Projeto de Lei nº 4/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/01/2025
Processo: 19/2025
Protocolo: 00445/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 001/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/01/2025 | 110,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.451/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 20/01/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 29/01/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 17/01/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 20/01/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/01/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 17/01/2025 |
Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 20/01/2025 |
Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 29/01/2025 |
Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 03/02/2025 |
Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 4/2025 - Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |