Projeto de Lei nº 22/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/02/2025
Processo: 54/2025
Protocolo: 01091/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 423.693,83 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), destinado à continuidade das obras de reforma e ampliação da EMEF “Luis Roberto Salinas Fortes”, objeto da operação de crédito FINISA III, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 022/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2025 | 123,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 195/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 04/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 423.693,83 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), destinado à continuidade das obras de reforma e ampliação da EMEF “Luis Roberto Salinas Fortes”, objeto da operação de crédito FINISA III, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 04/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 423.693,83 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), destinado à continuidade das obras de reforma e ampliação da EMEF “Luis Roberto Salinas Fortes”, objeto da operação de crédito FINISA III, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025 | 04/02/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 22/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 423.693,83 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), destinado à continuidade das obras de reforma e ampliação da EMEF “Luis Roberto Salinas Fortes”, objeto da operação de crédito FINISA III, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado