Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Data: 04/02/2025
Protocolo: 01114/2025
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2025 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 199/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 37/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - Encaminha Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei nº 4/2025, que Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 14/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 - Encaminha Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei nº 4/2025, que Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |
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| Emenda nº 2/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Altera a redação do § 6º artigo 18 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
Autoria: MICHEL KARY, ENFERMEIRO DELMIRAN |
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| Emenda nº 3/2025 ao Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 | 04/02/2025 |
Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.
Autoria: FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2025 | 16/01/2025 | Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (17) - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, GUILHERME BIANCO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais, UNESP - Reitoria, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, EMANOEL SPONTON, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, BALDA, COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado