidade, pois os galhos inferiores das referidas árvores estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos.

Nº 790/2010 - 18/06/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação de número 0029/10, de minha autoria, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam providenciadas mudanças no retorno na Avenida Francisco Vaz Filho esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América, nesta cidade. A atual situação está causando vários acidentes. Solicito providencias em caráter de urgência.

Nº 789/2010 - 18/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda da árvore localizada na Avenida Taquaritinga, defronte ao número 50, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade, pois os galhos inferiores da referida árvore estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos e encostando nos fios de alta tensão da CPFL.

Nº 773/2010 - 15/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a troca das lâmpadas que estão queimadas na Área de Lazer "Antônio José Paterniani (Tonzé), localizada na Rua São José do Rio Preto, esquina com a Rua Jurupema, no Bairro Jardim América, ao lado do Posto de Saúde, desta cidade.

Nº 772/2010 - 15/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam comprados para o município, mais caminhões e caçambas para serem usados na retirada dos entulhos das obras feitas pela Prefeitura Municipal. Todos os entulhos amontoados nas obras municipais são feitos por funcionários que utilizam pás e um caminhão após o encerramento das obras, mas, com a compra desses caminhões e das caçambas, os funcionários jogarão os entulhos diretos na caçamba, evitando acidentes no recolhimento dos mesmos. Com isso, podemos oferecer mais segurança e qualidade aos serviços. Solicito o atendimento do meu pedido.

Nº 771/2010 - 15/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam liberadas as cadeiras cativas de madeira que foram retiradas do Estádio da Fonte Luminosa, para que seja construída uma arquibancada na Associação Atlética Araraquara. O local está promovendo campeonatos e não tem arquibancada para acomodar as pessoas que vão assistir aos jogos. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 754/2010 - 10/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a sinalização horizontal (solo) "Pare" na Rua Ismael de Araújo esquina com a Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 753/2010 - 10/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja encaminhado projeto de lei ao exame desta Casa, indicando o nome da Professora de Educação Física Erika de Jesus Machado, para a quadra de esportes do Caic do Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 752/2010 - 10/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento do asfalto na Avenida Doutor Francisco Oswaldo Castelucci, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade. O recapeamento se faz necessário, pois o asfalto está solto e quando os carros passam as pedras acabam "voando" podendo atingir as pessoas, bem como as motos que transitam correm o sério risco de caírem nos buracos e derraparem nas pedras. Por essas razões, solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 751/2010 - 10/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico no quarteirão da Rua Antonio Corrêa da Silva Neto, entre as Avenidas Matão e Massaiuqui Sano, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade. O recapeamento se faz necessário, pois nesse quarteirão o asfalto está solto e quando os carros passam as pedras acabam "voando" podendo atingir as pessoas, bem como as motos que transitam correm o sério risco de caírem nos buracos e derraparem nas pedras. Por essas razões, solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 750/2010 - 10/06/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída uma lombada na Rua Doutor Genaro Granata, em frente ao número 77, no Bairro Jardim Botânico, nesta cidade. Essa rua possui o Estádio Municipal do Botânico e os carros passam em alta velocidade, o que coloca em risco as pessoas que transitam pelo local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 692/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parque e Jardins, no sentido de mandar proceder a limpeza do terreno localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, ao lado do número 1769, no Bairro Jardim Brasil, nesta cidade. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 691/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a colocação de obstáculo redutor de velocidade (lombada) e a respectiva sinalização na Rua Maria Brambilla Passos, no Bairro Jardim Santa Clara, nesta cidade. O asfalto é novo e os veículos estão passando em alta velocidade, o que pode ocasionar acidentes. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 671/2010 - 18/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada a lâmpada no poste existente na Avenida Pastor Antônio da Silva Cortes, em frente ao número 120, no Bairro Vila Biagioni, nesta cidade. O local está escuro e perigoso para os moradores da residência e por quem transita pelo local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 663/2010 - 12/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos para acabar com os problemas das águas das enxurradas que estão invadindo as residências localizadas na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, no Bairro Parque Residencial São Paulo.

Nº 662/2010 - 12/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parque e Jardins, no sentido de mandar proceder a poda da árvore localizada na Rua Antenor de Araújo, defronte ao número 55, no Bairro Jardim Iguatemi, desta cidade, tendo em vista que suas raízes estão estourando a calçada, podendo ocasionar acidentes com os pedestres que por ali circulam. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 639/2010 - 06/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Matão, esquina com as Ruas Jurupema e Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, desta cidade. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 618/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito o recapeamento do asfalto nos quarteirões localizados na Avenida Santa Adélia entre os quarteirões das Ruas Fernando Prestes, Mirassol e Ibirá no Bairro Jardim América, nesta cidade. O recapeamento se faz necessário, pois nesses quarteirões o asfalto está solto e quando os carros passam, as pedras acabam "voando", podendo atingir as pessoas. Na mencionada avenida existe uma escola e as crianças correm o risco de serem atingidas por essas pedras. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 617/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Taquaritinga, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade. Conforme indicação nº 401/10 enviada anteriormente, a reposta foi que no local foi feito recapeamento recentemente, mas, por ser uma avenida de grande fluxo de veículos e de água escorrendo o tempo todo, o asfalto já está estourando novamente havendo a necessidade de canaleta. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 616/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica no quarteirão localizado na Rua José Bombardi, no Bairro Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade. Nesta rua existe um quarteirão que não tem asfalto e os moradores vieram até o meu gabinete fazendo esta reivindicação. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 562/2010 - 14/04/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação de número 1398/2009, de minha autoria, no sentido de que seja feita a troca dos colchonetes que são utilizados no Centro de Referência do Idoso, desta cidade. Os colchonetes são extremamente necessários, pois, os idosos fazem um trabalho importantíssimo para sua recuperação e o Centro necessita urgentemente do atendimento deste pedido.

Nº 559/2010 - 14/04/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam efetuados reparos no bueiro existente na Avenida José Roberto Fabiano, defronte ao número 971, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade. O bueiro está quebrado e o local está perigoso para a população, como mostra foto em anexo. Solicito que sejam tomadas providências em caráter de urgência.

Nº 558/2010 - 14/04/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Gaspar Pierobon, esquina com a Rua Ciro Augusto Corrêa, no Bairro Jardim Altos de Pinheiros II, desta cidade.

Nº 533/2010 - 05/04/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja colocada canaleta de concreto na Rua dos Bombeiros, esquina com Avenida Doutor Abeylard Netto Amarante, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 532/2010 - 05/04/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que sejam colocados os nomes das linhas na porta traseira dos ônibus.

Nº 489/2010 - 22/03/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de mandar proceder a poda de duas árvores localizadas na Avenida Jocelyn Machado, ao lado do número 39, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade, pois os galhos inferiores da referida árvore estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 488/2010 - 22/03/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de mandar proceder a poda da árvore localizada na Avenida Jocelyn Machado, ao lado do número 120, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade, pois os galhos inferiores da referida árvore estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 487/2010 - 22/03/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de mandar proceder a poda da árvore localizada na Avenida Jocelyn Machado, em frente ao número 28, no Bairro Parque Residencial São Paulo, nesta cidade, pois os galhos inferiores da referida árvore estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 482/2010 - 19/03/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras, para a construção de bancos de cimento no campo da área de lazer localizada na Avenida Francisco Zavatti, no Bairro Jardim Victório Antonio de Santi, nesta cidade. As equipes que frequentam o campo não têm onde ficar sentados para aguardar o término das partidas de futebol. Segue em anexo, foto do local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 481/2010 - 19/03/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para realizar a limpeza das áreas de lazer localizadas na Avenida América, no Bairro Jardim América, nesta cidade. Nessa avenida, existem três áreas de lazer que precisam ser limpas. Segue em anexo, mapa do local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 480/2010 - 19/03/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras, para consertar a caixa d'água da área de lazer localizada na Avenida Francisco Zavatti, no Bairro Jardim Victório Antonio de Santi, nesta cidade. Os frequentadores que utilizam o local para jogos de futebol estão reclamando que os banheiros estão sem água nos chuveiros e pias e os vasos sanitários estão ficando com a água parada, o que pode ocasionar problemas com a dengue. Segue em anexo, foto do local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 449/2010 - 15/03/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a limpeza na via pública Avenida Francisco Vaz Filho, nesta cidade. A limpeza se faz necessária, pois, a avenida está com mato e as árvores estão com os galhos muito grandes, atrapalhando os pedestres que circulam pelo local. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 448/2010 - 15/03/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore na Avenida Plínio de Carvalho, em frente ao número 1779, no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade, em virtude da mesma estar infestada de cupins e com os galhos podres e caindo. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 447/2010 - 15/03/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para a implantação de computadores equipados com softwares especiais, nos telecentros para deficientes visuais e auditivos, a fim de possibilitar a inclusão digital. Solicito atendimento do meu pedido.

Nº 427/2010 - 11/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em contato com a Fundesport, a fim de colocar no Estádio Dente de Leite Dr. Luiz Bento Palamone, algum tipo de placa, em local visível, com o nome do estádio.

Nº 407/2010 - 08/03/2010 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem providenciados estudos, com o objetivo de acabar com os "trotes estudantis" em nossa cidade. Os trotes geralmente expõem os calouros a situações degradantes, como embriaguez, humilhações, exageros, agressões e ferimentos, que, em alguns casos extremos, levaram ao estupor ou até ao óbito. Solicitamos o atendimento do nosso pedido em caráter de urgência.

Nº 401/2010 - 04/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, esquina com Avenida Taquaritinga, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade

Nº 400/2010 - 04/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, esquina com Avenida Matão, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 399/2010 - 04/03/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Taquaritinga, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 398/2010 - 04/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, ao lado do lote 19, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 397/2010 - 04/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, ao lado do número 527, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 396/2010 - 04/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, ao lado do número 52, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 395/2010 - 04/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja providenciada a colocação de um semáforo na Alameda Paulista esquina com Avenida Guanabara no Bairro Jardim Silvânia, nesta cidade.

Nº 378/2010 - 01/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de mandar proceder a poda das árvores localizadas na Rua Benedito Flório, no Bairro Vila Donofre, desta cidade, defronte à Escola Estadual Profº Geraldo Honorato Azzi Sachs.

Nº 352/2010 - 24/02/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Avenida Moacir Fidenis, defronte ao número 500, no Bairro Jardim Residencial Elvio Lupo, desta cidade.

Nº 348/2010 - 24/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de verificar se a Ciclovia do Bairro Parque Residencial Vale do Sol não vem atrapalhando o passeio público e se os paralelepípedos não estão perigosos para os ciclistas que freqüentam a mesma, pois podem cair e se machucar nos paralelepípedos.

Nº 325/2010 - 18/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de retirar uma árvore localizada na Rua João Martins Marcomini, defronte ao numero 1033, no Bairro Vila Gaspar, nesta cidade.

Nº 298/2010 - 11/02/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Antônio Luiz Ferrari, esquina com a Avenida Major Antônio Mariano Borba, no Bairro Jardim das Palmeiras, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 263/2010 - 08/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir vestiário com ducha, feminino e masculino, para os funcionários do centralizado.

Nº 262/2010 - 08/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de consertar duas geladeiras existentes no Centralizado e comprar mais uma para colocar no Setor de Pavimentação.

Nº 260/2010 - 05/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de retirar uma árvore localizada na Rua Antônio Rodrigues de Carvalho, defronte ao numero 38, no Bairro Jardim das Estações.

Nº 259/2010 - 05/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de retirar duas árvores que estão com cupim, na Avenida Jorge Haddad, defronte ao número 865, no Bairro Cidade Industrial.

Nº 258/2010 - 05/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir um vestiário no Campo do Jardim Florença, localizado na Rua Oscar Taparelli, esquina com Avenida Ruben Botelho Falcão, no Bairro Jardim Florença, desta cidade.

Nº 227/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade da implantação de convênio entre a União dos Deficientes Físicos de Araraquara - UDEFA e o Pátio Zero, na qual a entidade ficaria com a administração e recursos diários e, nos leilões de veículos realizados, 50% (cinqüenta por cento) ficariam para a administração do local e 50% (cinqüenta por cento) ficariam com a entidade para ser usado obrigatoriamente nos projetos para deficientes.

Nº 218/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar a construção da calçada do Campo do Palmeirinhas, localizado na Avenida Santa Inês, no Bairro Santa Maria, nesta cidade.

Nº 217/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar um levantamento dos túmulos abandonados no Cemitério Municipal São Bento, para a liberação dos mesmos às pessoas interessadas que estão aguardando há anos na fila de espera.

Nº 216/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade do fornecimento de 10 mudas de árvores de porte grande para serem plantadas no Campo de Futebol São Paulinho, localizado na Rua Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 215/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de fazer a limpeza do campo de futebol localizado entre as Avenidas Estrada de Ferro e Engenheiro Augusto Bignardi, no Bairro Vila Gaspar, desta cidade.

Nº 214/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de colocar alambrado no campo de futebol localizado entre as Avenidas Estrada de Ferro e Engenheiro Augusto Bignardi, no Bairro Vila Gaspar, desta cidade.

Nº 213/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de elaborar uma lei municipal autorizando os policiais militares a atuarem como Agentes de Trânsito, para poderem auxiliar na fiscalização do estacionamento rotativo, remunerados individualmente de acordo com as horas de trabalho.

Nº 204/2010 - 27/01/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de instalar temporizadores nos semáforos da nossa cidade.

Nº 203/2010 - 27/01/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantação de "sentido único" na Rua Papa João XXIII, no Bairro Jardim Martinez, devido ao grande fluxo de veículos no local, o que coloca em risco a população.

Nº 202/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Matão, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 196/2010 - 26/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Avenida Matão, defronte ao número 1169, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 149/2010 - 22/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário do imóvel localizado na Avenida Pindorama, número 122, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 148/2010 - 22/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada uma resolução com a máxima urgência, até se possível a demolição de uma casa localizada na Avenida América, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 137/2010 - 21/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito que se fizer necessária, no Bairro Jardim Joinvile, desta cidade.

Nº 136/2010 - 21/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Avenida Santa Adélia, defronte ao número 949, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 104/2010 - 14/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de colocar cobertura no ponto de parada dos ônibus no Bairro Jardim Maria Luiza.

Nº 99/2010 - 14/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza nos terrenos do Bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Nº 85/2010 - 13/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e a colocação de alambrado no Conjunto Habitacional Manoel Rodrigues - CDHU, na Rua Sebastião Lemos da Cruz esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho.

Nº 69/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade que sejam efetuados reparos na canaletas de concreto existentes na Rua São José do Rio Preto, esquina com a Avenida Santa Adélia, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 68/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Rua São José do Rio Preto, entre as Avenidas Matão e Santa Adélia, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 67/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Avenida Vicente Jerônimo Freire, esquina com a Rua Joaquim de Freitas Silva, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 66/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a necessária sinalização de trânsito, na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Nº 65/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Rua Luigi Magri, em frente ao número 72, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 64/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito, na Avenida Maestro José Tescari, esquina com Rua Dona Gertrudes Leite de Souza Pinto no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 63/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja feita a limpeza e a construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araraquara localizado na Rua José Alves de Souza Goes, esquina com a Avenida Maria Luiza Baschix, no Bairro Jardim Biagioni.

Nº 62/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para que sejam providenciados caminhões de terra para serem colocados na Praça Antônio Antunes localizada na Avenida Coletora, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Nº 61/2010 - 12/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de realizar uma concorrência pública para a colocação de placas de nome de rua em toda a cidade. Tal projeto poderá ser nos mesmos moldes do projeto das lixeiras, sem ônus para o município e a colocação de propaganda.

Nº 57/2010 - 11/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de avaliar um projeto em que os pontos de ônibus sejam numerados.

Nº 53/2010 - 08/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no sentido de estudar a possibilidade de realizar no Clube Estrela todo 1º de maio, um torneio de futebol e truco para os funcionários municipais, inclusive do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e da Companhia Troleibus Araraquara - CTA.

Nº 31/2010 - 07/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de cobertura, no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Pindorama, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 30/2010 - 07/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Avenida José Roberto Fabiano, esquina com a Rua Rubens Alves de Oliveira, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 29/2010 - 07/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam providenciadas mudanças no retorno na Avenida Francisco Vaz Filho esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Nº 25/2010 - 06/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a necessária sinalização horizontal e a revitalização das entradas de Araraquara.

Nº 24/2010 - 06/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, esquina com a Rua Professor João Martiniano de Oliveira, no Bairro Parque Cecap, desta cidade.

Nº 23/2010 - 06/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciado o retorno do ponto de ônibus na Rua 9 de Julho em frente ao Shopping Lupo desta cidade.

Nº 22/2010 - 06/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito, na Avenida Dorival Francisco de Souza, no Bairro Jardim Ana Adelaide, desta cidade.

Nº 21/2010 - 06/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Avenida Atanazio Fernandes Junior, defronte ao número 796, no Bairro Jardim Gaivota, desta cidade.

Nº 19/2010 - 06/01/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito, na Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, no Bairro Jardim Ana Adelaide, desta cidade.

Nº 1679/2009 - 29/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito, no Bairro Parque Gramado, desta cidade.

Nº 1678/2009 - 29/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciado um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no Bairro do Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 1677/2009 - 29/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito que se fizer necessária, na Avenida Albert Einstein, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 1676/2009 - 29/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito que se fizer necessária, no Bairro do Jardim América, desta cidade.

Nº 1630/2009 - 17/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam feitos reparos na parte hidráulica da Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)" no Bairro Jardim América, localizada entre a Rua São José do Rio Preto e a Avenida Jurupema, ao lado do Posto de Saúde, desta cidade.

Nº 1629/2009 - 17/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja a troca das portas dos banheiros da Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)" no Bairro Jardim América, localizado entre a Rua São José do Rio Preto e a Avenida Jurupema, ao lado do Posto de Saúde, desta cidade.

Nº 1628/2009 - 17/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito a troca da iluminação na Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)" no Bairro Jardim América, localizada entre a Rua São José do Rio Preto e a Avenida Jurupema, ao lado do Posto de Saúde, desta cidade.

Nº 1616/2009 - 16/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida Nelson Mariottini esquina com a Rua Francisco José Lopes, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 1615/2009 - 16/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Maria Brambilla Passos esquina com a Rua José João Biffi, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 1614/2009 - 16/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Avenida Capitão Noray Paula e Silva defronte ao número 594, no Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Nº 1514/2009 - 07/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Antônio Giusseppe Pizzolitto, esquina com a Rua Raul Aranda Amado, no Bairro Jardim Uirapuru II, desta cidade.

Nº 1492/2009 - 02/12/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Eugênio João Faccio, ao lado do número 358, no Bairro Parque Gramado, desta cidade para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 1485/2009 - 30/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Gregorio Angelieri, esquina com a Avenida Jocelyn Machado, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 1484/2009 - 30/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja feita a limpeza na calçada da EE Prof. Geraldo Honorato Azzi Sachs, na Rua Benedito Flório, s/n, no Bairro Vila Onofre, desta cidade.

Nº 1428/2009 - 10/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de que sejam colocados postes de iluminação pública onde se fizer necessário, na Rua Pablo Picasso, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei - setor I, desta cidade.

Nº 1402/2009 - 03/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a abertura da Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, no Bairro Jardim Aclimação.

Nº 1401/2009 - 03/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado no final da Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, no Bairro Jardim Aclimação.

Nº 1400/2009 - 03/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a reabertura das duas entradas no entorno da Rodovia Washington Luiz, Km 227, no Bairro Jardim Universal, nesta cidade. Com o fechamento das entradas no entorno da rodovia, os empresários estão sendo prejudicados e algumas empresas estão fechando, devido a dificuldades que vêm enfrentando.

Nº 1399/2009 - 03/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados relógios de água individuais no Conjunto Residencial Carmim Sabadin Oliveira, localizado na Rua Epaminondas França, 420, no Bairro Jardim Aclimação.

Nº 1398/2009 - 03/11/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a troca dos colchonetes que são utilizados no Centro de Referência do Idoso, desta cidade.

Nº 1369/2009 - 22/10/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Arthur Bugni, esquina com a Rua Raphael Ananias, no Bairro Jardim Vitória, desta cidade.

Nº 1368/2009 - 22/10/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada da árvore existente na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, em frente ao número 02, no Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 1367/2009 - 22/10/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidas melhorias nas sinalizações horizontal e vertical, em especial nas faixas de pedestres na Avenida Santa Adélia s/nº, no Bairro Jardim América, nesta cidade. Essa avenida fica em frente à "Escola Estadual Prof.ª Antônia Eugênia Martins".

Nº 1340/2009 - 14/10/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Jorge Lauand, esquina com Avenida Plínio de Carvalho, no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

Nº 1339/2009 - 14/10/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do terreno localizado na Rua Geraldo Moreira, ao lado do número 718, no Bairro Parque Gramado, desta cidade, a proceder a construção da devida calçada.

Nº 1323/2009 - 05/10/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Armando Biagioni, esquina com a Rua Ismael de Araujo, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 1322/2009 - 05/10/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Dr. Frederico Meller, esquina com a Rua Ismael de Araujo, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 1311/2009 - 02/10/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Jayme Outeiro de Oliveira, defronte ao número nº 80, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 1310/2009 - 02/10/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Jayme Outeiro de Oliveira, defronte ao número nº 80, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, a proceder a construção da devida calçada.

Nº 1294/2009 - 28/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam construídas 03 lombadas na Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Estrada de Ferro Araraquara e Francisco Vaz Filho, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 1292/2009 - 28/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica na Rua João Afonso dos Santos, desta cidade.

Nº 1291/2009 - 28/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica na Rua Mauro Pinheiro, no Bairro Vila Ferroviária desta cidade.

Nº 1276/2009 - 24/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito que se fizer necessária, na Avenida Santa Adélia esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 1275/2009 - 24/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a sinalização de trânsito que se fizer necessária, na Avenida Santa Adélia esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 1259/2009 - 21/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja refeita a pintura da faixa de estacionamento para motos em frente à Escola SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Araraquara, situada na Rua João Gurgel defronte ao número 1.935.

Nº 1246/2009 - 18/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Francisco Cicaroni, esquina com a Rua dos Gráficos, no Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 1205/2009 - 08/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a vistoria da árvore localizada na Rua Nicolau Jorge Lauand, em frente ao número 44, no Bairro Jardim Tabapuã desta cidade, pois os galhos inferiores da referida árvore estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos.

Nº 1204/2009 - 08/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a vistoria da árvore localizada na Avenida Santa Adélia, em frente ao número 318, no Bairro Jardim América desta cidade, pois os galhos inferiores da referida árvore estão adentrando o leito carroçável, atrapalhando o tráfego dos veículos.

Nº 1170/2009 - 01/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a vistoria da árvore localizada na Avenida Taquaritinga, em frente ao número 1090, no Bairro Jardim América desta cidade, em virtude da referida árvore estar com vários bichos, não sabendo-se ao certo se é cupim ou não.

Nº 1169/2009 - 01/09/2009 - Indica oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada da árvore localizada na Avenida Taquaritinga, em frente ao número 39, no Bairro Jardim América, desta cidade, em virtude da referida árvore estar com cupins estragando os móveis e portas da residência.

Nº 1066/2009 - 11/08/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada da árvore localizada na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, em frente ao número 928, no Bairro Vila Cidade Industrial desta cidade.

Nº 1057/2009 - 11/08/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda da árvore localizada na Avenida Plínio de Carvalho, em frente ao número 1.779, no Bairro Jardim Tabapuã desta cidade.

Nº 1037/2009 - 06/08/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores localizadas na Rua Maria Brambilla Passos esquina com a Rua José João Biffi, no Bairro Jardim Santa Clara desta cidade.

Nº 1007/2009 - 03/08/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Maria Brambilla Passos esquina com a Rua José João Biffi, no Bairro Santa Clara, desta cidade.

Nº 980/2009 - 29/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda de uma árvore localizada na Avenida José Barbanti Netto defronte ao número 1.258, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 873/2009 - 03/07/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de árvores na Avenida Dr. Abeylard Netto Amarante, em frente ao número 431, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 872/2009 - 03/07/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda de sete árvores localizadas na Rua Precide Scarpino Martim defronte ao número 01, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 845/2009 - 26/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito a revitalização dos canteiros paralelos à ciclovia na Avenida Antônio Honório Real, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Nº 844/2009 - 26/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída lombada na Avenida Carlos de Angeli, no Bairro Jardim Nova Araraquara, nesta cidade.

Nº 843/2009 - 26/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico no Bairro Parque Residencial Vale do Sol desta cidade.

Nº 842/2009 - 26/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade da utilização do antigo posto policial do Bairro Parque Residencial Vale do Sol em Posto Comunitário da Guarda Municipal para dar mais segurança aos moradores desta cidade.

Nº 835/2009 - 25/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidas melhorias nas sinalizações e faixas de pedestre na Rua Arnaldo de Oliveira e Avenida Carlos de Angeli, no Bairro Jardim Nova Araraquara, nesta cidade.

Nº 834/2009 - 25/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída lombada na Rua Arnaldo de Oliveira, no Bairro Jardim Nova Araraquara, nesta cidade.

Nº 812/2009 - 16/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de que todos os quarteirões que dão acesso ao portão de entrada e saída dos estudantes nas escolas, não tenham mão dupla, devido aos riscos que oferecem as crianças.

Nº 762/2009 - 09/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica no local de treinamento utilizado pelas auto-escolas em frente à Associação Ferroviária de Esportes no bairro Vila Ferroviária, desta cidade.

Nº 729/2009 - 04/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder à retirada de duas árvores na Rua Dom Pedro I, em frente ao numero 1014, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, em virtude de estar com cupins e estragando as portas da residência.

Nº 708/2009 - 29/05/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, no sentido de que seja estudada a possibilidade de mudança para mão única de direção na Rua Benedito Flório, no Bairro Vila Onofre, desta cidade.

Nº 695/2009 - 28/05/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore na Avenida Pindorama, em frente ao nº 404, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 694/2009 - 28/05/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de uma árvore na Avenida Pindorama, em frente ao nº 434, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 688/2009 - 26/05/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de colocar as lâmpadas nos postes existentes na Praça da Igreja São Benedito, na Avenida João Batista de Oliveira, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 687/2009 - 26/05/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder à poda das árvores localizadas na Rua Benedito Flório, no bairro Vila Onofre desta cidade, defronte à Escola Estadual Profº Geraldo Honorato Azzi Sachs.

Nº 613/2009 - 14/05/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída lombada para diminuir a velocidade dos carros que transitam pela Avenida Fortunato Bressan, Bairro Jardim Morada do Sol, desta cidade.

Nº 612/2009 - 14/05/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Matão, entre as Ruas Fernando Prestes e Jurupema, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 549/2009 - 29/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Avenida Santo Antônio, desta cidade.

Nº 485/2009 - 08/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Gregório Angelieri, esquina com a Avenida Jocelyn Machado, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 410/2009 - 23/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Avenida Arlindo Rodrigues da Costa em frente ao número 306, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 409/2009 - 23/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída lombada para diminuir a velocidade dos carros que transitam pela Avenida Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade. A população está reclamando que os carros passam em alta velocidade, o que coloca em risco a vida dos pedestres que por ali transitam. Por esse motivo solicito providências em caráter de urgência.

Nº 384/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Taquaritinga, esquina com a Rua Pilade Biasioli, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 383/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Taquaritinga, esquina com a Rua Danilo Alvarenga Reis, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 373/2009 - 12/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda da árvore localizada na Avenida Francisco Parisi, em frente ao nº 20, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 372/2009 - 12/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda da árvore localizada na Rua Fortunato Abimorad, em frente ao nº 35, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 340/2009 - 06/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas as obras de implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Francisco Vaz Filho, desta cidade.

Nº 326/2009 - 05/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de retirar o tronco da árvore localizada na Rua 1º de Maio, 351, Bairro Vila Santa Maria, desta cidade, em virtude da copa da mesma já ter sido retirada.

Nº 325/2009 - 05/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda da árvore localizada na Avenida Santa Catarina, em frente ao nº 259, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 315/2009 - 03/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja tapado um buraco no asfalto na Rua Bahia em frente ao número 539, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Nº 284/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser deslocado um professor de Educação Física para ministrar aulas de esportes na Associação Cultural Casa Ary Luiz Bombarda na Rua São Pedro 99, no Bairro Vila Santa Maria, desta cidade. A Associação atende 35 crianças de 06 a 15 anos e vive de doações e bingos beneficentes e prestação de serviços de voluntários.

Nº 283/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na Avenida Taquaritinga na altura dos números 567 a 767, no Bairro Jardim América, nesta cidade, devido ao grande número de residências existentes no local, favorecendo assim aqueles moradores.

Nº 272/2009 - 25/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito o monitoramento com câmeras de segurança na Alameda Paulista, desta cidade.

Nº 271/2009 - 25/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feito o monitoramento com câmeras de segurança na Avenida Francisco Vaz Filho, desta cidade.

Nº 263/2009 - 25/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na parte elétrica da máquina de soja existente na Prefeitura Municipal de Araraquara, que fornece o leite de soja às crianças da creche suprindo a falta do suco.

Nº 262/2009 - 20/02/2009 - Indicaao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza geral no salão de festas localizado dentro do Conjunto Habitacional Manoel Rodrigues - CDHU - Vila Biagioni, na Rua Sebastião Lemos da Cruz esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho.

Nº 261/2009 - 20/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Jardim Yamada, desta cidade.

Nº 260/2009 - 20/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja colocado um vigia noturno na Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)" no Bairro Jardim América, localizado entre a Rua São José do Rio Preto e a Avenida Jurupema, ao lado do Posto de Saúde, desta cidade.

Nº 259/2009 - 20/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 258/2009 - 20/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a avaliação do pavimento asfáltico em todo o Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 253/2009 - 19/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica na Rua Felício Pipoli, no Bairro Vila Normanda, desta cidade.

Nº 252/2009 - 19/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pavimentação asfáltica na Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Parque Alvorada, desta cidade.

Nº 250/2009 - 18/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Geraldo Moreira, ao lado do numero 718 no Bairro Parque Gramado, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 219/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja renovado o contrato com a Empresa Suco Cítrico Cutrale Ltda. de Araraquara, para que o fornecimento de suco para as crianças que freqüentam os Centros de Educação e Recreação - CER deste município não falte. Solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência, devido ao início das aulas.

Nº 212/2009 - 10/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Catanduva, esquina com a Rua São José do Rio Preto, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 211/2009 - 10/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Catanduva, esquina com a Rua Mirassol, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 197/2009 - 06/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída lombada e colocada placa de sinalização para diminuir a velocidade dos carros que transitam pela Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio, Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 193/2009 - 06/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de trocar de lugar o poste de energia elétrica existente, na Rua José João Biffi, em frente ao prédio número 523, no Bairro Jardim Santa Clara, pois o poste encontra-se em frente ao local onde será colocado um portão para entrada e saída de veículos.

Nº 192/2009 - 06/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construído no Conjunto Habitacional Manoel Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU - Vila Biagioni, um Posto de Saúde do Biagioni, na Rua Sebastião Lemos da Cruz esquina com a Avenida Francisco Vaz Filho. Os moradores do prédio do CDHU e bairros vizinhos estão sendo atendidos no Posto de Saúde do Jardim Pinheiros, mas existem muitos idosos e crianças.

Nº 185/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Santa Catarina, ao lado do número 1.081, no Bairro Jardim América, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 184/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua Mauricio Galli, desta cidade.

Nº 183/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a segurança com monitoramento, através de câmeras de segurança, no Ginásio de Esporte Guilherme Fragoso Ferrão (Ginásio da Pista) e Ginásio Armando Garlippe, no Bairro São Geraldo, localizado na Rua Expedicionários do Brasil, s/n, desta cidade. A população que freqüenta o parque para fazer caminhada e as crianças que praticam esportes estão reclamando da falta de segurança, portanto, solicito o atendimento do meu pedido em caráter de urgência.

Nº 182/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza e segurança com monitoramento através de câmeras de segurança na Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)" no Bairro Jardim América, localizado entre a Rua São José do Rio Preto e a Avenida Jurupema, ao lado do Posto de Saúde, desta cidade. A população que freqüenta o local para fazer caminhada e as crianças que praticam esportes, estão reclamando da falta de segurança, mato alto e dos bichos no local, portanto, solicito providências para o caso em caráter de urgência.

Nº 104/2009 - 23/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de que seja feita a limpeza no Parque de Esporte e Lazer do Bairro Jardim América, localizado entre a Rua São José do Rio Preto e a Avenida Jurupema, ao lado do Posto de Saúde, desta cidade.

Nº 84/2009 - 20/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada uma roçadeira para fazer a limpeza no Campo de Futebol São Paulinho, localizado na Rua Fernando Prestes, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 83/2009 - 20/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de que sejam intimados os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Jayme Outeiro de Oliveira, defronte ao número 80, no Bairro Vale do Sol, desta cidade, para que procedam a devida capinação e limpeza.

Leis Complementares (33)

nº 1000 - 25/01/2024 - Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.

nº 948 - 01/09/2021 - Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.

nº 945 - 19/05/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara

Nº 860 - 04/12/2014 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Nº 801 - 23/03/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Serventuário Ernesto Batelli nº 196, Lote 07, Quadra 32, do loteamento denominado Jardim São Geraldo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 015.078.009.

Nº 800 - 23/03/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Freire Junior, esquina com a Rua Jairo do Amaral Pizza, Lote 85, do loteamento denominado Vila Furlan, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.003.010.

Nº 796 - 21/03/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Julião Caramuru, entre as Ruas 1º de Maio e Bahia, Lote "07", no Bairro Vila Xavier, com Inscrição Cadastral Municipal nº 07.090.010.

Nº 795 - 21/03/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 812, Quadra 32, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.486.007.

Nº 782 - 28/02/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Mota, Lote 12, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.012.

Nº 774 - 23/12/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Francisco José Lopes, esquina com a Avenida Madre Assunta Peroni, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, isento 1-5-3135A.

Nº 764 - 20/12/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Maria Brandão, esquina com a Avenida Celso Pereira Barbosa, Lote 16, Quadra 02, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.527.019.

Nº 740 - 04/11/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida João Ribeiro dos Santos, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e Rua Maria de Oliveira Rodrigues, Lote 111, Quadra "E", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.009.

Nº 738 - 04/11/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Pierri, nº 413, Lote 30, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.534, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.154.030.

Nº 732 - 27/10/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Attílio Bonetti, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito Arruda Falcão, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.187.014.

Nº 730 - 25/10/2010 - Dispõe sobre a panfletagem de propaganda nos logradouros públicos, bem como de apresentações artísticas, prestação de serviços e dá outras providências.

Nº 721 - 30/09/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Edson Baccarin, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.002.003.

Nº 714 - 09/09/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio nº 385, Lote 13, Quadra 87, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da Matrícula nº 36.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.0087.013.

Nº 698 - 28/07/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Henrique Martelli, lote 18, quadra 26, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.026.034.

Nº 693 - 15/07/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Avelino Mesquita nº 15 e nº 149, lote 01, quadra "B", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.547.001.

Nº 683 - 17/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho nº 114, esquina com a Avenida Augusto de Campos, lote 1042, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.136.004.

Nº 681 - 17/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, lote 03, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.541.003.

Nº 677 - 07/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua José Monteiro, entre as Avenidas Professor Zeferino Vaz e São João, lote 25, quadra 15, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.307.025.

Nº 675 - 07/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Lavinio de Arruda Falcão, lote 36, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.011.

Nº 670 - 07/05/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Eugenio Albiero, esquina com a Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti, lote 30, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.099.030.

Nº 668 - 07/05/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Attílio Bonetti, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito Arruda Falcão, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.187.014.

Nº 665 - 22/04/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, entre as Avenidas Cairbar Schutel e Antonio Martiniano de Oliveira, lote 09, quadra B, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.522.009.

Nº 649 - 24/03/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, esquina com a Avenida Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, lote 376, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.133.001.

Nº 642 - 26/02/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Oswaldo Blum, lote P/12, do loteamento denominado Vila Freitas, objeto da Matrícula nº 52.652, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.196.036.

Nº 641 - 18/02/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Julio Preste de Albuquerque, lote 10, quadra 04, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 09.434.010.000 e 09.434.010.001.

Nº 632 - 06/01/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Oliveira Formariz, esquina com a Rua Manoel de Oliveira e Silva, Lote 09, Quadra 15, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália.

Nº 598 - 05/10/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Brambilla Passos, esquina com a Avenida Nelson Mariottini, Lote 01, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.424.001.

Nº 596 - 05/10/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Cristiano Infante Vieira, entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, lote 02, quadra 14, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras.

Nº 579 - 10/09/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de calçadas para a promoção da acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Leis Ordinárias (46)

nº 11130 - 20/03/2024 - Proíbe as empresas prestadoras de serviços de assistência funerária, no âmbito do Município de Araraquara, a oferecer estes serviços caso a pessoa falecida já estiver amparada por plano funerário ou tratar-se de pessoa falecida cujos serviços sejam-lhe gratuitamente garantidos pelo Poder Público, especialmente em razão de alguma vulnerabilidade familiar ou social e dá outras providências.

nº 11117 - 13/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.

nº 11116 - 06/03/2024 - Institui o Programa “Meu corpo não é coletivo”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 10982 - 01/11/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

nº 10921 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

nº 10919 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

nº 10862 - 19/07/2023 - Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.

nº 10853 - 12/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

nº 10808 - 24/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.

nº 10760 - 12/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências.

nº 10721 - 08/03/2023 - Obriga a afixação de avisos nos serviços de saúde, públicos ou privados, alertando quanto à garantia da preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose durante atendimento nos serviços de saúde.

nº 10335 - 20/10/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.

nº 10280 - 04/08/2021 - Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

nº 8863 - 12/12/2016 - Denomina Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR – Empreendimentos e Participações Ltda.

nº 8862 - 12/12/2016 - Denomina Rua João Mattiazzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e término na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, do mesmo loteamento.

nº 8788 - 14/09/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Universidade de Araraquara - UNIARA a ser comemorado anualmente em 19 de julho e dá outras providencias.

Nº 8374 - 15/12/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento denominado Moto Clube Águias de Cristo contra o cerol, a ser levado a efeito duas vezes ao ano no mês que antecede as férias escolares e dá outras providências.

Nº 8371 - 15/12/2014 - Denomina Rua Neil dos Passos o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Alameda "1" e Rua "4" do loteamento Portal das Tipuanas, com início na Avenida Luiz Dosualdo e término na Rua "15" do mesmo loteamento.

Nº 8345 - 06/11/2014 - Acrescenta inciso VI ao parágrafo 2º do artigo 3º, e parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo mencionado da lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, de modo a fixar normas, prazos e multa.

Nº 8343 - 06/11/2014 - Denomina "Avenida Waldomiro Somilia" via pública da sede do Município conhecida como "Avenida B" do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na divisa de propriedade de Zélia Marques de Andrade e outros ou sucessores (Matrícula 107.893) e término na divisa de propriedade de Nakazato Zenguen - Sítio Serralhal (Matrícula 118.325), nesta cidade.

Nº 8299 - 28/08/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Torneio ANÉSIO ARGENTON de Ciclismo, a ser realizado anualmente no mês de agosto na semana de aniversário da cidade e dá outras providências.

Nº 8250 - 07/07/2014 - Dispõe sobre o registro do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Sebastião Guidelli em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Nº 8247 - 07/07/2014 - Denomina Avenida Marilene Maria da Silva Verçosa a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do Loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Nº 8210 - 14/05/2014 - Dispõe sobre a oficialização do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Bruna de Almeida em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Nº 8091 - 05/12/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a ser comemorado anualmente em 12 outubro e dá outras providencias.

Nº 8087 - 02/12/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Agente de Trânsito", a ser comemorado anualmente em 23 de setembro e dá outras providencias.

Nº 7954 - 07/06/2013 - Denomina Avenida MARIA IGNEZ LAPENA, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "09" e Rua "10", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término na Rua "04", do mesmo loteamento.

Nº 7945 - 20/05/2013 - Denomina Avenida LUIZ LAPENA, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "01" e Rua "02", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término na Rua "04", do mesmo loteamento.

nº 7934 - 03/05/2013 - Aplica no que couber, no âmbito do Município, o artigo 98, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada por disposições posteriores, e o artigo 17, do Decreto Estadual nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, de modo a permitir a concessão de horário especial ao servidor estudante e dá outras providências.

Nº 7849 - 14/12/2012 - Denomina Rua Pedro João Lapena, via pública da cidade.

Nº 7812 - 24/10/2012 - Denomina Avenida Miguel Placeres, via pública da cidade.

Nº 7803 - 02/10/2012 - Denomina Rua Mirela de Souza Pavanelli, via pública da cidade.

Nº 7788 - 05/09/2012 - Denomina Avenida Júlio Frésca, via pública da cidade.

Nº 7704 - 18/04/2012 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias e dá outras providências.

Nº 7661 - 05/03/2012 - Denomina Avenida ANTONIO FRANCISCO NICOLETTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "01" e término na Rua "07", do mesmo loteamento.

Nº 7571 - 23/11/2011 - Denomina Avenida ARMANDO CLEMENTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Rua Paulo Olympio Matheus e término na Rua José Fernandes da Silva, do mesmo loteamento.

Nº 7481 - 08/07/2011 - Institui o Dia Municipal do Atirador a ser comemorado anualmente em 10 de setembro e dá outras providencias.

Nº 7453 - 25/04/2011 - Denomina Rua ARNALDO PIOVESAN, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "04" e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Nº 7445 - 18/04/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gaúcho, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro e dá outras providências.

Nº 7371 - 30/11/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Almoço da Fartura, a ser comemorado anualmente em 22 de agosto e dá outras providências.

Nº 7352 - 27/10/2010 - Denomina Avenida DALTIERI ROSA MARTINS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 7346 - 18/10/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a "Segunda Sem Lei", a "Quarta Nobre", o Encontro Afrodescendente em homenagem a "Zumbi dos Palmares", a Copa "Zumbi dos Palmares", a ½ Maratona de 21 km denominada "Maratona Armando Clemente" e a "Comunidade do Samba com o Brilho da Luz da Vela", a serem comemorados anualmente na Semana da Consciência Negra no mês novembro e dá outras providências.

Nº 7227 - 16/04/2010 - Dispõe sobre a proibição de trote, quando realizado sob coação, agressão física, moral ou qualquer outro constrangimento que possa colocar em risco a saúde ou a integridade física dos calouros de estabelecimentos de ensino, pertencentes, mantidos ou vinculados ao Poder Público ou à iniciativa privada e dá outras providências.

Nº 7137 - 24/11/2009 - Denomina Praça LUIZ ANTÔNIO ROSÁRIO (PINGUINHA), localizada no loteamento denominado Jardim América, entre a Avenida Votuporanga, Avenida América e Rua Mirassol.

Nº 7126 - 10/11/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Encontro Regional de Carros Antigos - "Os Intocáveis" a ser comemorado anualmente no mês de julho e dá outras providências.

Nº 7110 - 22/10/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Samba da Vela", a "Segunda Sem Lei", a "Quarta Nobre", o Encontro Afrodescendente em homenagem a "Zumbi dos Palmares", a Copa "Zumbi dos Palmares" e a ½ Maratona de 21 km denominada "Maratona Armando Clemente", a serem comemorados anualmente na Semana da Consciência Negra no mês novembro e dá outras providencias.

Projetos de Decreto Legislativo (21)

nº 13/2024 - 27/03/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) Doutor Delorges Mano.

nº 11/2024 - 21/03/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador Geral do Município de Araraquara Doutor José Eduardo Melhen.

nº 18/2023 - 10/07/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Fabiano Roberto Salata pelos mais de vinte anos de efetivo exercício junto à Câmara Municipal de Araraquara.

nº 2/2023 - 30/01/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Antônio Aparecido Galli.

nº 29/2022 - 30/08/2022 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense à Otacio Manoel da Trindade Filho.

nº 13/2022 - 24/03/2022 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Ordem Internacional do Arco íris para Meninas - "Assembleia Estrelas de Isis de Araraquara nº 32".

nº 7/2022 - 04/03/2022 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Jardim América Futebol e Socialização (JAFS).

nº 33/2021 - 06/12/2021 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Alto Uruguai

nº 9/2021 - 04/06/2021 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Ademir Roberto Sala

nº 10/2016 - 20/06/2016 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Marcos da Costa.

Nº 44/2014 - 02/12/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Claudiney Teixeira Dória.

Nº 17/2014 - 13/05/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Juiz de Direito Doutor Marco Aurélio Bortolin.

Nº 24/2013 - 20/08/2013 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Maratonista JOSÉ ALBERTO DE MATTOS MARQUES - "Beto pela Fé".

Nº 12/2013 - 04/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Padre e Paleontólogo GIUSEPPE LEONARDI.

Nº 7/2013 - 08/05/2013 - Confere o Título de "Cidadã Benemérita", à Bailarina LEONICE BORGES PIOVANI.

Nº 23/2012 - 14/08/2012 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Presidente do COMARA - Conselho de Veneráveis Mestres da Maçonaria de Araraquara e Região (2011/2012) MÁRIO GAION.

Nº 22/2012 - 31/07/2012 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Empresário LEONILDO FRANCISCO BONASSINA conhecido por DECA.

Nº 11/2012 - 23/04/2012 - Confere o Título de "Cidadão Benemérito" ao Empresário WILLIAN MOLINA GIL.

Nº 20/2011 - 11/10/2011 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Senhor CLÁUDIO LÚCIO CLAUDINO.

Nº 9/2011 - 31/05/2011 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Pastor Jacó Gomes Veras.

Nº 20/2010 - 26/10/2010 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Diretor-Presidente do Grupo CPFL Energia WILSON PINTO FERREIRA JUNIOR.

Projetos de Lei (50)

nº 50/2024 - 02/02/2024 - Proíbe as empresas prestadoras de serviços de assistência funerária, no âmbito do Município de Araraquara, a oferecer estes serviços caso a pessoa falecida já estiver amparada por plano funerário ou tratar-se de pessoa falecida cujos serviços sejam-lhe gratuitamente garantidos pelo Poder Público, especialmente em razão de alguma vulnerabilidade familiar ou social e dá outras providências.

nº 48/2024 - 02/02/2024 - Institui o Programa “Meu corpo não é coletivo”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 375/2023 - 21/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.

nº 266/2023 - 18/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

nº 229/2023 - 28/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

nº 216/2023 - 18/07/2023 - Altera a Lei n° 7.733, de 24 de maio de 2012, modificando parâmetros para aplicação de multas.

nº 184/2023 - 12/06/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

nº 179/2023 - 07/06/2023 - Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.

nº 177/2023 - 05/06/2023 - Dispõe sobre o tombamento provisório do patrimônio ambiental natural da floresta de angicos pretos localizada em todo o entorno do Cemitério dos Britos, nesta cidade.

nº 81/2023 - 15/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências.

nº 53/2023 - 17/02/2023 - Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências.

nº 24/2023 - 02/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.

nº 249/2022 - 08/11/2022 - Obriga a afixação de avisos nos serviços de saúde, públicos ou privados, alertando quanto à garantia da preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose durante atendimento nos serviços de saúde.

nº 242/2021 - 15/09/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.

nº 185/2021 - 15/07/2021 - Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

nº 247/2016 - 02/12/2016 - Denomina Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR – Empreendimentos e Participações Ltda.

nº 246/2016 - 02/12/2016 - Denomina Rua João Mattiazzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e término na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, do mesmo loteamento.

nº 163/2016 - 12/08/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Universidade de Araraquara - UNIARA a ser comemorado anualmente em 19 de julho e dá outras providencias.

Nº 267/2014 - 02/12/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento denominado Moto Clube Águias de Cristo contra o cerol, a ser levado a efeito duas vezes ao ano no mês que antecede as férias escolares e dá outras providências.

Nº 251/2014 - 11/11/2014 - Denomina Rua Neil dos Passos o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Alameda "1" e Rua "4" do loteamento Portal das Tipuanas, com início na Avenida Luiz Dosualdo e término na Rua "15" do mesmo loteamento.

Nº 218/2014 - 30/09/2014 - Denomina "Avenida Waldomiro Somilia" via pública da sede do Município conhecida como "Avenida B" do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na divisa de propriedade de Zélia Marques de Andrade e outros ou sucessores (Matrícula 107.893) e término na divisa de propriedade de Nakazato Zenguen - Sítio Serralhal (Matrícula 118.325), nesta cidade.

Nº 189/2014 - 12/08/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Torneio ANÉSIO ARGENTON de Ciclismo, a ser realizado anualmente no mês de agosto na semana de aniversário da cidade e dá outras providências.

Nº 185/2014 - 05/08/2014 - Acrescenta parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 3º, da lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, de modo a fixar prazos e multa. Redação Aprovada: Acrescenta inciso VI ao parágrafo 2º do artigo 3º, e parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo mencionado da lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, de modo a fixar normas, prazos e multa.

Nº 147/2014 - 24/06/2014 - Dispõe sobre o registro do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Sebastião Guidelli em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Nº 123/2014 - 27/05/2014 - Denomina Avenida Marilene Maria da Silva Verçosa a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do Loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Nº 105/2014 - 06/05/2014 - Dispõe sobre a oficialização do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Bruna de Almeida em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Nº 220/2013 - 22/10/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a ser comemorado anualmente em 12 outubro e dá outras providencias.

Nº 199/2013 - 01/10/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Agente de Trânsito", a ser comemorado anualmente em 23 de setembro e dá outras providencias.

Nº 183/2013 - 17/09/2013 - Dispõe sobre a publicação dos reajustes em jornal local e colocação de aviso em postos de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Álcool e Gás Natural Veicular 24 horas antes da entrada em vigor e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 19/11/2013.

Nº 78/2013 - 16/04/2013 - Denomina Avenida MARIA IGNEZ LAPENA, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "09" e Rua "10", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término na Rua "04", do mesmo loteamento.

Nº 77/2013 - 16/04/2013 - Denomina Avenida LUIZ LAPENA, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "01" e Rua "02", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término na Rua "04", do mesmo loteamento.

Nº 51/2013 - 19/03/2013 - Aplica no que couber, no âmbito do Município, o artigo 98, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada por disposições posteriores, e o artigo 17, do Decreto Estadual nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, de modo a permitir a concessão de horário especial ao servidor estudante e dá outras providências.

Nº 209/2012 - 30/10/2012 - Denomina Rua PEDRO JOÃO LAPENA, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida 01, Avenida 02, Avenida 03, Avenida 04 e Avenida 05, do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "20" e término na propriedade de Cristóforo Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Nº 134/2012 - 12/06/2012 - Denomina Avenida MIGUEL PLACERES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Nº 132/2012 - 05/06/2012 - Denomina Rua MIRELA DE SOUZA PAVANELLI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09 e Rua "03"", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início no Balão de Retorno da Rua "09" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Nº 122/2012 - 29/05/2012 - Denomina Avenida JÚLIO FRÉSCA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Nº 46/2012 - 28/02/2012 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias e dá outras providências. (porta giratória - bancos)

Nº 227/2011 - 29/11/2011 - Denomina Avenida ANTONIO FRANCISCO NICOLETTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "01" e término na Rua "07", do mesmo loteamento.

Nº 176/2011 - 04/10/2011 - Denomina Avenida ARMANDO CLEMENTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Rua Paulo Olympio Matheus e término na Rua José Fernandes da Silva, do mesmo loteamento.

Nº 89/2011 - 14/06/2011 - Institui o Dia Municipal do Atirador a ser comemorado anualmente em 10 de setembro e dá outras providencias.

Nº 62/2011 - 19/04/2011 - Denomina Rua ARNALDO PIOVESAN, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "04" e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Nº 49/2011 - 22/03/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Gaúcho, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro e dá outras providências.

Nº 173/2010 - 31/08/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Almoço da Fartura, a ser comemorado anualmente em 22 de agosto e dá outras providências.

Nº 171/2010 - 31/08/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a "Segunda Sem Lei", a "Quarta Nobre", o Encontro Afrodescendente em homenagem a "Zumbi dos Palmares", a Copa "Zumbi dos Palmares", a ½ Maratona de 21 km denominada "Maratona Armando Clemente" e a "Comunidade do Samba com o Brilho da Luz da Vela", a serem comemorados anualmente na Semana da Consciência Negra no mês novembro e dá outras providências.

Nº 169/2010 - 31/08/2010 - Denomina Avenida DALTIERI ROSA MARTINS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 46/2010 - 16/03/2010 - Dispõe sobre a proibição de trote, quando realizado sob coação, agressão física, moral ou qualquer outro constrangimento que possa colocar em risco a saúde ou a integridade física dos calouros de estabelecimentos de ensino, pertencentes, mantidos ou vinculados ao Poder Público ou à iniciativa privada e dá outras providências.

Nº 252/2009 - 24/11/2009 - Dispõe sobre o fornecimento pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de preservativo masculino e feminino, sem custo aos freqüentadores e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 09/02/2010.

Nº 224/2009 - 20/10/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Encontro Regional de Carros Antigos - "Os Intocáveis" a ser comemorado anualmente no mês de julho e dá outras providências.

Nº 218/2009 - 06/10/2009 - Denomina Praça LUIZ ANTÔNIO ROSÁRIO (PINGUINHA), localizada no loteamento denominado Jardim América, entre a Avenida Votuporanga, Avenida América e Rua Mirassol.

Nº 197/2009 - 15/09/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Samba da Vela", a "Segunda Sem Lei", a "Quarta Nobre", o Encontro Afrodescendente em homenagem a "Zumbi dos Palmares", a Copa "Zumbi dos Palmares" e a ½ Maratona de 21 km denominada "Maratona Armando Clemente", a serem comemorados anualmente na Semana da Consciência Negra no mês novembro e dá outras providencias.

Projetos de Lei Complementar (35)

nº 1/2024 - 04/01/2024 - Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.

nº 15/2023 - 31/10/2023 - Fixa condições, prazos e alíquotas no âmbito do Programa de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios instituído pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara.

nº 13/2021 - 11/06/2021 - Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’.

nº 2/2021 - 08/02/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara

Nº 8/2014 - 11/11/2014 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Nº 18/2011 - 15/02/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Serventuário Ernesto Batelli nº 196, Lote 07, Quadra 32, do loteamento denominado Jardim São Geraldo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 015.078.009.

Nº 17/2011 - 08/02/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Freire Junior, esquina com a Rua Jairo do Amaral Pizza, Lote 85, do loteamento denominado Vila Furlan, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.003.010.

Nº 11/2011 - 25/01/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 812, Quadra 32, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.486.007.

Nº 7/2011 - 25/01/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Julião Caramuru, entre as Ruas 1º de Maio e Bahia, Lote "07", no Bairro Vila Xavier, com Inscrição Cadastral Municipal nº 07.090.010.

Nº 1/2011 - 18/01/2011 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Mota, Lote 12, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.012.

Nº 141/2010 - 23/11/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Francisco José Lopes, esquina com a Avenida Madre Assunta Peroni, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, isento 1-5-3135A.

Nº 122/2010 - 05/10/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Maria Brandão, esquina com a Avenida Celso Pereira Barbosa, Lote 16, Quadra 02, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 009.527.019.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida João Ribeiro dos Santos, entre a Rua Professor Doutor Salomão Tabak e Rua Maria de Oliveira Rodrigues, Lote 111, Quadra "E", do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.009.

Nº 105/2010 - 31/08/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Pierri, nº 413, Lote 30, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.534, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.154.030.

Nº 98/2010 - 17/08/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Attílio Bonetti, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito Arruda Falcão, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.187.014.

Nº 88/2010 - 27/07/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Edson Baccarin, lote 03, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.002.003.

Nº 85/2010 - 27/07/2010 - Dispõe sobre a panfletagem de propaganda nos logradouros públicos, bem como de apresentações artísticas, prestação de serviços e dá outras providências.

Nº 77/2010 - 13/07/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio nº 385, Lote 13, Quadra 87, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, objeto da Matrícula nº 36.528, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.0087.013.

Nº 60/2010 - 25/05/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Henrique Martelli, lote 18, quadra 26, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.026.034.

Nº 52/2010 - 18/05/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Avelino Mesquita nº 15 e nº 149, lote 01, quadra "B", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.547.001.

Nº 46/2010 - 27/04/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho nº 114, esquina com a Avenida Augusto de Campos, lote 1042, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.136.004.

Nº 41/2010 - 13/04/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Manuel de Abreu, esquina com a Rua Salvador Sedenho, lote 04, do loteamento denominado Chácara Velosa III, com Inscrição Cadastral Municipal nº 021.027.004. RETIRADO e ARQUIVADO - 15/10/2010.

Nº 40/2010 - 13/04/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, lote 03, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.541.003.

Nº 37/2010 - 06/04/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua José Monteiro, entre as Avenidas Professor Zeferino Vaz e São João, lote 25, quadra 15, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.307.025.

Nº 35/2010 - 06/04/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Lavinio de Arruda Falcão, lote 36, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.011.

Nº 34/2010 - 30/03/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, entre as Avenidas Cairbar Schutel e Antonio Martiniano de Oliveira, lote 09, quadra B, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.522.009.

Nº 23/2010 - 09/03/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Eugenio Albiero, esquina com a Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti, lote 30, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.099.030.

Nº 21/2010 - 09/03/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Attílio Bonetti, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito Arruda Falcão, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.187.014.

Nº 7/2010 - 19/01/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, esquina com a Avenida Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, lote 376, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.133.001.

Nº 117/2009 - 01/12/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Oswaldo Blum, lote P/12, do loteamento denominado Vila Freitas, objeto da Matrícula nº 52.652, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.196.036.

Nº 116/2009 - 01/12/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Julio Preste de Albuquerque, lote 10, quadra 04, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 09.434.010.000 e 09.434.010.001.

Nº 108/2009 - 17/11/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Oliveira Formariz, esquina com a Rua Manoel de Oliveira e Silva, Lote 09, Quadra 15, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália.

Nº 73/2009 - 18/08/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Brambilla Passos, esquina com a Avenida Nelson Mariottini, Lote 01, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.424.001.

Nº 70/2009 - 18/08/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Cristiano Infante Vieira, entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, lote 02, quadra 14, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras.

Nº 55/2009 - 28/07/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de calçadas para a promoção da acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Projetos de Resolução (6)

nº 13/2024 - 16/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Política e Cidadania.

nº 36/2023 - 28/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.

nº 33/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Esportes.

nº 29/2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.

nº 23/2021 - 19/10/2021 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.

nº 11/2021 - 05/04/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara, e dá outras providências

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

nº 1/2023 - 04/04/2023 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.

nº 1/2022 - 09/08/2022 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a (1) ampliar para 90 (noventa) dias o prazo para deliberação da Câmara Municipal sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado a respeito das contas do Prefeito e (2) observar o contraditório e a ampla defesa ao Prefeito no contexto da deliberação sobre as contas, e dá outra providência.

Requerimentos (572)

nº 320/2024 - 30/04/2024 - Inclusão do Projeto de Lei nº 162/2024 na Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária

nº 318/2024 - 30/04/2024 - Inclusão do Projeto de Lei nº 161/2024 na Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária.

nº 291/2024 - 24/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2410/2024.

nº 288/2024 - 23/04/2024 - Inclusão do Projeto de Lei nº 150/2024 na Ordem do Dia da 153ª Sessão Ordinária

nº 283/2024 - 18/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2291/2024.

nº 281/2024 - 18/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2272/2024.

nº 280/2024 - 17/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2269/2024.

nº 272/2024 - 15/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2188/2024.

nº 267/2024 - 12/04/2024 - Congratulações à Ferroviária SAF pelos seus 74 anos de história.

nº 251/2024 - 09/04/2024 - Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024, de autoria Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 151ª na Ordem do Dia da 151ª Sessão Ordinária.

nº 237/2024 - 02/04/2024 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 na Ordem do Dia da 150ª Sessão Ordinária

nº 222/2024 - 26/03/2024 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 na Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária.

nº 143/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1087/2024.

nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 55/2024 - 23/01/2024 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 28/2024 na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.

nº 40/2024 - 16/01/2024 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 na Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária.

nº 1/2024 - 02/01/2024 - Realização de audiência pública sobre o “Calendário do Esporte Amador de 2024”.

nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Requer a alteração de data da audiência pública solicitada no Requerimento nº 963/2023.

nº 1005/2023 - 05/12/2023 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 400, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 414, 415 e 416/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.

nº 1004/2023 - 05/12/2023 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 413/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 963/2023 - 28/11/2023 - Audiência Pública sobre a aplicação de R$ 60 milhões em recursos recebidos do Governo Federal para a Saúde do município de Araraquara.

nº 962/2023 - 28/11/2023 - Inclusão dos projetos de lei complementar nº 17/2023 e 18/2023, bem como dos projetos de lei nº 390/2023 e 391/2023.

nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão

nº 948/2023 - 21/11/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 373/2023 na Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária.

nº 937/2023 - 14/11/2023 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 e dos Projetos de Lei nº 362, 364 e 365/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária

nº 934/2023 - 13/11/2023 - Requer a retirada da Indicação n° 5580/2023.

nº 920/2023 - 07/11/2023 - Inclusão dos projetos de lei nº 359/2023 e nº 360/2023 na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.

nº 903/2023 - 31/10/2023 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023.

nº 848/2023 - 17/10/2023 - Inclusão dos Projetos de Lei nº 336 e 337/2023 na Ordem do Dia da 131ª Sessão Ordinária

nº 839/2023 - 10/10/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 332/2023 na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

nº 838/2023 - 10/10/2023 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 11/2023 na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

nº 837/2023 - 10/10/2023 - Inclusão do Projeto do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2023 na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

nº 807/2023 - 03/10/2023 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária.

nº 753/2023 - 26/09/2023 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 317/2023 na Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária.

nº 719/2023 - 19/09/2023 - Requer a retirada das Indicações números 4806/2023 e 4808/2023.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 657/2023 - 29/08/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 274/2023 na Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária.

nº 592/2023 - 04/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 216/2023,

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 580/2023 - 01/08/2023 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária.

nº 556/2023 - 25/07/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 221/2023 na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.

nº 555/2023 - 25/07/2023 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 e dos projetos de lei nº 217/2023, 218/2023 e 220/2023 na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.

nº 535/2023 - 11/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3672/2023.

nº 531/2023 - 11/07/2023 - Retirar a indicação 3669/2023.

nº 515/2023 - 05/07/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 513/2023.

nº 514/2023 - 05/07/2023 - Requer realização de audiência pública, dia 26 de julho de 2023 às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal, sobre o diagnóstico e planejamento da arborização urbana por meio de inventário.

nº 513/2023 - 05/07/2023 - Realização de audiência pública sobre o diagnóstico e planejamento da arborização urbana por meio de inventário

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 443/2023 - 12/06/2023 - Requer à Prefeitura Municipal de Araraquara informações e documentos a respeito da empresa Kolunna.

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 388/2023 - 16/05/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 103/2023 na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

nº 366/2023 - 09/05/2023 - Requer ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara informações e documentos a respeito do protocolo junto a ARES – Agência Reguladora PCJ sugerindo estudo sobre o retorno da cobrança da tarifa normal residencial nos termos em que especifica.

nº 364/2023 - 09/05/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 142/2023 na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

nº 356/2023 - 05/05/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 355/2023.

nº 355/2023 - 05/05/2023 - Requerimento ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) para que entre em contato com a ARES - Agência Reguladora PCJ, sugerindo um estudo sobre o retorno da cobrança da tarifa normal residencial, aos munícipes que mantém atividades que não provocam aumento no consumo e não configuram atuação comercial ou de prestação de serviço constituídos, sem contratação de funcionários.

nº 345/2023 - 02/05/2023 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124/2023 na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

nº 323/2023 - 25/04/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 120/2023 na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

nº 314/2023 - 20/04/2023 - Requer a retirada das Indicações números 2071/2023, 2072/2023 e 2084/2023.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 244/2023 - 04/04/2023 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária

nº 170/2023 - 07/03/2023 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

nº 169/2023 - 07/03/2023 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 72/2023 na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

nº 168/2023 - 07/03/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 74/2023 na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

nº 71/2023 - 31/01/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 23/2023, que "denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município".

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 838/2022 - 21/10/2022 - Retirada da indicação 4917/2022.

nº 810/2022 - 10/10/2022 - Requer a retirada das indicações números 4774/2022 e 4775/2022

nº 756/2022 - 16/09/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4494/2022.

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.

nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 710/2022 - 17/08/2022 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, voto de congratulações para o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 38º aniversário de fundação e por ser referência nacional e internacional para os trabalhadores, movimento sindical, órgãos governamentais e as entidades patronais, pois trata-se de instituição muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 709/2022 - 16/08/2022 - Requeiro a realização de Audiência Pública para o dia 25 de Agosto de 2022, às 17 horas para debater sobre o andamento e novos rumos dos trabalhos da nova Mesa Diretora da Santa Casa de Araraquara.

nº 666/2022 - 03/08/2022 - Requeiro a realização de Audiência Pública para o dia 18 de Agosto de 2022, às 18 horas para debater sobre o andamento e novos rumos dos trabalhos da nova Mesa Diretora da Santa Casa de Araraquara

nº 637/2022 - 25/07/2022 - Retirada da indicação 3682/2022

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 448/2022 - 12/05/2022 - Requeiro a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de maio de 2022, às 16 horas, com o Tema “Queimadas Urbanas”.

nº 424/2022 - 06/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor José Ignácio Gennari Pizani.

nº 331/2022 - 30/03/2022 - Requeremos informações a respeito da criação de uma brigada de incêndio no Município.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.

nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.

nº 309/2022 - 25/03/2022 - Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022.

nº 258/2022 - 15/03/2022 - Retirada da indicação 1593/2022.

nº 257/2022 - 15/03/2022 - Retirada da indicação 1491/2022.

nº 255/2022 - 14/03/2022 - Requeiro retirada do Projeto de Lei 50/2022.

nº 170/2022 - 15/02/2022 - Retirar requerimento 168/2022.

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 168/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 160/2022 - 14/02/2022 - Retirar os requerimentos 147/2022 e 149/2022.

nº 72/2022 - 21/01/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 24 de Janeiro de 2022, às 18 horas, para debater a mudança de modal de coleta de resíduos sólidos domiciliares.

nº 13/2022 - 06/01/2022 - Requer informações referentes às áreas localizadas na Rua José Barbieri Neto, como o Clube Banespinha, Associação dos Cronistas Esportivos, Associação Cultural Nipo Brasileira e Clube da Nossa Caixa, por exemplo.

nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.

nº 1007/2021 - 25/10/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 19/2021 que estabelece diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no município.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 1001/2021 - 22/10/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 19/2021 que estabelece diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no Município.

nº 961/2021 - 07/10/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do radialista Elídio Pinheiro

nº 952/2021 - 05/10/2021 - Inclusão do Projeto de Lei nº 256/2021 na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 874/2021 - 14/09/2021 - Requer o agendamento de Audiência Pública para segunda-feira, dia 20, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, para apresentação do Projeto de Lei 233/2021, que institui no município de Araraquara, o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

nº 857/2021 - 10/09/2021 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A., concessionária responsável pela praça de pedágio localizada no quilômetro 282, da Rodovia Washington Luiz, na pessoa de seu diretor presidente, senhor José Renato Ricciardi, solicitando a realização de uma campanha com cunho social e filantrópico, buscando recursos para a manutenção dos atendimentos da Santa Casa de Araraquara.

nº 831/2021 - 01/09/2021 - Pedido de adiamento da audiência pública para discutir apoio ao Hospital Santa Casa de Araraquara, com o Programa de arrecadação de 3 a 5%, na conta de água do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte financeiro ao Hospital da Santa Casa de Araraquara.

nº 810/2021 - 27/08/2021 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, voto de congratulações para o Tiro de Guerra de Araraquara - TG - 02-002, aos comandantes e aos atiradores, pela comemoração ao Dia Municipal do Atirador, data que passou a fazer parte do calendário oficial do Município de Araraquara, após lei de nossa autoria aprovada em 2011.

nº 809/2021 - 27/08/2021 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, voto de congratulações para todos os Agentes de Trânsito de Araraquara, assim como aos responsáveis pela corporação, pela comemoração do Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no próximo dia 23 de setembro.

nº 804/2021 - 26/08/2021 - Audiência pública para discutir apoio ao Hospital Santa Casa de Araraquara e o Programa de arrecadação de 3 a 5%, na conta de água do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte financeiro ao Hospital da Santa Casa de Araraquara.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 782/2021 - 20/08/2021 - Congratulações para o Vereador Edson Hel, eleito o novo presidente do partido Cidadania.

nº 775/2021 - 18/08/2021 - Requer que seja consignado em ata, voto de congratulações para o Centro Municipal de Referência do Autismo de Araraquara.

nº 774/2021 - 18/08/2021 - Requer que seja oficiado à Câmara dos Deputados do Brasil, que abra uma discussão junto aos seus pares sobre a necessidade urgente de reajuste na Tabela SUS.

nº 773/2021 - 18/08/2021 - Requer que seja oficiado à Câmara dos Deputados do Brasil, que entre em entendimento com seus pares, no sentido da criação de uma lei que possa controlar efetivamente o aumento abusivo de preços de medicamentos e insumos, tão importantes para a manutenção da vida humana.

nº 767/2021 - 17/08/2021 - Congratulações para o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), pelo 35 anos de atividades

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 679/2021 - 22/07/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 3064/2021

nº 638/2021 - 13/07/2021 - Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios

nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 623/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 616/2021 - 05/07/2021 - Solicita informações relacionadas ao processo de tombamento, para a preservação da igreja, da praça e seus monumentos, assim como do campo de futebol e monumentos da Usina Tamoio.

nº 567/2021 - 16/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do radialista Nivaldo Natal da Silva, mais conhecido como “Nill Bueno”.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 531/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 02/2021, de minha autoria, referente ao Projeto de Lei nº 134/2021.

nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.

nº 526/2021 - 07/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 01/2021, de minha autoria, referente ao projeto de lei 134/2021.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 390/2021 - 04/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras.

nº 379/2021 - 30/04/2021 - Moção de Apoio à PL 399/2015 em que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que regulamenta o uso medicinal de Cannabis.

nº 344/2021 - 23/04/2021 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 341/2021

nº 329/2021 - 20/04/2021 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 11/2021 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.

nº 317/2021 - 15/04/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto de lei complementar nº 02/2021 que: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara, e, o projeto de lei complementar nº 7/2021 que: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências

nº 316/2021 - 15/04/2021 - Requeiro a retirada do Requerimento 310/2021

nº 310/2021 - 14/04/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto de lei complementar nº 01/2021 que: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outra providência, e, o projeto de lei complementar nº 7/2021 que: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências

nº 309/2021 - 14/04/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir o projeto de lei nº 69/2021 que: Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social – “Filhos do Sol”, e dá outras providências

nº 251/2021 - 19/03/2021 - Solicita informações a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, principalmente no que diz respeito a possibilidade da redução dos valores cobrados e do não corte de energia da energia elétrica da população carente enquanto perdurar a Pandemia COVID-19

nº 236/2021 - 16/03/2021 - Solicito a retirada do Projeto de Resolução 7

nº 215/2021 - 11/03/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 93/2021.

nº 214/2021 - 11/03/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 385/2021.

nº 145/2021 - 15/02/2021 - Requer adiamento da realização da audiência pública para debater o retorno seguro das aulas no Município de Araraquara solicitada através do Requerimento nº 114/2021.

nº 114/2021 - 05/02/2021 - Requer audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal e na rede privada de ensino.

nº 109/2021 - 05/02/2021 - Solicito informações a respeito da Lei Municipal 7733, de 24 de maio de 2012 do Instituto do Abandono e dá outras providências

nº 99/2021 - 03/02/2021 - Requeiro a retirada da Indicação 541/2021

nº 60/2021 - 25/01/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Rodrigues Mendes de Souza

nº 15/2021 - 15/01/2021 - Retirada do Requerimento nº14/2021

nº 14/2021 - 15/01/2021 - Alteração do horário de realização da 1ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura para às 15:00 horas do dia 19 de janeiro de 2021

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 1004/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 247/16 - Denomina Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR – Empreendimentos e Participações Ltda.

nº 1003/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 246/16 - Denomina Rua João Mattiazzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e término na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, do mesmo loteamento.

nº 998/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 962/2016 - 22/11/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 227/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências

nº 961/2016 - 22/11/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 226/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências.

nº 960/2016 - 22/11/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 225/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender as despesas com a Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências.

nº 959/2016 - 22/11/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 224/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências.

nº 958/2016 - 22/11/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 222/2016 - Reabre por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para requerimento de regularização de edificações no Município de Araraquara previsto no art. 9º da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014 (Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara).

nº 754/2016 - 30/08/2016 - VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 163 /16, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 461/2016 - 31/05/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no “Jornal Tribuna”, em sua edição de 29 de maio de 2016, intitulada “Araraquara, sempre”.

Nº 849/2014 - 09/12/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 010/2014, da Prefeitura do Município de Araraquara, que introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara) de modo a alterar a tabela do ISSQN sobre construção civil efetuando uma redução das quantidades de UFM cobrada por tipo e classificação de imóvel, o que será benéfico à população e à atividade econômica alcançada; ajusta o Anexo III (Tabela IV) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, "Taxa de Análise de Relatório de Impacto de Vizinhança" e dá outras providências.

Nº 848/2014 - 09/12/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 268/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.262/14, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2015, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.

Nº 836/2014 - 02/12/2014 - Requer seja ADIADA por 01 (um) dia a discussão e votação da proposição: Projeto de Lei n° 244/14, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 835/2014 - 02/12/2014 - Inclusão (presente) do projeto de lei nº 265/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.123,13 (dez mil, cento e vinte e três reais e treze centavos), para atender despesas com aquisição de material pedagógico junto ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e dá outras providências.

Nº 834/2014 - 02/12/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 264/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar, de modo a atender as orientações da legislação vigente, inclusive a Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, resultante do processo de consolidação do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Educação Escolar - PNAE, e são recomendadas pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, revoga a Lei Municipal nº 5.485, de 21 de agosto de 2000 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 825/2014 - 25/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 244/14, de iniciativa da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, criando a possibilidade da jornada conhecida por 12x36, assim considerada aquela de doze horas consecutivas de trabalho, seguida de trinta e seis horas de descanso possibilitando que Administração adeque algumas atividades específicas, tais como: Saúde, Guarda Municipal, Fiscalização de Transito dentre outras, onde é comum o trabalho no regime de escala, para melhor atendimento da população e dá outras providências.

Nº 824/2014 - 25/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 262/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para atender despesa referente a encargos pela Cessão de Direitos Econômicos da Dívida Ativa e dá outras providências.

Nº 823/2014 - 25/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 261/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.260.978,60 (vinte e cinco milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), para atender despesas com pessoal civil e obrigações patronais dos meses de novembro, dezembro e a 2ª parcela do 13º salário/2014 e dá outras providências.

Nº 822/2014 - 25/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 260/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a reformulação e criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Araraquara - COMUTRAN, de modo a atualizar a legislação municipal em face de todas as mudanças ocorridas, adequando-a a realidade administrativa e social do Município; revoga especialmente a Lei nº 5.555, de 14 de novembro de 2000 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 821/2014 - 25/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 259/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alteração da descrição sumária do emprego de Motorista Assistente de Serviços de Saneamento do DAAE, constante do Anexo V da Lei n.º 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e dá outras providências.

Nº 820/2014 - 25/11/2014 - Inclusão (presente) do projeto de lei complementar nº 009/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Prefeito a conceder à empresa HYUNDAI ROTEM BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 17.866.875/0001-73, isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI que venha a incidir sobre a transferência de qualquer propriedade imóvel que se destine à instalação do seu empreendimento industrial no município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 801/2014 - 18/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 255/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, altera o art. 6º da Lei nº 6.930, de 06 de fevereiro de 2009, de modo a estender aos guardas civis municipais as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, passando a atuar de forma concorrente com os agentes de trânsito municipais e estaduais e dá outras providências.

Nº 800/2014 - 18/11/2014 - Inclusão (Presemte) - Pojeto de Lei complementar nº 008/14 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Nº 799/2014 - 18/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 256/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Vereador VALDERICO JÓE e dá outras providências.

Nº 798/2014 - 18/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 254/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.666,00 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais) para atender a despesas com Ações de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Nº 797/2014 - 18/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 253/14, de iniciativa da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 25 de março de 2002, modificada por leis posteriores, que institui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares em virtude da necessidade de adequação às mudanças e orientações atuais do Ministério da Educação e também pela adoção de um padrão para todos os conselhos escolares da rede municipal de Araraquara e dá outras providências.

Nº 782/2014 - 11/11/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 247/14 - Amplia para 15 (quinze) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro na área de Obstetrícia, no quadro de servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" A Maternidade Gota de Leite - Fungota, constante no Anexo I da Lei nº 8.126, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Nº 781/2014 - 11/11/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 248/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 356.865,99 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA e dá outras providências.

Nº 769/2014 - 04/11/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 185/14 - Acrescenta parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 3º, da lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, de modo a fixar prazos e multa.

Nº 768/2014 - 04/11/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 245/14, de iniciativa da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Município a receber em doação abrigos para serem instalados nos pontos de ônibus com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários durante a espera pelos coletivos e dá outras providências.

Nº 750/2014 - 28/10/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 239/14, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.428,69 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), para atender repasse de recurso Estadual para o CENTRO DIA DO IDOSO e dá outras providências.

Nº 749/2014 - 28/10/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 238/14, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para atender despesas diversas, tais como: prorrogação de contrato referente ao sistema para modernização da administração Tributária Municipal, renovação da locação de imóvel do Plantão Policial e da Delegacia de Polícia do 1º Distrito, renovação e reajuste da locação de imóvel onde funciona o CEPROESC e PROEAJA, aquisição de EPI´s para o Centro de Controle de Zoonozes e aquisição de gêneros alimentícios para o Restaurante Popular e dá outras providências.

Nº 748/2014 - 28/10/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 237/14 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8.263, de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, localizada na confluência da Avenida José Ziliolli com a Rua Porfírio Marques de Andrade, loteamento denominado Vila Sedenho, com uma superfície de 480,26 metros quadrados, de modo a corrigir uma medida que constou na descrição da área da referida lei.

Nº 747/2014 - 28/10/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 236/14 - Altera o artigo 1º da Lei n.º 8.046, de 22 de outubro de 2.013, de modo a estabelecer que fica o Prefeito autorizado a desafetar, transferindo da classe de bem público indisponível de uso comum do povo para bem público dominical, o imóvel objeto da matrícula 125.237 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com 11.268,46 metros quadrados, visando, assim, à correção do número da matrícula que consta na referida lei.

Nº 746/2014 - 28/10/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 235/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 108.574,00 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais) às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 732/2014 - 21/10/2014 - Inclusão (justificativa) do Projeto de Lei Complementar nº 007/14, que dá nova redação ao artigo 25 da Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, que institui a política municipal de proteção aos animais, de modo a estabelecer que ao cuidador, tutor ou criador que não agir com práticas de guarda responsável, infringido o que dispõe esta lei, serão impostas sanções com pena de multa em valores que especifica.

Nº 731/2014 - 21/10/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei 233/14, que dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), para atender despesas referente à aquisição de 05 bombas costal de combate a incêndio para o CORPO DE BOMBEIROS e dá outras providências.

Nº 717/2014 - 14/10/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 228/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de equipamentos e material permanente de cozinha para o Restaurante Popular II, e dá outras providências.

Nº 716/2014 - 14/10/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 227/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.700,33 (três mil e setecentos reais, e trinta e três centavos), referente à restituição de saldo remanescente do convênio firmado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - e o Município de Araraquara para aquisição de mobiliário e equipamentos para unidades escolares, e dá outras providências.

Nº 715/2014 - 14/10/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 226/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para atender despesa referente à prorrogação de contrato de fornecimento de vale alimentação para os servidores municipais pelo período de 02 meses, e dá outras providências.

Nº 714/2014 - 14/10/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 225/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de utensílios de cozinha para o Restaurante Popular II, e dá outras providências.

Nº 713/2014 - 14/10/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 224/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais), para atender despesa referente a acolhimento institucional, em razão de acordo judicial, e dá outras providências.

Nº 695/2014 - 07/10/2014 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, MOÇÃO DE APOIO ao manifesto "DUPLICA JÁ" dos moradores de Boa Esperança do Sul.

Nº 694/2014 - 07/10/2014 - Inclusão (redação final) - Projeto de Lei complementar nº 006/14 - Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.

Nº 693/2014 - 07/10/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 222/14, que dispõe sobre a regulamentação do inciso XIV do artigo 36, da Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, dispondo sobre a carreira de Auditor Fiscal, que passa a denominar-se Auditor-Fiscal Tributário Municipal - AFTM, típica e exclusiva de Estado e de nível superior e dá outras providências.

Nº 692/2014 - 07/10/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 221/14, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas referentes a serviços de terceiros - pessoa jurídica - Investimentos e dá outras providências.

Nº 673/2014 - 30/09/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 216/14 - Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público e dá outras providências.

Nº 672/2014 - 30/09/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 280/14 - Autoriza a abertura na Secretaria Municipal da Fazenda de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.243,44 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para atender despesas com aquisição de equipamentos para setores da saúde e dá outras providências.

Nº 671/2014 - 30/09/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 214/14 - Institui o Programa "Nota Fiscal Araraquarense", com o objetivo de estimular a cidadania fiscal e incentivar o Programa de Arrecadação Tributária do Município. Dispõe ainda sobre a criação do sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.

Nº 670/2014 - 30/09/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 006/14 - Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.

Nº 669/2014 - 30/09/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 213/14 - Denomina JOÃO APARECIDO GALHO, o Campo de Futebol localizado entre as Ruas João de Arruda Falcão, Raphael Lucas Martines e Avenidas Aldo Galiano e Torello Dinucci, no loteamento Jardim dos Manacás.

Nº 668/2014 - 30/09/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 212/14 - Denomina ELISABETH APARECIDA CAMARA, o Ambulatório Veterinário localizado no Parque Ecológico Pinheirinho.

Nº 667/2014 - 30/09/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lewi nº 211/14 - Denomina AVELINO CEZARE GRANDE, o Complexo Viário localizado na confluência da Rua Lilia Elisa Eberle Lupo, com Avenida Marginal paralela a Rodovia Washington Luiz, nas proximidades do Loteamento denominado Jardim Salto Grande I.

Nº 655/2014 - 23/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 209/14 - Dispõe sobre a criação do Selo "Amigo da Cultura", a ser conferido às empresas ou pessoas físicas que apoiarem financeiramente projetos culturais desenvolvidos pela Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Araraquara ou pela Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Nº 654/2014 - 23/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 208/14 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), destinado à contratação de empresa especializada para execução da instalação do Posto de Transformação de energia elétrica na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil, para atender a demanda de resíduos de podas de árvores e madeiras armazenadas e dá outras providências.

Nº 635/2014 - 16/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 203/14 - Denomina as vias públicas internas do Parque Residencial Damha e dá outras providências.

Nº 634/2014 - 16/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 202/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 231.088,30 (duzentos e trinta e um mil, oitenta e oito reais e trinta centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, conforme aprovado pelo COMCRIAR, e dá outras providências.

Nº 633/2014 - 16/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Aguinaldo dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu excelente desempenho alcançado no campeonato, pelos resultados obtidos.

Nº 617/2014 - 09/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 004/14 - Reajusta em 6,5% (seis vírgula cinco por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei Municipal nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 6.521, de 29 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 509, de 21 de novembro de 2008, pela Lei Complementar nº 599, de 09 de outubro de 2009, pela Lei Complementar nº 743, de 12 de novembro de 2010, pela Lei Complementar nº 823, de 06 de outubro de 2011, Lei Complementar nº 829, de 12 de novembro de 2012 e pela Lei Complementar nº 845, de 04 de novembro de 2.013, visando atualizar o valor do IPTU de acordo com variação do IPCA nos últimos 12 meses, instituir normas relativas à atualização cadastral dos imóveis sujeitos à tributação, isenção para áreas de preservação permanente, reajuste da base calculo do ITBI em face da desatualização da planta genérica de valores, autorização para protesto extrajudicial das certidões da divida ativa, alteração de algumas alíquotas do ISSQN, reajuste do valor do ISSQN para construção civil em caso de arbitramento, criação de taxas de serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, correção da taxa de publicidade, adequação dos benefícios concedidos ao programa MCMV nos termos da legislação federal, alterações na lei remissão e revogação de algumas lei que deixaram de cumprir sua função no decorrer dos anos e dá outras providências.

Nº 616/2014 - 09/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 199/14 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.697, de 02 de Junho de 1.969, que criou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), modificada pela Lei Municipal n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, de modo a dar continuidade ao projeto de transferência de competências a Autarquia, que faz parte das medidas de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que passa a inserir o DAAE como órgão integrante do sistema relacionado ao meio ambiente e dá outras providências.

Nº 615/2014 - 09/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 198/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para atender despesas referentes à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de abrigamento e tratamento veterinário para animais domésticos e dá outras providências.

Nº 614/2014 - 09/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 197/14 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - Fundesport, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para atender despesas com material de consumo, premiações, material permanente e dá outras providências.

Nº 613/2014 - 09/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 196/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social Lar Caminho e Paz - CAPAZ, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 601/2014 - 02/09/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 194/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para atender despesas com a prorrogação de contrato com a UNIMED, para assistência médica aos servidores da Secretaria da Saúde e seus dependentes e dá outras providências.

Nº 588/2014 - 26/08/2014 - Inclusão (justificativa) do Projeto de Lei nº 193/14, de iniciativa da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a criação o adicional de risco para os servidores ocupantes do emprego público de Agente de Arrecadação que prestam serviço no posto de pedágio de Bueno de Andrada, atuando especificamente no recebimento de valores e dá outras providências.

Nº 587/2014 - 26/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 192/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender prorrogação de contrato de prestação de serviços médicos aos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 586/2014 - 26/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 191/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender despesas diversas com serviços de terceiros e dá outras providências.

Nº 585/2014 - 26/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 190/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais) para atender despesas referentes a materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita e serviços de terceiros para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.

Nº 556/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao SINDPD de Araraquara, na pessoa do seu Diretor, senhor Daniel Henrique Forini, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os seus funcionários, pelo seu 30° aniversário.

Nº 526/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 178/14, que institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências.

Nº 525/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 177/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.

Nº 524/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 176/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.781.074,87 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente à ação integrada da Secretaria de Educação do Estado, a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, mediante a transferência de recursos financeiros, destinados à execução de projeto de Construção do CER Jardim das Estações, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências.

Nº 523/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 174/14 - Dispõe sobre a revogação da lei nº 7.399, de 20 de janeiro de 2011 que trata da desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 94.716, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Rua Alício Torrres com a Avenida Miguel Bucalem, do loteamento denominado Jardim Victório De Santi II, com a área de 10.890,14 metros quadrados; autorizou a alienação mediante doação onerosa à Empresa Trevisan Cosméticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a instalação de uma fábrica de cosméticos com laboratório de pesquisa e desenvolvimento com ativos, serigrafia, artes e gráfica para embalagens dos referidos produtos e dá outras providências.

Nº 521/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 183/14, que denomina PEDRO BAPTISTA o Complexo Viário localizado no entroncamento das vias públicas: Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII, Rua Adalgisa Delbom Michetti, Avenida Alberto Santos Dumont, Praça Othon Amaral e Dispositivo Viário (balão) Manoel Troca, no loteamento Jardim Eliana.

Nº 520/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 182/14 - Denomina DOUTOR GERALDO AMARAL ARRUDA o Complexo Viário localizado na Rua Professor Francisco Degni, confluência com Avenida Luiz Vaz de Camões, Avenida Sorocaba, e Rua Dirceu Pulin Cordeiro, no bairro Quitandinha.

Nº 519/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 181/14, denomina LUIZ RODRIGUES MALHEIROS, a Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência, localizada na Praça Scalamandré Sobrinho.

Nº 518/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 180/14 - Denomina Farmacêutico JOÃO FRANCISCO ALVES, também conhecido como JOÃOZINHO DA FARMÁCIA, a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Praça Doutor Procópio de Oliveira, localizada entre as Ruas Francisco Mazzei, Pompílio Marques Gouveia e Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella do loteamento Parque das Laranjeiras.

Nº 517/2014 - 05/08/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 179/14 - Denomina ESTANISLAU DA SILVA a Passarela do Samba localizada na Avenida Engenheiro Agrimensor João Luis Molina Gil, próxima ao Ginásio de Esporte Castelo Branco "Gigantão".

Nº 503/2014 - 29/07/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 173/14 - Denomina NEIL DOS PASSOS, o Complexo Viário que interliga a Avenida Luiz Dosualdo, à Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus.

Nº 502/2014 - 29/07/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 172/14 - Denomina PEDRO ROZATO, o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Rua José Palamone Lepre, Rua Ettore Berti "LÊ", Avenida Antonio Honório Real e Avenida Professor Gustavo Fleury Charmilloti.

Nº 501/2014 - 29/07/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 171/14 - Denomina ANTONIO ALVES FERREIRA "TOM", o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Ramal de Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, Avenida Alberto Benassi, Avenida Rodrigo Fernando Grilo, Rua José Maria Paixão, Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho e Dispositivo Viário Vicente Catapani.

Nº 500/2014 - 29/07/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 170/14 - Denomina JOACYR BRAGHINI, o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Avenida Luiza Helena de Barros, Avenida Doutor Afrânio Peixoto, e Rua das Magnólias.

Nº 499/2014 - 29/07/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 169/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender despesa referente à aquisição de uma pá carregadeira para operação dos aterros e centro de triagem de resíduos e dá outras providências.

Nº 498/2014 - 29/07/2014 - Inclusão (presente) Projeto de Lei nº 162/14, que estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e rede suplementar e dá outras providências.

Nº 485/2014 - 22/07/2014 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição: Projeto de Lei n° 156/14.

Nº 484/2014 - 22/07/2014 - Inclusão (presente) Projeto de Lei nº 168/14, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de material de consumo junto ao "Projeto Patrulha Agrícola" e dá outras providências.

Nº 483/2014 - 22/07/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 167/14, que autoriza a abertura, na Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para atender despesas com acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Nº 482/2014 - 22/07/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 166/14, que autoriza a abertura na Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender despesas com internações e aquisição de medicamentos, através de ações judiciais e dá outras providências.

Nº 481/2014 - 22/07/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 163/14 - Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão Permanente Julgadora de Licitações, bem como aos Pregoeiros e respectivos membros da Equipe de Apoio do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Nº 473/2014 - 15/07/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 157/14 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) destinado à execução da Oficina Elétrica e Mecânica, com a finalidade de proporcionar aos funcionários do Setor espaço adequado, visando maior comodidade e o melhor desempenho de suas funções e dá outras providências.

Nº 472/2014 - 15/07/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 154/14, que denomina Prefeito Waldemar De Santi o Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR, situado na Rua Ivo Antonio Magnani.

Nº 471/2014 - 15/07/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 153/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina Prefeito Clodoaldo Medina o Teatro Municipal de Araraquara, situado na Praça Lívio Abramo.

Nº 470/2014 - 15/07/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 152/14, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 6.624, de 21 de setembro de 2.007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de modo a compatibilizar a legislação municipal à Portaria FNDE 481/13, adequando a quantidade de membros e dá outras providências.

Nº 469/2014 - 15/07/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 151/14, que institui gratificação aos servidores municipais integrantes das Comissões Permanentes de Licitação, bem como aos Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio e dá outras providências.

Nº 462/2014 - 15/07/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 29 de junho de 2014, de autoria de Célia Pires, sob o título "Elias Chediek: o Senhor é meu Deus".

Nº 434/2014 - 24/06/2014 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 147/14 - Dispõe sobre o registro do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Sebastião Guidelli em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Nº 433/2014 - 24/06/2014 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 145/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 842.031,60 (oitocentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta centavos), para atender despesas com a Rede Cegonha junto à Fundação Gota de Leite e dá outras providências.

Nº 432/2014 - 24/06/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 142/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 254.300,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais), para atender despesas com aluguel, material de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica, de diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Nº 431/2014 - 24/06/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 140/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 246.300,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), para atender despesas com aluguel, material de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica, de diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Nº 430/2014 - 24/06/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 138/14 - Denomina Professor Doutor RAPHAEL LIA ROLFSEN, o Centro de Especialidades Odontológicas - CÉO, localizado na Rua Amazonas, nº 760 - Jardim Silvânia.

Nº 429/2014 - 24/06/2014 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 137/14, que denomina Professor Doutor RAY DE PAULA E SILVA, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho "Ninin", nº 80 - Jardim Altos de Pinheiros 2.

Nº 428/2014 - 24/06/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 129/14 - Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais e dá outras providências.

Nº 408/2014 - 10/06/2014 - Inclusão (justificativa) Projeto de Lei nº 131/14, denomina JACYR PERES, o Conjunto de Salas das Equipes de Competição, localizado no Sub Solo do Ginásio de Esportes "Castelo Branco"- Gigantão.

Nº 377/2014 - 27/05/2014 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei nº 121/14 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.515.000,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil reais) visando ajustar o orçamento da Autarquia às novas atribuições assumidas em relação à manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros municipais, por força da Lei Municipal nº 8.204, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências.

Nº 376/2014 - 27/05/2014 - Inclusâo (Presente) Projeto de Lei nº 120/14, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.639.406,05 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos), para atender despesas com pessoal e encargos sociais, vale alimentação e plano de saúde, junto à Secretaria Municipal de Transito e Transportes e dá outras providências.

Nº 375/2014 - 27/05/2014 - Inclusão (Presente) Projeto de Lei nº 119/14, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação - Agencia de Habitação Social - Casa Paulista, para execução dos serviços de construção de redes de galerias de águas pluviais nas Avenidas Alziro Zarur, Valter Mendonça e Carlos A. Fragnani, no Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências.

Nº 374/2014 - 27/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 118/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender despesas referentes aos serviços de construção de rede de galerias de águas pluviais em diversos bairros da cidade e dá outras providências.

Nº 354/2014 - 20/05/2014 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei nº 117/14 - Denomina Guarda Civil Municipal JULIANA DA PAZ BELO DO PRADO, o Auditório da Guarda Civil Municipal situado à Rua 9 de julho nº 3419.

Nº 353/2014 - 20/05/2014 - Inclusão do presente Projeto de Lei nº 116/14 - Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir previsto na Lei Complementar n° 852, de 11 de fevereiro de 2.014, e dá outras providências.

Nº 352/2014 - 20/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 002/14 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 852, de 11 de fevereiro de 2.014, que regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e dá outras providências.

Nº 351/2014 - 20/05/2014 - Inclusão do presente Projeto de Lei nº 115/14 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007 que trata da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e na Lei nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando efetuar uma pequena reestruturação administrativa do DAAE, em face das novas atividades de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros assumidas pela Autarquia por força da Lei Municipal nº 8.204/14 e dá outras providências.

Nº 350/2014 - 20/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 114/14 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular; revoga a lei nº 6.647, de 1º de novembro de 2007 e dá outras providências.

Nº 348/2014 - 20/05/2014 - Requer seja oficiado à TV CIRCULANDO, na pessoa do seu Diretor Geral, senhor Valmir Moreira (Valmirão), as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os seus funcionários, por seu 5° aniversário.

Nº 335/2014 - 13/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 110/14 - Concede a contar do dia 1º (primeiro) de maio de 2014 (dois mil e quatorze), o reajuste de 6,3% (seis vírgula três por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Nº 334/2014 - 13/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 113/14 -Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para atender despesas relativas à ampliação e modernização do Banco de Alimentos e dá outras providências.

Nº 333/2014 - 13/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 112/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para atender despesas relativas à ampliação e modernização do Restaurante Popular e dá outras providências.

Nº 332/2014 - 13/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 111/14 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.650 de 14 de novembro de 2007, que denomina JOÃO VITOR NASCIMENTO MAURÍCIO, o Centro Municipal de Saúde CMS, tendo em vista que os atendimentos estão sendo transferidos para a nova Unidade, localizada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, nº 800, no bairro Vila Xavier.

Nº 331/2014 - 13/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 109/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Nº 330/2014 - 13/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 108/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender despesas concernentes à execução dos serviços de suporte para manutenção corretiva e preventiva de toda a solução de captação de imagens, infraestrutura de transmissão, central de vídeo - monitoramento e suporte on-site de todos os equipamentos e componentes do sistema instalado e dá outras providências.

Nº 329/2014 - 13/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 107/14 - Autoriza a abertura na Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender despesas com aquisição de mobiliário e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

Nº 328/2014 - 13/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 106/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo utilitário para transporte de passageiros e dá outras providências.

Nº 319/2014 - 06/05/2014 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 105/14 - Dispõe sobre a oficialização do Hino "Somos Grenás", letra e música de autoria de Bruna de Almeida em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Nº 318/2014 - 06/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 103/14 - Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências.

Nº 317/2014 - 06/05/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 102/14 - Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, visando prestação de serviços de mecanização agrícola aos pequenos produtores no desenvolvimento de suas atividades, revoga as Leis Municipais nº 5.690 de 04 de outubro de 2001 e nº 8.060 de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Nº 310/2014 - 29/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 97/14 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 6,154, de 15 de junho de 2004, que trata da desobrigação de anuência por parte do Município quando da transferência de áreas à terceiros (distrito industrial) , de modo a esclarecer a previsão de compensação para liberação dos ônus que recaem sobre o imóvel doado, beneficiando os donatários que cumpriram com as obrigações estabelecidas na Lei nº 5.119/98 e dá outras providências.

Nº 309/2014 - 29/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 096/14 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.697, de 02 de Junho de 1.969 que criou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) modificada pela Lei Municipal n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, de modo a atribuir à Autarquia a competência de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros municipais, seguindo as principais diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico de agregar atribuições correlatas em órgãos da mesma natureza e dá outras providências.

Nº 308/2014 - 29/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 095/14 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA - Fundação Municipal "Irene Siqueira Alves", no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 307/2014 - 29/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 094/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 6.000.960,00 (seis milhões, novecentos e sessenta reais) referente a despesas com serviços de limpeza, asseio, conservação, serviços de vigilância e segurança nas unidades escolares e aditamento da obra de reforma e adequações na Emef. Olga Ferreira Campos e dá outras providências.

Nº 306/2014 - 29/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 001/14 - Acrescenta parágrafos 6º, 7º e 8º ao artigo 162, da Lei Complementar n° 17, de 01 de dezembro de 1.997 (Código Tributário no Município de Araraquara), de modo a modular o dispositivo que trata da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre os serviços de saúde prestados por sociedades cooperativas organizadas e dá outras providências.

Nº 305/2014 - 29/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 092/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente a despesas com aquisição de mobiliários em geral para o CENTRO DIA e dá outras providências.

Nº 304/2014 - 29/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 091/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 21.855,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), referente a despesas com aquisição de material de consumo e equipamentos e material permanente para o Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Nº 296/2014 - 22/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 089/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social "Associação São Pio", devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 295/2014 - 22/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 088/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 294/2014 - 22/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 087/14-Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 293/2014 - 22/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 086/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.688,32 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente a repasse de subvenções do Governo Federal (Residência Inclusiva) e dá outras providências.

Nº 292/2014 - 22/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 085/14-Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a efetuar a doação onerosa de fração ideal de propriedade correspondente a 68,489% dos imóveis especificados e descritos nas matrículas 37.392 e 51.307, do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara, à empresa MULTIAÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA., sem prejuízo da aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1.998, objetivando a construção e instalação de sua sede e dá outras providências.

Nº 291/2014 - 22/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 084/14-Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a efetuar doação onerosa de fração ideal de propriedade correspondente a 68,489% do imóvel especificado e descrito na matrícula 51.308, do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara, à empresa HENRIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos termos estipulados nesta Lei, sem prejuízo da aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1.998, no que couber, objetivando a construção e instalação de sua sede e dá outras providências.

Nº 278/2014 - 15/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 083/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.539.293,44 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09069/2014, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção do CER Nova Cecap e dá outras providências.

Nº 277/2014 - 15/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 082/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), referente às obras de reforma e adequação da Maternidade Gota de Leite - Fundação Municipal Irene Siqueira Alves, para implantação da U.C.I (Unidade de Cuidados Intensivos), sala de observação e sala de coleta e dá outras providências.

Nº 276/2014 - 15/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 081/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 33.640,00 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais), referente à aquisição de pães para os usuários da Casa Transitória e Centro Pop e dá outras providências.

Nº 259/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 079/14-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com Instituições Financeiras, com garantia da União, operação de crédito no valor de até R$ 9.967.187,58 e, se necessário, operação de crédito para financiamento de contrapartida no valor de até R$ 1.107.465,29, totalizando um investimento no valor de até R$ 11.074.652,87, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento II - PAC 2 - Programa Saneamento para Todos - Sistema de Abastecimento de Água, observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito e dá outras providências.

Nº 258/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 078/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 41.850,00, referente às despesas com a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto estrutural, elétrico, hidráulico e segurança contra incêndio, destinados a diversos projetos municipais e dá outras providências.

Nº 257/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 077/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 535.294,77 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), referente a obras de construção do prédio para abrigar a Estratégia de Saúde da Família (E.S.F), localizado na rua José dos Santos Seves, s/n - Jardim São Rafael II e dá outras providências.

Nº 256/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 076/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 514.596,94 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), referente às obras de construção do prédio para abrigar a Estratégia de Saúde da Família (E.S.F), localizado na Rua Pompílio M. Gouvêa, s/nº - Parque das Laranjeiras e dá outras providências.

Nº 255/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 075/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte (2814/2014 - Proc. 601/2014), para construção de mini campo de futebol na Rua João de Arruda Falcão - Área verde Municipal, entre as avenidas Aldo Galiano e Torelo Dinucci - Jardim dos Manacás e dá outras providências.

Nº 254/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 074/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte, para construção de área de Lazer na Avenida Sgt. PM - Vital Maria Bueno Lopes, no Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Nº 253/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente0 - Projeto de lei nº 073/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 270.919,15 (duzentos e setenta mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos), para atender despesas referentes à execução das obras de conclusão da construção do Centro de Eventos no Parque Pinheirinho, em atendimento ao convenio firmado com o Ministério do Turismo e dá outras providências.

Nº 252/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 072/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente à aquisição de 02 (duas) betoneiras para produção de artefatos de concreto e dá outras providências.

Nº 251/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 071/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), referente ao convênio celebrado com a Secretaria Estadual da Habitação, para execução das obras de reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Araraquara I - CDHU - Jardim Paraíso e dá outras providências.

Nº 250/2014 - 08/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 064/14-Estabelece a descrição sumária das funções de confiança de Controlador Geral do Município, Técnico de Controle Interno I, Técnico de Controle Interno II e Encarregado de Serviços, que passa a integrar o Anexo VII da Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores e dá outras providências.

Nº 238/2014 - 01/04/2014 - Requer seja encaminhado ofício à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética desta Casa, apresentando-lhes nossa indignação e solicitando-lhes que tomem as providências cabíveis sobre tais acontecimentos.

Nº 233/2014 - 01/04/2014 - inclusão (presente) - Projeto de lei nº 068/14-autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte, para realização dos 58º JOGOS REGIONAIS DE ARARAQUARA e dá outras providências.

Nº 232/2014 - 01/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 067/2014 - Denomina OSMAR PLACERES, o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida Francisco Vaz Filho, Avenida São João, Rua Sebastião Lemos da Cruz, Rua Pastor Antonio da Silva Cortes, e Praça Pastor Clemente da Silva Cortes, no bairro Jardim Pinheiros.

Nº 231/2014 - 01/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 066/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referente à aquisição de móveis e equipamentos, do convênio MIN. JUST. SENASP/MMJ Nº 780434/2012 - PRONASCI e dá outras providências.

Nº 230/2014 - 01/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 063/14-Dispõe sobre alteração na Lei nº 7.331, de 17 de setembro de 2010 que trata dos critérios locais de hierarquização e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, modificado pela lei nº 7.396 de 19 de janeiro de 2011, de modo a adequar a legislação municipal à Portaria 595/13 do Ministério das Cidades, adotando o sorteio como instrumento de escolha dos beneficiários selecionados do Programa mencionado e dá outras providências.

Nº 229/2014 - 01/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 065/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências.

Nº 228/2014 - 01/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 062/14-Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo na Lei nº 7.536, de 20 de setembro de 2011, que trata da permissão de uso dos quiosques comerciais localizados em áreas públicas, de modo a atender a legislação higiênico-sanitária vigente para a comercialização de alimentos seguros à saúde dos consumidores, aumentar a qualidade dos produtos e do ambiente de trabalho dos vendedores, assim como conquistar a satisfação dos munícipes e turistas e dá outras providências.

Nº 227/2014 - 01/04/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 061/14 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 5.606, de 18 de abril de 2.001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, modificada pela Lei Municipal nº 6.558 de 02 de maio de 2007 e dá outras providências.

Nº 222/2014 - 01/04/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Ferreira Marquesi, 28 anos, ocorrido no dia 26 de março de 2014, na cidade de São Carlos.

Nº 217/2014 - 25/03/2014 - Requer VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias da Proposta de Emenda Organizacional n° 001/14.

Nº 215/2014 - 25/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 059/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.310,00 (cento e quatro mil, trezentos e dez reais), referente despesas com pagamento de aluguel e subvenções sociais e dá outras providências.

Nº 195/2014 - 18/03/2014 - Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei n° 052/14.

Nº 193/2014 - 18/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 055/14 - Altera a lei nº 7.584, de 01 de dezembro de 2011, instituindo junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental - FDA, com o objetivo de vincular receitas a serem aplicadas em ações que visem o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente no âmbito do Município; autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 797.184,11 (setecentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e onze centavos), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços para manutenção do Fundo mencionado e dá outras providências.

Nº 173/2014 - 11/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 047/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), referente a aquisição de mobiliários em geral para o CENTRO DIA e dá outras providências.

Nº 172/2014 - 11/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 046/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), referente à execução das obras de Construção de Galpão (Usina de Triagem) na Av. Gervásio Brito Francisco, nº 750 - Jardim Pinheiros III e dá outras providências.

Nº 171/2014 - 11/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 048/14-Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 475.084,80 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências

Nº 170/2014 - 11/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 049/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.187.800,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais), referente a despesas com adequações de sistemas elétricos e iluminação nas unidades escolares, obras e instalações e despesas decorrente do Convênio entre o Município e a UNESP de Araraquara, objetivando o curso pré-vestibular - Cursinhos Populares e dá outras providências.

Nº 169/2014 - 11/03/2014 - inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 053/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para construção de Escola Estadual no Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 168/2014 - 11/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 052/14-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARESPCJ, com sede na cidade de Americana/SP, objetivando a delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 167/2014 - 11/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 051/14 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado à construção do novo barrilete do Poço Standard III (conjunto de peças, tubos e equipamentos hidráulicos que permitirão conectar o poço à tubulação adutora responsável pelo transporte da água até o centro de reservação e distribuição do Jardim Martinez) (R-15 e R-29), não previsto quando da elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Nº 166/2014 - 11/03/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 050/14-Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara - CMDR, órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal da Agricultura, revoga as disposições em contrário, especialmente o artigo 4º e seus respectivos parágrafos da Lei Municipal nº 4.182 de 1º de julho de 1993, e as Leis Municipais nº 6.054 de 10 de outubro de 1993, nº 7.808 de 11 de outubro de 2012 e nº 7.830 de 30 de novembro de 2012 e dá outras providências.

Nº 141/2014 - 25/02/2014 - Requer seja oficiado o Sindicado dos Trabalhadores em Processamento de Dados - SINDPD, VOTO DE APOIO aos profissionais da Tecnologia da Informação.

Nº 140/2014 - 25/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 037/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), referente a convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, objetivando a execução dos serviços de pavimentação, obra de arte corrente e drenagem, para implantação do sistema viário de acesso à fabrica Randon e dá outras providências.

Nº 139/2014 - 25/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 038/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esportes para execução de obras de construção de cancha de bocha com cobertura na área de lazer do Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências.

Nº 138/2014 - 25/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 039/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à construção de sepulturas tipo S2 e passarela com rampas, corrimãos, guarda-corpos no Cemitério das Cruzes e dá outras providências.

Nº 137/2014 - 25/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 040-14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender despesas com execução das obras de construção de galpão para treinamento no ESPAÇO KAPARAÓ - VILA YAMADA e dá outras providências.

Nº 123/2014 - 18/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 034/14-Denomina Doutor GERALDO CASSONI, o Complexo Viário localizado na Rua Maurício Galli, confluência com a Avenida Pablo Picasso, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Nº 122/2014 - 18/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 033/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 148.872,20 (Cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), referente às obras de reforma geral do prédio do CMS "DR. Francisco Oswaldo Castelucci" no Yolanda Ópice e dá outras providências.

Nº 121/2014 - 18/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 032/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços e equipamento e material permanente para manutenção das atividades da educação infantil e dá outras providências.

Nº 120/2014 - 18/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 031/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.061.846,37 (um milhão e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente à execução de trabalho social nos residenciais Maria Helena Lepre Barbieri, Anunciata Palmira Barbieri e Romilda Taparelli Barbieri e dá outras providências.

Nº 119/2014 - 18/02/2014 - Requer VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias, do Veto Parcial - Autógrafo nº 014/14 - Projeto de Lei Complementar nº 009 /13

Nº 101/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 029/14-Revoga a Lei nº 6.500, de 07 de dezembro de 2006, que destinou área do Município para a implantação da empresa Capital Realty (Terminal Intermodal - Porto Seco), revogação motivada pela mudança nos planos de negócios da referida empresa, que decidiu devolver o imóvel ao Município, devido à modificação da malha ferroviária da cidade, que inviabilizou a implantação do seu projeto de empreendimento logístico no local.

Nº 100/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 028/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender despesas com o convenio celebrado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de estudos da viabilidade econômica, financeira e ambiental e o plano de negócio para a implantação do Centro de Inovação Tecnológica de Araraquara e dá outras providências.

Nº 99/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 027/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 324.552,09 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e nove centavos, referente às despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.

Nº 98/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 026/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 235.387,80 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 97/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 025/14-Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 787.282,20 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 96/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 024/14 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 95/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 023/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 135.483,39 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), referente a execução das obras de construção de muros de vedação, arrimo, mão francesa e alambrado no Hospital "Caibar Schutel" e dá outras providências.

Nº 94/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 022/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 61.220,56 (sessenta e um mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), referente à execução das obras e instalações elétricas e pintura geral do Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria" e dá outras providências.

Nº 93/2014 - 11/02/2014 - Inlcusão (presente) - Projeto de Lei nº 021/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a construção de Lagoa de Detenção de Águas Pluviais na Vila Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

Nº 92/2014 - 11/02/2014 - Incusão (presente) - Projeto de lei nº 020/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à renovação do convênio entre o Município de Araraquara e a entidade PARA-DV - Associação para o apoio e integração do deficiente visual e dá outras providências.

Nº 91/2014 - 11/02/2014 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 019/14-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 312.403,70, referente à construção de quadra poliesportiva coberta no Jardim Pinheiros II e dá outras providências.

Nº 76/2014 - 04/02/2014 - REJEITADO - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 016/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional especial, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para atender despesas referentes à aquisição de equipamentos e material permanente para o FUMDU - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO e dá outras providências.

Nº 74/2014 - 04/02/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 017/14 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender despesas referentes às obras e instalações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 73/2014 - 04/02/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 015/14 - Denomina IRENE TORQUATO MARTINEZ, o Complexo Viário localizado na confluência da Alameda Paulista com a Avenida Fortunato Bressan, acesso aos bairros Jardim Brasília e Jardim Morada do Sol.

Nº 72/2014 - 04/02/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 014/14 - Revoga a Lei nº 7.456/11, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 111.808, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, confluência com a Avenida José Santiago Torres, desmembrada da área institucional do loteamento denominado Jardim residencial Cambuy, com a área de 2.711,90 metros quadrados; autorizou a alienação mediante doação onerosa à associação "ESPAÇO ESPERANÇA", pessoa jurídica de direito privado, para a construção da sede da entidade que desenvolve atividades de orientação, apoio psicológico e assistência social às pessoas carentes portadoras de câncer e dá outras providências.

Nº 71/2014 - 04/02/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 013/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das obras de construção de CER no Jardim Victorio de Santi II, de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências

nº 70/2014 - 04/02/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor ORLANDO MENGATTI FILHO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela trajetória vitoriosa dentro do PMDB, desejando-lhe muito sucesso em sua nova fase politica.

Nº 53/2014 - 28/01/2014 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 012/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais) para atender despesas referentes à aquisição de bens imobilizados da Companhia Troleibus Araraquara, utilizados na infra-estrutura da Secretaria Municipal de Transito e Transportes, FUMTRAN e pedágio municipal e dá outras providências.

Nº 52/2014 - 28/01/2014 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 011/14 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 149.788,49 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a obra de reforma e adequações do prédio do CMS "Dra. Kimiko Yuta" no Parque Residencial Iguatemi e dá outras providências.

Nº 39/2014 - 21/01/2014 - Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei n° 003/14, constante do Item nº 03, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 38/2014 - 21/01/2014 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 001/14:Denomina Professor Doutor ANTONIO CARLOS PIZZOLITTO, a Unidade de Saúde da Família - USF localizada na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, s/nº - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Nº 37/2014 - 21/01/2014 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 007/14:Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender despesas referentes à execução de reservatório metálico a ser implantado no Jardim Victório De Santi II, em contrapartida ao Convênio Estadual SSRH/SABESP nº 0010/2013 e dá outras providências.

Nº 36/2014 - 21/01/2014 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 009/14:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 775.365,62 (setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para atender despesas com a construção do prédio para implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA modelo 1 no Residencial Laura Molina e dá outras providências.

Nº 842/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 269/13-Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com associações de moradores, entidades, organizações não governamentais, para a realização de projetos culturais nas praças públicas e dá outras providências.

Nº 841/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nºª 268/13-Restringe o acesso aos residentes, estagiários e estudantes no acompanhamento das consultas e exames ginecológicos sem a permissão da Mulher e dá outras providências.

Nº 840/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 267/13-Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, revoga a Lei Municipal nº 6.401 de 19 de abril de 2006 e dá outras providências.

Nº 839/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 266/13 -Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.377 de 09 de fevereiro de 2006 que reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara, modificada pela Lei Municipal nº 7.407, de 08 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

Nº 838/2013 - 10/12/2013 - inclusão (presente) - Projeto de lei nº 265/13-Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.023 de 08 de julho de 2003, que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN e dá outras providências.

Nº 837/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 264/13-Denomina LUIZ CABAU "JECA CABAU", o Complexo Viário localizado na confluência da Rodovia Manoel de Abreu, com as Avenidas Raphael Logatti e Pedro Galeazzi.

Nº 836/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 263/13-Denomina Engenheiro FÁBIO QUINTELA FORTES, o Complexo Viário localizado na confluência da Avenida Alberto Santos Dumont com Avenida Marginal Engenheiro Camilo Dinucci, na lateral da Rodovia Antonio Machado Santana.

Nº 835/2013 - 10/12/2013 - inclusão (presente)- Projeto de lei- 262/13 - Denomina JOAQUIM ROBERTO PINTO FERRAZ LUZ "BEBETO", o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas: Rua Maurício Galli, Avenida Doutor Giuseppe Aufiero e Avenida Carlos José Dias do Nascimento, no bairro Jardim Imperador.

Nº 834/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) -Projeto de lei nº 261/13-Denomina NILO LACERDA ARANHA, o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas: Alameda Paulista, Avenida Francisco Vaz Filho, Avenida Joaquim Vieira dos Santos, e Rua José Rodrigues, no bairro Jardim Silvânia.

Nº 830/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Veto total emendas - Autógrafo nº 240/13 - Projeto de Lei nº 192/13 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014.

Nº 829/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Veto parcial - emendas - Autógrafo nº221/13 - Projeto de Lei nº 167/13 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014.

Nº 817/2013 - 03/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 027/13-Autoriza o Prefeito a conceder à empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA., isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI que venha a incidir sobre a transferência de qualquer propriedade imóvel que se destine à instalação do seu empreendimento industrial no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 816/2013 - 03/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 026/13-Altera a Lei Complementar nº 821, de 15 de setembro de 2011, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente, suas respectivas sanções administrativas, conforme convênio celebrado com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, autorizado pela Lei nº 6.950/09, com o licenciamento e fiscalização criados através da Lei nº 7125/09 e dá outras providências.

Nº 815/2013 - 03/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 025/13- Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, a fim de possibilitar a instalação de uma unidade da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. e dá outras providências.

Nº 814/2013 - 03/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 024/13-Altera a Lei Complementar nº 50/01, que dispõe sobre a Taxa de Poder de Polícia Sanitária, com modificações dadas pela Lei Complementar 64/2001, no sentido de aprimorá-la à realidade já existente no âmbito da fiscalização sanitária municipal e dá outras providências.

Nº 813/2013 - 03/12/2013 - Inclusão (presente) -Projeto de lei nº 256/13-Fixa o perímetro urbano do Município de Araraquara, medida decorrente das alterações do plano diretor em face da instalação da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. na cidade e dá outras providências.

Nº 812/2013 - 03/12/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 255/13 - Autoriza o Poder Executivo a estimular a instalação das Empresas Randon, no território deste Município, mediante incentivo financeiro em razão do incremento dessas empresas ao valor recebido efetivamente pela Prefeitura a título de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e dá outras providências.

Nº 797/2013 - 28/11/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 253/13-Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 199.324,47 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Nº 796/2013 - 28/11/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 252/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 381.438,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR-03976/2013, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.

Nº 795/2013 - 28/11/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 251/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 509.999,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 -206914/2013, para execução as ações relativas à construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Rua Dom Pedro I e dá outras providências.

Nº 794/2013 - 28/11/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 250/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 23.420,16 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do Convênio firmado entre a Secretaria do Estado da Educação e o Município de Araraquara para construção da Escola Estadual Jardim Imperial e dá outras providências.

Nº 793/2013 - 28/11/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 249/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 28.956.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e cinquenta e seis mil reais), para atender despesas com folhas de pagamento, obrigações patronais, processo judiciais e outros em razão da proximidade de encerramento de exercício e a necessidade de adequação do orçamento planejado equiparando a sua efetiva execução e dá outras providências.

Nº 792/2013 - 28/11/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 248/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender despesas referentes a deságio sobre recebimento de dívida ativa por antecipação e dá outras providências.

Nº 791/2013 - 28/11/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 247/13:Denomina Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, o Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU, localizado na Avenida Cabo PM Benedito Vieira de Góes, s/nº, no bairro Jardim Indaiá.

Nº 790/2013 - 28/11/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de lei 246/13:Denomina NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a Estrada Municipal ARA-456, com início na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-255 e término na divisa de propriedade do Espólio de Martinho de Freitas Mendes (matrícula 13.001), no loteamento Bairro dos Machados.

Nº 780/2013 - 19/11/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 243/13:Denomina PROFESSOR LAÉRCIO DE ARRUDA FERREIRA "PELICA", a Academia da Saúde do Jardim Cruzeiro do Sul.

Nº 779/2013 - 19/11/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 242/13-Denomina THYRSO DE ALMEIDA LEITE, a Academia da Saúde do Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 778/2013 - 19/11/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 241/13:Institui o "Selo Diversidade Étnica" a ser concedido às empresas e estabelecimentos comerciais municipais que se destacarem pela contratação de negros e afrodescendentes e nas indicações dos mesmos em cargos de chefia e gerência no âmbito da cidade de Araraquara e dá outras providências.

Nº 777/2013 - 19/11/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 240/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para construção de CER no Jardim Victorio de Santi 2 e dá outras providências.

Nº 776/2013 - 19/11/2013 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 239/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para atender despesas com o Convênio da Santa Casa e dá outras providências.

Nº 761/2013 - 12/11/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura -Projeto de Lei 234/13 :Altera os dispositivos da Lei Municipal no 2.028, de 08 de janeiro de 1.974, que trata de isenção do preço do serviço de água prestado pelo DAAE, de modo a incluir no rol dos beneficiários da isenção as entidades e pessoas físicas que desenvolvam projetos de acolhimento de animais domésticos, como forma de incentivo e retribuição pelos serviços prestados, no âmbito da política pública de proteção aos animais e dá outras providências.

Nº 748/2013 - 05/11/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 229/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para atender as despesas do convênio celebrado com o Estado de São Paulo no âmbito do Programa São Paulo Solidário e dá outras providências.

Nº 747/2013 - 05/11/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 227/13:O presente Projeto de Lei nº 227/13: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 734/2013 - 29/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 223/13-Altera dispositivos da Lei nº 5.690/01 que instituiu o programa FUNDO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e autorizou o Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados com sede neste Município, visando à operacionalização conjunta da "Patrulha Mecanizada" de Araraquara, em função da criação da Secretaria Municipal da Agricultura no ano de 2010, através da Lei nº 7.257/10, sendo esta Secretaria, a responsável pela fiscalização e execução da Patrulha Agrícola Mecanizada; inclui dentre os beneficiados pelo programa, os produtores de agricultura familiar e dá outras providências.

Nº 733/2013 - 29/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 222/13. Altera dispositivos da Lei nº 6.933/09, dispondo que a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Município de Araraquara ficará responsável através da Sala do Empreendedor a apreciar e decidir o mérito nos processos relacionados à expedição e alteração de Alvarás de Licença de Localização e Funcionamento no Município de Araraquara, atendendo assim ao PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPRESA do Governo do Estado, que foi efetivamente instalado em Araraquara, tendo por finalidade efetuar todos os procedimentos de registro e legalização de empresas em até cinco dias úteis, através de serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades, integrando os diversos órgãos estaduais, municipais e federais em um único atendimento e dá outras providências.

Nº 717/2013 - 22/10/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar 020/13:Reajusta em 12% (doze por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 6.521, de 29 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 509, de 21 de novembro de 2008, pela Lei Complementar nº 599, de 09 de outubro de 2009, pela Lei Complementar nº 743, de 12 de novembro de 2.010, pela Lei Complementar nº 823, de 06 de outubro de 2011 e pela Lei Complementar nº 829, de 12 de novembro de 2.012, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências e dá outras providências.

Nº 716/2013 - 22/10/2013 - Inclusão(Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 193/13:Dispõe sobre alteração de critério para cadastramento habitacional do Município, alterando o art. 5º da Lei nº 6.046, de 4 de setembro de 2003, objetivando aumentar o período mínimo de moradia na cidade para a participação dos programas habitacionais priorizando as pessoas estabelecidas há mais tempo na cidade e dá outras providências.

Nº 715/2013 - 22/10/2013 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 219/13:Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - SMPUA; revoga especialmente as Leis Municipais nº 5.831 de 05 de junho de 2.002, nº 7.095 de 18 de setembro de 2009, nº 7.271 de 11 de junho de 2010 e nº 7.441 de 04 de abril de 2011 e dá outras providências.

Nº 714/2013 - 22/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 218/13-Denomina ANTONIO RODRIGUES GOMES FILHO, o Dispositivo Viário localizado na confluência da Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso ARA-080 com a Estrada Municipal ARA-151.

Nº 713/2013 - 22/10/2013 - Inclusão(Presente) - Prefeitura - Projeto de lei 217/13:Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta e dá outras providências.

Nº 712/2013 - 22/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 216/13-Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, órgão de assessoramento local, paritário, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara; revoga especialmente a Lei nº 6.973, de 17 de abril de 2009 e dá outras providências.

Nº 700/2013 - 15/10/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 176/13 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais), para atender despesas referentes à execução do programa Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade, criando um programa específico da FUNGOTA no Orçamento do Município, em observância à orientação do Tribunal de Contas do Estado, que manifestou-se no sentido de que a Fundação tem caráter público e como tal não deve se apartar da contabilidade do Município e dá outras providências.

Nº 698/2013 - 15/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 214/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para suprir despesas com serviços de informatização escolar junto à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Nº 697/2013 - 15/10/2013 - Inclusão (presente) Prefeitura: Projeto de Lei 213/13:Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR; revoga as leis municipais nº 5.944 de 28 de novembro de 2002, nº 6.384 de 14 de março de 2006 e nº 6.819 de 02 de julho de 2008 e dá outras providências.

Nº 696/2013 - 15/10/2013 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de lei 212/13:Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas com premiações culturais e dá outras providências.

Nº 695/2013 - 15/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 211/13-Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, objetivando a implantação de cursos profissionalizantes e dá outras providências.

Nº 686/2013 - 08/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 205/13-Altera dispositivo da Lei nº 8.000, de 26 de julho de 2013 que dispôs sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município e autorizou a alienação dos imóveis de que trata a lei, por meio de dação em pagamento, para indenização de imóvel desapropriado para fins de prolongamento da pista do Aeroporto "Bartholomeu de Gusmão", de modo a simplesmente corrigir medida na descrição da área.

Nº 685/2013 - 08/10/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 204/13:Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação em face das mudanças trazidas pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, com referência aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Nº 684/2013 - 08/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 203/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.375.365,62 (Dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para atender despesas com a construção do prédio para implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA modelo 1 no Residencial Laura Molina e dá outras providências.

Nº 683/2013 - 08/10/2013 - Inclusão (Presente) -Prefeitura - Projeto de Lei 202/13:Dispõe sobre ampliação das normas de proteção contra incêndio, no Município de Araraquara, contempladas pela Legislação Estadual que contém as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 682/2013 - 08/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 201/13-Dispõe sobre vistorias periódicas técnicas estruturais e de instalações, acompanhadas de laudos técnicos para a avaliação das condições de uso e manutenção dos edifícios de condomínios, com mais de 02 (dois) andares e edificações com aglomeração acima de 100 (cem) pessoas e dá outras providências.

Nº 681/2013 - 08/10/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 200/13:Dispõe sobre vistorias periódicas de marquises e sacadas a partir da face da edificação onde se encontra engastada, localizadas sobre o passeio público, bem como as localizadas nas áreas internas dos lotes das edificações que se destinem ao atendimento público e/ou aglomeração de pessoas e dá outras providências.

Nº 658/2013 - 01/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 198/13-Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a implantação de projetos culturais, especialmente visando o repasse de recursos para o desenvolvimento de projeto na área de política pública de igualdade racial e dá outras providências.

Nº 657/2013 - 01/10/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 197/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referente à execução das obras e instalações elétricas e pintura geral no Museu Histórico Voluntários da Pátria e dá outras providências.

Nº 656/2013 - 01/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 196/13-Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - Fundesport a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 677.148,16 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para atender despesas com Pessoa Física, tais como: pagamento de contratos do programa "Adote um Atleta" e dá outras providências.

Nº 655/2013 - 01/10/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 195/13:Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 6.055, de 10 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Nº 654/2013 - 01/10/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 194/13-dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga a lei municipal nº 6.175, de 02 de agosto de 2.004 e a nº 7.448, de 25 de abril de 2011, que tratavam sobre o assunto e dá outras providências.

Nº 638/2013 - 24/09/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 187/13: Prefeitura - Revoga o artigo 4º da Lei nº 7.056 de 03 de agosto de 2009, passando o Anexo I desta Lei a estabelecer a tabela de vencimentos do emprego de Agente de Fiscalização, que passa a integrar o Anexo IX da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 e dá outras providências.

Nº 637/2013 - 24/09/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 186/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente às despesas com o fornecimento de mão de obra para instalação de câmera, caixa de proteção, ponto de acesso e iluminador, para cobertura das despesas com o projeto de estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública/Guarda Municipal, no âmbito do convenio celebrado com o Ministério da Justiça/SENASP e dá outras providências.

Nº 636/2013 - 24/09/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 177/13:Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município de Araraquara com área de 406,835 metros quadrados, ora denominada "Área 1", objeto da matrícula nº 109.160 registrada no 1º Cartório de Registros de Imóveis; Autoriza o Município a efetuar permuta havendo concordância do proprietário do imóvel de matrícula 109.231(Marcos Aylon Leão Luz), localizado entre a Avenida Maria Antonia de Camargo e a Rua Américo Brasiliense em permutar parte de sua propriedade por parte do cul de sac, a fim de fornecer o acesso necessário entre essas duas vias públicas e dá outras providências.

Nº 633/2013 - 24/09/2013 - Requer seja oficiado aos Gaúchos do Município de Araraquara, na pessoa do Senhor Willian Molina, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem do "Dia do Gaúcho".

Nº 617/2013 - 17/09/2013 - Inclusão (presente)-Projeto de lei complementar nº 019/13-Reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre as atividades desenvolvidas pela empresa ANDRITZ HYDRO INEPAR DO BRASIL S/A, matéria que encontra interesse público na medida do investimento realizado pela Empresa referida que transferiu seu estabelecimento Matriz que se encontrava localizado na cidade de Campinas para a cidade de Araraquara, de forma que a filial já localizada nesta urbe, e beneficiada pela Lei Complementar nº 648/2007, será desativada e restará somente o estabelecimento Matriz situado nesta, que culminará com significativo aumento do número de empregados da referida empresa e dá outras providências.

Nº 616/2013 - 17/09/2013 - Inclusão(Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar nº 018/13 - da Prefeitura do Município de Araraquara, que reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre as atividades desenvolvidas pela empresa GE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., amparada na Emenda Constitucional nº 37/2002, que expressamente constitucionalizou a possibilidade de redução de alíquota não inferior a 2%, matéria que encontra interesse público com o objetivo de auxiliar na manutenção e garantir a produtividade e alto desempenho de uma frota de 81 locomotivas da empresa Ferroviária, culminando com a geração de empregos diretos e indiretos com o fomento à Indústria Ferroviária para o desenvolvimento de peça e produtos ligados ao transporte Ferroviário e dá outras providências.

Nº 599/2013 - 10/09/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 175/13-Adicional Especial, até o limite de R$ 2.197.244,91 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), para atender despesas com adequação e melhorias de centro de treinamento esportivo do Estádio Dr. Adhemar Pereira de Barros, visando à realização da Copa do Mundo de 2.014 e dá outras providências.

Nº 580/2013 - 03/09/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 173/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para suprir despesas com a reforma e melhorias na Biblioteca Pública Municipal e demais despesas com formação de profissionais da educação básica no Centro de Formação Paulo Freire e dá outras providências.

Nº 553/2013 - 20/08/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 169/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 412.851,00 (Quatrocentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais) para atender as despesas com a Assistência Básica de Saúde e dá outras providências.

Nº 552/2013 - 20/08/2013 - Inclusão (presente) -Projeto de lei nº 168/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 571.293,00 (Quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e três reais) para atender a despesa com o convênio firmado entre o Município de Araraquara e o Serviço Especial de Saúde de Araraquara - SESA e dá outras providências.

Nº 531/2013 - 13/08/2013 - Inlcusão (presente) - Projeto de lei nº 162/13-Altera o artigo 4º da Lei nº 7.982/13, que dispõe sobre a retribuição pecuniária da função atividade de Médico PSF, de modo que seus efeitos retroajam a 1º de junho de 2013, conforme acordo estabelecido com a categoria e dá outras providências.

Nº 530/2013 - 13/08/2013 - Inclusão(Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 161/13: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais), para suprir despesas com encargos da cooperativa Unimed, créditos de passes escolares, locação do imóvel para atendimento Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e serviços de publicações legais no Diário Oficial - Sistema Pubnet, junto à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Nº 529/2013 - 13/08/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 160/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 114.773,57 (cento e quatorze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para atender despesa com a aquisição de um veículo tipo ambulância para transporte de pacientes e dá outras providências.

Nº 528/2013 - 13/08/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 159/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), para suprir despesas com serviços médicos aos servidores e manutenção da frota da Secretaria da Educação e dá outras providências.

Nº 525/2013 - 06/08/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 157/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Praça de Esportes e da Cultura - PEC 3000 e dá outras providências.

Nº 511/2013 - 30/07/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 154/13-Altera o art. 1º da Lei nº 7.975/13 que autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recapeamento do trecho da ARA 020, de modo a ampliar a extensão da Avenida Dr. Seth Hur Cardoso, haja vista a desapropriação de área por parte do Município para abertura de acesso à futura instalação da empresa Randon dá outras providências.

Nº 498/2013 - 23/07/2013 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 152/13:Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 103.525; 109.547; 45.014; 69.672 e parte do imóvel objeto da matrícula nº 7.613 todas registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienação dos imóveis de propriedade do Município, por meio de dação em pagamento, para indenização de imóvel desapropriado para fins de prolongamento da pista do Aeroporto "Bartholomeu de Gusmão" dá outras providências.

Nº 497/2013 - 23/07/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 151/13-Altera a denominação da Biblioteca Infantil Municipal "Monteiro Lobato" que passa a denominar-se Biblioteca Municipal Infantojuvenil "Monteiro Lobato", tornando-a de acordo com a faixa etária de público atendida.

Nº 496/2013 - 23/07/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 150/13:Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício Subvenção Social no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Associação São Pio, Entidade de Assistência Social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 495/2013 - 23/07/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 149/13:Denomina Professora EDNA NOGUEIRA MORAES SILVEIRA o Auditório da Biblioteca Municipal "Mário de Andrade".

Nº 494/2013 - 23/07/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 148/13-Denomina Bibliotecário MARCELLO BRAGUINI o Pátio Externo da Biblioteca Municipal "Mário de Andrade".

Nº 486/2013 - 16/07/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 146/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite R$ 62.000,00, referente às despesas com os serviços de manutenção nas estradas rurais pelo Consórcio\intermunicipal Central - Pró-estrada e dá outras providências.

Nº 485/2013 - 16/07/2013 - Inclusão (Presente), Prefeitura, Projeto de Lei nº 145/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais), para suprir despesas com a manutenção de unidades escolares, reforma e melhoria na Biblioteca Pública Municipal e reforma de unidades escolares e dá outras providências.

Nº 484/2013 - 16/07/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar nº 015/13: Acrescenta inciso XI, ao artigo 260 da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara) de modo a estabelecer que ficam isentos da taxa de publicidade os meios de propaganda instalados em praças e jardins municipais a título de contrapartida pela manutenção assumida por permissionário, conforme programa previsto em lei específica; Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 5.200, de 28 de maio de 1999 e dá outras providências.

Nº 442/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 141/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.004.948,60 (cinco milhões, quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação para Construção da Escola Estadual Parque Residencial Vale do Sol, período integral e dá outras providências.

Nº 441/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) Prefeitura - Projeto de Lei 140/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.825.000,55 (quatro milhões, oitocentos e vinte cinco mil reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação para Construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral e dá outras providências.

Nº 440/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) Prefeitura - Projeto de Lei 139/13:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe dos bens dominicais de propriedade do Município de Araraquara com área de 1.845,80 metros quadrados, situado no Jardim Santa Clara, identificado pela matrícula nº 118.260 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, visando a implantação de projeto social e dá outras providências.

Nº 438/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de lei 137/13:Altera dispositivos da Lei nº 6.615/07 que estabeleceu alterações na estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Araraquara (Lei nº 6.250, de 10 de abril de 2005), que dispõe sobre a criação de empregos, reajuste de vencimentos, define a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com a decisão tomada em reunião aberta onde participaram representantes do município, da classe médica, do Sindicato da Categoria e desta Casa de Leis, onde ficou pactuado que a Administração incorporará a Gratificação recebida, bem como criará uma nova Gratificação para aqueles médicos que cumprirem determinadas metas a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº 437/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 136/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para atender despesas com publicações de editais e despesas administrativas, material de consumo, aquisição de medicamentos através de ações judiciais e internações através de ações judiciais e dá outras providências.

Nº 436/2013 - 25/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 135/13-Denomina CARMO DE SOUZA "ROSA BRANCA", a Quadra Poliesportiva localizada na área interna do Ginásio de Esportes "Castelo Branco - Gigantão".

Nº 421/2013 - 18/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 130/13-Denomina PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA, a Praça Pública localizada no espaço delimitado pelas Avenidas Luiz Raia, Nicolino Raia e Rua Vicente Satriani, no loteamento Jardim São Jorge.

Nº 420/2013 - 18/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 129/13-Denomina ANDRÉ LUIZ DE FRANÇA "ANDREZÃO", a Quadra Poliesportiva localizada na área interna do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão".

Nº 419/2013 - 18/06/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 128/13:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de recapeamento do trecho da ARA 020 (Avenida João Batista de Oliveira/Rua Pedro Sanches Alvarás) com extensão de 2,500m, mais pavimentação de 861,35m e pavimentação da Avenida Dr. Seth Hur Cardoso com 1.341,71m de extensão (acessos às futuras instalações da Fábrica Randon), no valor total de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 418/2013 - 18/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 127/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) para atender despesas com a realização do 57º JOGOS REGIONAIS, a ser realizado em Araraquara e dá outras providências.

Nº 417/2013 - 18/06/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 126/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender as despesas com parcelamentos de convênios - divida contratual e dá outras providências.

Nº 416/2013 - 18/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 125/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 140.174,35 (Cento e quarenta mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para atender as despesas com a 2ª etapa das obras, áreas externas, das Academias de Saúde - Módulo Ampliado nos bairros do Jardim Residencial Acapulco e Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Nº 415/2013 - 18/06/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 124/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 144.257,11 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e onze centavos) para atender as despesas com a conclusão da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Xavier e dá outras providências.

Nº 396/2013 - 11/06/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 120/13:Dispõe sobre a alienação por permuta dos imóveis objetos das Matrículas n.º 103.525; 109.547; 109.548; 109.549; 7.088; 45.014 e 69.672 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, sendo que estes serão permutados com parte do imóvel objeto da matrícula nº 7.613 do 1º CRI de Araraquara, de propriedade de RL Participações Ltda, objetivando o prolongamento da pista do Aeroporto "Bartholomeu de Gusmão" e dá outras providências.

Nº 395/2013 - 11/06/2013 - Inlcusão (presente) -Projeto de lei nº 119/13-utoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para atender despesas referentes à contratação de empresa especializada pelos serviços de roçada com retirada de mato do acostamento da Estrada Vicinal Araraquara - Bueno de Andrada, totalizando aproximadamente 80.000 metros quadrados e dá outras providências.

Nº 394/2013 - 11/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 118/13-Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, que passa a denominar-se Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências.

Nº 393/2013 - 11/06/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 117/13:Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) objetivando a recuperação estrutural, impermeabilização e execução de "by-pass" da Câmera de Desinfecção do Reservatório R-01 e dá outras providências.

Nº 378/2013 - 04/06/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 116/13:Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.926, de 06 de fevereiro de 2009, de modo a permitir ao Município a realização de concursos e premiações nas campanhas de combate do mosquito da Dengue e dá outras providências.

Nº 377/2013 - 04/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 115/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para atender despesas com levantamento planialtimétrico cadastral e georeferenciado dos Córregos da Caixa D`água, do Ouro e do Pinheirinho, que inicia-se na divisa da propriedade do Parque Pinheirinho para fins de elaboração do Parque Linear do Ribeirão do Ouro e dá outras providências.

Nº 376/2013 - 04/06/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 114/13:Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício Subvenção Social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 375/2013 - 04/06/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 113/13-Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de modo a atualizar a legislação em face da atual conjuntura cultural e social da cidade, além de realinhar o Conselho às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura; Revoga as Leis nº 6.104, de 26 de março de 2.004 e nº 6.711, de 18 de março de 2.008 e dá outras providências.

Nº 357/2013 - 28/05/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 109/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.480,50 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de materiais esportivos, tais como: traves, bolas, jogos de entretenimento, apito, tabelas para basquete e outros, destinados à Praça de Esportes e da Cultura - PEC 3000 e dá outras providências.

Nº 315/2013 - 14/05/2013 - Inlcusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 012/13-Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 que instituiu o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara e da Lei nº 6.250/05, modificada por leis posteriores que trata da organização e da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 314/2013 - 14/05/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 097/13:Altera o §2º, do art. 3º, da Lei nº 6.512, de 04 de janeiro de 2007 (dispõe sobre a instalação do Posto de Pedágio na estrada vicinal ARA 080 (Araraquara - Matão), de modo a adequá-lo ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo; cria o Fundo Municipal da Rodovia ARA-080, cuja receita será constituída pelo produto da arrecadação do pedágio para o custeio das despesas de operação, manutenção e melhorias realizadas na estrada e dá outras providências.

Nº 313/2013 - 14/05/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 096/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para atender desembolso efetuado pelo Fundo Estadual da Assistência Social, devido à liberação de recursos provenientes de convênio firmado pelo Governo Estadual - SEDS e Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 312/2013 - 14/05/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 095/13-utoriza o Poder Executivo, através de despacho fundamentado e nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1.966 - Código Tributário Nacional, a conceder remissão, total ou parcial, dos créditos tributários provenientes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da Taxa de Poder de Polícia - TPP, das Taxas de Serviços Públicos - TSP e da Contribuição de Melhoria - CM, inscritos em Divida Ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.

Nº 311/2013 - 14/05/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 094/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 329.735,54 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para atender despesas com a compra de mobiliário e ônibus rural escolar do Programa Plano de Ações Articuladas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação e dá outras providências.

Nº 310/2013 - 14/05/2013 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 093/13:Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, objetivando a conjugação de esforços para a criação e instalação do Parque Tecnológico de Araraquara, visando à implantação de um complexo envolvendo universidades, institutos de pesquisa, empresas de base tecnológica e órgãos públicos de fomento ao desenvolvimento nas diferentes esferas governamentais e dá outras providências.

Nº 291/2013 - 07/05/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 091/13-Autoriza o Poder Executivo, dentro dos limites legais, em especial as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/2000, a tomar todas as medidas necessárias à captação de recursos nos mercados público e privado, interno e externo, para fazer frente aos investimentos necessários à reurbanização do Município, dentre os quais a construção do novo centro administrativo integrado com a Câmara de Vereadores, investimentos na mobilidade urbana, parque linear, reconstrução do Centro Histórico com a retirada dos trilhos ferroviários, e todos os demais necessários e dá outras providências.

Nº 290/2013 - 07/05/2013 - Inclusão (presente) - Processo nº 173/13 Projeto de Lei nº 090/13 Autor: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso especial, para enquadramento na classe de bens dominicais o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 115.176 do 1º CRI, com superfície de 14.357,34 metros quadrados, localizado no Jardim Santa Clara; autoriza a alienação, mediante doação onerosa, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", para fins de implantação da Faculdade de Tecnologia FATEC - Unidade Araraquara e dá outras providências.

Nº 265/2013 - 30/04/2013 - Inclusão (presente)- Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.004.320,00 (um milhão, quatro mil e trezentos e vinte reais) para atender despesas com as obras de ampliação de 07 UBS localizadas nos bairros do Jardim Ieda, Jardim das Hortências, Selmi Dei, Jardim Paulistano, Yolanda Opice, Jardim Pinheiros e Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Nº 264/2013 - 30/04/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 082/13-Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas com premiações culturais e dá outras providências.

Nº 263/2013 - 30/04/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 081/13-Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 6.446 de 04 de agosto de 2006, de modo a estabelecer que fica denominada AMÉLIA BERNARDINI CUTRALE, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Central, localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, nº 3.821, no bairro Vila Ferroviária.

Nº 251/2013 - 23/04/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 080/13-Autoriza o Município de Araraquara, pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art.17, Inciso I, alínea "f", da Lei Federal nº 8.666/93, atualizado pela Lei Federal nº 11.481/07, a alienar, dispensada a licitação pública, mediante doação, os imóveis de propriedade do Município com as respectivas benfeitorias construídas para atendimento ao Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para execução de Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades - Araraquara/SP - Jardim Adalberto Roxo e Jardim das Hortências (Contrato de Repasse nº 2584.0233.640-53/2007, Plano de Trabalho nº 0233.640-53, Processo nº 233.640-53/2007, autorização Ministério das Cidades nº 1543 de 26/10/2007) e dá outras providências.

Nº 250/2013 - 23/04/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 076/13-Dispõe sobre a criação junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Proteção à Fauna - FUNPRO, que tem por objetivo o financiamento, o investimento, a expansão e o aprimoramento contínuo das ações destinadas à promoção do bem-estar do animal, ao estímulo à posse responsável, ao controle da população de animais domésticos, à recuperação e proteção de habitats da fauna silvestre, ao apoio de atividades sob responsabilidade de cuidadores responsáveis e à implantação de medidas de prevenção de zoonoses e demais agravos e dá outras providências.

Nº 249/2013 - 23/04/2013 - Inclusão (Presente) - Veto total - Autógrafo nº 057/13 - Projeto de Lei Complementar nº 007/13 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125,00 metros quadrados e dá outras providências.

Nº 240/2013 - 16/04/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 075/13:Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênios, parcerias e acordos de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Ciclismo, objetivando o desenvolvimento de projetos esportivos de alto rendimento e dá outras providências.

Nº 239/2013 - 16/04/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 074/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 13.678.666,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para atender despesas com a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e materiais para a Biblioteca Pública "Mário de Andrade" e dá outras providências.

Nº 232/2013 - 09/04/2013 - Inclusão (presente) - Projoeto de lei nº 072/13-Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de Abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do DAAE), de modo a criar a Gerência de Sistema de Tratamento de Esgoto e respectivas Unidades na estrutura técnica da Autarquia, com o objetivo otimizar os serviços relativos à operação dos sistemas de coleta e de tratamento de esgoto prestados à população do Município e dá outras providências.

Nº 231/2013 - 09/04/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 071/13-Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, voltado aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, assim considerados pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como às respectivas associações e cooperativas, visando o apoio a estes produtores de modo a fixá-los na área rural, contribuindo para minimizar o êxodo e estimular a produção e dá outras providências.

Nº 230/2013 - 09/04/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 070/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender despesas referentes a ressarcimento de pessoal requisitado junto a Secretaria de Obras e dá outras providências.

Nº 229/2013 - 09/04/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 069/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para atender despesas com execução das obras de adequações gerais em salão multiuso no "Espaço Kaparaó", localizado na Vila Yamada e dá outras providências.

Nº 228/2013 - 09/04/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 068/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.151.959,70 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), para atender despesas com a implantação do novo Restaurante Popular, objeto de convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e dá outras providências.

Nº 216/2013 - 02/04/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 064/13-Estabelece o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII, do art. 5o, no inciso II, do § 3o do art. 37 e no § 2o, do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito da Administração Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 215/2013 - 02/04/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura- Projeto de Lei 063/13:Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara) e leis posteriores sobre o quadro de servidores de modo a criar duas gerências técnicas para as Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s, haja vista que, em face da elevada demanda atendida por essas unidades, há necessidade de um controle efetivo dos seus procedimentos burocráticos e dá outras providências.

Nº 207/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 060/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), para atender despesas com desembolso pelo Município, referente à demanda de acolhimento para idosos, de acordo com ordem judicial e dá outras providências.

Nº 206/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 059/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 115.355,08 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) para atender despesas com a obra de ampliação do prédio da UBS "Dr. Marcelo Edgar Drouet" no Jardim América e dá outras providências.

Nº 205/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 058/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais) para atender despesas com a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA II - 24hs e dá outras providências.

Nº 204/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 057/13:Altera o art. 3º da Lei nº 2.154, de 29 de setembro de 1975, que dispõe sobre a doação de áreas de terras ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP - destinada ao Aeroporto de Araraquara, de modo a retificar o registro da área total uma vez que as mesmas foram doadas de forma fracionada e com as medidas incorretas.

Nº 188/2013 - 19/03/2013 - Inclusão (presete) - Projeto de lei nº 049/13-Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, visando sobretudo estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da atenção básica; fixa percentual a ser repassados aos Agentes Comunitários de Saúde e garante investimentos nas Equipes de Saúde da Família e nas demais Ações de Atenção Básica e dá outras providências.

Nº 187/2013 - 19/03/2013 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 048/13:Define como diretriz para o sistema de saúde do Município de Araraquara a padronização na forma ESF - Estratégia de Saúde da Família/ESB - Equipe de Saúde Bucal/ACS - Agente Comunitário de Saúde/NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a ser implementada de forma gradativa, mediante credenciamento junto ao DIRES e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo por objetivo alinhar o sistema municipal com as diretrizes do Sistema Nacional de Saúde, melhorando o atendimento e racionalizando a utilização da rede física e dos equipamentos disponíveis no sistema e dá outras providências.

Nº 186/2013 - 19/03/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 047/13-Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos da Secretaria Municipal da Agricultura para promover ações de apoio e incentivo à atividade da piscicultura na fase de implantação (construção de tanques), visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais mediante a projetos específicos e dá outras providências.

Nº 185/2013 - 19/03/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 046/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.339,29 (sessenta mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos) para atender desembolso efetuado pelo Fundo Nacional da Assistência Social, devido à ampliação das atividades cofinanciadas pelo Governo Federal e dá outras providências.

Nº 173/2013 - 12/03/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 043/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 220.554,00 (duzentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), para atender despesas referentes ao termo aditivo celebrado com o Estado de São Paulo, programa QUALIS UBS, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentais para as Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado, como forma de prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações e melhor atendimento à população e dá outras providências.

Nº 166/2013 - 12/03/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 10 de março de 2013, intitulada "Léo, da World Game: a humildade precede a glória" - Elio Léo dos Santos. APROVADO - 26/03/2013.

Nº 154/2013 - 05/03/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 039/13-Altera o artigo 1º da Lei nº 7.764, de 06 de julho de 2012, de modo a autorizar o Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE lançar nas contas de fornecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto os valores apurados com as despesas da Autarquia oriundas dos serviços de manutenção, reparos e energia elétrica dos reservatórios elevados e sistema de distribuição dos condomínios verticais construídos com a finalidade social de abrigar famílias de baixa renda e dá outras providências.

Nº 153/2013 - 05/03/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 038/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), referente à mecanização agrícola com a aquisição de trator e implemento agrícola com recursos do Ministério da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Nº 152/2013 - 05/03/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 037/13. Autoriza o Prefeito, em nome do Município de Araraquara, a alienar mediante doação onerosa, o imóvel de propriedade municipal, descrito na Matricula nº 104.649 do 1º CRI, com superfície de 1.865,31 metros quadrados, à Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", para implantação do Centro de Convivência Infantil do Campus de Araraquara e dá outras providências.

Nº 130/2013 - 26/02/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 035/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 209.242,44 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências.

Nº 129/2013 - 26/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 034/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, até o limite de R$ 471.596,46 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), referente ao Programa Apoio a Creches do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e dá outras providências.

Nº 128/2013 - 26/02/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 033/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.739.907,57 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente à execução das obras de construção da Praça de Esportes e da Cultura - PEC 3000 e dá outras providências.

Nº 127/2013 - 26/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 032/13-Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 787.282,20 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 126/2013 - 26/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 031/13-Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 125/2013 - 26/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 030/13-Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 235.387,80 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 124/2013 - 26/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 029/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 455.273,73 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para atender despesas referentes à Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Araraquara com aquisição de mobiliário e equipamentos conforme Convênio Senasp/MJ nº 780434/2012 firmado junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.

Nº 108/2013 - 19/02/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 027/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), referente às obras de revitalização da Avenida 7 de Setembro e dá outras providências.

Nº 107/2013 - 19/02/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 26/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 437.149,94 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), para atender despesas com a cobertura metálica do Centro de Eventos no Parque Pinheirinho e dá outras providências.

Nº 106/2013 - 19/02/2013 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 025/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite R$ 1.240.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta mil reais), em decorrência da transposição da Biblioteca Municipal "Mário de Andrade" para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Nº 105/2013 - 19/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 024/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.452.026,65 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesas de obras na área da saúde, tais como: construção de novas unidades de saúde da família, adequação de unidades de saúde bucal, academias de saúde e posto do SAMU no Jardim Roberto Selmi Dei IV e dá outras providências.

Nº 104/2013 - 19/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 023/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 419.143,63 (quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), para atender despesas com a reforma/construção de novas unidades de saúde (CMS do Jardim América e CMS de Bueno de Andrada, respectivamente) e dá outras providências.

Nº 103/2013 - 19/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 022/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 89.040,00 (oitenta e nove mil e quarenta reais), para atender despesa referente a pagamento de aluguel de imóvel para a Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº 102/2013 - 19/02/2013 - Inclusão (presente)- Projeto de lei nº 021/13-Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de Abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do DAAE) e na 6.672, de 18 de Dezembro de 2.007, objetivando a extinção do cargo público de provimento em comissão de Ouvidor, a criação da Unidade de Teleatendimento no DAAE, regularizando o apontamento efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 84/2013 - 05/02/2013 - Requer à Mesa, um voto de repúdio às ações de natureza político-partidária engendradas com a utilização do Ministério Público local, pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, ato condenável, que, repita-se, em nada contribui para o fortalecimento do poder legislativo no município de Araraquara.

Nº 77/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 019/13-Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara) e leis posteriores sobre o quadro de servidores de modo a efetuar pequenos ajustes na estrutura administrativa e do PCCV em face da última reforma já aprovada por esse Legislativo, corrigindo alguns lapsos de técnica legislativa e dá outras providências.

Nº 76/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 018/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 268.067,03 (duzentos e sessenta e oito mil, sessenta e sete reais e três centavos), para atender despesas referentes à principal e juros da dívida contratual resgatada junto à Secretaria de Educação e dá outras providências.

Nº 75/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 017/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.424.417,74 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), para atender despesas com o convênio firmado com o Ministério das Cidades para os serviços de pavimentação asfáltica em diversas vias do Município e dá outras providências.

Nº 74/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (Presente) Prefeitura - Projeto de Lei 016/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 653.200,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos reais) para atender despesas com construção e reforma do Ginásio de Esportes "Castelo Branco" - GIGANTÃO e dá outras providências.

Nº 73/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 025/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente a despesas diversas com material de consumo, serviços de terceiros pessoa jurídica, equipamentos e materiais permanentes junto à Secretaria de Agricultura e dá outras providências.

Nº 72/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 014/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 380.764,16 (trezentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), para atender despesas referentes à construção de Escola Estadual no Jardim Altos de Pinheiros e dá outras providências.

Nº 71/2013 - 05/02/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 013/12-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para atender despesas de aluguel da sede da Assessoria Especial de Políticas para as Pessoas com Deficiências e dá outras providências. '

Nº 32/2013 - 22/01/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de lei nº 008/13:Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 717.124,50 (setecentos e dezessete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, conforme aprovado pelo COMCRIAR e dá outras providências.

Nº 31/2013 - 22/01/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 007/13:Denomina BRUNO LUIZ BRAGHINI, a Quadra Poliesportiva localizada na área externa do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão".

Nº 30/2013 - 22/01/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 006/13:Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara) e leis posteriores sobre o quadro de servidores de modo a promover a modernização administrativa para, de maneira responsável, utilizar os recursos públicos de forma eficiente e dá outras providências.

Nº 29/2013 - 22/01/2013 - Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 005/13:Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 35.234.774,69 (trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), necessário para concretizar o encontro de contas que regularizará pendência contábil entre a Prefeitura e a Autarquia e dá outras providências.

Nº 28/2013 - 22/01/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 004/13:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso especial, para enquadramento na classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 105.550 do 1º CRI, com 67.331,165 metros quadrados; autoriza a alienação ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos, para a instalação de sua sede administrativa e operacional e dá outras providências.

Nº 27/2013 - 22/01/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de lei nº 003/13:Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, que institui o Sistema Municipal de Ensino, de modo a incluir a Educação do Campo dentre as modalidades da educação básica, conforme está proposto na Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e institui o ensino fundamental em tempo integral, prevendo a possibilidade de ampliação da jornada escolar, em turno e contraturno ou em turno único, a ser ofertada em único ou diferentes espaços educativos, nos quais a permanência do estudante deverá vincular-se "tanto à quantidade e qualidade do tempo diário de escolarização quanto à diversidade de atividades de aprendizagem" e dá outras providências.

Nº 26/2013 - 22/01/2013 - Inclusão (present) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 002/13:Altera a Lei nº 6.512, de 04 de janeiro de 2007 (dispõe sobre a instalação do Posto de Pedágio na estrada vicinal ARA 080 (Araraquara - Matão), de modo a atender às necessidades constantes por manutenção viária, sinalização e recapeamento, demandada junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências.

Nº 25/2013 - 22/01/2013 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 001/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente a despesas com reforma de estufa agrícola, localizada no Parque Ecológico do Pinheirinho.

Nº 762/2012 - 04/12/2012 - Solicitando seja oficiado à Secretaria Municipal de Habitação, solicitando-lhe se digne entrar em contato com a Caixa Econômica Federal e estudem a possibilidade de aumentar o prazo do pagamento do parcelamento das 1.300 casas próximo ao Bairro Jardim Adalberto Roxo, a fim de que as essas unidades sejam muradas, evitando todo esse impacto social para o município.

Nº 294/2012 - 08/05/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Bernardo Lorenzo, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade. 19/05/43 nascimento

Nº 214/2012 - 03/04/2012 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às lideranças partidárias daquela Casa, no sentido de que apoiem o efetivo cumprimento do artigo 26, da Lei Complementar nº 1.151/2011, ou seja, a efetiva instalação da comissão criada para avaliar a valorização das carreiras de Escrivão e Investigador de Polícia.

Nº 185/2012 - 26/03/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial de nossa cidade em sua edição de 25 de março de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires, sob o título "Bel, o 'coração' da Câmara Municipal de Araraquara". APROVADO 03/04/2012 (efcb)

Nº 855/2011 - 22/11/2011 - Congratulações ao Senhor José Luis Santolino - proprietário da JC Festas e Eventos, pela solenidade de inauguração da sede própria da empresa no último dia 16, desejando-lhe mais sucesso nesse empreendimento.

Nº 536/2011 - 26/07/2011 - Requer que seja oficiado ao Clube de Carros Antigos de Araraquara "Os Intocáveis", apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo por mais um encontro de carros antigos.

Nº 529/2011 - 20/07/2011 - ao Prefeito Municipal de Araraquara, solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis,quais os documentos necessários para a obtenção de ALVARÁ junto à Prefeitura para a realização de Festas Open Bar e eventos similares. Sugiro, por ser matéria privativa do Executivo, que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com o setor competente solicitando estudos e posterior envio de Projeto de Lei para análise do Legislativo, incluindo a necessidade de autorização expressa do Gabinete de Gestão Integrada no rol de documentos necessários para a expedição de Alvará por parte do órgão responsável da Prefeitura nos casos citados, a cada evento a ser realizado que atenda a documentação solicitada será expedido um alvará. (efcb)

Nº 271/2011 - 19/04/2011 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 062/11 - Denomina Rua ARNALDO PIOVESAN, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "04" e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Nº 266/2011 - 14/04/2011 - Requer seja realizada no próximo dia 09 de maio de 2011, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o intuito de serem discutidos diversos temas afetos à realidade escolar em nosso município.

Nº 249/2011 - 05/04/2011 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei nº 038/11 constante do item nº 02, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 115/2011 - 22/02/2011 - Inclusão (Presente) - Vereador e Presidente Aluisio Braz - Projeto de Lei Complementar 018/11:Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Serventuário Ernesto Batelli nº 196, Lote 07, Quadra 32, do loteamento denominado Jardim São Geraldo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 015.078.009.

Nº 114/2011 - 22/02/2011 - Inclusão (presente) - Vereador e Presidente Aluisio Braz - Projeto de Lei Complementar nº 017/11:Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Freire Junior, esquina com a Rua Jairo do Amaral Pizza, Lote 85, do loteamento denominado Vila Furlan, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.003.010.

Nº 448/2010 - 17/08/2010 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei Complementar nº 071/10 - Item 01 da Ordem do Dia.

Nº 384/2010 - 27/07/2010 - Congratulações ao Clube "Os Intocáveis", por mais um encontro de carros antigos, nos dias 17 e 18 próximo passado, nos Pavilhões do Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR.

Nº 355/2010 - 13/07/2010 - Requer ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, no sentido de serem realizadas campanhas direcionadas aos pais, instruindo-os a conversar com seus filhos a respeito de atitudes suspeitas de pessoas conhecidas ou não, pois muitas vezes as crianças são molestadas por muito tempo antes de comentarem o fato.

Nº 324/2010 - 22/06/2010 - INCLUSÃO (PRESENTE) - PREFEITURA - PROJETO DE LEI 111/10:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.ºs 111.041 e 111.042, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, conhecido como áreas "A" e "B" do desmembramento da passagem de pedestres, da quadra "D", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com áreas de 82,50 metros quadrados cada, com frente para a Avenida Moacyr Camargo Barbosa e Avenida Geraldo Neves Júnior, respectivamente; autoriza a alienação por investidura aos lindeiros, nos termos da legislação federal e dá outras providências.

Nº 323/2010 - 22/06/2010 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 110/10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil reais), para atender despesas com o desenvolvimento do projeto de reflorestamento e de recuperação ambiental, do plantio e trato cultural, da manutenção e monitoramento do plantio, em razão da implantação do Pátio Ferroviário de Tutóia no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 322/2010 - 22/06/2010 - Inclusão (Presente) - Prefeitura- Projeto de Lei 109/10: Dispõe sobre a criação do Espaço Kaparaó, que ocupará parte do imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, cedido ao uso municipal, sito na Rua Imaculada Conceição, s/nº, Jardim Yamada, antiga "Escola Padre Manoel Luciano de Freitas", destinado à execução de Projetos Sociais voltados à população de baixa renda, prioritariamente o público jovem e adulto e dá outras providências.

Nº 303/2010 - 14/06/2010 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 041/10 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Manuel de Abreu, esquina com a Rua Salvador Sedenho, lote 04, do loteamento denominado Chácara Velosa III, com Inscrição Cadastral Municipal nº 021.027.004.

Nº 302/2010 - 14/06/2010 - Congratulações aos Diretores da CERVEJARIA KAISER, pelo apoio dado ao 1º Campeonato Copa Kaiser Inter Bairros, sem o qual seria difícil tornar possível o referido evento.

Nº 301/2010 - 14/06/2010 - Congratulações à TV CIRCULANDO, pelo apoio dado ao 1º Campeonato Copa Kaiser Inter Bairros, sem o qual seria difícil tornar possível o referido evento.

Nº 300/2010 - 14/06/2010 - Congratulações à a Rádio Brasil FM, pelo apoio dado ao 1º Campeonato Copa Kaiser Inter Bairros, sem o qual seria difícil tornar possível o referido evento.

Nº 220/2010 - 11/05/2010 - Requer à Entidade Liga Esportiva de Futebol e Eventos do Município de Araraquara - LEFEMARA, com sede na Avenida São Paulo 377, Centro, para prestar informações acerca de quantas e quais associações filiadas (participantes) estão atualmente inscritas junto à entidade.

Nº 219/2010 - 11/05/2010 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, solicitando-lhe informar se existe junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, requerimento para aprovação de planta de imóvel da Liga Esportiva de Futebol e Eventos do Município de Araraquara - LEFEMARA, na área cedida pelo município de acordo com o Decreto Lei nº 8.903, de 03/06/2009.

Nº 174/2010 - 13/04/2010 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, solicitando-lhe entrar em entendimentos com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis a prestação de contas dos últimos 05 (cinco) anos da Liga Esportiva de Futebol e Eventos do Município de Araraquara - LEFEMARA, referente aos recursos obtidos do município para a realização de eventos esportivos.

Nº 173/2010 - 13/04/2010 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Araraquara solicitando-lhe encaminhar a este Legislativo cópia do termo de permissão de uso de área à Liga Esportiva de Futebol e Eventos do Município de Araraquara - LEFEMARA, no bairro do Quitandinha, nesta cidade, para a construção do campo de futebol.

Nº 143/2010 - 30/03/2010 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 034/10 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, entre as Avenidas Cairbar Schutel e Antonio Martiniano de Oliveira, lote 09, quadra B, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.522.009.

Nº 136/2010 - 23/03/2010 - Requer à Mesa, seja oficiado aos Exmos. Srs. Presidente da República e Ministro das Comunicações, no sentido de serem procedidos estudos para a implantação de computadores equipados com softwares especiais, nos telecentros para deficientes visuais e auditivos, a fim de possibilitar a inclusão digital.

Nº 131/2010 - 23/03/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 046/10 - Dispõe sobre a proibição de trote, quando realizado sob coação, agressão física, moral ou qualquer outro constrangimento que possa colocar em risco a saúde ou a integridade física dos calouros de estabelecimentos de ensino, pertencentes, mantidos ou vinculados ao Poder Público ou à iniciativa privada e dá outras providências.

Nº 50/2010 - 02/02/2010 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia -Veto Total - Autógrafo nº 330/09 - Projeto de Lei nº 252/09 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 33/2010 - 26/01/2010 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 252/09 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Nº 647/2009 - 01/12/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 252/09 - Dispõe sobre o fornecimento pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de preservativo masculino e feminino, sem custo aos freqüentadores e dá outras providências.

Nº 585/2009 - 10/11/2009 - Congratulações à Equipe de Futebol de Salão Drimaq, pela conquista do 23° Campeonato de Futebol de Salão dos Comerciários de Araraquara e Região, na cidade de Araraquara, no dia 28 de outubro de 2009.

Nº 551/2009 - 20/10/2009 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 224/09 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Encontro Regional de Carros Antigos - "Os Intocáveis" a ser comemorado anualmente no mês de julho e dá outras providências.

Nº 516/2009 - 22/09/2009 - Inclusão (Justificativa) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar 079/09: Dispõe sobre a exploração e utilização dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos por meio de lixeiras a serem colocadas, sem ônus para o Município, com espaço destinado à publicidade estritamente comercial e dá outras providências.

Nº 515/2009 - 22/09/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 204/09 - Denomina Jornalista VAGNER JOSÉ BELLINI as Cabines de Imprensa do Estádio ARENA DA FONTE LUMINOSA e dá outras providências.

Nº 514/2009 - 22/09/2009 - Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 203/09: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 57.120, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no final da Avenida Hyldete Negrini Toloi, Rua Especioso Martinez Alonso, cujo acesso para as respectivas vias é pela Avenida Prefeito Rômulo Lupo, do loteamento denominado Jardim Universal, com a área de 25.939,59 metros quadrados, uma vez que esta reúne as características ideais para a implantação de empresas de pequeno e médio porte, tanto do ponto de vista urbanístico quanto no aspecto da logística, face a sua proximidade ao acesso da cidade, que favorece o escoamento da produção, representando a oportunidade de atrair novos investimentos para a cidade, promovendo a geração de emprego, renda e o incremento da arrecadação tributária, fatores fundamentais para o desenvolvimento da cidade e dá outras providências.

Nº 513/2009 - 22/09/2009 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 202/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 107.911, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Avenida Pablo Picasso com a Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com a área de 342,62 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 23.090.001; autoriza a alienação mediante permuta a Mitra Diocesana de São Carlos e dá outras providências.

Nº 496/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 073/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Brambilla Passos, esquina com a Avenida Nelson Mariottini, Lote 01, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.424.001.

Nº 494/2009 - 15/09/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 070/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Cristiano Infante Vieira, entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, lote 02, quadra 14, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras.

Nº 435/2009 - 18/08/2009 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 055/09 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de calçadas para a promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 417/2009 - 11/08/2009 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 055/09 - Item nº 05 da Ordem do Dia.

Nº 388/2009 - 04/08/2009 - Congratulações ao Senhor Luiz Moreira Cesar Júnior, Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT pelo seu excelente desempenho alcançado como Chefe da Delegação da equipe de Araraquara nos Jogos Regionais/2009, bem como pelos resultados obtidos.

Nº 322/2009 - 30/06/2009 - Congratulações à Equipe de Futebol da Ferroviária/Fundesport, pela conquista do Bicampeonato do Estado de São Paulo de Futebol Feminino Sub-18 na cidade de Vinhedo, no dia 27 de junho de 2009.

Nº 310/2009 - 23/06/2009 - Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados para que some esforços viabilizando a aprovação da Emenda à Constituição nº. 2, de 2003, para que possibilite aos servidores públicos requisitados à opção pela alteração de sua vinculação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.

Resoluções (6)

nº 549/2024 - 02/05/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Política e Cidadania.

nº 535/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.

nº 532/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Esportes.

nº 528/2023 - 29/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.

nº 489/2021 - 24/11/2021 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.

nº 476/2021 - 21/04/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara, e dá outras providências

Solicitação de Viagem (8)

nº 21/2024 - 12/04/2024 - O VEREADOR VICE-PRESIDENTE ALUÍSIO BOI, ESTEVE NA CIDADE DE IBITINGA, ONDE PARTICIPOU DA ENTREGA DE TÍTULO DE HONRARIA PARA O SENHOR ANTÔNIO APARECIDO GALLI E AO SENHOR FLÁVIO FRANCISCO GOMES.

nº 11/2024 - 22/03/2024 - O VEREADOR VICE-PRESIDENTE ALUÍSIO, ESTEVE NA CIDADE DE MATÃO, ONDE PARTICIPOU DA ENTREGA DE HONRARIA PARA A DEPUTADA ESTADUAL THAINARA FARIA E PARA O PREFEITO EDINHO

nº 129/2023 - 30/11/2023 - O VEREADOR VICE-PRESIDENTE ALUÍSIO BOI, ESTEVE NA CIDADE DE BAURU CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, ONDE PARTICIPOU DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO BAURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO APARECIDO GALLI, DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTINHO SARDIN.

nº 87/2023 - 20/07/2023 - O VEREADOR ALUISIO BOI, ESTEVE NA CIDADE DE BARRETOS, ELE COMO GRANDE APOIADOR DO ESPORTE EM ARARAQUARA, EM COMPROMISSO OFICIAL, ACOMPANHOU A DELEGAÇÃO QUE REPRESENTA ARARAQUARA NA 65ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, ONDE PODE ACOMPANHAR AS FINAIS DAS MODALIDADES DE TÊNIS, TÊNIS DE MESA E FUTEBOL DE CAMPO.

nº 63/2022 - 05/10/2022 - O VEREADOR PRESIDENTE ALUISIO BOI, ESTEVE EM SÃO PAULO, ACOMPANHADO DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E TV CÂMARA DESTA CASA DE LEIS, PARA O LANÇAMENTO DA REDE TCESP QUE MARCOU O ACORDO ENTRE A TV CÂMARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

nº 35/2021 - 17/11/2021 - O VEREADOR PRESIDENTE ALUISIO BOI, ESTEVE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS ONDE REUNIU-SE COM O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR FERNANDO MARANGONI, E APRESENTOU PROJETOS PARA O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

nº 31/2021 - 11/11/2021 - O VEREADOR PRESIDENTE ALUISIO BOI , JUNTO COM OS DEMAIS VEREADORES DE ARARAQUARA, PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO ENTRE IBATE E ARARAQUARA.

nº 58/2016 - 12/07/2016 - REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, NOS JOGOS REGIONAIS.

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