Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/11/2024

Processo: 463/2024

Protocolo: 09839/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 356/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 05/11/2024 12 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 13/11/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 341/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 180ª Sessão Ordinária

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 05/11/2024 - Prazo: 18/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/11/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 08/11/2024 - Prazo: 18/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/11/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/11/2024 - Prazo: 18/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/11/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 319/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/11/2024 - Prazo: 18/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 08/11/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 429/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/11/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 180ª Sessão Ordinária de 2024 12/11/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

180ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Contra: 2

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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