Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2024

Processo: 481/2024

Protocolo: 09947/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/11/2024 142 KB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/11/2024 - Prazo: 12/12/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 352/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/11/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 181ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/11/2024

Resultado: Aprovada a redação final

9

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/11/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 19/11/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/11/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 181ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/11/2024

Resultado: Aprovado em segunda votação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 180ª Sessão Ordinária

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Aprovado em primeira votação

6

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 180ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 803/2024

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

5

Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 12/11/2024 - Prazo: 27/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 12/11/2024 - Prazo: 27/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Parecer favorável

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/11/2024 - Prazo: 27/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 331/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Parecer favorável

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/11/2024 - Prazo: 27/11/2024

Objetivo: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 444/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Parecer favorável

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 12/11/2024

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 180ª Sessão Ordinária de 2024 12/11/2024 Turno único de discussão e votação
Pauta da sessão 180ª Sessão Ordinária de 2024 12/11/2024 Primeiro turno de discussão e votação
Pauta da sessão 181ª Sessão Ordinária de 2024 19/11/2024 Segundo turno de discussão e votação

Votações

180ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

181ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

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