Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025 na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Assunto: Inclusão do Procedimento Legislativo nº 4/2025 (Relatório Final dos Trabalhos) na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2025 e dos Projetos de Lei nº 5/2025, nº 7/2025 e nº 8/2025 na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 22/2025 na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 19/2025 e nº 20/2025 na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025 na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Modifica o Art. 16 do Substitutivo n.º 7 do Projeto de Lei n.º 4/2025, suprimindo as expressões “conselho”, “colegiado” e “colegiados semelhantes ”.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a redação do § 6º artigo 18 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Altera a redação da alínea “b” do inciso IV do artigo 33 do Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 4/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Altera a redação do “caput” do art. 4º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 11.121, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDeC).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o § 1º do art. 1º de modo a impedir a realização de operações de crédito entre entes federativos

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o § 2º do art. 1º de modo a excluir disposição inócua.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.682, de 21 de março de 2012, e dá outra providência.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o art. 2º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 423.693,83 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), destinado à continuidade das obras de reforma e ampliação da EMEF “Luis Roberto Salinas Fortes”, objeto da operação de crédito FINISA III, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Reforma Administrativa da Prefeitura

Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara, instituída pela Resolução nº 561, de 29 de janeiro de 2025, com o objetivo de de analisar, debater e propor sugestões.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 4/2025 - Dispõe, no âmbito do Município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 6/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado