Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/10/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 981/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 270/2021 na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 242/2021
INICIATIVA: ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0294/2021..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 262/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0295/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 263/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.472, de 3 de junho de 2015, retificando os dispositivos que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0297/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 264/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Atualiza a Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, instituidora do Fundo Social de Solidariedade do Município, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0298/2021. Acompanha a Emenda nº 1..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 265/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), para desapropriação de imóvel de interesse social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 266/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para inclusão orçamentária das Emendas Parlamentares nº 202125200006 e nº 202137350005, destinadas à aquisição de veículos para a Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0300/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 267/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para inclusão orçamentária do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental, cuja titularidade foi transferida à Prefeitura do Município de Araraquara através da Lei 10.251, de 1º de julho de 2021, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0301/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 268/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para readequação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, visando ao desenvolvimento de projetos para posterior reforma da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa”, bem como para a realocação das Obras da Pinacoteca “Mário Ybarra de Almeida” para o Museu Histórico Voluntários da Pátria, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0302/2021.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 270/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0303/2021.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 264/2021 - Atualiza a Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, instituidora do Fundo Social de Solidariedade do Município, nos termos em que especifica, e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 262/2021 - Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.
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