Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2010
Processo: 133/2010
Protocolo: 00133/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Lavinio de Arruda Falcão, lote 36, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/04/2010 | 14,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/04/2010 | 1,1 MB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/04/2010 | 14,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/05/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovada.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/04/2010 - Prazo: 24/04/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/04/2010 - Prazo: 23/04/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 06/04/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Lavinio de Arruda Falcão, lote 36, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.011. | |
| Lei Complementar Nº 675 | 07/06/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Lavinio de Arruda Falcão, lote 36, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.011. |