Projeto de Lei Complementar Nº 108/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2009
Processo: 432/2009
Protocolo: 00432/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Oliveira Formariz, esquina com a Rua Manoel de Oliveira e Silva, Lote 09, Quadra 15, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 17/11/2009 | 12,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 23/11/2009 | 15,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 23/11/2009 | 11,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/11/2009 - Prazo: 08/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 18/11/2009 - Prazo: 03/12/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 108/2009 | 17/11/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Oliveira Formariz, esquina com a Rua Manoel de Oliveira e Silva, Lote 09, Quadra 15, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália. | |
| Lei Complementar Nº 632 | 06/01/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Oliveira Formariz, esquina com a Rua Manoel de Oliveira e Silva, Lote 09, Quadra 15, do loteamento denominado Jardim Residencial Itália. |