Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Data: 29/01/2025
Protocolo: 00920/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 016/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/01/2025 | 1014,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 05/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 30/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - Encaminha Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 30/01/2025 |
Suprime os incisos V e VIII do § 3º do art. 18 e o inciso I do art. 70.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2025 | 16/01/2025 | Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |