Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2011
Processo: 29/2011
Protocolo: 00029/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 812, Quadra 32, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.486.007.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/01/2011 | 41,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/01/2011 | 21,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/01/2011 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/01/2011 - Prazo: 15/02/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/01/2011 - Prazo: 11/02/2011
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011 | 25/01/2011 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 812, Quadra 32, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.486.007. | |
| Lei Complementar Nº 795 | 21/03/2011 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, Lote 812, Quadra 32, do loteamento denominado Parque Gramado II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.486.007. |