Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023
Tipo: Mesa
Data: 21/03/2023
Processo: 106/2023
Protocolo: 02713/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2023 | 210,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão de Pessoal
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: HUGO ADORNO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 102ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 204/2023
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 102ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 103/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 103/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 | 21/03/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo. | |
| Decreto Legislativo nº 1167/2023 | 22/03/2023 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 102ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado