Projeto de Lei nº 57/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2023
Processo: 70/2023
Protocolo: 01774/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Coautoria: MARCHESE DA RÁDIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/02/2023 | 150,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 13/04/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 72/2023 ao Projeto de Lei nº 57/2023
Resposta: 22/03/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.738
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10738
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 102ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 57/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2023 ao Projeto de Lei nº 57/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2023 ao Projeto de Lei nº 57/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 72/2023 ao Projeto de Lei nº 57/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 57/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 61/2023 ao Projeto de Lei nº 57/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 57/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 57/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 57/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 72/2023 ao Projeto de Lei nº 57/2023 | 22/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 57/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10738 | 22/03/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado