Pequeno Expediente - 102ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 21/03/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Gerson da Farmácia
Matérias
Projeto de Lei nº 81/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal - Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril, e dá outras providências. (Processo nº 101/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo. (Processo nº 106/2023).