Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Tipo: Supressiva
Data: 04/02/2025
Processo: 58/2025
Protocolo: 01102/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, FILIPA BRUNELLI
Assunto: Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/02/2025 | 317,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 | Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |