Sessões - 113ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/06/2023
Hora: 15:00
Observações: - O vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Conselho Tutelar II do Município de Araraquara | Nome: Márcio William Servino Tema: 3º mapeamento de suspeitas de abuso sexual de crianças e adolescentes ocorridos em 2022. |
| 2 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade | Nome: Valter Luiz Iost Teodoro Tema: Dia Mundial do Meio Ambiente "Eventos climáticos extremos" |
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 18:39
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Encerramento - 19:49
Presentes (16) - ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - LUCAS GRECCO
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Votações
Projeto de Lei nº 53/2023 - Legislativo
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 164/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de forma a possibilitar a realização de campanhas de adoção de animais domésticos, no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel”, por protetores de animais cadastrados na Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 165/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre os requisitos a serem observados por estabelecimentos públicos e privados para as atividades de distribuição, armazenamento, transporte, dispensação e aplicação de imunobiológicos no município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 166/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 166.764,87 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em serviços de práticas corporais pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 168/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 776.575,87 (setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa de arquitetura ou engenharia, legalmente habilitada nos respectivos conselhos de classe, para prestação de serviços referentes às análises de projetos de regularização sob lei específica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 169/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à anuidade do Município de Araraquara à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional dos Municípios, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 170/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 226.924,32 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à renovação de contrato de serviços (interconexão), de transmissão e recepção de dados, voz e imagem, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle e gerência e monitoramento, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 171/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 172/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Contra: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 173/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à manutenção do contrato de empresa especializada para execução das obras de reforma da pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 164/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de forma a possibilitar a realização de campanhas de adoção de animais domésticos, no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel”, por protetores de animais cadastrados na Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado