Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2024
Processo: 478/2024
Protocolo: 09927/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a melhor adequação dos casos previstos de ausência do Prefeito do município e afastamento de Vereador.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/11/2024 | 388,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/12/2024
Objetivo: Arquivamento - fim de legislatura
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 23/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 506/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2024
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2024
Objetivo: Informações
Complemento: Prazo para apresentação de emendas
Documento vinculado: Circular nº 12/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 180ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Gabinete nº 34/2024 | 13/11/2024 |
Complemento de justificativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº4/2024
Autoria: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, LUCAS GRECCO |
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| Parecer das Comissões nº 506/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2024 | 06/12/2024 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2024 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a melhor adequação dos casos previstos de ausência do Prefeito do município e afastamento de Vereador.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 14/11/2024 | 716 | 5 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 180ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Turno único de discussão e votação |