Sessões - 180ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 12/11/2024
Hora: 15:00
Observações: - Participação remota do vereador Rafael de Angeli, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.
Frequências
Chamada Inicial - 17:00
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:59
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 18:46
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - JOÃO CLEMENTE
Votações
Requerimento nº 803/2024 - Inclusão
Autoria: LUNA MEYER
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 na Ordem do Dia da 180ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Altera as leis complementares nº 889, de 4 de junho de 2018, e nº 1.001, de 3 de abril de 2024, de modo a ampliar as possibilidades de concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Ausente (4) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 341/2024 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Mostra de Cinema Infantil de Araraquara – Cine Bijou”, a ser realizada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 349/2024 - Legislativo
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 350/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Contra: 2
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 352/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para reaproveitamento de saldos de rendimentos de aplicações financeiras das contas correntes oriundas de repasses na modalidade "Transferência Especial" de Emendas Parlamentares Federais, com destino à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução da obra de reforma e remodelação da Praça Laurindo Ferreira Filho, no Jardim das Estações, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 353/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina os parques públicos municipais previstos no Plano de Macrodrenagem da Via Expressa e Reurbanização da Orla Ferroviária em Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 354/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.908.063,22 (cinco milhões, novecentos e oito mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 356/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 635.200,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 357/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 358/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.048.839,00 (um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 359/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 784/2024 - Anais da Casa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2024.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 - Legislativo
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 788/2024 - Outros
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito informações a respeito das políticas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas às demandas locais e futura parceria junto à Ceagesp de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 796/2024 - Moção
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Moção de apoio a Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim da escala 6 x1
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 797/2024 - Outros
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito ao Governo do Estado informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado