Projeto de Lei nº 7/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/01/2025
Processo: 22/2025
Protocolo: 00448/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 11.121, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 004/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/01/2025 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.452/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 194/2025
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 05/02/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 7/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/01/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 7/2025 | 30/01/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 7/2025 - Revoga a Lei nº 11.121, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado