Projeto de Lei Complementar Nº 23/2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2010
Processo: 97/2010
Protocolo: 00097/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Eugenio Albiero, esquina com a Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti, lote 30, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.099.030.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/03/2010 | 14,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/03/2010 | 1,1 MB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/03/2010 | 14,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/03/2010 - Prazo: 27/03/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 10/03/2010 - Prazo: 25/03/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2010 | 09/03/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Eugenio Albiero, esquina com a Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti, lote 30, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.099.030. | |
| Lei Complementar Nº 670 | 07/05/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Eugenio Albiero, esquina com a Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti, lote 30, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.099.030. |