Pauta da sessão - 81ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 28/09/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 371/2026
INICIATIVA: GEANI TREVISÓLI
Denomina-se Avenida Manoel Sebastião Tubias, via pública da sede do município..
Projeto de Lei nº 372/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Denomina Rua Manuel Mendes Silva via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 373/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Denomina Rua Maria Prediger Mates via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 374/2026
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio..
Projeto de Lei nº 375/2026
INICIATIVA: GEANI TREVISÓLI
Denomina-se Avenida Floresnei Pereira Costa Teodoro, via pública da sede do município..
Projeto de Resolução nº 10/2026
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a prever a participação, de pelo menos uma mulher, nas Comissões Especiais de Inquérito..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer das Comissões nº 201/2026 ao Projeto de Lei nº 145/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 145/2026, do vereador Guilherme Bianco, que institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 352/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada Asset”, a ser realizada anualmente no mês de agosto.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 359/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 252/2026.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 361/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui, no âmbito do Município de Araraquara, o Selo Empresa Parceira da Mulher, destinado a reconhecer práticas empresariais de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção à violência e à discriminação.
OFÍCIO/SEGOV Nº 254/2026.