Pequeno Expediente - 98ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 28/02/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Aluisio Boi
Matérias
Projeto de Lei nº 47/2023
INICIATIVA: MARCHESE DA RÁDIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências. (Processo nº 59/2023).
Projeto de Lei nº 48/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Menopausa”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 18 de outubro, e dá outras providências. (Processo nº 60/2023).
Projeto de Lei nº 53/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências. (Processo nº 65/2023).
Projeto de Lei nº 56/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências. (Processo nº 69/2023).
Projeto de Lei nº 57/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências. (Processo nº 70/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Processo nº 66/2023).
Projeto de Lei nº 58/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 4.133, de 23 de março de 1993, de modo a especificar o que são despesas de viagem. (Processo nº 71/2023).