Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Data: 04/02/2025
Protocolo: 01089/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 021/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2025 | 1014,9 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei nº 4/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Altera a redação do Inciso 1º dos artigos: 34, 36, 40 e 52 do substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, MARIA PAULA |
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| Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Modifica o artigo 16 do Substitutivo n.º 5 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho” e “colegiados semelhantes”.
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2025 | 16/01/2025 | Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |