Projeto de Lei nº 349/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2024
Processo: 461/2024
Protocolo: 09803/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/11/2024 | 133,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 340/2024 ao Projeto de Lei nº 349/2024
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.380
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11380
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 180ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Projeto de Lei nº 349/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 320/2024 ao Projeto de Lei nº 349/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 432/2024 ao Projeto de Lei nº 349/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 179ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 432/2024 ao Projeto de Lei nº 349/2024 | 08/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 349/2024 - Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 320/2024 ao Projeto de Lei nº 349/2024 | 08/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 349/2024 - Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Projeto de Lei nº 349/2024 | 08/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 349/2024 - Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 340/2024 ao Projeto de Lei nº 349/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 349/2024 - Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11380 | 13/11/2024 |
Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.
Autoria: PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 179ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 180ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado