Projeto de Lei nº 53/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2023
Processo: 65/2023
Protocolo: 01606/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/02/2023 | 127,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/07/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 03/07/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 157/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023
Resposta: 12/06/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.828
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 113ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 103ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 70/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023 | 03/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 53/2023 - Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023 | 03/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 53/2023 - Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023 | 03/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 53/2023 - Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 157/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023 | 07/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 53/2023 - Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado