Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Tipo: Supressiva
Data: 30/01/2025
Processo: 45/2025
Protocolo: 00948/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Suprime os incisos V e VIII do § 3º do art. 18 e o inciso I do art. 70.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2025 | 175,2 KB | ||
| Emenda ao SUB 3 ao PL 4-25 | .docx | 30/01/2025 | 560,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 05/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 29/01/2025 | Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |