Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/11/2024

Hora: 15:00

Observações: - Participação remota do vereador Rafael de Angeli, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.

Frequências

Chamada Inicial - 17:00

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Ordem do Dia - 17:59

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Chamada Encerramento - 18:46

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Ausentes (1) - JOÃO CLEMENTE

Votações

Requerimento nº 803/2024 - Inclusão

Autoria: LUNA MEYER

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 na Ordem do Dia da 180ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera as leis complementares nº 889, de 4 de junho de 2018, e nº 1.001, de 3 de abril de 2024, de modo a ampliar as possibilidades de concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Ausente (4) - GERSON DA FARMÁCIA, EMANOEL SPONTON, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 341/2024 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Mostra de Cinema Infantil de Araraquara – Cine Bijou”, a ser realizada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 349/2024 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 350/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Contra: 2

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 352/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para reaproveitamento de saldos de rendimentos de aplicações financeiras das contas correntes oriundas de repasses na modalidade "Transferência Especial" de Emendas Parlamentares Federais, com destino à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução da obra de reforma e remodelação da Praça Laurindo Ferreira Filho, no Jardim das Estações, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 353/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina os parques públicos municipais previstos no Plano de Macrodrenagem da Via Expressa e Reurbanização da Orla Ferroviária em Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 354/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara no valor de R$ 6.723.000,00 (seis milhões, setecentos e vinte e três mil reais), para atender a reforço das dotações de folha de pagamento, materiais para manutenção do sistema de água, energia elétrica e Transbordo de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.908.063,22 (cinco milhões, novecentos e oito mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 356/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 635.200,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 357/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 358/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.048.839,00 (um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 359/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 784/2024 - Anais da Casa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2024.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 - Legislativo

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 788/2024 - Outros

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicito informações a respeito das políticas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas às demandas locais e futura parceria junto à Ceagesp de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 796/2024 - Moção

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Moção de apoio a Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim da escala 6 x1

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 797/2024 - Outros

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicito ao Governo do Estado informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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