Projeto de Lei nº 374/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2026
Processo: 464/2026
Protocolo: 10270/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/09/2026 | 220,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/09/2026 - Prazo: 14/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 456/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 81ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 456/2026 ao Projeto de Lei nº 374/2026 | 30/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 81ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/09/2026 | Turno único de discussão e votação |