Projeto de Lei Complementar Nº 117/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2009
Processo: 458/2009
Protocolo: 00458/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Oswaldo Blum, lote P/12, do loteamento denominado Vila Freitas, objeto da Matrícula nº 52.652, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.196.036.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2009 | 12,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/12/2009 | 15,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/12/2009 | 13,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/12/2009 - Prazo: 01/02/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 17/12/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 117/2009 | 01/12/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Oswaldo Blum, lote P/12, do loteamento denominado Vila Freitas, objeto da Matrícula nº 52.652, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.196.036. | |
| Lei Complementar Nº 642 | 26/02/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Oswaldo Blum, lote P/12, do loteamento denominado Vila Freitas, objeto da Matrícula nº 52.652, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.196.036. |