Projeto de Lei nº 419/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2025
Processo: 709/2025
Protocolo: 11506/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2025 | 513,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 03/03/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 33/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.793, de 10 de fevereiro de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11793
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 16/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 9/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025 | 16/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 419/2025 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 419/2025 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025 | 23/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 419/2025 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 33/2026 ao Projeto de Lei nº 419/2025 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 419/2025 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11793 | 10/02/2026 |
Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado