Projeto de Lei Complementar Nº 40/2010
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2010
Processo: 145/2010
Protocolo: 00145/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, lote 03, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.541.003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/04/2010 | 14,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 20/04/2010 | 11,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 20/04/2010 | 14,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/04/2010 - Prazo: 05/05/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 14/04/2010 - Prazo: 30/04/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2010 | 13/04/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, lote 03, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.541.003. | |
| Lei Complementar Nº 681 | 17/06/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, lote 03, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.541.003. |