Projeto de Lei nº 242/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2021
Processo: 336/2021
Protocolo: 07430/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/09/2021 | 195,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/10/2021 - Prazo: 12/11/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 236/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021
Resposta: 20/10/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.335
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10335
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 39ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 277/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 303/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 303/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021 | 24/09/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 242/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 277/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021 | 24/09/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 242/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021 | 24/09/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 242/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 236/2021 ao Projeto de Lei nº 242/2021 | 20/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10335 | 20/10/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/09/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado