Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/03/2023

Hora: 15:00

Observações: - Os vereadores Lineu Carlos de Assis e Rafael de Angeli tiveram suas faltas abonadas, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Gerson da Farmácia

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV – AIDS-ARARAQUARA Nome: Izaias Ambrózio da Silva Tema: Projetos de lei sobre religiões de matrizes africanas
2 Instituto Conviva Down de Araraquara Nome: Camila Fernanda Ferreira da Silva Tema: Dia Internacional da Síndrome de Down

Frequências

Chamada Inicial - 15:00

Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Abonada (2) - RAFAEL DE ANGELI, LINEU CARLOS DE ASSIS

Chamada Ordem do Dia - 18:16

Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Abonada (2) - RAFAEL DE ANGELI, LINEU CARLOS DE ASSIS

Chamada Encerramento - 20:32

Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Abonada (2) - RAFAEL DE ANGELI, LINEU CARLOS DE ASSIS

Votações

Requerimento nº 204/2023 - Inclusão

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 na Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2023

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 48/2023 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Menopausa”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 18 de outubro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 57/2023 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 59/2023 - Legislativo

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Celebração das Tradições de Matriz Africana, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 60/2023 - Legislativo

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Umbanda", a ser comemorado anualmente, no dia 15 de novembro, e das outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 61/2023 - Legislativo

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Encontro das Águas – Festa para Oxum”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 62/2023 - Legislativo

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Ogãs”, a ser comemorado anualmente, e das outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 63/2023 - Legislativo

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Cortejo das Águas de Oxalá, a ser comemorado no segundo domingo do mês de janeiro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 64/2023 - Legislativo

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 67/2023 - Legislativo

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Coautoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Contra: 3

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 82/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 97.806,26 (noventa e sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à manutenção das atividades da Coordenadoria Executiva de Gestão Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 83/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.132, de 8 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 464.774,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para abertura de dotações orçamentárias extraordinárias para atender a execução de obras de reconstrução da travessia em aduela de acesso ao Bairro Serra Azul, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 84/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reinstitui a Escola de Governo do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Mesa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 83/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 83/2023 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.132, de 8 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 464.774,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para abertura de dotações orçamentárias extraordinárias para atender a execução de obras de reconstrução da travessia em aduela de acesso ao Bairro Serra Azul, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Voltar