Projeto de Lei nº 419/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2025
Processo: 709/2025
Protocolo: 11506/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2025 | 513,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 16/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025 | 16/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 419/2025 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 419/2025 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025 | 23/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 419/2025 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |