Parecer das Comissões nº 444/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
legalida | 12/11/2024 | 221,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 | 12/11/2024 | Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a regulamentar a prática das cavalgadas no Município de Araraquara. |