Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/07/2024
Processo: 340/2024
Protocolo: 07638/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/07/2024 | 268,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/09/2024
Objetivo: Promulgação de emenda organizacional
Documento vinculado: Ofício nº 85/2024
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 61ª Sessão Extraordinária
Resposta: 15/08/2024
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 29/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 279/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2024
Objetivo: Informações
Complemento: Comunica prazo de emendas (13/08/2024)
Documento vinculado: Circular nº 3/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 279/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024 | 14/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024 - Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda à Lei Orgânica nº 51 | 28/08/2024 |
Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
Autoria: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, HUGO ADORNO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 25/07/2024 | 661 | 3 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 164ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 61ª Sessão Extraordinária de 2024 | 15/08/2024 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 169ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Segundo turno de discussão e votação |
Votações
61ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (13) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE
Ausente (5) - LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (2) - LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO
Resultado: Aprovado