Projeto de Lei Complementar nº 2/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2021
Processo: 48/2021
Protocolo: 01049/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 02-2021 | 08/02/2021 | 123,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/05/2021 - Prazo: 09/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 19/05/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei Complementar nº 945
Documento vinculado: Lei Complementar nº 945
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/05/2021
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2021
Objetivo: Solicitação de audiência pública
Documento vinculado: Requerimento nº 317/2021
Resposta: 29/04/2021
Resultado: Audiência realizada
Complemento: https://www.youtube.com/watch?v=5dniXYtW3-c
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 19/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Resposta: 19/03/2021
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 29/03/2021
Resposta: 19/03/2021
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 67/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 29/03/2021
Resposta: 12/03/2021
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/02/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 70/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 | 12/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara | |
| Parecer das Comissões nº 67/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 | 19/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara | |
| Parecer das Comissões nº 12/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 | 19/03/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara | |
| Lei Complementar nº 945 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Segundo turno de discussão e votação |