Lei Ordinária nº 11793
Data: 10/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.793-2026 | 19/02/2026 | 128,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 419/2025 | 03/12/2025 |
Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 13/02/2026 | 332 |