Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 376/2021

Protocolo: 08366/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0295/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 262-2021 .pdf 14/10/2021 127 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 16/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 20/10/2021 - Prazo: 12/11/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 238/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021

Resposta: 20/10/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.332

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10332

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 39ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 286/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/10/2021 - Prazo: 25/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/10/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 314/2021 ao Projeto de Lei nº 262/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2021 19/10/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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